{"component": "clause", "props": {"groups": [{"samples": [{"hash": "fFX6VjD1nMG", "uri": "/pt/contracts/fFX6VjD1nMG#objetivos-e-metas", "label": "Environmental Impact Study Agreement", "score": 21.0, "published": true}], "snippet": "A Unidade III do Dep\u00f3sito Intermedi\u00e1rio de Rejeitos Radioativos - DIRR tem por objetivo armazenar embalados de rejeitos radioativos, de baixa e m\u00e9dia atividade, gerados pelas Unidades 1 e 2 da Central Nuclear Almirante \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 - CNAAA, at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do Dep\u00f3sito Definitivo, quando ent\u00e3o todos os rejeitos dever\u00e3o ser transferidos.", "snippet_links": [{"key": "do-dep\u00f3sito", "type": "clause", "offset": [14, 25]}], "size": 1, "hash": "061cc9830090b370e1852b774d1adc91", "id": 1}, {"samples": [{"hash": "9SkFKP4vrCH", "uri": "/pt/contracts/9SkFKP4vrCH#objetivos-e-metas", "label": "Contrato De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os", "score": 24.3360711841, "published": true}], "snippet": "Para cumprimento das pol\u00edticas p\u00fablicas formuladas da PNRS, o projeto desenvolvido buscou atender as metas de redu\u00e7\u00e3o progressiva da quantidade de res\u00edduos s\u00f3lidos a ser disposta em aterros sanit\u00e1rios, conforme Nota T\u00e9cnica Conjunta n\u00ba 01/2020/SPPI/MMA/FUNASA. A seguir est\u00e3o as metas de redu\u00e7\u00e3o propostas no Plano Intermunicipal de Gerenciamento Integrado de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PIGIRS) para a regi\u00e3o do CONVALE, que foram adotadas (em concord\u00e2ncia com a Nota T\u00e9cnica Conjunta n\u00ba 01/2020 MMA/SPPI/FUNASA) e consideradas no projeto. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da rota tecnol\u00f3gica, al\u00e9m do beneficio gerado decorrente da redu\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos em aterro, o projeto foi dimensionado para atender as metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa emitidas elo aterro sanit\u00e1rio.", "snippet_links": [{"key": "pol\u00edticas-p\u00fablicas", "type": "clause", "offset": [21, 39]}, {"key": "o-projeto", "type": "clause", "offset": [60, 69]}, {"key": "da-quantidade", "type": "clause", "offset": [130, 143]}, {"key": "res\u00edduos-s\u00f3lidos", "type": "definition", "offset": [147, 163]}, {"key": "nota-t\u00e9cnica", "type": "clause", "offset": [211, 223]}, {"key": "da-disposi\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [625, 638]}, {"key": "aterro-sanit\u00e1rio", "type": "definition", "offset": [772, 788]}], "size": 1, "hash": "a0c0fb810356a708eaa47045e7f5db9f", "id": 2}, {"samples": [{"hash": "iIp5DCTRrrj", "uri": "/pt/contracts/iIp5DCTRrrj#objetivos-e-metas", "label": "Elabora\u00e7\u00e3o De Plano Municipal De Saneamento B\u00e1sico E Plano Municipal De Gest\u00e3o Integrada De Res\u00edduos S\u00f3lidos", "score": 35.3975967217, "published": true}], "snippet": "65\n4.3.1 Abastecimento de \u00c1gua 65\n4.3.2 Esgotamento Sanit\u00e1rio 68 4.3.3 Limpeza Urbana e Manejo dos Res\u00edduos S\u00f3lidos 70", "snippet_links": [{"key": "abastecimento-de-\u00e1gua", "type": "definition", "offset": [9, 30]}, {"key": "esgotamento-sanit\u00e1rio", "type": "clause", "offset": [40, 61]}, {"key": "limpeza-urbana-e-manejo-dos-res\u00edduos-s\u00f3lidos", "type": "clause", "offset": [71, 115]}], "size": 1, "hash": "4bf357451e6b86855423467ce02cfcb7", "id": 3}, {"samples": [{"hash": "lCtyVAKrGgV", "uri": "/pt/contracts/lCtyVAKrGgV#objetivos-e-metas", "label": "Chamada P\u00fablica Para Concess\u00e3o De Patroc\u00ednio Municipal", "score": 30.5352669827, "published": true}], "snippet": "1.1- Descreva os objetivos e metas realizadas.