Previsão de Reajuste Cláusulas Exemplificativas

Previsão de Reajuste. (art. 92, § 3º da Lei 14.133/21): Não terá previsão de reajuste.
Previsão de Reajuste. (art. 92, § 3º da Lei 14.133/21): Por não ocorrer a formalização de contrato, não haverá previsão de reajuste.
Previsão de Reajuste. (art. 92, § 3º da Lei 14.133/21) Não se aplica ao caso.
Previsão de Reajuste. (art. 92, § 3º da Lei 14.133/21):

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  • REAJUSTE 6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.