Common use of OBRIGAÇÕES DO CLIENTE Clause in Contracts

OBRIGAÇÕES DO CLIENTE. Sem prejuízo das demais obrigações previstas neste instrumento, caberá ao CLIENTE o cumprimento das disposições abaixo estabelecidas, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, INDEPENDENTEMENTE DE QUAISQUER FORMALIDADES, NOTIFICAÇÕES PRÉVIAS, ETC., SEM QUALQUER ÔNUS PARA A E-CONSULTERS WEB: 7.1 O Cliente compromete-se a não hospedar sites de charme ou de caráter pornográfico, racista ou ilegal e os que possuam links para estes tipos de sites são proibidos no Serviço da E-Consulters Web. Da mesma forma, não poderá hospedar sites em páginas relacionadas com qualquer proselitismo relativo a movimentos sectários ou consideradas como representando um risco sectário para os serviços do Estado, ou reconhecidos como tais por uma decisão judicial transitada e julgada. Compromete-se igualmente a não fazer redirecionamento para este tipo de sites. O Cliente é responsável pelo respeito do volume de tráfico e do espaço de armazenagem autorizado pela fórmula de hospedagem e opções que subscreveu. Informa-se o Cliente que as publicações constituem nomeadamente obras de espírito protegidas pelos direitos de autor, no sentido dos artigos (LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000.xxx.) estão sujeitos aos direitos de autor e de propriedade intelectual. O Cliente assegura à E-consulters Web que é titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre a integralidade das páginas e dados que hospeda, isto é, dos direitos de reprodução, de representação e de difusão relativos ao suporte Internet, para uma duração previamente determinada. O Cliente declara assim aceitar plenamente todas as obrigações legais decorrentes da propriedade dos seus serviços, não podendo a E-consulters Web ser demandada ou, por qualquer forma, incomodada a tal respeito por qualquer razão, qualquer que ela seja, nomeadamente em caso de violação de leis ou regulamentos aplicáveis aos serviços do Cliente. O Cliente declara ter obtido todas as autorizações necessárias em matéria de direitos de autor, nomeadamente junto da SBAT - Sociedade Brasileira de Autores (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx) que sejam necessárias. O Cliente compromete-se a fazer figurar nas páginas Web do seu site Internet a identidade e o endereço do proprietário ou do autor das páginas Web e a efetuar todos os pedidos necessários à criação do seu site, de acordo com a lei Brasileira em vigor. O desrespeito pelo cliente dos pontos acima mencionados – quer seja pelo site hospedado na plataforma da E-Consulters Web, quer por um redirecionamento do seu domínio para esse tipo de sites – e nomeadamente qualquer atividade especificamente interdita no Serviço da E-Consulters Web e/ou susceptível de resultar em responsabilidade civil e/ou penal e/ou susceptível de atingir os direitos de terceiros dará à E-Consulters Web o direito de desligar e/ou interromper sem prazo e sem aviso prévio os serviços do Cliente e de rescindir imediatamente e de pleno direito o contrato, sem prejuízo do direito a todas as perdas e danos a que a E-Consulters Web possa ter direito. Nestes casos, o Cliente não terá qualquer direito ao reembolso das quantias já pagas à E- Consulters Web. O Cliente compromete-se a liquidar diretamente ao autor da reclamação qualquer valor que este possa eventualmente exigir à E-Consulters Web. Por outro lado, o Cliente compromete-se a intervir, a pedido da E- Consulters Web, em qualquer demanda judicial ou não, contra si proposta, bem como a garantir à E-Consulters Web todas as condenações que possam ser proferidas contra ela. Consequentemente, o Cliente compromete-se a tratar como assunto seu qualquer reclamação e/ou processo, qualquer que seja a forma, o objeto ou a natureza da queixa contra a E-Consulters Web, eventualmente ligada a obrigações a cargo do Cliente nos termos do presente contrato. O Cliente, único responsável do conteúdo do site, compromete-se a assegurar, a expensas suas, a defesa da E- Consulters Web no caso desta ser objeto de uma ação de reivindicação, relativa aos dados, informações, mensagens, etc. que ela difunde, e a tomar a seu cargo a indenização devida para reparação do prejuízo eventualmente suportado, na condição de ter toda a liberdade para transigir e conduzir o processo. O Cliente compromete-se a implementar os meios de salvaguarda necessários à continuidade da sua atividade. 7.2 Utilização dos SCRIPTS CGI/PHP/MYSQL A E-Consulters Web fornece hospedagem que permitem a utilização dos scripts GGI, PHP, MYSQL e outros programas executáveis. Estes scripts utilizam muito mais recursos do sistema do que simples páginas, sendo assim aplicáveis à utilização destas funcionalidades as restrições abaixo. O cliente tem a possibilidade de criar e executar os seus próprios CGI, PHP ou/e SQL na sua própria conta. Esta utilização deve ser razoável. No entanto, querendo oferecer um serviço de boa qualidade, a E-Consulters Web reserva-se no direito de parar a execução de certos CGI, PHP, SQL e/ou do site, se estes exigirem demasiada potência do servidor e puserem em perigo o bom funcionamento da plataforma de hospedagem da E-Consulters Web, independentemente das cinco restrições abaixo referidas. E-Consulters Web fará o possível para avisar os clientes que utilizam scripts que exigem uma percentagem demasiado elevada de recursos sistema antes de os suspender. Por outro lado, se os scripts causarem problemas aos outros clientes ou se utilizarem demasiados recursos poderão ser parados sem aviso prévio. Adverte-se o Cliente para o fato de a utilização que não respeite o que antecede poder tornar incompatível o funcionamento do site na plataforma híbrida da E-Consulters Web, expondo a uma suspensão sem aviso prévio afim de garantir uma qualidade de serviço aceitável ao conjunto dos clientes da plataforma. Ao Cliente será então proposto a opção por um contrato de hospedagem Cloud ou Dedicada. Os scripts não deverão em caso algum interagir com a configuração do Serviço ou do material. A execução de scripts deste gênero poderá levar à anulação imediata da conta Cliente. Consequentemente, para apreciar o caráter razoável da utilização dos scripts tendo em conta a plataforma de hospedagem híbrida, serão utilizados os seguintes critérios: tráfego diário, número de pedidos web por dia (html, php, cgi, jpg, gif e outros), utilização do processador da máquina (“CPU”) utilização de RAM acesso a um servidor sql limitado em número de pedidos simultâneos (a E-Consulters Web recomenda ao Cliente estabelecer ligações curtas, fechando-as após utilização) - por outros motivos não definidos nas presentes condições, mas que, segundo a apreciação da E-Consulters Web, poriam em risco o sistema informático da E-Consulters Web. Competirá ao Cliente dar a conhecer a razão exata pela qual utiliza esses scripts. Os alertas são enviados automaticamente quando um dos critérios se verifica e o Cliente deverá então validar a boa recepção deste alerta através de e-mail de resposta e a boa compreensão do pedido formulado pela E-Consulters Web. Se o Cliente não validar esse e-mail dentro de 12 horas, a E-Consulters Web reserva-se o direito de encerrar o site sem aviso prévio. O upload deve ser feito pela central do cliente ou diretamente pelo e-mail que lhe foi enviado. 7.3 A utilização de SPAM é totalmente proibida. O Cliente compromete-se a não utilizar as funcionalidades do Serviço para enviar mensagens em grande número (SPAM) ou a pessoas que não as desejem receber ou para endereços errados. Neste âmbito, a E-Consulters Web reserva-se no direito de suspender os serviços de mensagem do cliente sem aviso prévio, quando envios maciços de e-mails atingirem a integridade e/ou a segurança da rede da E-Consulters Web. Por outro lado, em caso de apresentação de alguma queixa (seja cliente ou não) relativamente a um e-mail enviado: - a partir das instalações hospedadas na E-Consulters Web - ou comportando os URL dos sites hospedados na E-Consulters Web. Em caso de desrespeito deste compromisso, o Cliente reconhece que a E- 7.4 O Cliente compromete-se a manter um backup de todo o conteúdo do seu website em seu próprio HD. 7.5 As plataformas de hospedagem de arquivos estão proibidas nas ofertas de hospedagem híbrida da E-Consulters Web. Trata-se nomeadamente de todo site destinado ao armazenamento, a troca, ao download, a difusão de Streaming. Esta interdição é válida para os arquivos de todo o tipo a saber imagens, vídeos, músicas, arquivos, A E- Consulters Web reserva-se a possibilidade de suspender sem aviso prévio todo site utilizado para esta finalidade e hospedado numa oferta de hospedagem híbrida. 7.6 Pagar pontualmente os valores estabelecidos na Página xxxx://xxx.x-xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-xxxxxxx, correspondente ao plano escolhido, de acordo com a periodicidade e a forma de pagamento contratadas, ciente de que o não pagamento na data do vencimento liberará a E-Consulters Web para o envio de cartas-cobrança, bem como todas as demais medidas para o efetivo recebimento, inclusive protesto e envio dos dados para o SPC/SERASA. 7.7 Prestar informações válidas e verdadeiras no ato do cadastramento e manter sempre atualizadas as informações cadastradas, as quais serão utilizadas para contato entre a E-Consulters Web e o CLIENTE, inclusive no que diz respeito a solicitações como substituição de senha de administração e de acesso ao site, assumindo o CLIENTE total responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento de referida obrigação. 7.8 A E-Consulters Web não tem acesso ou qualquer forma de controle, fiscalização ou acompanhamento do conteúdo e dos dados transmitidos ou armazenados pelo CLIENTE, sendo este o único responsável por quaisquer veiculações, inclusive de caráter ilegal, imoral ou antiético, porventura realizadas no site. Acessar regularmente o Painel de Controle, com intervalos máximos recomendados de 3 (três) dias, a fim de 7.9 Averiguar a procedência de programas ou arquivos e decidir por efetuar ou não o descarregamento ou envio dos mesmos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o risco de contaminação por vírus existente na referida operação.

