NATUREZA DO SERVIÇO. Serviço de natureza continuada.
NATUREZA DO SERVIÇO. Os serviços objeto desta contratação possuem natureza continuada, que, pela sua essencialidade, visam a atender à necessidade pública de forma permanente e contínua, por mais de um exercício financeiro, assegurando o funcionamento das atividades finalísticas da instituição, de modo que sua interrupção pode comprometer a prestação do cumprimento da missão institucional desta pasta, em conformidade com o disposto no Inciso XXVIII, § 1º, Art. 1º da Portaria nº 476, de 03 de janeiro de 2022, da Reitoria da UNILAB. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO A contratada deverá levar em consideração as normas técnicas existentes, elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, quanto a requisitos mínimos de qualidade, utilidade, resistência e segurança, nos termos da Lei n° 4.150, de 1962; adotar práticas de sustentabilidade adequadas, nos termos Instrução Normativa n° 01, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão — SLTI/MPOG e no Decreto n° 7.746, de 05/06/2012, da Casa Civil, da Presidência da República, além de outras que o objeto exigir ; Devendo ser observadas, ainda, a INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, do MPOG, bem como os atos normativos editados pelos órgãos de proteção ao meio ambiente; Os serviços deverão compreender o fornecimento de passagens aéreas destinadas a viagens no âmbito INTERNACIONAL, contemplando o serviço de agenciamento de viagens, considerando a assessoria, cotação, reserva, emissão, remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e, no que couber, de seguro viagem. Atender, no prazo máximo de 2 (duas) horas, às solicitações de assessoria, cotação, reserva, emissão e remarcação/alteração, e de 30 (trinta) minutos, às de cancelamento de BILHETE DE PASSAGEM e, no que couber, nos mesmo prazos , de SEGURO VIAGEM, respeitado o horário comercial; que para efeitos do termo ficará firmado de segunda a sexta-feira das 08:00 às 18:00, ressalvadas as datas que compreendem feriados nacionais; Excepcionalmente, em caráter de urgência, a emissão de bilhete de passagem aérea poderá ser solicitada pela UNILAB, sem a obediência aos prazos previstos acima, devendo a contratada, nesse caso, atendê-lo com a agilidade requerida. As solicitações de serviços serão registradas no SCDP e por e-mail pela UNIDADE SOLICITANTE e direcionadas à Contratada, que irá acessar perfil exclusivo para visualizá-las e atendê-las. Para recepção ...
NATUREZA DO SERVIÇO. NÃO SE APLICA AO CASO.
NATUREZA DO SERVIÇO. 5.1 Os serviços executados por essa contratação são de natureza continuada.
NATUREZA DO SERVIÇO. 1- O SAAS assegura o atendimento e o acompanhamento social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, incluindo beneficiários de RSI.
2- O SAAS assegura também o atendimento em situação de emergência social.
NATUREZA DO SERVIÇO. O serviço, objeto deste Termo de Referência, deverá ser executado de forma contínua.
NATUREZA DO SERVIÇO. Fornecimento de equipamentos, software e prestação de serviço de natureza não continuada.
NATUREZA DO SERVIÇO. Prestação de serviço continuado.
NATUREZA DO SERVIÇO. O Serviço do Banco permitirá ao Cliente ter acesso a assessoria técnica especializada que será prestada pelo pessoal do Banco. Nos casos em que o pessoal do Banco (incluindo seus funcionários e empregados contratuais que tenham contrato de trabalho direto com o Banco), designado(s) pelo Banco para prestar a assessoria solicitada, seja por motivo de carga de trabalho ou necessidade de complementar um tema específico que não seja de sua especialidade, requeiram apoio complementar, o Banco poderá, excepcionalmente, contratar um (ou mais) consultor(es) externo(s) ou empresa(s) de consultoria externa que apoie(m) o(s) funcionário(s) do Banco. O(s) consultor(es) externo(s) ou empresa(s) de consultoria externa será(ão) contratado(s) pelo Banco seguindo as suas políticas e procedimentos aplicáveis para Docusign Envelope ID: AE551CB9-3DE9-4EFD-B4A5-5B0BA5D68757 tais contratações, e será(ão) supervisionado(s) pelo(s) funcionário(s) responsável(éis) de prestar a assessoria ao Cliente.
NATUREZA DO SERVIÇO. 3.2.1.Os serviços previstos a serem contratados são serviços de natureza continuada uma vez que o objeto da contratação compreende a realização de atividades específicas e delimitadas, executadas dentro do ciclo de vigência do contrato. 3.2.2.Ademais, a prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da CONTRATADA e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. O modelo de contratação proposto tem pagamento realizado pelo serviço realizado, não exigindo alocação de mão-de- obra.