Common use of PROCURAÇÃO Clause in Contracts

PROCURAÇÃO. (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura de Guaranésia – MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.º

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada representado pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo endereço)pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura Município de Guaranésia – Nova Serrana/MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão Pregão n.º / 07/2015 (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-conferindo- lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom bom, firme e valioso, e, em especial, para (para, se for o caso) caso de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 Local e data Assinatura da Contratada MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AO EDITAL, inscrito DE TRABALHO INSALUBRE OU MENOR DE 18 ANOS, E DE INIDONEIDADE. A empresa , cadastrada no CNPJ n.º sob nº , situada na , por intermédio de do seu representante legal o(aou procurador declara ao Município de Nova Serrana (MG) Srque atende a todas as condições de habilitação no processo licitatório Edital de Pregão n° 07/2015 e se compromete a entregar os objetos e/ou a prestar os serviços que lhe forem adjudicados conforme a descrição do Anexo I deste edital, desconsiderando qualquer erro que porventura houver cometido na elaboração da proposta. (a) Declara também para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal n° 8.666, portador(a) de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal n° 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; e que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, ciente da Carteira obrigatoriedade de Identidade n.º declarar ocorrências posteriores. Declara ainda que, sob as penas da Lei não foi declarada INIDÔNEA, para licitar ou contratar com a Administração Pública e que se submete às condições do CPF n.ºedital em todas as suas fases. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. O signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade. Local e data. Nome do dirigente da empresa Assinatura do dirigente da empresa

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF n.º CNPJ n.º. , com sede à (endereço completo) , neste ato representada representado pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o o(s) Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura do Estado de Guaranésia – MG Minas Gerais (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão Pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) caso de apenas uma licitação). Empregador Pessoa Jurídica Ref.Local, data e assinatura RECONHECER FIRMA(S). XXXXX XX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ME OU EPP Modalidade: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 PRESENCIAL N.º. 008/2014 Processo n.º. 0023769/2014 A empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º. , inscrito no CPF sob o n.º. , DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como (incluir a condição da empresa: micro empresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), art. 3º da Lei Complementar n.º. 123/2006 e que não está sujeita a qualquer dos impedimentos do §4º deste artigo, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da citada Lei. Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da lei Complementar n.º. 123/06, para regularização, estando ciente que, do contrário, decairá o direito à contratação, estando sujeita às sanções previstas no art. 81 da Lei Federal n.º. 8.666/93. Obs: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. Local e data. Assinatura do representante legal. ANEXO V – MINUTA DO INSRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 008/2014 Processo n.º.: 0023769/2014 INSTRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2014 VALIDADE ENTRE: xxx Pelo presente, o Município de Araguari, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x. 000, xxxxxx Xxxxx, Cep: 38.440.001, inscrita no CNPJ n.º do Ministério da Fazenda sob o N.º. 16.829.640/0001-49, por intermédio neste ato através do Decreto Municipal 107/2013 representado pela sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, brasileira, casada, pedagoga, inscrita no CPF/MF sob o n.º. 000.000.000-00, portadora do RG n.º. M – 3.107.652, residente e domiciliada na cidade de seu representante legal o(aAraguari/MG, doravante denominada CONTRATANTE, resolve REGISTRAR OS PREÇOS E QUANTITATIVOS FIXADOS NA ATA REGISTRO DE PREÇOS xxx/2014, que passa a fazer parte integrante deste Instrumento Contratual, da(s) Sr. empresa(s) abaixo identificada(s), a seguir denominada(s) simplesmente CONTRATADA(S), com integral observância da Legislação vigente, as disposições do Edital e seus Anexos, mediante cláusulas e condições expressas no presente Instrumento: ITEM(S) XX CONTRATADA ENDEREÇO CNPJ REPRESENTANTE LEGAL Nome Cargo/Função Endereço RG XXX CPF REFERÊNCIA BANCÁRIA BANCO CONTA AG OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (aCARNES E DERIVADOS) PARA ATENDER OS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCOLAS) E OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES), portador(a) da Carteira de Identidade n.º e em conformidade com demais especificações do CPF n.ºANEXO I do Edital.

