Common use of MÃO DE OBRA Clause in Contracts

MÃO DE OBRA. A Empresa em suas atividades produtivas utilizar-se-á de mão-de-obra própria, de empreiteiros e sub-empreiteiros, desde que regularmente constituídos ou inscritos nos órgãos competentes respondendo solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados, inclusive no que tange ao cumprimento da presente convenção.

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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

MÃO DE OBRA. A Empresa empresa em suas atividades produtivas utilizar-se-á de mão-de-obra própria, de empreiteiros e sub-empreiteirossubempreiteiros, desde que regularmente constituídos ou e inscritos nos órgãos competentes competentes, respondendo solidariamente SUBSIDIARIAMENTE pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados, inclusive no que tange ao cumprimento da presente convenção.

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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

MÃO DE OBRA. A Empresa As empresas em suas atividades produtivas utilizar-se-á utilizarão de mão-de-obra própria, de empreiteiros e sub-empreiteirossubempreiteiros, desde que regularmente constituídos ou inscritos nos órgãos competentes competentes, respondendo solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados, inclusive no que tange ao cumprimento da presente convençãoConvenção Coletiva de Trabalho.

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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

MÃO DE OBRA. A Empresa empresa, em suas atividades produtivas sua atividade produtiva, utilizar-se-á de mão-de-obra própria, de empreiteiros, sub-empreiteiros e sub-empreiteirosautônomos, desde que regularmente constituídos ou inscritos nos órgãos competentes respondendo solidariamente competentes. Em quaisquer hipóteses responderá, principal e solidariamente, pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados, inclusive pelo cumprimento do presente acordo, bem como no que tange ao cumprimento da presente convençãorecolhimento das contribuições.

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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

MÃO DE OBRA. A Empresa em suas atividades produtivas utilizar-se-á de mão-de-obra própria, de empreiteiros e sub-empreiteirossubempreiteiros, desde que regularmente constituídos ou inscritos nos órgãos competentes respondendo solidariamente subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados, inclusive no que tange ao cumprimento da presente convenção.

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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

MÃO DE OBRA. A Empresa empresa em suas atividades produtivas utilizar-se-á de mão-de-obra própria, de empreiteiros e sub-empreiteirossubempreiteiros, desde que regularmente constituídos ou e inscritos nos órgãos competentes competentes, respondendo solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados, inclusive no que tange ao cumprimento da presente convenção.

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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

MÃO DE OBRA. A Empresa As empresas, em suas atividades produtivas produtivas, utilizar-se-á ão de mão-de-obra própria, de empreiteiros e sub-empreiteiros, desde que regularmente constituídos ou inscritos nos órgãos competentes competentes, respondendo solidariamente aquelas (empreiteiras principais), principal e solidariamente, pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados, inclusive no que tange ao cumprimento da presente convençãoConvenção Coletiva.

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Samples: Collective Labor Agreement

MÃO DE OBRA. A Empresa em suas atividades produtivas utilizar-se-á de mão-de-obra própria, de empreiteiros e sub-empreiteirossubempreiteiros, desde que regularmente constituídos ou inscritos nos órgãos competentes competentes, respondendo solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados, inclusive no que tange ao cumprimento da presente convenção.

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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho