OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. (art. 92, I)
OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT) anexo.
OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. (art. 92,I)
1. O objeto do presente contrato consiste na REGISTRO DE PREÇOS P/FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO P/ FORNECIMENTO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LINK DE DADOS (INTERNET) 100% FIBRA ÓPTICA E SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA VOIP 100% VIA FIBRA ÓPTICA PARA O FUNCIONAMENTO DOS SITEMAS DE COMUNICAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE E CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, conforme disposto no edital do Processo Licitatório nº 28/2024 - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 07/2024. Lote 02: LINK DE INTERNET SAÚDE Preço Total do Lote: 6.427,92 LINK DE INTERNET 100% VIA FIBRA ÓPTICA COM TECNOLOGIA GPON COM PORTAS FXS COPATÍVEL COM SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO QUE POSSIBILITE ATIVAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA COMFORME SOLICITADO, POSSUIR CAPACIDADE MÍNIMA DE 1GBPS, COM BANDA DE 500MB FULL, (500MB DE DOWNLOAD E 500MB DE UPLOAD) COM FORNECIMENTO DE UM BLOCO DE IP/29 COM 06(SEIS) IP'S PÚBLICOS DEDICADOS VÁLIDOS, COM GERENCIAMENTO ATRAVÉS DE ROTEADOR DE BORDA(CONFORME SOLICITADO) + WIFI, FORNECIDO PELA CONTRATADA, COM SERVIÇO DE FIREWALL DE REDE INCLUSO E CONFIGURADO, DE ACORDO COM AS SOLICITAÇÕES DO MUNICÍPIO, COM ROTEADOR DE NO MÍNIMO 300MBPS INCLUSO, OS EQUIPAMNENTOS FORNECIDOS PELA EMPRESA DEVERÃO TER PORTAS GIGABIT, un 1,00 1.666,92 1.666,92 Assinado de forma digital por XXXXX XXXX Dados: 2024.04.22 10:08:38 -03'00' LINK DE INTERNET 100% VIA FIBRA ÓPTICA COM TECNOLOGIA GPON COM PORTAS FXS COPATÍVEL COM SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO QUE POSSIBILITE ATIVAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA COMFORME SOLICITADO, POSSUIR CAPACIDADE MÍNIMA DE 1GBPS, COM BANDA DE 300MB FULL, (300MB DE DOWNLOAD E 300MB DE UPLOAD) COM FORNECIMENTO DE UM IP PÚBLICO DEDICADO VÁLIDO, COM GERENCIAMENTO ATRAVÉS DE ROTEADOR DE BORDA(CONFORME SOLICITADO) + WIFI, FORNECIDO PELA CONTRATADA, COM SERVIÇO DE FIREWALL DE REDE INCLUSO E CONFIGURADO, DE ACORDO COM AS SOLICITAÇÕES DO MUNICÍPIO, COM ROTEADOR DE NO MÍNIMO 300MBPS INCLUSO, OS EQUIPAMNENTOS FORNECIDOS PELA EMPRESA DEVERÃO TER PORTAS GIGABIT, SENDO DA RESPONSABILIDADE DA CONTARTADA O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENNTOS NECESSÁRIOS NA MODALIDADE DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E REPAROS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. TODOS OS EQUIPAMENTOS FORNECIDOS PARA A MUNICIPALIDADE DEVERÃO POSSUIR CERTIFICAÇÃO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL. O SERVIÇO NÃO PODERÁ TER LIMITE DE TRÁFEGO OU CORTES NA TRANSMISSÃO. POSSUIR SERVIÇO DE CHAMADOS (24 HORAS) TODOS OS DIAS. INSTALAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE BAIRRO SANTA INÊS. un 1...
OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. (art. 92, I)
1.1 O objeto deste contrato é a locação de sistema web integrado de gestão pública municipal, em nuvem, incluindo serviços complementares implantação, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), suporte técnico e treinamento de servidores públicos municipais, armazenamento e segurança da informação, para atendimento das necessidades da administração municipal e do Poder Legislativo, conforme especificações constantes no edital e seus anexos;
1.2 A CONTRATADA fará a Conversão de Dados/Migração de todos os módulos e informações que o Município possui atualmente no sistema, sem cobrança adicional;
1.3 A CONTRATADA do certame é responsável pelo Backup diário em nuvem;
1.4 No valor contratado não há limite de usuários. Se houver a necessidade de criar mais login e senha para usuários a CONTRATADA não poderá cobrar valor adicional;
1.5 Os serviços de atendimentos realizados via sistema/web/ e/ou telefone estão inclusos no preço total e não terão cobrança adicional;
1.6 A CONTRATADA deverá ter disponível uma equipe técnica para prestar assessoria/assistência através de telefone, e-mail, chat para resoluções de problemas, dúvidas e adequações do sistema. Este serviço será prestado sem custo a CONTRATANTE;
1.7 A CONTRATADA deverá disponibilizar o sistema que atenda as condições estabelecidas no Decreto Federal nº10.540/2022 e na Instrução Normativa TC – 35/2024.
OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada de 40 horas semanais.
OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. O (A) CONTRATADO (A), consoante os documentos acostados no Contrato Administrativo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº / -_ – CPL/PMC, que fazem parte integrante do mesmo para os devidos fins de direito, se obriga por este instrumento a prestar ao (à) CONTRATANTE os serviços contábeis, notadamente de Consultoria e Assessoria Contábil, Finanças e Gestão Fiscal conforme segue:
1. Elaboração e acompanhamento dos instrumentos de planejamento de acordo com as determinações da Secretaria do Tesouro Nacional e regulamentação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
1.1. Acompanhamento do Plano Plurianual - PPA - 2014-2017 e assessoramento na elaboração do Plano Plurianual de 2018-2021;
1.2. Elaboração e acompanhamento das leis de diretrizes orçamentárias LDO;
1.3. Elaboração e acompanhamento das leis orçamentárias Anuais;
1.4. Elaboração e acompanhamento dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
1.5. Relatório resumido da execução orçamentária que serão elaborados e publicados até trinta dias após o encerramento do bimestre, que conterá.
2. Balanço Orçamentário.
2.1. Demonstrativo da execução de despesas;
2.2. Demonstrativo da receita corrente liquida;
2.3. Demonstrativo das receitas previdenciárias do RPPS;
2.4. Demonstrativo do resultado nominal;
2.5. Demonstrativo do resultado primário;
2.6. Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino.
3. Relatório de Gestão Fiscal.
3.1. Que deverão ser elaborados e publicados trinta dias após o encerramento do quadrimestre e abrange Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que disporá sobre:
3.1.1 Definições legais;
3.1.2 Definições dos demonstrativos;
3.1.3 Despesa total com pessoal, evidenciando as despesas com ativos e pensionista;
3.1.4 Dívida consolidada;
3.1.5 Concessão de garantias e contra garantias;
3.1.6 Operações de crédito.
OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. 3.1 - Este Contrato Administrativo tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, ENDOSSO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E OS FUNDOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE EM ANEXO I, ACOMPANHANDO O EDITAL DA LICITAÇÃO.
OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. (art. 92, I)
1. O objeto deste contrato é a contratação de Instituição Brasileira sem fins lucrativos para prestação de serviço de intermediação e administração na contratação de estagiários matriculados em instituições de ensino médio e ensino superior, em conformidade com a Lei federal n. 11.788/2008 e Lei Municipal n. 1010/2020, para estágios a serem realizados na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e na Secretaria de Administração e Finanças, no Município de Santiago do Sul, no período de fevereiro a dezembro de 2024.
OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. (art. 92, I)
1. O objeto deste contrato é a aquisição de 88 mascotes (Leões de pelúcia) para a formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistencia às Drogas e à Violência (PROERD), destinados aos estudantes do 5º ano da rede municipal de Ensino de Ouro.
OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS. (art. 92, I)
1.1 O objeto deste contrato é a contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de stands básico para evento que será realizado no município de Riqueza/SC, com a parceria do CDL, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.