PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. 26.1. Fazem parte integrante do Edital os anexos abaixo descritos:
a. Anexo I – modelo de Credenciamento
PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. 3.1. Integram o presente Edital, independentemente de transcrição, os seguintes anexos:
PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. 4.1 Integram o presente instrumento convocatório: ANEXO I: Termo de Referência (Especificações, Quantitativos e Critérios de Aceitabilidade) (art. 30, §2º, I e II, Lei n.º 8666/93). ANEXO II: Modelo de Proposta de Preços (art. 30, XVII e §2º, IV, Lei n.º 8.666/93). ANEXO III: Modelo de Procuração (art. 30, XVII e §2º, IV, Lei n.º 8.666/93). ANEXO IV: Modelo de Declaração de Empregados Menores (art. 30, XVII e §2º, IV c/c art. 27, V, Lei n.º 8.666/93). ANEXO V: Modelo de Declaração de Disponibilidade para a Execução do Objeto do Contrato (art. 76, Lei n.º 8.666/93). ANEXO VI: Modelo de Declaração de Superveniência de Fato Impeditivo (art. 32, §2º, Lei n.º 8.666/93). ANEXO VII: Modelo de Declaração de Impedimento de Licitar com Órgão Público (art. 30, XVII e §2º, IV, Lei n.º 8666/93). XXXXX XXXX – Modelo de Declaração sócio ou diretor de que não ocupa cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança, no Município de Chã Grande. ANEXO IX – Modelo Declaração de Elaboração Independente de Proposta. ANEXO X: Minuta do Contrato (art. 30, §2º, III, Lei n.º 8.666/93).
PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. É parte integrante deste edital o Anexo I – Termo de Consentimento de Tratamento de dados do CATALISA ICT. O proponente pesquisador deverá manifestar sua concordância a esse termo no formulário de submissão de proposta de pesquisa na plataforma deste edital.
PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. São partes integrantes deste edital: Anexo I – Modelo da ficha de inscrição e de Plano de Inovação. Anexo III – Modelo de Declaração de Concordância, Consentimento de Tratamento de dados do CATALISA ICT e cessão e uso de imagem para os demais Membros da Equipe Executora do Plano de Inovação. Anexo IV – Modelo Estruturado para Apresentação do Plano de Ação. Anexo V – Lista de serviços oferecidos aos selecionados. Anexo VI – Minuta de Termo de Outorga e Apoio a Plano de Inovação.
PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. São partes integrantes deste edital: Anexo I – Modelo da ficha de inscrição e de Projeto de Inovação; Anexo II – Termo de Consentimento de Tratamento de dados do CATALISA ICT, cessão e uso de imagem, e desimpedimento de participação no Edital do pesquisador proponente; Anexo III – Modelo de Declaração de Concordância, Consentimento de Tratamento de dados do CATALISA ICT, cessão e uso de imagem, e desimpedimento de participação no Edital do sócio-empreendedor bolsista; ANEXO IV – Modelo de Declaração de enquadramento de microempresa ou empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual.
PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. 2.1 - Integram o presente Edital, independentemente de transcrição, os seguintes anexos: Anexo I – Termo de referência; Anexo II - Modelo de Carta Proposta; Anexo III - Minuta de Contrato; Anexo VI – Declaração de Micro e Pequena Empresa.
PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. 2.1. Integram o presente Instrumento Convocatório os Anexos de I a IX deste Edital, independentemente de transcrição: Anexo I - Modelo da Proposta Comercial, contendo discriminação, marca- /modelo, quantidade, unidade, etc.; Anexo II - Declaração de Pleno Atendimento aos requisitos de Habilitação; Anexo III - Modelo de Procuração de Credenciamento; Anexo IV - Modelo de Declaração de que não emprega menor; Anexo V - Modelo de declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar e contatar com a Administração Pública; Anexo VI - Minuta de Ata de registro de Preços; Anexo VII - Termo de Referência, Especificações e Quantitativos; Anexo VIII - Modelo de Declaração de Micro ou Pequena Empresa ou Microempresário; Anexo IX - Minuta de Contrato.
PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. Anexo I: Minuta do Contrato;
PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. Pregão eletrônico nº 02/2015: Aquisição de Suprimentos, Componentes, Acessórios e Periféricos de Informática para suprir a demanda administrativa do 35º BPM. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 2º Ten PM Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Ten Cel PM
15.9.1. XXXXX X – Termo de Referência da Licitação.