\n1.2- No caso de n\u00e3o ter conseguido atingir na sua totalidade os objetivos propostos, enumere as dificuldades e/ou solu\u00e7\u00f5es encontradas.", "snippet_links": [], "size": 1, "hash": "a519f9b57b2322afc7652151f69268ea", "id": 4}, {"samples": [{"hash": "cPSL2IwDGo0", "uri": "/pt/contracts/cPSL2IwDGo0#objetivos-e-metas", "label": "Service Agreement", "score": 22.689971498, "published": true}], "snippet": "O presente Termo de Refer\u00eancia tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Telefonia M\u00f3vel Pessoal (SMP- Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal), para comunica\u00e7\u00e3o de voz, por meio de rede m\u00f3vel, com tecnologia digital, para a Academia Brasileira de Ci\u00eancias e sua unidade paulistana, sendo 7 linhas com c\u00f3digo de liga\u00e7\u00e3o 21 e 1 linha com c\u00f3digo de liga\u00e7\u00e3o 11, com base no Regulamento de Aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os n\u00b01/2007. Nos dias de hoje, a mobilidade \u00e9 essencial para o trabalho de pesquisa, que n\u00e3o cessa quando o colaborador est\u00e1 fora da institui\u00e7\u00e3o. Nesses momentos, \u00e9 cada vez mais imprescind\u00edvel o acesso a outros colaboradores da Institui\u00e7\u00e3o ou externos. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio o uso de dispositivos m\u00f3veis que possam servir de comunica\u00e7\u00e3o em qualquer lado do mundo, independente da tecnologia, aumentando a produtividade da Institui\u00e7\u00e3o. A Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) possui atualmente contrato de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel com a empresa VIVO S.A para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel pessoal (SMP- Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal). Este contrato atende oito usu\u00e1rios de telefonia m\u00f3vel, via Rede M\u00f3vel Digital, sem a necessidade da utiliza\u00e7\u00e3o de rede fixa, sendo 7 linhas radicadas no munic\u00edpio do Rio de Janeiro, e 1 linha radicada no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. Espera-se aumentar a produtividade dos colaboradores de nossos projetos cient\u00edficos, permitindo comunica\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea de voz. A ABC busca baratear seus custos com telefonia m\u00f3vel.", "snippet_links": [{"key": "termo-de-refer\u00eancia", "type": "definition", "offset": [11, 30]}, {"key": "servi\u00e7os-de-telefonia", "type": "clause", "offset": [76, 97]}, {"key": "servi\u00e7o-m\u00f3vel-pessoal", "type": "clause", "offset": [118, 139]}, {"key": "rede-m\u00f3vel", "type": "clause", "offset": [179, 189]}, {"key": "tecnologia-digital", "type": "definition", "offset": [195, 213]}, {"key": "aquisi\u00e7\u00e3o-de-bens-e-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [383, 411]}, {"key": "da-institui\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [539, 553]}, {"key": "dispositivos-m\u00f3veis", "type": "clause", "offset": [695, 714]}, {"key": "servi\u00e7os-de-comunica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [916, 939]}, {"key": "da-utiliza\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1152, 1165]}, {"key": "rio-de-janeiro", "type": "definition", "offset": [1221, 1235]}, {"key": "s\u00e3o-paulo", "type": "definition", "offset": [1272, 1281]}], "size": 1, "hash": "a5d1f4d49c01c95442e9c8ea83568b5d", "id": 5}, {"samples": [{"hash": "hVz2mYfzzyA", "uri": "/pt/contracts/hVz2mYfzzyA#objetivos-e-metas", "label": "Not Applicable", "score": 25.4045793043, "published": true}], "snippet": "Com o intuito de evitar e