OBRIGAÇÕES DO CLIENTE. Sem prejuízo das demais 4.1. São obrigações previstas neste instrumentodo CLIENTE: (a) pagar integral, caberá ao CLIENTE na forma e de modo pontual todos os valores devidos em razão do Contrato; (b) manter atualizado, válido e suficiente seu cadastro perante a DOOCA, especialmente para fins de pagamento e contato, podendo a DOOCA solicitar as respectivas comprovações; (c) responder integralmente por seus atos, fatos e omissões, indenizando no prazo de 05 dias a contar da comunicação, assumindo o polo passivo e mantendo, sempre, a DOOCA indene. Para fins de exemplo, são aplicáveis a esse item à titularidade do site e do domínio que utilizará, legalidade do conteúdo do site do domínio que utilizará, legalidade dos produtos comercializados nas lojas virtuais, o cumprimento e atendimento à terceiros das disposições abaixo estabelecidasdivulgadas nos produtos e/ou serviços Dooca, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOSo gerenciamento da logística e/ou entrega dos produtos à terceiros, INDEPENDENTEMENTE DE QUAISQUER FORMALIDADESà inexistência de violação de quaisquer direitos de terceiro, NOTIFICAÇÕES PRÉVIASao cumprimento de todos os seus acordos com fornecedores, ETC.clientes e quaisquer outros terceiros; (d) respeitar e cumprir integralmente o “Compromisso Anti-Spam” disponível no site xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/; (e) respeitar e cumprir integralmente a “Política de Privacidade” disponibilizada no site xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/; (f) adequar e sempre manter adequada infraestrutura de hardware, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A E-CONSULTERS WEB:software e comunicação para a correta visualização e operação do site, observando todos os requisitos e atualizações necessários, incluindo aqueles disponíveis no site xxxxx://xxxxx.xxx.xx/ que são considerados como o patamar mínimo exigido para o funcionamento; 7.1 O Cliente compromete(g) registrar e sempre manter registrado o domínio do site que utilizará na Dooca Commerce, perante os órgãos competentes, sob seu exclusivo custo, e manter sempre seus dados atualizados em seu cadastro perante tais órgãos competentes, sendo certo que, o descumprimento deste item autoriza a DOOCA a fornecer os dados que possuir no tocante ao nome e endereço do CLIENTE e do responsável pelo site; (h) providenciar e custear a contratação de integrações disponíveis para a Dooca Commerce, responsabilizando-se pelo atendimento das exigências que venham a não hospedar sites ser efetuadas para contratação e assumindo expressamente o risco pela recusa de charme ou contratação por parte dos fornecedores de caráter pornográficoserviços; (i) controlar, racista ou ilegal por meio de acesso ao Painel Administrativo, a utilização dos limites aplicáveis ao plano escolhido; (j) respeitar e os que possuam links para estes tipos de sites são proibidos no Serviço da E-Consulters Web. Da mesma forma, não poderá hospedar sites em páginas relacionadas cumprir com qualquer proselitismo relativo a movimentos sectários ou consideradas como representando um risco sectário para os serviços do Estado, ou reconhecidos como tais por uma decisão judicial transitada e julgada. Compromete-se igualmente a não fazer redirecionamento para este tipo de sites. O Cliente é responsável pelo respeito do volume de tráfico e do espaço de armazenagem autorizado pela fórmula de hospedagem e opções que subscreveu. Informa-se o Cliente que as publicações constituem nomeadamente obras de espírito protegidas pelos direitos de autor, no sentido dos artigos (LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000.xxx.) estão sujeitos aos direitos de autor e de propriedade intelectual. O Cliente assegura à E-consulters Web que é titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre da XXXXX; (k) responder de forma exclusiva pela guarda de seu login e senha de acesso ao Painel Administrativo; (l) manter níveis apropriados e seguros de programas de proteção, navegador, sistema operacional e hardware, para prevenir e impedir a integralidade das páginas invasão por hackers, indenizando e dados mantendo a DOOCA indene por eventuais invasões ao sistema da DOOCA que hospedatenham sido possibilitadas pelas deficiências no sistema de proteção do CLIENTE; (m) responder exclusivamente pelos atos praticados pelos seus prepostos, isto édesenvolvedores, dos direitos administradores, representantes, assessores e/ou quaisquer outras pessoas que venham a ter acesso à conta do CLIENTE; (n) comunicar à DOOCA, com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de reproduçãoantecedência, de representação quaisquer circunstâncias que acarretarão cargas não usuais de demanda; e (o) sempre autorizar e de difusão relativos ao suporte Internetdisponibilizar os acessos aplicáveis, para uma duração previamente determinada. O Cliente declara assim aceitar plenamente que a DOOCA possa realizar auditoria em sua conta, para verificação do cumprimento deste Contrato e do uso regular dos planos e/ou serviços contratados; (p) concordar em colocar o logotipo da DOOCA no rodapé de sua loja virtual, sendo que esse logotipo será um link para o site da última na internet, ficando vedada sua remoção; (q) gerenciar, cadastrar e preencher todas as obrigações legais decorrentes da propriedade informações para o correto e total funcionamento dos seus serviços, não podendo a E-consulters Web ser demandada ou, por qualquer forma, incomodada a tal respeito por qualquer razão, qualquer que ela seja, nomeadamente em caso de violação de leis ou regulamentos aplicáveis aos serviços do Cliente. O Cliente declara ter obtido todas as autorizações necessárias em matéria de direitos de autor, nomeadamente junto da SBAT - Sociedade Brasileira de Autores e produtos DOOCA; (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxr) que sejam necessárias. O Cliente compromete-se a fazer figurar nas páginas Web do seu site Internet a identidade elaborar e o endereço do proprietário ou do autor das páginas Web e a efetuar todos os pedidos necessários à criação do seu sitegerenciar, de acordo com o legalmente exigido, os termos de uso e políticas para utilização da LOJA VIRTUAL, devendo indenizar a lei Brasileira em vigorDOOCA pelas perdas e danos, no prazo de 5 (cinco) dias, assumir o polo passivo e mantê-la indene. 4.2. O desrespeito pelo cliente É vedado ao CLIENTE utilizar-se dos pontos acima mencionados – quer seja pelo site hospedado na plataforma da E-Consulters Web, quer por um redirecionamento do seu domínio para esse tipo de sites – e nomeadamente qualquer atividade especificamente interdita no Serviço da E-Consulters Web produtos e/ou susceptível de resultar em responsabilidade civil serviços da DOOCA para a comercialização que viole a legislação vigente e/ou penal direito de terceiros e/ou susceptível cuja venda seja restrita, devendo indenizar a DOOCA pelas perdas e danos, no prazo de atingir os 5 (cinco) dias, assumir o polo passivo e mantê-la indene. 4.2.1. Para fins de exemplo da cláusula 4.2. acima, são consideradas violações: (a) programas multiníveis, pirâmides, "matriz", software e produtos que infrinjam direitos autorais, patente, marca comercial, segredo comercial, dentre outros direitos de terceiros dará à E-Consulters Web o direito de desligar propriedade intelectual e programas acadêmicos e/ou interromper sem prazo e sem aviso prévio os serviços do Cliente e de rescindir imediatamente e de pleno direito o contrato, sem prejuízo do direito a todas as perdas e danos a que a E-Consulters Web possa ter direito. Nestes casos, o Cliente não terá qualquer direito ao reembolso das quantias já pagas à E- Consulters Web. O Cliente compromete-se a liquidar diretamente ao autor da reclamação qualquer valor que este possa eventualmente exigir à E-Consulters Web. Por outro lado, o Cliente compromete-se a intervir, a pedido da E- Consulters Web, em qualquer demanda judicial ou não, contra si proposta, bem como a garantir à E-Consulters Web todas as condenações que possam ser proferidas contra ela. Consequentemente, o Cliente compromete-se a tratar como assunto seu qualquer reclamação desenvolvidos para alguma entidade educacional; (b) produtos e/ou processo, qualquer que animais cuja comercialização seja a forma, o objeto ou a natureza da queixa contra a E-Consulters Web, eventualmente ligada a obrigações a cargo do Cliente nos termos do presente contrato. O Cliente, único responsável do conteúdo do site, compromete-se a assegurar, a expensas suas, a defesa da E- Consulters Web no caso desta ser objeto de uma ação de reivindicação, relativa aos dados, informações, mensagens, etc. que ela difunde, e a tomar a seu cargo a indenização devida para reparação do prejuízo eventualmente suportado, na condição de ter toda a liberdade para transigir e conduzir o processo. O Cliente compromete-se a implementar os meios de salvaguarda necessários à continuidade da sua atividade. 