PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais serão aqueles determinados em lei.
PRESCRIÇÃO. Decorridos os prazos estabelecidos pelo Código Civil, opera-se a prescrição.
PRESCRIÇÃO. No seguro, é a perda da ação para reclamar os direitos ou a extinção das obrigações previstas nos contratos em razão do transcurso dos prazos fixados em lei.
PRESCRIÇÃO. 20.1. Os prazos prescricionais e suas interrupções são aqueles determinados em lei.
PRESCRIÇÃO. 1. Qualquer direito do Segurado, com fundamento na presente apólice, prescreve nos prazos estabelecidos pelo Código Civil Brasileiro.
PRESCRIÇÃO. Os prazos prescricionais decorrentes deste Título, incluindo, resgate e sorteio, cessam, automaticamente e de pleno direito, nos prazos estabelecidos na legislação em vigor.
PRESCRIÇÃO. Decorridos os prazos estabelecidos no Código Civil Brasileiro, opera-se a prescrição.
PRESCRIÇÃO. 23.1. Qualquer direito do Segurado, ou do(s) Beneficiário(s), com fundamento no presente Seguro, prescreve nos prazos estabelecidos pelo Código Civil Brasileiro.
PRESCRIÇÃO. 25.1 Os prazos prescricionais são aqueles determinados em lei.
PRESCRIÇÃO. 27.1. O direito do Segurado em pleitear indenização junto à Seguradora prescreve nos prazos estabelecidos nos da legislação em vigor.