O (A). Força probatória dos documentos de habilitação
O (A). Outras causas de caducidade da adjudicação
O (A). CONTRATANTE está, desde a assinatura deste contrato, sujeito às normas do Regimento Interno do CONTRATADO, cujas determinações integram o presente instrumento para aplicação subsidiária.
O (A). CONTRATANTE declara para todos os fins de direito que teve prévio conhecimento das cláusulas contratuais de livre acesso no site xxx.xxxxxxxx.xx e registro no 2º Cartório de Registro Público de Bauru, por período e modo suficiente para o pleno conhecimento das estipulações previstas, as quais reputam claras e desprovidas de ambiguidade, dubiedade ou contradição, estando ciente dos direitos e das obrigações previstas neste Contrato.
O (A). Pregoeiro (a) e sua Equipe de Apoio, no interesse público, poderão relevar omissões puramente formais, desde que não reste infringido o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
O (A). Instrução do pedido de autorização de SGOIC
O (A). CONTRATANTE/ALUNO(A), pagará à CONTRATADA, em razão dos serviços educacionais, o valor total de R$ 13.439,88 (treze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), em 18 (dezoito) parcelas mensais e consecutivas de R$ 746,66 (setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos) cada para o curso mencionado no preâmbulo deste contrato.
O (A). LOCATÁRIO (A) declara, que o imóvel ora locado, destina-se única e exclusivamente para o seu uso residencial e de sua família, sendo expressamente proibido sublocar, transferir ou ceder o imóvel, sendo nulo de pleno direito qualquer ato praticado com este fim sem o consentimento prévio e por escrito do LOCADOR. , , CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O (A) CEP . LOCATÁRIO: estado civil , profissão , RG nº ( ), que deverá ser pago obrigatoriamente até o dia de cada mês, em moeda corrente e em mãos do (a) LOCADOR (A).
O (A). LOCATÁRIO (A) obriga-se por si e sua família, a respeitar toda legislação, normas e regulamentos municipais, estaduais e federais, ficando responsável por eventuais multas a que der causa.
O (A). LOCATÁRIO (A), se responsabiliza em zelar pela limpeza e conservação do imóvel, incluída a pintura, sendo vedadas reformas e quaisquer alterações no imóvel sem a prévia e expressa autorização do (a) LOCADOR (A).