7.2 Utilização dos SCRIPTS CGI/PHP/MYSQL A E-Consulters Web fornece hospedagem que permitem a utilização dos scripts GGI, PHP, MYSQL e outros programas executáveis. Estes scripts utilizam muito mais recursos do sistema do que simples páginas, sendo assim aplicáveis à utilização destas funcionalidades as restrições abaixo. O cliente tem a possibilidade de criar e executar os seus próprios CGI, PHP ou/e SQL na sua própria conta. Esta utilização deve ser razoável. No entanto, querendo oferecer um serviço de boa qualidade, a E-Consulters Web reserva-se no direito de parar a execução de certos CGI, PHP, SQL proibida e/ou do siterestrita pelo IBAMA, se estes exigirem demasiada potência do servidor ANVISA, MINISTÉRIO DA SAÚDE e puserem em perigo o bom funcionamento da plataforma FORÇAS ARMADAS e/ ou qualquer outro órgão competente; (c) fogos de hospedagem da E-Consulters Web, independentemente das cinco restrições abaixo referidas. E-Consulters Web fará o possível para avisar os clientes que utilizam scripts que exigem uma percentagem demasiado elevada de recursos sistema antes de os suspender. Por outro lado, se os scripts causarem problemas aos outros clientes ou se utilizarem demasiados recursos poderão ser parados sem aviso prévio. Adverte-se o Cliente para o fato de a utilização que não respeite o que antecede poder tornar incompatível o funcionamento do site na plataforma híbrida da E-Consulters Web, expondo a uma suspensão sem aviso prévio afim de garantir uma qualidade de serviço aceitável ao conjunto dos clientes da plataforma. Ao Cliente será então proposto a opção por um contrato de hospedagem Cloud ou Dedicada. Os scripts não deverão em caso algum interagir com a configuração do Serviço ou do material. A execução de scripts deste gênero poderá levar à anulação imediata da conta Cliente. Consequentemente, para apreciar o caráter razoável da utilização dos scripts tendo em conta a plataforma de hospedagem híbrida, serão utilizados os seguintes critérios: tráfego diário, número de pedidos web por dia (html, php, cgi, jpg, gif e outros), utilização do processador da máquina (“CPU”) utilização de RAM acesso a um servidor sql limitado em número de pedidos simultâneos (a E-Consulters Web recomenda ao Cliente estabelecer ligações curtas, fechando-as após utilização) - por outros motivos não definidos nas presentes condições, mas que, segundo a apreciação da E-Consulters Web, poriam em risco o sistema informático da E-Consulters Web. Competirá ao Cliente dar a conhecer a razão exata pela qual utiliza esses scripts. Os alertas são enviados automaticamente quando um dos critérios se verifica e o Cliente deverá então validar a boa recepção deste alerta através de e-mail de resposta e a boa compreensão do pedido formulado pela E-Consulters Web. Se o Cliente não validar esse e-mail dentro de 12 horas, a E-Consulters Web reserva-se o direito de encerrar o site sem aviso prévio. O upload deve ser feito pela central do cliente ou diretamente pelo e-mail que lhe foi enviado. 7.3 A utilização de SPAM é totalmente proibida. O Cliente compromete-se a não utilizar as funcionalidades do Serviço para enviar mensagens em grande número (SPAM) ou a pessoas que não as desejem receber ou para endereços errados. Neste âmbito, a E-Consulters Web reserva-se no direito de suspender os serviços de mensagem do cliente sem aviso prévio, quando envios maciços de e-mails atingirem a integridade artifícios e/ou a segurança da rede da E-Consulters Web. Por outro lado, em caso explosivos e/ou armas de apresentação de alguma queixa (seja cliente ou não) relativamente a um e-mail enviado: - a partir das instalações hospedadas na E-Consulters Web - ou comportando os URL dos sites hospedados na E-Consulters Web. Em caso de desrespeito deste compromisso, o Cliente reconhece que a E- 7.4 O Cliente compromete-se a manter um backup de todo o conteúdo do seu website em seu próprio HD. 7.5 As plataformas de hospedagem de arquivos estão proibidas nas ofertas de hospedagem híbrida da E-Consulters Web. Trata-se nomeadamente de todo site destinado ao armazenamento, a troca, ao download, a difusão de Streaming. Esta interdição é válida para os arquivos de todo o tipo a saber imagens, vídeos, músicas, arquivos, A E- Consulters Web reserva-se a possibilidade de suspender sem aviso prévio todo site utilizado para esta finalidade e hospedado numa oferta de hospedagem híbrida. 7.6 Pagar pontualmente os valores estabelecidos na Página xxxx://xxx.x-xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-xxxxxxx, correspondente ao plano escolhido, de acordo com a periodicidade e a forma de pagamento contratadas, ciente de que o não pagamento na data do vencimento liberará a E-Consulters Web para o envio de cartas-cobrança, bem como todas as demais medidas para o efetivo recebimento, inclusive protesto e envio dos dados para o SPC/SERASA. 7.7 Prestar informações válidas e verdadeiras no ato do cadastramento e manter sempre atualizadas as informações cadastradas, as quais serão utilizadas para contato entre a E-Consulters Web e o CLIENTE, inclusive no que diz respeito a solicitações como substituição de senha de administração e de acesso ao site, assumindo o CLIENTE total responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento de referida obrigação. 7.8 A E-Consulters Web não tem acesso ou qualquer forma de controle, fiscalização ou acompanhamento do conteúdo e dos dados transmitidos ou armazenados pelo CLIENTE, sendo este o único responsável por quaisquer veiculações, inclusive de caráter ilegal, imoral ou antiético, porventura realizadas no site. Acessar regularmente o Painel de Controle, com intervalos máximos recomendados de 3 (três) dias, a fim de 7.9 Averiguar a procedência de programas ou arquivos e decidir por efetuar ou não o descarregamento ou envio dos mesmos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o risco de contaminação por vírus existente na referida operação.fogo;

OBRIGAÇÕES DO CLIENTE. 7.1. Sem prejuízo das demais obrigações previstas neste instrumentono presente Contrato, caberá ao CLIENTE o cumprimento das disposições abaixo estabelecidasseus Anexos e nos Manuais, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOSVocê obriga-se, INDEPENDENTEMENTE DE QUAISQUER FORMALIDADESpor si e pelos Portadores, NOTIFICAÇÕES PRÉVIAS, ETC., SEM QUALQUER ÔNUS PARA A E-CONSULTERS WEBa: 7.1 O Cliente compromete-se (i) possuir e garantir que os Portadores possuam, obrigatoriamente, idade superior a não hospedar sites de charme ou de caráter pornográfico, racista ou ilegal 18 (dezoito) anos e os que possuam links capacidade civil para estes tipos de sites são proibidos no Serviço da E-Consulters Web. Da mesma forma, não poderá hospedar sites em páginas relacionadas com qualquer proselitismo relativo a movimentos sectários ou consideradas como representando um risco sectário para os serviços do Estado, ou reconhecidos como tais por uma decisão judicial transitada e julgada. Compromete-se igualmente a não fazer redirecionamento para este tipo de sites. O Cliente é responsável pelo respeito do volume de tráfico e do espaço de armazenagem autorizado pela fórmula de hospedagem e opções que subscreveu. Informa-se o Cliente que as publicações constituem nomeadamente obras de espírito protegidas pelos direitos de autor, no sentido utilização dos artigos Serviços; (LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000.xxx.ii) estão sujeitos aos direitos de autor e de propriedade intelectual. O Cliente assegura à E-consulters Web que é titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre a integralidade das páginas e dados que hospeda, isto é, dos direitos de reprodução, de representação e de difusão relativos ao suporte Internet, para uma duração previamente determinada. O Cliente declara assim aceitar plenamente todas as obrigações legais decorrentes da propriedade dos seus serviços, não podendo a E-consulters Web ser demandada ou, por qualquer forma, incomodada a tal respeito por qualquer razão, qualquer que ela seja, nomeadamente em caso de violação de leis ou regulamentos aplicáveis aos serviços do Cliente. O Cliente declara ter obtido todas as autorizações necessárias em matéria de direitos de autor, nomeadamente junto da SBAT - Sociedade Brasileira de Autores (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx) que sejam necessárias. O Cliente compromete-se a fazer figurar nas páginas Web do seu site Internet a identidade e o endereço do proprietário ou do autor das páginas Web e a efetuar todos os pedidos necessários à criação do seu site, de acordo com a lei Brasileira em vigor. O desrespeito pelo cliente dos pontos acima mencionados – quer seja pelo site hospedado na plataforma da E-Consulters Web, quer por um redirecionamento do seu domínio para esse tipo de sites – e nomeadamente qualquer atividade especificamente interdita no Serviço da E-Consulters Web instalar e/ou susceptível ativar os Dispositivos da forma correta, antes da utilização, conforme orientações contidas neste Contrato, nos Anexos e Manuais, mantendo-os em perfeito estado de resultar uso; (iii) devolver os Dispositivos à Veloe no momento da rescisão ou término da relação contratual com a Veloe. Você deverá entrar em responsabilidade civil contato com a Veloe para que efetue a devolução, o cancelamento ou a reposição dos Dispositivos, conforme o caso, e efetuar o pagamento das taxas e/ou penal tarifas devidas. A devolução deverá ser efetuada no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias contados da ocorrência dos eventos; (iv) não repassar os Dispositivos e a senha para acesso ao Site e ao Aplicativo a terceiros, tendo- as recebido para o seu uso exclusivo e, se aplicável, de seus Portadores, conforme condições estabelecidas neste Contrato, nos Anexos e nos Manuais aplicáveis, sendo Você e seus Portadores responsáveis pelo mau uso dos Dispositivos, do Aplicativo e da senha, por si ou terceiros; (v) não utilizar os Serviços enquanto os Dispositivos estiverem bloqueados, nos termos da cláusula 4.7, ou, especificamente com relação ao Plano de Pagamento Pré-Pago, se o Saldo da Conta de Pagamento não for suficiente, sendo Você responsável pelo uso indevido, inclusive por perdas e danos causados a terceiros; (vi) Você poderá contestar Transações realizadas com o Dispositivo que julgar indevidas em até: (i) 30 (trinta) dias a contar da data da Transação, no caso de Transação não reconhecida, ou (ii) 60 (sessenta) dias a contar da data da Transação, na ocorrência de Transação duplicada ou, ainda, que tenha sido concluída com outro meio de pagamento, que não a sua Conta de Pagamento. Caso seja apurado que a Transação é indevida, a Veloe te reembolsará o respectivo valor na Conta de Pagamento envolvida, não sendo devida qualquer atualização ou juros sobre os valores restituídos. (vii)verificar a existência de avisos proibitivos ou que regulem o uso do aparelho celular nos Estabelecimentos, incluindo-se postos de combustíveis, previamente à sua utilização, devendo os Pagamentos realizados via Aplicativo respeitar a legislação municipal e/ou susceptível estadual aplicável. 