reduzir a transmiss\u00e3o e a incid\u00eancia das arboviroses urbanas e seu impacto na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo prevenindo as formas graves e os \u00f3bitos, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo por meio da Divis\u00e3o de Dengue, Chikungunya e Zika do Centro de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica (CVE/CCD/SES-SP), da Coordenadoria de Regi\u00f5es de Sa\u00fade (CRS/SES-SP), da Coordenadoria de Servi\u00e7os de Sa\u00fade (CSS/SES-SP), da Coordenadoria de Gest\u00e3o de Contratos de Servi\u00e7os de Sa\u00fade (CGCSS/SES-SP), da Superintend\u00eancia de Controle de Endemias (SUCEN/SES-SP), do Centro de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (CVS/CCD/SES-SP) e do N\u00facleo de Doen\u00e7as de Transmiss\u00e3o Vetorial do Centro de Virologia e o N\u00facleo de Anatomia Patol\u00f3gica do Centro de Patologia do Instituto \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587 (IAL/CCD/SES-SP) estabelece os seguintes objetivos e metas: Manter a letalidade por dengue dentro da meta da OMS (abaixo de 1%); Detectar precocemente situa\u00e7\u00f5es de risco e a ocorr\u00eancia de casos suspeitos de dengue, chikungunya e Zika, de modo a garantir a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle de novos casos; Realizar sorotipagem para identifica\u00e7\u00e3o precoce da circula\u00e7\u00e3o de novos sorotipos; Detectar precocemente a introdu\u00e7\u00e3o dos v\u00edrus chikungunya e Zika em \u00e1reas indenes; Qualificar as notifica\u00e7\u00f5es de arboviroses urbanas e o encerramento dos casos; Investigar 100% dos \u00f3bitos suspeitos de arboviroses urbanas.", "snippet_links": [{"key": "secretaria-de-estado-da-sa\u00fade", "type": "clause", "offset": [177, 206]}, {"key": "s\u00e3o-paulo", "type": "definition", "offset": [210, 219]}, {"key": "vigil\u00e2ncia-epidemiol\u00f3gica", "type": "clause", "offset": [283, 308]}, {"key": "servi\u00e7os-de-sa\u00fade", "type": "definition", "offset": [398, 415]}, {"key": "contratos-de-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [460, 481]}, {"key": "vigil\u00e2ncia-sanit\u00e1ria", "type": "clause", "offset": [580, 600]}, {"key": "dos-casos", "type": "clause", "offset": [1301, 1310]}], "size": 1, "hash": "2e55f978058fd1c98d368aebff1afb6d", "id": 6}, {"samples": [{"hash": "8wL8ne3rt7Y", "uri": "/pt/contracts/8wL8ne3rt7Y#objetivos-e-metas", "label": "Aditivo Ao Contrato De Loca\u00e7\u00e3o", "score": 35.1278087312, "published": true}], "snippet": "Detalhamento Projeto do Previs\u00e3o Custos de Calend\u00e1rio Execu\u00e7\u00e3o de Cronograma Desembolso de Ano 7 PREFEITURA DE S\u00c3O BORJA N\u00famero 1655", "snippet_links": [], "size": 1, "hash": "a46d6199bcca78f08887aead634db88f", "id": 7}, {"samples": [{"hash": "iIp5DCTRrrj", "uri": "/pt/contracts/iIp5DCTRrrj#objetivos-e-metas", "label": "Elabora\u00e7\u00e3o De Plano Municipal De Saneamento B\u00e1sico E Plano Municipal De Gest\u00e3o Integrada De Res\u00edduos S\u00f3lidos", "score": 35.3975967217, "published": true}], "snippet": "Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o das demandas e do cen\u00e1rio (cen\u00e1rio 2) s\u00e3o propostos objetivos e metas, tanto qualitativos quanto quantitativos, de forma a orientar a defini\u00e7\u00e3o dos Programas, Projetos e A\u00e7\u00f5es do Plano nos quatro componentes do saneamento b\u00e1sico.", "snippet_links": [{"key": "dos-programas", "type": "clause", "offset": [161, 174]}, {"key": "do-plano", "type": "clause", "offset": [193, 201]}, {"key": "saneamento-b\u00e1sico", "type": "clause", "offset": [228, 245]}], "size": 1, "hash": "b796a316c653c7bd70271df741431aba", "id": 8}, {"samples": [{"hash": "kydyR6mK7Qk", "uri": "/pt/contracts/kydyR6mK7Qk#objetivos-e-metas", "label": "Cooperation Agreement", "score": 33.2426689648, "published": true}], "snippet": "4.1. O objetivo principal do ACORDO \u00e9 a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es conjuntas para a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de concess\u00e3o e PPP.