PRAZO DO CONTRATO. 8.1. - O presente Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2022, podendo ser renovado através de Termo Aditivo, desde que haja interesse das partes contratantes.
PRAZO DO CONTRATO. 12.1. Este Contrato vigorará de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021.
12.2. A extinção deste Contrato não torna ineficazes, por si só, os direitos e obrigações pendentes.
12.3. O término contratual não importará na ineficácia das cláusulas de incidências tributárias, foro e sigilo, que restarão vigentes pelos prazos nelas estabelecidos ou pelos prazos prescricionais legalmente previstos.
PRAZO DO CONTRATO. 12 (doze) meses. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
PRAZO DO CONTRATO. 15.1. O contrato terá vigência 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes e observadas às disposições da Lei 8.666/93.
PRAZO DO CONTRATO. 5.4.1. O contrato se desenvolverá conforme disposto no CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, segundo APÊNDICE IV – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
5.4.2. O prazo de vigência do Contrato será de 8 (oito) meses, sendo 6 (seis) meses para execução dos serviços a contar da data de assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado pelas partes, sempre mediante Termo Aditivo, não sendo admitida, em hipótese alguma a forma tácita.
PRAZO DO CONTRATO. 16.1. O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento expedida pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde.
16.2. Os prazos de prorrogação serão permitidos, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
PRAZO DO CONTRATO. 9.1. Este Contrato vigorará a partir da data de sua assinatura, de 01 de março de 2016 a 30 de abril de 2016.
9.2. A extinção deste Contrato não torna ineficazes, por si só, os direitos e obrigações pendentes.
9.3. O término contratual não importará na ineficácia das cláusulas de foro e sigilo, que restarão vigentes pelos prazos nelas estabelecidos ou pelos prazos prescricionais legalmente previstos.
PRAZO DO CONTRATO. 5.1 – O prazo a ser considerado por este instrumento contratual é a partir da data de assinatura do contrato, tendo seu início em 09 de Janeiro de 2023 e seu término em 31 de Dezembro de 2023.
5.2 – Nenhum direito de pagamento ou indenização caberá ao Contratado, pelos serviços realizados sem o devido amparo contratual.
5.3 – Este Contrato poderá ser prorrogado e/ou renovado mediante interesse e manifestação prévia das partes, de acordo com as diretrizes da Lei nº 8.666/93.
PRAZO DO CONTRATO. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos nos termos do artigo 57, II da lei 8666/93.