PLANO PLURIANUAL Cláusulas Exemplificativas

PLANO PLURIANUAL. Possibilitar o registro da realização das audiências públicas com campo para todas as solicitações feitas pela comunidade, bairro a ser atendido, com informações de contato do solicitante, órgão responsável por sua análise e status da mesma; Permitir anexar documentos no cadastro da audiência pública e permitir a baixa dos arquivos anexados; No cadastro do PPA, permitir escolher o grau do plano de contas no PPA a ser utilizado para a informação das receitas e o nível do orçamento a ser utilizado para as despesas, tendo como opções orçar a despesa por elemento/fonte de recursos ou só fonte de recursos; Cadastrar vínculos para o PPA de acordo com tabela definida pelo Tribunal de Contas do Estado; Importar vínculos utilizados na LOA a cada novo PPA elaborado; Cadastrar programas de governo com no mínimo, as informações de: origem, objetivo, diretrizes, público alvo, fonte de financiamento e gerente responsável; Permitir incluir para cada programa os seus objetivos e indicadores; Importar as ações e programas da LOA para cada novo PPA elaborado, evitando a redigitação de dados. Após a importação, permitir realizar as alterações necessárias. Criar automaticamente códigos reduzidos para despesa do PPA composto de órgão, unidade, função, subfunção, programa e ação com o objetivo de facilitar a execução orçamentária; Importar as receitas e despesas de PPA anterior e da LOA; Na importação da despesa do PPA, da LOA ou de PPA anterior, permitir importar só as dotações, as dotações e valores, e ainda determinadas dotações conforme escolha do usuário; Cadastrar programação da receita identificando cada fonte de recurso; Informar receitas do PPA por meio de rateio automático para cada conta de receita e suas respectivas fontes de recursos; Efetuar projeção de cálculo para obter a previsão do total a ser arrecadado e do total a ser gasto para cada ano do PPA; Incluir alterações orçamentárias para a receita do PPA, bem como, consultar todas as alterações incluídas e de uma receita individualmente; Consultar orçamento da receita e da Despesa do PPA com valor orçado atualizado até a data selecionada. A consulta deve permitir selecionar uma ou mais entidades; Informar metas físicas e financeiras da despesa do PPA, indicando a destinação de recursos, distribuindo as metas para cada exercício do PPA e atualizando essas metas durante a execução orçamentária; Cadastrar previsão das transferências financeiras identificando a entidade a que se destinam. Permitir a informação para ...
PLANO PLURIANUAL. Permitir o cadastro de poder.
PLANO PLURIANUAL. 30.1. Permitir configurar o nível de detalhamento em que o PPA será elaborado. As informações de „Unidade Executora‟, „Função / Subfunção‟, „Ação‟ e „Fonte de Recurso‟ poderão ou não ser solicitadas no PPA conforme parametrização individual de cada informação; 30.2. Possuir cadastros básicos de suporte às rotinas do PPA como os cadastros de: Natureza da Receita, Função e Subfunção Programática, Natureza da Despesa, Unidade Orçamentária e Vínculo/Fonte de Recurso; 30.3. Possuir cadastro de Programas contendo a unidade responsável, o objetivo, a justificativa, o coordenador, prioridade, se é exclusivo de uma LDO, data de início e término, a possível restrição para a conclusão do mesmo, o status (original, inclusões), público-alvo e horizonte temporal; 30.4. Possuir cadastro de Ações contendo o eixo de desenvolvimento, objetivo do milênio, prioridade, unidade responsável, horizonte temporal, produto, indicador, data de aferição, unidade de medida, índice recente e futuro do indicador; 30.5. Possuir cadastro de Indicadores de programas permitindo o gerenciamento de metas para cada ano do PPA. Deverá possuir no mínimo unidade, índice recente, índice futuro, produto, metodologia de cálculo e base geográfica; 30.6. Permitir o cadastro das fontes de financiamento do PPA estimadas para os 04 anos com possibilidade de inclusão de novas fontes (inclusões) e alterações nas fontes já lançadas após a aprovação da peça original; 30.7. Permitir o cadastro da Despesa do PPA prevista para os 04 anos informando metas físicas e financeiras de cada ação com possibilidade de inclusão de novas despesas (inclusões) e alterações nas despesas já lançadas após a aprovação da peça original; 30.8. Permitir que as inclusões e alterações na despesa do PPA original possam ser aprovadas individualmente ou em lote informando número, data e publicação da legislação que as autorizou; 30.9. Possuir rotina de atualização dos valores das peças de planejamento da receita através de percentuais de acréscimo ou decréscimo informados, podendo haver ou não arredondamento; 30.10. Possuir rotina de atualização dos valores das peças de planejamento da despesa através de percentuais de acréscimo ou decréscimo informados, podendo haver ou não arredondamento; 30.11. Permitir a criação de simulações do planejamento da despesa, inclusive com a possibilidade emissão dos relatórios baseados nos dados de simulação; 30.12. Permitir que as simulações do planejamento possam ser armazenadas e posteriormente restau...
