PRAZO E DOTAÇÃO. 5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do Contrato: Início: Imediato; Conclusão: 12 (doze) meses. 5.2.O serviço será executado de acordo com as especificações definidas no correspondente Termo de Referência1, anexo a este instrumento. 5.3.O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 12 (doze) meses, considerado da data de sua assinatura. 5.4.A vigência do respectivo contrato, poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante acordo entre as partes, conforme o disposto no Art. 57, da Lei 8.666/93, observadas as características do objeto licitado. 0.0.Xx despesas decorrentes do objeto deste certame, correrão por conta da seguinte dotação: Recursos Próprios do Município de Juazeirinho: 0000 6.1.Os proponentes que desejarem participar deste certame deverão entregar ao Pregoeiro dois envelopes fechados indicando, respectivamente, PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTAÇÃO, devidamente identificados, acompanhados da respectiva declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, nos termos definidos neste instrumento convocatório.
6.2.A participação neste certame é aberta a quaisquer interessados, inclusive as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, nos termos da legislação vigente. 6.3.Não poderão participar os interessados que se encontrem sob o regime falimentar, empresas estrangeiras que não funcionem no país, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou que estejam cumprindo a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com o ORC. 6.4.Não serão aceitos envelopes Propostas de Preços e Documentação enviados via postal. Hipótese em que os respectivos envelopes não serão aceitos e o licitante, portanto, desconsiderado para efeito de participação no certame. 6.5.Quando observada a ocorrência da entrega apenas dos envelopes junto ao Pregoeiro, sem a permanência de representante credenciado na respectiva sessão pública, ficará subentendido que o licitante abdicou da fase de lances verbais. 6.6.É vedada à participação em consórcio. 7.1.O licitante deverá se apresentar, para credenciamento junto ao Pregoeiro, quando for o caso, através de um representante, com os documentos que o credenciam a participar deste procedimento licitatório, inclusive com pod...
PRAZO E DOTAÇÃO. 5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão do Pedido de Compra: Entrega: 5 (cinco) dias 0.0.Xx despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação:
PRAZO E DOTAÇÃO. 5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão da Ordem de Serviço: Início: Imediato; Conclusão: 12 (doze) meses. 5.2.O serviço será executado de acordo com as especificações definidas no correspondente Termo de Referência1, anexo a este instrumento. 5.3.O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 12 (doze) meses, considerado da data de sua assinatura; podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93. 0.0.Xx despesas decorrentes do objeto deste certame, correrão por conta da seguinte dotação: Recursos Próprios do Município de Equador: 02.070 SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE UNIDADE HOSPITALAR/ASS. HOSP. E AMBULATORIAL (HOSPITAL): 02.070 SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE 00.000.0000.0000 MANUT. DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 1.500.0000 Recursos não vinculados de impostos 3390.30 Material de Consumo UNIDADE HOSPITALAR/ASS. HOSP. E AMBULATORIAL (HOSPITAL): 00.000.0000.0000 MANUT. DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 1.500.1002 Recursos não vinculados de impostos ASPS 3390.30 Material de Consumo 1.600.0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção Governo Federal 3390.30 Material de Consumo 1.621.0000 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSO DO SUS PROVENIETE DO GOVERNO ESTADUAL 3390.30 Material de Consumo 1.659.3110 OUTROS RECURSOS VICULADOS A SAUDE EMENDAS PARALAMENTRES E INDIVIDUAL 3390.30 Material de Consumo 1.659.3120 OUTROS RECURSOS VICULADOS A SAUDE EMENDAS PARALAMENTRES BANCADAS 3390.30 Material de Consumo 00.000.0000.0000 MANUT. DAS ATIV. DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1602.0000 TRANS. FUNDO DE RECUSOS DO SUS PROV DO GOV. FEDERAL 3390.30 Material de Consumo. 5.5.Quando a validade da Ata de Registro de Preço ultrapassar o exercício financeiro atual, as despesas decorrentes de eventuais contratações futuras, correrão por conta das respectivas dotações previstas no orçamento do exercício financeiro posterior.
PRAZO E DOTAÇÃO. 5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão do Pedido de Compra: Entrega: 3 (três) dias. 5.2.O fornecimento será executado de acordo com as especificações definidas no correspondente Termo de Referência1, anexo a este instrumento. Na hipótese do referido termo não estabelecer o local para a entrega, observada a demanda e oportunidade, essa será feita na sede do ORC ou em uma das unidades administrativas, por ele indicada, que compõe a sua estrutura operacional. 5.3.O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 2022, considerado da data de sua assinatura. 0.0.Xx despesas decorrentes do objeto deste certame, correrão por conta da seguinte dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA - BLOCO CUSTEIO 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLOCO CU 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do G 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DO CAPS
PRAZO E DOTAÇÃO. 5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão do Pedido de Compra: Entrega: 2 (dois) dias para cada pedido, conforme a demanda da administração. 5.2.O fornecimento será executado de acordo com as especificações definidas no correspondente Termo de Referência1, anexo a este instrumento. Na hipótese do referido termo não estabelecer o local para a entrega, observada a demanda e oportunidade, essa será feita na sede do ORC ou em uma das unidades administrativas, por ele indicada, que compõe a sua estrutura operacional. 5.3.O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 2022, considerado da data de sua assinatura. 0.0.Xx despesas decorrentes do objeto deste certame, correrão por conta da seguinte dotação: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2022 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 – Material de Consumo
PRAZO E DOTAÇÃO. 5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão do Pedido de Compra: Entrega: 2 (dois) dias 5.2.O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 2018, considerado da data de sua assinatura; 0.0.Xx despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação: Recursos Próprios do Município de Juazeirinho: 02.040 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 02.040.04.123.2001.2014 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 02.060 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 02.060.12.361.1001.2031 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL - 02.070.13.392.1006.2061 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL - 0000.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
PRAZO E DOTAÇÃO. 5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do Contrato: Início: Imediato; Conclusão: 7 (sete) meses. 5.2.O serviço será executado de acordo com as especificações definidas no correspondente Termo de Referência1, anexo a este instrumento. 5.3.O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: 7 (sete) meses, considerado da data de sua assinatura; podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93. 0.0.Xx despesas decorrentes do objeto deste certame, correrão por conta da seguinte dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: 08.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA 00.000.0000.0000 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 001.000000 Recursos Ordinários 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PRAZO E DOTAÇÃO. 5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão do Pedido de Compra: Entrega: 5 (cinco) dias 5.2.O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 2017, considerado da data de sua assinatura; 0.0.Xx despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000-EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 02070.08.122.1009.2035 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PRAZO E DOTAÇÃO. 5.1.O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do Contrato: Início: Imediato Conclusão: 4 (quatro) meses 5.2.O prazo de vigência do correspondente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de 2017, considerado da data de sua assinatura; 0.0.Xx despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.040 - SECRETARIA DE FINANÇAS
PRAZO E DOTAÇÃO. 5.1.O prazo máximo para a execução do Fornecimento ora licitado, conforme suas características e as necessidades do Órgão, e que admite prorrogação nos casos previstos no Art. 57 da Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado a partir da emissão da ordem de serviço: RECURSOS PRÓPRIOS A VIGÊNCIA SERÁ DE 12 MESES.