OBRIGAÇÕES GERAIS DO PODER CONCEDENTE. 9.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo das demais obrigações estabelecidas neste CONTRATO e em seus ANEXOS e na legislação aplicável:
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Concessão Para a Gestão, Reforma, Requalificação E Manutenção Do Mercado Distrital Do Cruzeiro E Da Central De Abastecimento, Contrato De Concessão Para a Reforma, Requalificação, Manutenção E Gestão Do Mercado Distrital De Santa Tereza E Da Feira Coberta Do Padre Eustáquio, Localizados No Município De Belo Horizonte/Mg E Construção Do Novo Centro Cultural Do Padre Eustáquio, Concessão Administrativa Para O Fornecimento, Modernização, Otimização, Eficientização, Expansão, Operação E Manutenção Da Infraestrutura Da Rede De Iluminação Pública Do Município De Miguel
OBRIGAÇÕES GERAIS DO PODER CONCEDENTE. 9.110.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo das demais obrigações estabelecidas neste CONTRATO e em seus ANEXOS e na legislação aplicável:
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Concessão Administrativa Para a Modernização, Eficientização, Expansão, Operação E Manutenção Da Rede De Iluminação Pública Do Município De Uberlândia/Mg, Concessão Administrativa Para a Modernização, Eficientização, Expansão, Operação E Manutenção Da Infraestrutura Da Rede De Iluminação Pública Do Município De Itajubá/Mg, Concessão Administrativa Para a Modernização, Eficientização, Expansão, Operação E Manutenção Da Infraestrutura Da Rede De Iluminação Pública Do Município De Itajubá/Mg
OBRIGAÇÕES GERAIS DO PODER CONCEDENTE. 9.1. 9.1 São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo das demais obrigações estabelecidas neste CONTRATO e em seus ANEXOS e na legislação aplicável:
Appears in 3 contracts
Samples: ppp.angra.rj.gov.br, ppp.angra.rj.gov.br, Contrato De Concessão Administrativa Para Execução De Obras E Prestação De Serviços Relativos
OBRIGAÇÕES GERAIS DO PODER CONCEDENTE. 9.1. São obrigações do PODER CONCEDENTE, sem prejuízo das demais obrigações estabelecidas neste CONTRATO e em seus ANEXOS e na legislação aplicável:
Appears in 1 contract