PLANO PLURIANUAL. Deve operar integrado aos Módulos de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Contabilidade e Orçamento Público. Entre suas funções devem estar: ⮚ Permitir o cadastramento do planejamento orçamentário, estabelecido através das prioridades e metas quadrienais da administração pública. ⮚ Possibilitar a efetiva transparência dos objetivos governamentais e uma clara visualização da destinação dos recursos públicos. ⮚ Ser totalmente adequado à legislação inerente ao processo de elaboração, execução e avaliação dos objetivos planejados. ⮚ Servir de suporte para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual.
PLANO PLURIANUAL. Permitir o cadastramento de programas e ações; - Permitir a integração com o sistema de Lei de Diretrizes Orçamentária, importando para o sistema Lei de Diretrizes Orçamentária os programas e ações que o usuário quiser; - Permitir que, após aprovado o PPA, poderá ser efetuado um acompanhamento do que foi projetado no PPA com o que realmente foi executado; - Emissão de Relatórios.
PLANO PLURIANUAL. 1. Permitir o cadastro de poder. 2. Permitir o cadastro de órgão. 3. Permitir o cadastro de secretária. 4. Permitir o cadastro de unidade orçamentária. 5. Permitir o cadastro das funções e subfunções. 6. Permitir o cadastro de rubricas de receitas. 7. Permitir o cadastro de elementos de despesas. 8. Permitir o cadastro de contas contábeis. 9. Permitir o cadastro de fontes de recursos. 10. Permitir o cadastro de programas. 11. Permitir o cadastro de público-alvo. 12. Permitir o cadastro de estratégias. 13. Permitir o cadastro de objetivos. 14. Permitir o cadastro de ação e macroação. 15. Permitir o cadastramento do objetivo da ação. 16. Estar totalmente adaptado às novas situações do artigo 165 da Constituição Federal, Decreto 2829/98 e das Portarias Interministeriais 42/99, 163/01 e 219/04; 17. Permitir lançar o planejamentodo quadriênio; 18. Permitiro lançamento dos programas com seus indicadores e índices. 19. Permitir o lançamento dos eixos estruturantes. 20. Permitir o lançamento das áreas temáticas. 21. Permitir o lançamento dos indicadores. 22. Permitir o lançamento de receitas anteriores do PPA. 23. Permitir o lançamento de previsão de receitas do PPA. 24. Permitir o lançamento de ação e macroação. 25. Permitir a criação dos programas de governo com todos os seus atributos dentro do PPA. 26. Permitir o planejamento das ações com identificação das regiões a serem atendidas no município durante a vigência do Plano; 27. Permitir a emissão de formulários de levantamento e avaliação dos programas, ações e indicadores; 28. Emitir relatório de memória de cálculo de receitas e despesas; 29. Emitir os demonstrativos de gastos com saúde e educação. 30. Emitir relatório de ações por unidade executora. 31. Emitir relatório de programas por macroações governamentais. 32. Emitir relatório de síntese das funções governamentais. 33. Emitir relatório de síntese de subfunções por função. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, no 23, Centro, Encruzilhada - BA CEP 45.150-000 Autenticação: 7C9B13CB14-BFB169EF7A-1DDFA42ECF-92655614C6 | Edição: 1055 34. Emitir relatório de síntese dos programas governamentais. 35. Emitir relatório de síntese das macroações. 36. Emitir relatório de eixo estruturante e área temática. 37. Emitir relatório de metas administrativas em macroação por programa. 38. Emitir relatório de estimativa da receita por fonte de recurso. 39. Emitir relatório de estimativa da receita segundo sua natureza.