7.2. Constatado o uso irregular de atingir os direitos de terceiros dará à E-Consulters Web qualquer Dispositivo, Você será devidamente comunicado pela Veloe que providenciará o direito de desligar bloqueio e/ou interromper sem prazo e sem aviso prévio os serviços do Cliente e de rescindir imediatamente e de pleno direito o contrato, sem prejuízo do direito a todas as perdas e danos a que a E-Consulters Web possa ter direito. Nestes casos, o Cliente não terá qualquer direito ao reembolso das quantias já pagas à E- Consulters Web. O Cliente compromete-se a liquidar diretamente ao autor da reclamação qualquer valor que este possa eventualmente exigir à E-Consulters Web. Por outro lado, o Cliente compromete-se a intervir, a pedido da E- Consulters Web, em qualquer demanda judicial ou não, contra si proposta, bem como a garantir à E-Consulters Web todas as condenações que possam ser proferidas contra ela. Consequentemente, o Cliente compromete-se a tratar como assunto seu qualquer reclamação e/ou processo, qualquer que seja a forma, o objeto ou a natureza da queixa contra a E-Consulters Web, eventualmente ligada a obrigações a cargo do Cliente nos termos do presente contrato. O Cliente, único responsável do conteúdo do site, compromete-se a assegurarcritério, a expensas suas, a defesa da E- Consulters Web no caso desta ser objeto de uma ação de reivindicação, relativa aos dados, informações, mensagens, etc. que ela difunde, e a tomar a seu cargo a indenização devida para reparação do prejuízo eventualmente suportado, na condição de ter toda a liberdade para transigir e conduzir o processo. O Cliente compromete-se a implementar os meios de salvaguarda necessários à continuidade da sua atividaderescisão deste Contrato. 7.2 Utilização dos SCRIPTS CGI/PHP/MYSQL A E-Consulters Web fornece hospedagem que permitem a utilização dos scripts GGI, PHP, MYSQL e outros programas executáveis. Estes scripts utilizam muito mais recursos do sistema do que simples páginas, sendo assim aplicáveis à utilização destas funcionalidades as restrições abaixo. O cliente tem a possibilidade de criar e executar os seus próprios CGI, PHP ou/e SQL na sua própria conta. Esta utilização deve ser razoável. No entanto, querendo oferecer um serviço de boa qualidade, a E-Consulters Web reserva-se no direito de parar a execução de certos CGI, PHP, SQL e/ou do site, se estes exigirem demasiada potência do servidor e puserem em perigo o bom funcionamento da plataforma de hospedagem da E-Consulters Web, independentemente das cinco restrições abaixo referidas. E-Consulters Web fará o possível para avisar os clientes que utilizam scripts que exigem uma percentagem demasiado elevada de recursos sistema antes de os suspender. Por outro lado, se os scripts causarem problemas aos outros clientes ou se utilizarem demasiados recursos poderão ser parados sem aviso prévio. Adverte-se o Cliente para o fato de a utilização que não respeite o que antecede poder tornar incompatível o funcionamento do site na plataforma híbrida da E-Consulters Web, expondo a uma suspensão sem aviso prévio afim de garantir uma qualidade de serviço aceitável ao conjunto dos clientes da plataforma. Ao Cliente será então proposto a opção por um contrato de hospedagem Cloud ou Dedicada. Os scripts não deverão em caso algum interagir com a configuração do Serviço ou do material. A execução de scripts deste gênero poderá levar à anulação imediata da conta Cliente. Consequentemente, para apreciar o caráter razoável da utilização dos scripts tendo em conta a plataforma de hospedagem híbrida, serão utilizados os seguintes critérios: tráfego diário, número de pedidos web por dia (html, php, cgi, jpg, gif e outros), utilização do processador da máquina (“CPU”) utilização de RAM acesso a um servidor sql limitado em número de pedidos simultâneos (a E-Consulters Web recomenda ao Cliente estabelecer ligações curtas, fechando-as após utilização) - por outros motivos não definidos nas presentes condições, mas que, segundo a apreciação da E-Consulters Web, poriam em risco o sistema informático da E-Consulters Web. Competirá ao Cliente dar a conhecer a razão exata pela qual utiliza esses scripts. Os alertas são enviados automaticamente quando um dos critérios se verifica e o Cliente deverá então validar a boa recepção deste alerta através de e-mail de resposta e a boa compreensão do pedido formulado pela E-Consulters Web. Se o Cliente não validar esse e-mail dentro de 12 horas, a E-Consulters Web reserva-se o direito de encerrar o site sem aviso prévio. O upload deve ser feito pela central do cliente ou diretamente pelo e-mail que lhe foi enviado. 7.3 A utilização de SPAM é totalmente proibida. O Cliente compromete-se a não utilizar as funcionalidades do Serviço para enviar mensagens em grande número (SPAM) ou a pessoas que não as desejem receber ou para endereços errados. Neste âmbito, a E-Consulters Web reserva-se no direito de suspender os serviços de mensagem do cliente sem aviso prévio, quando envios maciços de e-mails atingirem a integridade e/ou a segurança da rede da E-Consulters Web. Por outro lado, em caso de apresentação de alguma queixa (seja cliente ou não) relativamente a um e-mail enviado: - a partir das instalações hospedadas na E-Consulters Web - ou comportando os URL dos sites hospedados na E-Consulters Web7.3. Em caso de desrespeito deste compromissonão autorização da utilização dos Serviços e/ou dos Serviços Adicionais nos Estabelecimentos em função de bloqueio do Dispositivo, inclusive por utilização irregular, suspeita de fraude, por inadimplência, por insuficiência de Limite de Utilização (Plano de Pagamento Pós-Pago) ou por saldo insuficiente (Plano de Pagamento Pré-Pago), Você e/ou seus Portadores deverão realizar o Cliente reconhece pagamento da respectiva Transação em dinheiro ou outra forma disponibilizada pelo Estabelecimento. 7.3.1. Você e seus Portadores estão cientes que o bloqueio do Dispositivo, tal como mencionado na cláusula 7.3 acima, poderá ocorrer a E-qualquer tempo, inclusive durante o período compreendido entre uma Transação e outra nos Estabelecimentos. 7.4 O Cliente compromete7.4. Você obriga-se a manter um backup cumprir todas as regras legais sobre prevenção e combate à corrupção, aos crimes de todo o conteúdo do seu website em seu próprio HDlavagem de dinheiro e ao financiamento de terrorismo, além de outras legislações e regulamentações aplicáveis. 7.5 As plataformas 7.4.1 Você declara e garante que não pratica ou praticará quaisquer atos que sejam tidos como lavagem de hospedagem dinheiro ou ocultação de arquivos estão proibidas nas ofertas de hospedagem híbrida da E-Consulters Web. Trata-se nomeadamente de todo site destinado ao armazenamentobens, a troca, ao download, a difusão de Streaming. Esta interdição é válida para os arquivos de todo o tipo a saber imagens, vídeos, músicas, arquivos, A E- Consulters Web reserva-se a possibilidade de suspender sem aviso prévio todo site utilizado para esta finalidade e hospedado numa oferta de hospedagem híbridadireitos ou valores. 7.6 Pagar pontualmente os valores estabelecidos na Página xxxx://xxx.x-xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-xxxxxxx, correspondente ao plano escolhido, de acordo com a periodicidade e a forma de pagamento contratadas, ciente de que o não pagamento na data do vencimento liberará a E-Consulters Web para o envio de cartas-cobrança, bem como todas as demais medidas para o efetivo recebimento, inclusive protesto e envio dos dados para o SPC/SERASA. 7.7 Prestar informações válidas e verdadeiras no ato do cadastramento e manter sempre atualizadas as informações cadastradas, as quais serão utilizadas para contato entre a E-Consulters Web e o CLIENTE, inclusive no que diz respeito a solicitações como substituição de senha de administração e de acesso ao site, assumindo o CLIENTE total responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento de referida obrigação. 7.8 A E-Consulters Web não tem acesso ou qualquer forma de controle, fiscalização ou acompanhamento do conteúdo e dos dados transmitidos ou armazenados pelo CLIENTE, sendo este o único responsável por quaisquer veiculações, inclusive de caráter ilegal, imoral ou antiético, porventura realizadas no site. Acessar regularmente o Painel de Controle, com intervalos máximos recomendados de 3 (três) dias, a fim de 7.9 Averiguar a procedência de programas ou arquivos e decidir por efetuar ou não o descarregamento ou envio dos mesmos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o risco de contaminação por vírus existente na referida operação.

