Normas da ANTT. 43.1.1 A Concessionária deverá observar e respeitar todas as resoluções e demais regras da ANTT, observadas, no entanto, as peculiaridades e especificidades inerentes às normas e regulamentação aplicáveis às concessões e respeitando os termos do presente Contrato.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Concessão, Contrato De Concessão, Contrato De Concessão
Normas da ANTT. 43.1.1 39.1.1 A Concessionária deverá observar e respeitar todas as resoluções e demais regras da ANTT, observadas, no entanto, as peculiaridades e especificidades inerentes às normas e regulamentação aplicáveis às concessões e respeitando os termos do presente Contrato.
Appears in 3 contracts
Samples: Edital De Concessão, Edital De Concessão, Contrato De Concessão
Normas da ANTT. 43.1.1 42.1.1 A Concessionária deverá observar e respeitar todas as resoluções e demais regras da ANTT, observadas, no entanto, as peculiaridades e especificidades inerentes às normas e regulamentação aplicáveis às concessões e respeitando os termos do presente Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão
Normas da ANTT. 43.1.1 38.1.1 A Concessionária deverá observar e respeitar todas as resoluções e demais regras da ANTT, observadas, no entanto, as peculiaridades e especificidades inerentes às normas e regulamentação aplicáveis às concessões patrocinadas e respeitando os termos do presente Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão Patrocinada
Normas da ANTT. 43.1.1 45.1.1 A Concessionária deverá observar e respeitar todas as resoluções e demais regras da ANTT, observadas, no entanto, as peculiaridades e especificidades inerentes às normas e regulamentação aplicáveis às concessões e respeitando os termos do presente Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão
Normas da ANTT. 43.1.1 40.1.1 A Concessionária deverá observar e respeitar todas as resoluções e demais regras da ANTT, observadas, no entanto, as peculiaridades e especificidades inerentes às normas e regulamentação aplicáveis às concessões e respeitando os termos do presente Contrato.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão