OBRAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NO SETOR PÚBLICO Cláusulas Exemplificativas

OBRAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NO SETOR PÚBLICO. É importante iniciar com algumas definições, Porto (2018), descreve que a obra pública é definida como serviço de construção, ampliação, fabricação, reforma e recuperação de um bem público. Este tipo de obra pode ser realizada de forma direta pela própria administração, ou de forma indireta na forma de contratação de empreitada onde a administração possui o projeto executivo só precisa da empresa para executar, na forma da contratação semi integrada onde a empresa confecciona o projeto executivo e executa a obra, ou forma de contratação integrada onde a empresa é informada apenas da necessidade e confecciona o projeto básico, projeto executivo e executa a obra. São caracterizados como projeto e obras de Arquitetura e Engenharia para poder público as construções como: xxxxxxxx, xxxxxxxxx, xxxxxx, xxxxxxxx, xxxxxx, intervenções urbanísticas e paisagística, implantações de infraestrutura para distribuição de energia elétrica, fornecimento de água e gás, telecomunicações, saneamento e edificações cuja a finalidade é proporcionar um tipo de serviço a população como escolas, hospitais, presídios, habitações e prédios administrativos. (XXXXXXXXXXX, XXXXX x XXXXXXX, 2015). Uma obra pública possui várias etapas que devem ser cumpridas à risca para evitar problemas no futuro, entre essas etapas podemos citar a confecção do estudo de viabilidade, o contrato, a licitação, e a fiscalização de obras. Para Cravo (2018 apud Canuto, 2019) a confecção do projeto é etapa mais importante, a qual ocorre na fase de licitação, pois nesse momento são tomadas as decisões que permitirão um melhor direcionamento para a execução da construção, a riqueza de detalhes no projeto vai proporcionar qualidade à obra, cumprimento dos prazos estipulados e orçamentos dentro do planejado.

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