OBRIGAÇÕES DO CLIENTE. Sem prejuízo 4.1. São obrigações do CLIENTE: (a) pagar integral, na forma e de modo pontual todos os valores devidos em razão do Contrato; (b) manter atualizado, válido e suficiente seu cadastro perante a BAGY, especialmente para fins de pagamento e contato, podendo a BAGY solicitar as respectivas comprovações; (c) responder integralmente por seus atos, fatos e omissões, indenizando no prazo de 05 dias a contar da comunicação, assumindo o polo passivo e mantendo, sempre, a BAGY indene. Para fins de exemplo, são aplicáveis a esse item à titularidade do site e do domínio que utilizará, legalidade do conteúdo do site do domínio que utilizará, legalidade dos produtos comercializados nas lojas virtuais, o cumprimento e atendimento à terceiros das demais obrigações previstas neste instrumentodisposições divulgadas nos produtos e/ou serviços Bagy, caberá o gerenciamento da logística e/ou entrega dos produtos à terceiros, à inexistência de violação de quaisquer direitos de terceiro, ao cumprimento de todos os seus acordos com fornecedores, clientes e quaisquer outros terceiros; (d) respeitar e cumprir integralmente o “Compromisso Anti-Spam” disponível no site xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/; (e) respeitar e cumprir integralmente a “Política de Privacidade” disponibilizada no site xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/; (f) adequar e sempre manter adequada infraestrutura de hardware, software e comunicação para a correta visualização e operação do site, observando todos os requisitos e atualizações necessários, incluindo aqueles disponíveis no site xxxxx://xxxx.xxx.xx/ que são considerados como o patamar mínimo exigido para o funcionamento; (g) registrar e sempre manter registrado o domínio do site que utilizará na Bagy, perante os órgãos competentes, sob seu exclusivo custo, e manter sempre seus dados atualizados em seu cadastro perante tais órgãos competentes, sendo certo que, o descumprimento deste item autoriza a BAGY a fornecer os dados que possuir no tocante ao nome e endereço do CLIENTE e do responsável pelo site; (h) providenciar e custear a contratação de integrações disponíveis para a Bagy, responsabilizando-se pelo atendimento das exigências que venham a ser efetuadas para contratação e assumindo expressamente o risco pela recusa de contratação por parte dos fornecedores de serviços; (i) controlar, por meio de acesso ao Painel Administrativo, a utilização dos limites aplicáveis ao plano escolhido; (j) respeitar e cumprir com todos os direitos de propriedade intelectual da XXXX; (k) responder de forma exclusiva pela guarda de seu login e senha de acesso ao Painel Administrativo; (l) manter níveis apropriados e seguros de programas de proteção, navegador, sistema operacional e hardware, para prevenir e impedir a invasão por hackers, indenizando e mantendo a BAGY indene por eventuais invasões ao sistema da BAGY que tenham sido possibilitadas pelas deficiências no sistema de proteção do CLIENTE; (m) responder exclusivamente pelos atos praticados pelos seus prepostos, desenvolvedores, administradores, representantes, assessores e/ou quaisquer outras pessoas que venham a ter acesso à conta do CLIENTE; (n) comunicar à BAGY, com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência, de quaisquer circunstâncias que acarretarão cargas não usuais de demanda; e (n) sempre autorizar e disponibilizar os acessos aplicáveis, para que a BAGY possa realizar auditoria em sua conta, para verificação do cumprimento deste Contrato e do uso regular dos planos e/ou serviços contratados; (o) concordar em colocar o logotipo da BAGY no rodapé de sua loja virtual, sendo que esse logotipo será um link para o site da última na internet, ficando vedada sua remoção; (p) gerenciar, cadastrar e preencher todas as informações para o correto e total funcionamento dos serviços e produtos BAGY; (q) elaborar e gerenciar, de acordo com o legalmente exigido, os termos de uso e políticas para utilização da LOJA VIRTUAL, devendo indenizar a BAGY pelas perdas e danos, no prazo de 5 (cinco) dias, assumir o polo passivo e mantê-la indene. 4.2. É vedado ao CLIENTE utilizar-se dos produtos e/ou serviços da BAGY para a comercialização que viole a legislação vigente e/ou direito de terceiros e/ou cuja venda seja restrita, devendo indenizar a BAGY pelas perdas e danos, no prazo de 5 (cinco) dias, assumir o cumprimento polo passivo e mantê-la indene. 4.2.1. Para fins de exemplo da cláusula 4.2. acima, são consideradas violações: (a) programas multiníveis, pirâmides, "matriz", software e produtos que infrinjam direitos autorais, patente, marca comercial, segredo comercial, dentre outros direitos de propriedade intelectual e programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional; (b) produtos e/ou animais cuja comercialização seja proibida e/ou restrita pelo IBAMA, ANVISA, MINISTÉRIO DA SAÚDE e FORÇAS ARMADAS e/ ou qualquer outro órgão competente; (c) fogos de artifícios e/ou explosivos e/ou armas de fogo; (d) produtos falsificados e/ou adulterados e/ou moedas e cédulas, falsificadas ou não; (e) produtos e/ou serviços relacionados e/ou que incentivem a prostituição e/ou a pedofilia e/ou produtos que promovam violência e/ou discriminação de qualquer natureza; (f) produtos e/ou serviços e/ou conteúdo pornográfico, comercialização de produtos e/ou serviços de conteúdo racista e/ou segregatório; (g) produtos retirados de circulação em virtude de determinação governamental, identificações emblemáticas de órgãos públicos, uniformes e/ou itens policiais ou de uso restrito das disposições abaixo estabelecidasforças armadas; (h) itens embargados ou de depositários fiéis; (i) softwares ou códigos de programação maliciosos (vírus, malwares, ou outros que possam causar danos a sistemas informáticos); e/ou (j) BITCOIN e outros tipos de moedas eletrônicas. 4.3. É vedado ao CLIENTE: (a) compilar, descompilar, transferir, alterar, ceder, sublicenciar ou alienar, sob qualquer forma, total ou parcialmente, os produtos da BAGY; (b) violar ou tentar violar os mecanismos de segurança e/ou de restrição de uso utilizados pela BAGY; e (c) instalar ou tentar instalar qualquer programa e/ou aplicativo no software sem autorização prévia e por escrito da BAGY. 4.4. Autorizar a efetivação de auditoria em seus produtos e/ou serviços, especialmente de terceiros, para verificação da regularidade de sua utilização, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, INDEPENDENTEMENTE DE QUAISQUER FORMALIDADES, NOTIFICAÇÕES PRÉVIAS, ETCAVISO OU NOTIFICAÇÃO., SEM QUALQUER ÔNUS PARA A E-CONSULTERS WEB: 7.1 O Cliente compromete-se a não hospedar sites de charme ou de caráter pornográfico, racista ou ilegal e os que possuam links para estes tipos de sites são proibidos no Serviço da E-Consulters Web. Da mesma forma, não poderá hospedar sites em páginas relacionadas com qualquer proselitismo relativo a movimentos sectários ou consideradas como representando um risco sectário para os serviços do Estado, ou reconhecidos como tais por uma decisão judicial transitada e julgada. Compromete-se igualmente a não fazer redirecionamento para este tipo de sites4.5. O Cliente é responsável pelo respeito do volume de tráfico CLIENTE declara que possui expertise, autorização e do espaço de armazenagem está legalmente constituído e autorizado pela fórmula de hospedagem e opções que subscreveu. Informa-se o Cliente que as publicações constituem nomeadamente obras de espírito protegidas pelos direitos de autor, no sentido dos artigos (LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000.xxx.) estão sujeitos aos direitos de autor e de propriedade intelectual. O Cliente assegura à E-consulters Web que é titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre a integralidade das páginas e dados que hospeda, isto é, dos direitos de reprodução, de representação e de difusão relativos ao suporte Internet, para uma duração previamente determinada. O Cliente declara assim aceitar plenamente todas as obrigações legais decorrentes da propriedade dos seus serviços, não podendo a E-consulters Web ser demandada ou, por qualquer forma, incomodada a tal respeito por qualquer razão, qualquer que ela seja, nomeadamente em caso de violação de leis ou regulamentos aplicáveis aos serviços do Cliente. O Cliente declara ter obtido todas as autorizações necessárias em matéria de direitos de autor, nomeadamente junto da SBAT - Sociedade Brasileira de Autores (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx) que sejam necessárias. O Cliente compromete-se a fazer figurar nas páginas Web do seu site Internet a identidade e o endereço do proprietário ou do autor das páginas Web e a efetuar todos os pedidos necessários à criação do seu site, de acordo com a lei Brasileira em vigor. O desrespeito pelo cliente dos pontos acima mencionados – quer seja pelo site hospedado na plataforma da E-Consulters Web, quer por um redirecionamento do seu domínio para esse tipo de sites – e nomeadamente qualquer atividade especificamente interdita no Serviço da E-Consulters Web ofertar produtos e/ou susceptível de resultar em responsabilidade civil e/ou penal e/ou susceptível de atingir os direitos de terceiros dará à E-Consulters Web o direito de desligar e/ou interromper sem prazo e sem aviso prévio os serviços por meio do Cliente e de rescindir imediatamente e de pleno direito o contrato, sem prejuízo do direito a todas as perdas e danos a que a E-Consulters Web possa ter direito. Nestes casos, o Cliente não terá qualquer direito ao reembolso das quantias já pagas à E- Consulters Webpresente Contrato. 