PLANO PLURIANUAL. 1. Registrar as audiências públicas realizadas para elaboração do PPA, LDO e LOA as sugestões da sociedade obtidas nas audiências e a avaliação dessas sugestões; 2. Anexar atas da audiência pública e permitir a baixa dos arquivos anexados; 3. No cadastro do PPA escolher o grau do plano de contas a ser utilizado para a informação das receitas; 4. Cadastrar os vínculos para o PPA de acordo com tabela definida pelo Tribunal de Contas do Estado;
PLANO PLURIANUAL. 1.1 Principais Características:
PLANO PLURIANUAL. 2.1.1.1 - Possibilitar o registro da realização das audiências públicas com campo para todas as solicitações feitas pela comunidade, bairro a ser atendido, com informações de contato do solicitante, órgão responsável por sua análise e status da mesma. 2.1.1.2 - Permitir anexar documentos no cadastro da audiência pública e permitir a baixa dos arquivos anexados. 2.1.1.3 - No cadastro do PPA, permitir escolher o grau do plano de contas no PPA a ser utilizado para a informação das receitas e o nível do orçamento a ser utilizado para as despesas, tendo como opções orçar a despesa por elemento/fonte de recursos ou só fonte de recursos. 2.1.1.4 - Cadastrar vínculos para o PPA de acordo com tabela definida pelo Tribunal de Contas do Estado. 2.1.1.5 - Importar vínculos utilizados na LOA a cada novo PPA elaborado. 2.1.1.6 - Cadastrar programas de governo com no mínimo, as informações de: origem, objetivo, diretrizes, público alvo, fonte de financiamento e gerente responsável; permitir incluir para cada programa os seus objetivos e indicadores. 2.1.1.7 - Importar as ações e programas da LOA para cada novo PPA elaborado, evitando a redigitação de dados. Após a importação, permitir realizar as alterações necessárias. 2.1.1.8 - Criar automaticamente códigos reduzidos para despesa do PPA composto de órgão, unidade, função, subfunção, programa e ação com o objetivo de facilitar a execução orçamentária. 2.1.1.9 - Importar as receitas e despesas de PPA anterior e da LOA. 2.1.1.10 - Na importação da despesa do PPA, da LOA ou de PPA anterior, permitir importar só as dotações, as dotações e valores, e ainda determinadas dotações conforme escolha do usuário. 2.1.1.11 - Cadastrar programação da receita identificando cada fonte de recurso. 2.1.1.12 - Informar receitas do PPA por meio de rateio automático para cada conta de receita e suas respectivas fontes de recursos. 2.1.1.13 - Efetuar projeção de cálculo para obter a previsão do total a ser arrecadado e do total a ser gasto para cada ano do PPA. 2.1.1.14 - Incluir alterações orçamentárias para a receita do PPA, bem como, consultar todas as alterações incluídas e de uma receita individualmente. 2.1.1.15 - Consultar orçamento da receita e da Despesa do PPA com valor orçado atualizado até a data selecionada. A consulta deve permitir selecionar uma ou mais entidades. 2.1.1.16 - Informar metas físicas e financeiras da despesa do PPA, indicando a destinação de recursos, distribuindo as metas para cada exercício do PPA e atualizando...
PLANO PLURIANUAL. 2.3.1.Anexo 1 – Fontes de Financiamento dos Programas de Trabalho; SIM