Participação em Feiras de Economia Solidária/Agricultura Familiar/Exposições Cláusulas Exemplificativas

Participação em Feiras de Economia Solidária/Agricultura Familiar/Exposições. Para o 11º trimestre, a CESOL CDES esteve presente no verão Costa a Costa em Prado, na feira Costa Costa em Porto Seguro e na Feira Original Week em Salvador. Os eventos contaram com atrações musicais, esportivas, gastronomia e mais de 500 empreendimentos. Compulsando as informações prestadas e as comprovações, verifica-se o cumprimento do indicador na totalidade. No trimestre em tela, a OS informa que obteve o resultado das vendas dos produtos da economia solidária no valor de R$ 88.391,00 (oitenta e oito mil trezentos e noventa e reais), conforme tabela a seguir. Compulsando as informações prestadas e as comprovações, verifica-se o cumprimento do indicador na totalidade. A Contratada informa que os empreendimentos com produtos inseridos em mercado institucional são: AMPRA – Mulheres Guerreiras e Celeiro Orgânico. Ambos os empreendimentos participam do PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS no município de Porto Seguro – BA, são entregues em média 120 Mil reais em produtos da Agricultura Familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede sócio assistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo. Compulsando as informações prestadas e as comprovações, verifica-se o cumprimento do indicador na totalidade. Na carteira ativa o número de empreendimento da economia solidária comercializando com o apoio do CESOL - Costa do Descobrimento e Extremo Sul, totaliza 160 (cento e sessenta). Compulsando as informações prestadas e as comprovações, verifica-se o cumprimento do indicado...
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