4.6. O Cliente compromete-se a liquidar diretamente ao autor da reclamação qualquer valor que este possa eventualmente exigir à E-Consulters Web. Por outro ladoCLIENTE deve responder por todos e quaisquer tributos, o Cliente compromete-se a intervir, a pedido da E- Consulters Web, em qualquer demanda judicial ou não, contra si proposta, bem como a garantir à E-Consulters Web todas as condenações que possam ser proferidas contra ela. Consequentemente, o Cliente compromete-se a tratar como assunto seu qualquer reclamação e/ou processo, qualquer que seja a forma, o objeto ou a natureza da queixa contra a E-Consulters Web, eventualmente ligada a obrigações a cargo do Cliente nos termos do presente contrato. O Cliente, único responsável do conteúdo do site, compromete-se a assegurar, a expensas suas, a defesa da E- Consulters Web no caso desta ser objeto de uma ação de reivindicação, relativa aos dados, informações, mensagens, etc. que ela difunde, taxas e a tomar a seu cargo a indenização devida para reparação do prejuízo eventualmente suportado, na condição de ter toda a liberdade para transigir e conduzir o processo. O Cliente compromete-se a implementar os meios de salvaguarda necessários à continuidade impostos decorrentes da sua atividade, devendo indenizar no prazo de 5 (cinco) dias a BAGY, assumir o polo passivo e mantê-la indene. 7.2 Utilização dos SCRIPTS CGI/PHP/MYSQL A E-Consulters Web fornece hospedagem que permitem a utilização dos scripts GGI, PHP, MYSQL e outros programas executáveis. Estes scripts utilizam muito mais recursos do sistema do que simples páginas, sendo assim aplicáveis à utilização destas funcionalidades as restrições abaixo. O cliente tem a possibilidade de criar e executar os seus próprios CGI, PHP ou/e SQL na sua própria conta. Esta utilização deve ser razoável. No entanto, querendo oferecer um serviço de boa qualidade, a E-Consulters Web reserva-se no direito de parar a execução de certos CGI, PHP, SQL e/ou do site, se estes exigirem demasiada potência do servidor e puserem em perigo o bom funcionamento da plataforma de hospedagem da E-Consulters Web, independentemente das cinco restrições abaixo referidas. E-Consulters Web fará o possível para avisar os clientes que utilizam scripts que exigem uma percentagem demasiado elevada de recursos sistema antes de os suspender. Por outro lado, se os scripts causarem problemas aos outros clientes ou se utilizarem demasiados recursos poderão ser parados sem aviso prévio. Adverte-se o Cliente para o fato de a utilização que não respeite o que antecede poder tornar incompatível o funcionamento do site na plataforma híbrida da E-Consulters Web, expondo a uma suspensão sem aviso prévio afim de garantir uma qualidade de serviço aceitável ao conjunto dos clientes da plataforma. Ao Cliente será então proposto a opção por um contrato de hospedagem Cloud ou Dedicada. Os scripts não deverão em caso algum interagir com a configuração do Serviço ou do material. A execução de scripts deste gênero poderá levar à anulação imediata da conta Cliente. Consequentemente, para apreciar o caráter razoável da utilização dos scripts tendo em conta a plataforma de hospedagem híbrida, serão utilizados os seguintes critérios: tráfego diário, número de pedidos web por dia (html, php, cgi, jpg, gif e outros), utilização do processador da máquina (“CPU”) utilização de RAM acesso a um servidor sql limitado em número de pedidos simultâneos (a E-Consulters Web recomenda ao Cliente estabelecer ligações curtas, fechando-as após utilização) - por outros motivos não definidos nas presentes condições, mas que, segundo a apreciação da E-Consulters Web, poriam em risco o sistema informático da E-Consulters Web. Competirá ao Cliente dar a conhecer a razão exata pela qual utiliza esses scripts. Os alertas são enviados automaticamente quando um dos critérios se verifica e o Cliente deverá então validar a boa recepção deste alerta através de e-mail de resposta e a boa compreensão do pedido formulado pela E-Consulters Web. Se o Cliente não validar esse e-mail dentro de 12 horas, a E-Consulters Web reserva-se o direito de encerrar o site sem aviso prévio. O upload deve ser feito pela central do cliente ou diretamente pelo e-mail que lhe foi enviado. 7.3 A utilização de SPAM é totalmente proibida. O Cliente compromete-se a não utilizar as funcionalidades do Serviço para enviar mensagens em grande número (SPAM) ou a pessoas que não as desejem receber ou para endereços errados. Neste âmbito, a E-Consulters Web reserva-se no direito de suspender os serviços de mensagem do cliente sem aviso prévio, quando envios maciços de e-mails atingirem a integridade e/ou a segurança da rede da E-Consulters Web. Por outro lado, em caso de apresentação de alguma queixa (seja cliente ou não) relativamente a um e-mail enviado: - a partir das instalações hospedadas na E-Consulters Web - ou comportando os URL dos sites hospedados na E-Consulters Web. Em caso de desrespeito deste compromisso, o Cliente reconhece que a E- 7.4 O Cliente compromete-se a manter um backup de todo o conteúdo do seu website em seu próprio HD. 7.5 As plataformas de hospedagem de arquivos estão proibidas nas ofertas de hospedagem híbrida da E-Consulters Web. Trata-se nomeadamente de todo site destinado ao armazenamento, a troca, ao download, a difusão de Streaming. Esta interdição é válida para os arquivos de todo o tipo a saber imagens, vídeos, músicas, arquivos, A E- Consulters Web reserva-se a possibilidade de suspender sem aviso prévio todo site utilizado para esta finalidade e hospedado numa oferta de hospedagem híbrida. 7.6 Pagar pontualmente os valores estabelecidos na Página xxxx://xxx.x-xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-xxxxxxx, correspondente ao plano escolhido, de acordo com a periodicidade e a forma de pagamento contratadas, ciente de que o não pagamento na data do vencimento liberará a E-Consulters Web para o envio de cartas-cobrança, bem como todas as demais medidas para o efetivo recebimento, inclusive protesto e envio dos dados para o SPC/SERASA. 7.7 Prestar informações válidas e verdadeiras no ato do cadastramento e manter sempre atualizadas as informações cadastradas, as quais serão utilizadas para contato entre a E-Consulters Web e o CLIENTE, inclusive no que diz respeito a solicitações como substituição de senha de administração e de acesso ao site, assumindo o CLIENTE total responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento de referida obrigação. 7.8 A E-Consulters Web não tem acesso ou qualquer forma de controle, fiscalização ou acompanhamento do conteúdo e dos dados transmitidos ou armazenados pelo CLIENTE, sendo este o único responsável por quaisquer veiculações, inclusive de caráter ilegal, imoral ou antiético, porventura realizadas no site. Acessar regularmente o Painel de Controle, com intervalos máximos recomendados de 3 (três) dias, a fim de 7.9 Averiguar a procedência de programas ou arquivos e decidir por efetuar ou não o descarregamento ou envio dos mesmos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o risco de contaminação por vírus existente na referida operação.

OBRIGAÇÕES DO CLIENTE. Sem prejuízo das demais obrigações previstas neste instrumento, caberá ao CLIENTE o cumprimento das disposições abaixo estabelecidas, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, INDEPENDENTEMENTE DE QUAISQUER FORMALIDADES, NOTIFICAÇÕES PRÉVIAS, ETC., SEM QUALQUER ÔNUS ÕNUS PARA A E-CONSULTERS WEB: 7.1 O Cliente compromete-se a não hospedar sites de charme ou de caráter pornográfico, racista ou ilegal e os que possuam links para estes tipos de sites são proibidos no Serviço da E-Consulters Web. Da mesma forma, não poderá hospedar sites em páginas relacionadas com qualquer proselitismo relativo a movimentos sectários ou consideradas como representando um risco sectário para os serviços do Estado, ou reconhecidos como tais por uma decisão judicial transitada e julgada. Compromete-se igualmente a não fazer redirecionamento para este tipo de sites. O Cliente é responsável pelo respeito do volume de tráfico e do espaço de armazenagem autorizado pela fórmula de hospedagem e opções que subscreveu. Informa-se o Cliente que as publicações constituem nomeadamente obras de espírito protegidas pelos direitos de autor, no sentido dos artigos (LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000.xxx.) estão sujeitos aos direitos de autor e de propriedade intelectual. O Cliente assegura à E-consulters Web que é titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre a integralidade das páginas e dados que hospeda, isto é, dos direitos de reprodução, de representação e de difusão relativos ao suporte Internet, para uma duração previamente determinada. O Cliente declara assim aceitar plenamente todas as obrigações legais decorrentes da propriedade dos seus serviços, não podendo a E-consulters Web ser demandada ou, por qualquer forma, incomodada a tal respeito por qualquer razão, qualquer que ela seja, nomeadamente em caso de violação de leis ou regulamentos aplicáveis aos serviços do Cliente. O Cliente declara ter obtido todas as autorizações necessárias em matéria de direitos de autor, nomeadamente junto da SBAT - Sociedade Brasileira de Autores (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx) que sejam necessárias. O Cliente compromete-se a fazer figurar nas páginas Web do seu site Internet a identidade e o endereço do proprietário ou do autor das páginas Web e a efetuar todos os pedidos necessários à criação do seu site, de acordo com a lei Brasileira em vigor. O desrespeito pelo cliente dos pontos acima mencionados – quer seja pelo site hospedado na plataforma da E-E- Consulters Web, quer por um redirecionamento do seu domínio para esse tipo de sites – e nomeadamente qualquer atividade especificamente interdita no Serviço da E-Consulters Web e/ou susceptível de resultar em responsabilidade civil e/ou penal e/ou susceptível de atingir os direitos de terceiros dará à E-Consulters Web o direito de desligar e/ou interromper sem prazo e sem aviso prévio os serviços do Cliente e de rescindir imediatamente e de pleno direito o contrato, sem prejuízo do direito a todas as perdas e danos a que a E-E- Consulters Web possa ter direito. Nestes casos, o Cliente não terá qualquer direito ao reembolso das quantias já pagas à E- E-Consulters Web. O Cliente compromete-se a liquidar diretamente ao autor da reclamação qualquer valor que este possa eventualmente exigir à E-Consulters Web. Por outro lado, o Cliente compromete-se a intervir, a pedido da E- E-Consulters Web, em qualquer demanda judicial ou não, contra si proposta, bem como a garantir à E-E- Consulters Web todas as condenações que possam ser proferidas contra ela. Consequentemente, o Cliente compromete-se a tratar como assunto seu qualquer reclamação e/ou processo, qualquer que seja a forma, o objeto ou a natureza da queixa contra a E-Consulters Web, eventualmente ligada a obrigações a cargo do Cliente nos termos do presente contrato. O Cliente, único responsável do conteúdo do site, compromete-se a assegurar, a expensas suas, a defesa da E- E-Consulters Web no caso desta ser objeto de uma ação de reivindicação, relativa aos dados, informações, mensagens, etc. que ela difunde, e a tomar a seu cargo a indenização devida para reparação do prejuízo eventualmente suportado, na condição de ter toda a liberdade para transigir e conduzir o processo. O Cliente compromete-se a implementar os meios de salvaguarda necessários à continuidade da sua atividade. 