\n4.2. Todos os projetos de concess\u00e3o ou PPP elaborado no \u00e2mbito do ACORDO ter\u00e3o os objetivos e metas descritos no TAP pela SEPL.\n4.3. Os ajustes dos objetivos e metas descritos no TAP poder\u00e3o ser modificados, desde que acordados entre os PART\u00cdCIPES.", "snippet_links": [{"key": "objetivo-principal", "type": "clause", "offset": [7, 25]}, {"key": "do-acordo", "type": "clause", "offset": [26, 35]}, {"key": "coopera\u00e7\u00e3o-t\u00e9cnica", "type": "clause", "offset": [40, 58]}, {"key": "dos-objetivos-e-metas", "type": "clause", "offset": [293, 314]}], "size": 1, "hash": "89897c40c3ed03d6094a0e9e8bfad7ce", "id": 9}, {"samples": [{"hash": "8wL8ne3rt7Y", "uri": "/pt/contracts/8wL8ne3rt7Y#objetivos-e-metas", "label": "Aditivo Ao Contrato De Loca\u00e7\u00e3o", "score": 35.1278087312, "published": true}], "snippet": "Detalhamento Projeto do Previs\u00e3o Custos de Calend\u00e1rio Execu\u00e7\u00e3o de Cronograma Desembolso de INSTRU\u00c7\u00d5ES DE PREENCHIMENTO DO PROJETO DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O (PROPONENTE) IDENDITIFICA\u00c7\u00c3O DO PROJETO Ano 7 PREFEITURA DE S\u00c3O BORJA N\u00famero 1655", "snippet_links": [{"key": "instru\u00e7\u00f5es-de-preenchimento", "type": "clause", "offset": [91, 118]}, {"key": "do-projeto", "type": "clause", "offset": [119, 129]}, {"key": "dados-de-identifica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [130, 152]}], "size": 1, "hash": "31907c81c9283164a69ba4265db805ad", "id": 10}], "next_curs": "CloSVGoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjYLEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhpvYmpldGl2b3MtZS1tZXRhcyMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"parents": [["zika", "ZIKA"], ["situa\u00e7\u00e3o-dos-sistemas-e-dos-servi\u00e7os-de-drenagem-e-manejo-das", "SITUA\u00c7\u00c3O DOS SISTEMAS E DOS SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E MANEJO DAS"], ["identifica\u00e7\u00e3o-de-irregularidades-do-ses", "Identifica\u00e7\u00e3o de Irregularidades do SES"], ["principais-car\u00eancias-e-fragilidades-identificadas", "Principais Car\u00eancias e Fragilidades Identificadas"], ["an\u00e1lise-do-sistema-de-drenagem-existente", "An\u00e1lise do Sistema de Drenagem Existente"]], "title": "OBJETIVOS E METAS", "children": [["descri\u00e7\u00e3o-do-programa", "Descri\u00e7\u00e3o do Programa"], ["abastecimento-de-\u00e1gua", "Abastecimento de \u00c1gua"], ["drenagem-e-manejo-de-\u00e1guas-pluviais-urbanas", "Drenagem e Manejo de \u00c1guas Pluviais Urbanas"], ["limpeza-urbana-e-manejo-dos-res\u00edduos-s\u00f3lidos", "Limpeza Urbana e Manejo dos Res\u00edduos S\u00f3lidos"]], "size": 11, "id": "objetivos-e-metas", "related": [["objetivos-espec\u00edficos", "Objetivos Espec\u00edficos", "Objetivos Espec\u00edficos"], ["objetivo-da-cobertura", "OBJETIVO DA COBERTURA", "OBJETIVO DA COBERTURA"], ["objetivos", "OBJETIVOS", "OBJETIVOS"], ["atestados-m\u00e9dicos-e-odontol\u00f3gicos", "ATESTADOS M\u00c9DICOS E ODONTOL\u00d3GICOS", "ATESTADOS M\u00c9DICOS E ODONTOL\u00d3GICOS"], ["dos-objetivos", "DOS OBJETIVOS", "DOS OBJETIVOS"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:37:48+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}