7.2 Utilização dos SCRIPTS CGI/PHP/MYSQL A E-Consulters Web fornece hospedagem que permitem a utilização dos scripts GGI, PHP, MYSQL e outros programas executáveis. Estes scripts utilizam muito mais recursos do sistema do que simples páginas, sendo assim aplicáveis à utilização destas funcionalidades as restrições abaixo. O cliente tem a possibilidade de criar e executar os seus próprios CGI, PHP ou/e SQL na sua própria conta. Esta utilização deve ser razoável. No entanto, querendo oferecer um serviço de boa qualidade, a E-Consulters Web reserva-se no direito de parar a execução de certos CGI, PHP, SQL e/ou do site, se estes exigirem demasiada potência do servidor e puserem em perigo o bom funcionamento da plataforma de hospedagem compartilhada da E-Consulters Web, independentemente das cinco restrições abaixo referidas. E-Consulters Web fará o possível para avisar os clientes que utilizam scripts que exigem uma percentagem demasiado elevada de recursos sistema antes de os suspender. Por outro lado, se os scripts causarem problemas aos outros clientes ou se utilizarem demasiados recursos poderão ser parados sem aviso prévio. Adverte-se o Cliente para o fato de a utilização que não respeite o que antecede poder tornar incompatível o funcionamento do site na plataforma híbrida da E-Consulters Web, expondo a uma suspensão sem aviso prévio afim de garantir uma qualidade de serviço aceitável ao conjunto dos clientes da plataforma. Ao Cliente será então proposto a opção por um contrato de hospedagem Cloud ou Dedicada. Os scripts não deverão em caso algum interagir com a configuração do Serviço ou do material. A execução de scripts deste gênero poderá levar à anulação imediata da conta Cliente. Consequentemente, para apreciar o caráter razoável da utilização dos scripts tendo em conta a plataforma de hospedagem híbrida, serão utilizados os seguintes critérios: tráfego diário, número de pedidos web por dia (html, php, cgi, jpg, gif e outros), utilização do processador da máquina (“CPU”) utilização de RAM acesso a um servidor sql limitado em número de pedidos simultâneos (a E-Consulters Web recomenda ao Cliente estabelecer ligações curtas, fechando-as após utilização) - por outros motivos não definidos nas presentes condições, mas que, segundo a apreciação da E-Consulters Web, poriam em risco o sistema informático da E-Consulters Web. Competirá ao Cliente dar a conhecer a razão exata pela qual utiliza esses scripts. Os alertas são enviados automaticamente quando um dos critérios se verifica e o Cliente deverá então validar a boa recepção deste alerta através de e-mail de resposta e a boa compreensão do pedido formulado pela E-Consulters Web. Se o Cliente não validar esse e-mail dentro de 12 horas, a E-Consulters Web reserva-se o direito de encerrar o site sem aviso prévio. O upload deve ser feito pela central do cliente ou diretamente pelo e-mail que lhe foi enviado. 7.3 A utilização de SPAM é totalmente proibida. O Cliente compromete-se a não utilizar as funcionalidades do Serviço para enviar mensagens em grande número (SPAM) ou a pessoas que não as desejem receber ou para endereços errados. Neste âmbito, a E-Consulters Web reserva-se no direito de suspender os serviços de mensagem do cliente sem aviso prévio, quando envios maciços de e-mails atingirem a integridade e/ou a segurança da rede da E-Consulters Web. Por outro lado, em caso de apresentação de alguma queixa (seja cliente ou não) relativamente a um e-mail enviado: - a partir das instalações hospedadas na E-Consulters Web - ou comportando os URL dos sites hospedados na E-Consulters Web. Em caso de desrespeito deste compromisso, o Cliente reconhece que a E-. 7.4 O Cliente compromete-se a manter um backup de todo o conteúdo do seu website em seu próprio HD. 7.5 As plataformas de hospedagem de arquivos estão proibidas nas ofertas de hospedagem híbrida da E-compartilhada E- Consulters Web. Trata-se nomeadamente de todo site destinado ao armazenamento, a troca, ao download, a difusão de Streaming. Esta interdição é válida para os arquivos de todo o tipo a saber imagens, vídeos, músicas, arquivos, A E- E-Consulters Web reserva-se a possibilidade de suspender sem aviso prévio todo site utilizado para esta finalidade e hospedado numa oferta de hospedagem híbridacompartilhada. 7.6 Pagar pontualmente os valores estabelecidos na Página xxxx://xxx.x-xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxx://xxx.x-xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, correspondente ao plano escolhido, de acordo com a periodicidade e a forma de pagamento contratadas, ciente de que o não pagamento na data do vencimento liberará a E-Consulters Web para o envio de cartas-cobrança, bem como todas as demais medidas para o efetivo recebimento, inclusive protesto e envio dos dados para o SPC/SERASA. 7.7 Prestar informações válidas e verdadeiras no ato do cadastramento e manter sempre atualizadas as informações cadastradas, as quais serão utilizadas para contato entre a E-Consulters Web e o CLIENTE, inclusive no que diz respeito a solicitações como substituição de senha de administração e de acesso ao site, assumindo o CLIENTE total responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento de referida obrigação. 7.8 A E-Consulters Web não tem acesso ou qualquer forma de controle, fiscalização ou acompanhamento do conteúdo e dos dados transmitidos ou armazenados pelo CLIENTE, sendo este o único responsável por quaisquer veiculações, inclusive de caráter ilegal, imoral ou antiético, porventura realizadas no site. Acessar regularmente o Painel de Controle, com intervalos máximos recomendados de 3 (três) dias, a fim de 7.9 Averiguar a procedência de programas ou arquivos e decidir por efetuar ou não o descarregamento ou envio dos mesmos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o risco de contaminação por vírus existente na referida operação.referida

OBRIGAÇÕES DO CLIENTE. Sem prejuízo das demais obrigações previstas neste instrumento, caberá ao CLIENTE o cumprimento das disposições abaixo estabelecidas, SOB PENA DE IMEDIATA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, INDEPENDENTEMENTE DE QUAISQUER FORMALIDADES, NOTIFICAÇÕES PRÉVIAS, ETC., SEM QUALQUER ÔNUS PARA A E-CONSULTERS WEB: 7.1 O Cliente compromete-se a não hospedar sites de charme ou de caráter pornográfico, racista ou ilegal e os que possuam links para estes tipos de sites são proibidos no Serviço da E-Consulters Web. Da mesma forma, não poderá hospedar sites em páginas relacionadas com qualquer proselitismo relativo a movimentos sectários ou consideradas como representando um risco sectário para os serviços do Estado, ou reconhecidos como tais por uma decisão judicial transitada e julgada. Compromete-se igualmente a não fazer redirecionamento para este tipo de sites8.1. O Cliente é responsável se obriga a: (i) pagar à Alelo os valores devidos aos serviços contratado e demais tarifas, comissões e encargos aplicáveis enquanto devidos, conforme as condições estabelecidas na Ficha Proposta e/ou no Sistema de Pedidos de Benefícios Online Alelo; (ii) receber e conferir os Meios de Pagamento Alelo Pod e/ou Saldos contidos em outros meios físicos no momento da entrega, bem como assinar o protocolo de recebimento e realizar a entrega aos Usuários, ou colher a declaração de recebimento diretamente dos Usuários; (iii) arquivar por no mínimo 5 (cinco) anos a declaração original do Usuário atestando o recebimento do Meio de Pagamento Alelo Pod, e fornecer à Alelo quando solicitado; (iv) repassar aos Usuários os comunicados e materiais que sejam entregues pela Alelo; (v) responder pelos danos e indenizar prejuízos comprovadamente causados à Alelo pelo respeito do volume de tráfico e do espaço de armazenagem autorizado pela fórmula de hospedagem e opções que subscreveu. Informamau uso dos Serviços; (vi) responsabilizar-se perante o Usuário e todos os órgãos reguladores e fiscalizadores, pela disponibilização e/ou cancelamento dos Meios de Pagamento Alelo Pod, Carga e/ou Recarga e Saldo, que tenha solicitado, isentando a Alelo de qualquer responsabilidade; (vii) responder pela guarda, controle e por eventual perda, furto e roubo dos Meios de Pagamento Alelo Pod que estejam em sua posse, devendo comunicar a Xxxxx imediatamente a ocorrência de quaisquer desses eventos; (viii) entregar à Alelo a documentação que comprove a sua constituição e representação em até 5 (cinco) dias úteis da solicitação. OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARUERI - SP Página Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Xxxxxxxxxx – Xxxxxxx/XX – CEP: 06455-000 0006/0017 Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Registro CNPJ: 05.641.292/0001-65 2042390 Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 14/06/2023 (ix) comunicar à Alelo sobre atualização de seus dados cadastrais, de seus representantes e Usuários; Cliente no local de entrega cadastrada no Sistema de Pedidos de Benefícios Online Alelo; (x) realizar registros contábeis e controles legais aplicáveis aos Saldos; (xi) responsabilizar-se pela apuração, retenção e recolhimento de todos os tributos e contribuições que incidam sobre a Carga e Recarga realizadas nos Meios de Pagamento Alelo Pod; (xii) responsabilizar-se pelos endereços de entrega dos Meios de Pagamento Alelo Pod, vez que a Alelo não possui qualquer responsabilidade no que tange a eventuais inconsistências, erros ou falta de informações nos dados dos endereços encaminhados pelo Cliente à Alelo; e, (xiii)estabelecer os auxílios que serão concedidos aos seus colaboradores, informando o auxílio, o valor correspondente, a forma de utilização e as publicações constituem nomeadamente obras possibilidades de espírito protegidas pelos direitos transferências de autor, no sentido dos artigos (LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000.xxxSaldos.) estão sujeitos aos direitos de autor e de propriedade intelectual 8.2. O Cliente assegura à E-consulters Web que é titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre a integralidade das páginas se responsabiliza integralmente pelos dados cadastrais dos Usuários e dados que hospeda, isto é, dos direitos de reprodução, de representação e de difusão relativos ao suporte Internet, para uma duração previamente determinada. O Cliente declara assim aceitar plenamente todas as obrigações legais decorrentes da propriedade dos seus serviços, não podendo a E-consulters Web ser demandada ou, por qualquer forma, incomodada a tal respeito por qualquer razão, qualquer que ela seja, nomeadamente em caso de violação de leis ou regulamentos aplicáveis aos serviços do Cliente. O Cliente declara ter obtido todas as autorizações necessárias em matéria de direitos de autor, nomeadamente junto da SBAT - Sociedade Brasileira de Autores (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx) que sejam necessárias. O Cliente compromete-se a fazer figurar nas páginas Web do seu site Internet a identidade e o endereço do proprietário ou do autor das páginas Web e a efetuar todos os pedidos necessários à criação do seu site, de acordo com a lei Brasileira em vigor. O desrespeito pelo cliente dos pontos acima mencionados – quer seja pelo site hospedado na plataforma da E-Consulters Web, quer por um redirecionamento do seu domínio para esse tipo de sites – e nomeadamente qualquer atividade especificamente interdita no Serviço da E-Consulters Web e/ou susceptível de resultar em responsabilidade civil e/ou penal e/ou susceptível de atingir os direitos de terceiros dará à E-Consulters Web o direito de desligar e/ou interromper sem prazo e sem aviso prévio os serviços do Cliente e de rescindir imediatamente e de pleno direito o contrato, sem prejuízo do direito a todas as perdas e danos a que a E-Consulters Web possa ter direito. Nestes casos, o Cliente não terá qualquer direito ao reembolso das quantias já pagas à E- Consulters Web. O Cliente compromete-se a liquidar diretamente ao autor da reclamação qualquer valor que este possa eventualmente exigir à E-Consulters Web. Por outro lado, o Cliente compromete-se a intervir, a pedido da E- Consulters Web, em qualquer demanda judicial ou não, contra si proposta, bem como a garantir à E-Consulters Web todas as condenações que possam ser proferidas contra ela. Consequentemente, o Cliente compromete-se a tratar como assunto seu qualquer reclamação e/ou processo, qualquer que seja a forma, o objeto ou a natureza da queixa contra a E-Consulters Web, eventualmente ligada a obrigações a cargo do Cliente nos termos do presente contrato. O Cliente, único responsável do conteúdo do site, compromete-se a assegurar, a expensas suas, a defesa da E- Consulters Web no caso desta ser objeto de uma ação de reivindicação, relativa aos dados, informações, mensagens, etc. que ela difunde, e a tomar a seu cargo a indenização devida para reparação do prejuízo eventualmente suportado, na condição de ter toda a liberdade para transigir e conduzir o processo. O Cliente compromete-se a implementar os meios de salvaguarda necessários à continuidade da sua atividade. 7.2 Utilização dos SCRIPTS CGI/PHP/MYSQL A E-Consulters Web fornece hospedagem que permitem a utilização dos scripts GGI, PHP, MYSQL e outros programas executáveisMeios de Pagamento Alelo Pod. Estes scripts utilizam muito mais recursos Essa responsabilidade reside: (i) no uso por parte do sistema do que simples páginas, sendo assim aplicáveis à utilização destas funcionalidades as restrições abaixo. O cliente tem a possibilidade de criar e executar os seus próprios CGI, PHP ou/e SQL na sua própria conta. Esta utilização deve ser razoável. No entanto, querendo oferecer um serviço de boa qualidade, a E-Consulters Web reserva-se no direito de parar a execução de certos CGI, PHP, SQL Cliente e/ou do site, se estes exigirem demasiada potência do servidor Usuário; (ii) na finalidade prevista em lei; (iii) nos registros contábeis e puserem em perigo o bom funcionamento da plataforma de hospedagem da E-Consulters Web, independentemente das cinco restrições abaixo referidascontroles legais aplicáveis. E-Consulters Web fará o possível para avisar os clientes que utilizam scripts que exigem uma percentagem demasiado elevada de recursos sistema antes de os suspender. Por outro lado, se os scripts causarem problemas aos outros clientes ou se utilizarem demasiados recursos poderão ser parados sem aviso prévio. AdverteRessalta-se o Cliente para o fato de a utilização que não respeite o que antecede poder tornar incompatível o funcionamento do site na plataforma híbrida da E-Consulters Web, expondo a uma suspensão sem aviso prévio afim de garantir uma qualidade de serviço aceitável ao conjunto dos clientes da plataforma. Ao Cliente será então proposto a opção por um contrato de hospedagem Cloud ou Dedicada. Os scripts não deverão em caso algum interagir com a configuração do Serviço ou do material. A execução de scripts deste gênero poderá levar à anulação imediata da conta Cliente. Consequentemente, para apreciar o caráter razoável da utilização dos scripts tendo em conta a plataforma de hospedagem híbrida, serão utilizados os seguintes critérios: tráfego diário, número de pedidos web por dia (html, php, cgi, jpg, gif e outros), utilização do processador da máquina (“CPU”) utilização de RAM acesso a um servidor sql limitado em número de pedidos simultâneos (a E-Consulters Web recomenda ao Cliente estabelecer ligações curtas, fechando-as após utilização) - por outros motivos não definidos nas presentes condições, mas que, segundo a apreciação da E-Consulters Web, poriam em risco o sistema informático da E-Consulters Web. Competirá ao Cliente dar a conhecer a razão exata pela qual utiliza esses scripts. Os alertas são enviados automaticamente quando um dos critérios se verifica e o Cliente deverá então validar a boa recepção deste alerta através de e-mail de resposta e a boa compreensão do pedido formulado pela E-Consulters Web. Se o Cliente não validar esse e-mail dentro de 12 horas, a E-Consulters Web reserva-se o direito de encerrar o site sem aviso prévio. O upload deve ser feito pela central do cliente ou diretamente pelo e-mail que lhe foi enviado. 7.3 A utilização de SPAM é totalmente proibida. O Cliente compromete-se a não utilizar as funcionalidades do Serviço para enviar mensagens em grande número (SPAM) ou a pessoas que não as desejem receber ou para endereços errados. Neste âmbito, a E-Consulters Web reserva-se no direito de suspender os serviços de mensagem do cliente sem aviso prévio, quando envios maciços de e-mails atingirem a integridade e/ou a segurança da rede da E-Consulters Web. Por outro lado, em caso de apresentação de alguma queixa (seja cliente ou não) relativamente a um e-mail enviado: - a partir das instalações hospedadas na E-Consulters Web - ou comportando os URL dos sites hospedados na E-Consulters Web. Em caso de desrespeito deste compromisso, o Cliente reconhece que a E- 7.4 O Cliente compromete-se responsabilidade não inclui solidariedade por parte da Alelo ou de agentes que tenham intermediado a manter um backup de todo o conteúdo do seu website em seu próprio HDnegociação deste Contrato. 7.5 As plataformas de hospedagem de arquivos estão proibidas nas ofertas de hospedagem híbrida da E-Consulters Web. Trata-se nomeadamente de todo site destinado ao armazenamento, a troca, ao download, a difusão de Streaming. Esta interdição é válida para os arquivos de todo o tipo a saber imagens, vídeos, músicas, arquivos, A E- Consulters Web reserva-se a possibilidade de suspender sem aviso prévio todo site utilizado para esta finalidade e hospedado numa oferta de hospedagem híbrida. 7.6 Pagar pontualmente os valores estabelecidos na Página xxxx://xxx.x-xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-xxxxxxx, correspondente ao plano escolhido, de acordo com a periodicidade e a forma de pagamento contratadas, ciente de que o não pagamento na data do vencimento liberará a E-Consulters Web para o envio de cartas-cobrança, bem como todas as demais medidas para o efetivo recebimento, inclusive protesto e envio dos dados para o SPC/SERASA. 7.7 Prestar informações válidas e verdadeiras no ato do cadastramento e manter sempre atualizadas as informações cadastradas, as quais serão utilizadas para contato entre a E-Consulters Web e o CLIENTE, inclusive no que diz respeito a solicitações como substituição de senha de administração e de acesso ao site, assumindo o CLIENTE total responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes do não cumprimento de referida obrigação. 7.8 A E-Consulters Web não tem acesso ou qualquer forma de controle, fiscalização ou acompanhamento do conteúdo e dos dados transmitidos ou armazenados pelo CLIENTE, sendo este o único responsável por quaisquer veiculações, inclusive de caráter ilegal, imoral ou antiético, porventura realizadas no site. Acessar regularmente o Painel de Controle, com intervalos máximos recomendados de 3 (três) dias, a fim de 7.9 Averiguar a procedência de programas ou arquivos e decidir por efetuar ou não o descarregamento ou envio dos mesmos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o risco de contaminação por vírus existente na referida operação.