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) ), inscrito no CNPJ/CPF n.º CNPJ nº , com sede à (endereço completo) sediada a Rua , neste ato representada representado pelo(s) (diretores Diretores ou sóciosSócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidadeNacionalidade, estado civilEstado Civil, profissão Profissão e endereço) , pelo presente instrumento de mandato, nomeia mandato nomeiam e constitui, seu(s) Procurador(es) PROCURADOR (ES), o Senhor(esSr.(s) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura a Fundação de Guaranésia – MG saúde de Angra dos Reis (ou de forma genérica: , para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral)no CHAMAMENTO PÚBLICO nº /2013, usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbaisLANCES VERBAIS, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º nº , por intermédio de seu representante legal o(a0(a) Sr. Sr (a) , portador(aportador (a) da Carteira de Identidade n.º nº e do CPF n.ºnº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 24 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo Prefeitura Municipal de Antas Estado da Prefeitura de Guaranésia – MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) Bahia praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão presencial n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral)019/2019 , usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando . Dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, especial para (se for o casolicitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019 . RECONHECER FIRMA(S) de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.CNPJ Endereço CEP Fones: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.ºFax E-mail Site internet Cargo

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF n.º CNPJ n.º. , com sede à (endereço completo) , neste ato representada representado pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o o(s) Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura do Estado de Guaranésia – MG Minas Gerais (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão Pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) caso de apenas uma licitação). Empregador Pessoa Jurídica Ref.Modalidade: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 PRESENCIAL N.º. 166/2018 – RP N.º. 108/2018 Processo n.º.: 278/2018 A empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º. , inscrito no CPF sob o n.º. , DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como (incluir a condição da empresa: micro empresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), art. 3º da Lei Complementar n.º. 123/2006 e que não está sujeita a qualquer dos impedimentos do §4º deste artigo, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da citada Lei.  Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da lei Complementar n.º. 123/06, para regularização, estando ciente que, do contrário, decairá o direito à contratação, estando sujeita às sanções previstas no art. 81 da Lei Federal n.º. 8.666/93. INSTRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2018 VALIDADE ENTRE: xxx Pelo presente, o Município de Araguari, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x. 000, xxxxxx Xxxxx, Cep: 38.440.001, inscrita no CNPJ n.º do Ministério da Fazenda sob o N.º. 16.829.640/0001-49, neste ato através do Decreto Municipal 107/2013 representado por intermédio seu SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr.: , , , portador de seu representante legal o(aRG nº. SSP/ , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado nesta cidade de Araguari-MG; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Sr.: , , , portador de RG nº. SSP/ , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado nesta cidade de Araguari-MG; SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E HABITAÇÃO, Sr.: , , , portador de RG nº. SSP/ , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado nesta cidade de Araguari-MG; doravante denominado CONTRATANTE, resolve REGISTRAR OS PREÇOS E QUANTITATIVOS FIXADOS NA ATA REGISTRO DE PREÇOS xxx/2018, que passa a fazer parte integrante deste Instrumento Contratual, da(s) Sr. (aempresa(s) abaixo identificada(s), portador(aa seguir denominada(s) simplesmente CONTRATADA(S), com integral observância da Carteira de Identidade n.º Legislação vigente, as disposições do Edital e do seus Anexos, mediante cláusulas e condições expressas no presente Instrumento: ITEM(S) XX REPRESENTANTE LEGAL Nome Cargo/Função Endereço RG XXX CPF n.ºREFERÊNCIA BANCÁRIA BANCO CONTA AG OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, LEVANTAMENTOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ASSESSORIA, E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, OBJETIVANDO EM ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E HABITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL.

PROCURAÇÃO. Pelo presente instrumento, a EDP Pequenas Centrais Hidroelétricas S.A., sociedade por ações com registro de emissor de valores mobiliários perante a Comissão de Valores Mobiliários (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF n.º “CVM”), com sede à na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 1996, conjunto 72, sala 09, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (endereço completo“CNPJ/MF”) sob o n.º 21.813.271/0001-36, com seus atos constitutivos registrados perante a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, neste ato representada pelo(s) na forma do seu estatuto social, por seus representantes legais abaixo assinados (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato“Outorgante”), nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura de Guaranésia – MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federaisirrevogável e irretratável, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante Simplific Pavarini Distribuidora De Títulos E Valores Mobiliários LTDA., instituição financeira com sede na licitação Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na modalidade Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 466, bloco B, 1.401, Itaim Bibi, CEP 04534-002, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.227.994/0004-01, neste ato representada nos termos de pregão n.º / seu Contrato Social (ou de forma genérica para licitações em geral“Outorgado”), usando dos recursos legais conforme o disposto no Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Emergentes e acompanhando-osCreditórios e Outras Avenças, conferindo-lhescelebrado em [●] de dezembro de 2018, aindaentre a Outorgante, poderes especiais para desistir Simplific Pavarini Distribuidora de recursosTítulos e Valores Mobiliários LTDA. e Statkraft Energias Renováveis S.A. (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”), interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outremseu procurador, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, epoderes para, em especial, para (se for o caso) de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.ºnome:

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada representado pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo endereço)pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura Município de Guaranésia – Nova Serrana/MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / 89/2014 (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom bom, firme e valioso, e, em especial, para (para, se for o caso) caso de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 Local e data Assinatura da Contratada MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AO EDITAL, inscrito DE TRABALHO INSALUBRE OU MENOR DE 18 ANOS, E DE INIDONEIDADE. A empresa , cadastrada no CNPJ n.º sob nº , situada na , por intermédio de do seu representante legal o(aou procurador declara ao Município de Nova Serrana (MG) Srque atende a todas as condições de habilitação no processo licitatório Edital de Pregão n° 089/2014 e se compromete a entregar os objetos e/ou a prestar os serviços que lhe forem adjudicados conforme a descrição do Anexo I deste edital, desconsiderando qualquer erro que porventura houver cometido na elaboração da proposta. Declara também para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal n° 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; e que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declara ainda que, sob as penas da Lei não foi declarada INIDÔNEA, para licitar ou contratar com a Administração Pública e que se submete às condições do edital em todas as suas fases. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. O signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade. Local e data. Nome do dirigente da empresa Assinatura do dirigente da empresa QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ITEM UND QTD Descrição do Material / Serviço VALOR MÉDIO UNIT MARCA 1 UNID 2 APARELHO DE SOM PORTÁTIL COM CD/MP3 E ENTRADA USB Rádio com CD Player; Reproduz CD MP3, CD-R e CD-RW; Memória programável para 60 faixas; Função de repetição da faixa, do disco e total; Rádio FM - OM estéreo com sintonia analógica; Entrada USB Host; Entrada auxiliar LINE-IN para reprodução de música via fone de ouvido; Saída para fone de ouvido; Alimentação 127/220V; Dimensões (a) LxAxP)mm.: 351x139x258; Peso: 2Kg 416,05 2 UNID 2 ARMÁRIO DE AÇO - COM 2 PORTAS E CHAVE, portador(a) da Carteira 4 PRATELEIRAS SENDO 1 FIXA E 3 REGULAVEIS, MED. ALT. 1,98 X LARG 1,20 X PROF. 0,40 M, NA COR CINZA, pintura eletrostática à pó com tratamento anti-ferrugem 538.00 3 UNID 1 Armário de Identidade n.º cozinha branco, em aço, 6 portas, 3 gavetas, 2 prateleiras. 193cm de altura X 120cm largura X 50cm de profundidade. Pés fixos (de piso). 1.123.00 O pedido se refere à aquisição de móveis, eletrodomésticos, aparelhos eletro eletrônicos e diversos. A realização deste processo se faz necessário para a substituição dos itens constante do CPF n.ºmesmo que estão em situação precária nas unidades de saúde ou que não há possibilidade de efetuar a manutenção corretiva destes. Além disso, o pedido tem a finalidade de se fazer a aquisição destes materiais permanentes e de consumo citados para a montagem do CAPS ADD II, garantindo assim, condições adequadas de funcionamento e de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS.

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura de Guaranésia Monte Belo – MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / 103/2018 (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-acompanhando- os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) de apenas uma licitação. Local, data e assinatura. RECONHECER FIRMA(S). Empregador Pessoa Jurídica Xxxxxx Xxxxxxxx Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) Nº 103/2018 , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.ºn.º , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF n.º CNPJ n.º. , com sede à (endereço completo) , neste ato representada representado pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o o(s) Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura do Estado de Guaranésia – MG Minas Gerais (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão Pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) caso de apenas uma licitação). Empregador Pessoa Jurídica Ref.Local, data e assinatura RECONHECER FIRMA(S). Modalidade: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 PRESENCIAL N.º. 075/2010 Processo n.º. 075/2010 A empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º. , inscrito no CPF sob o n.º. , DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como □ Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da lei Complementar n.º. 123/06, para regularização, estando ciente que, do contrário, decairá o direito à contratação, estando sujeita às sanções previstas no art. 81 da Lei Federal n.º. 8.666/93. Obs: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. Local e data. Assinatura do representante legal. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 075/2010 Processo n.º.: 075/2010 Termo de Contrato Administrativo de aquisição de materiais de consumo e permanentes que entre si firmam o Município de Araguari e xxxxxxxxxxxxxx. O Município de Araguari, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x. 000, xxxxxx Xxxxx, Cep: 38.440.001, inscrita no CNPJ n.º do Ministério da Fazenda sob o N.º. 16.829.640/0001-49, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representado por intermédio sua SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF/MF sob o n.º. 000.000.000-00, portadora do RG n.º. M - 1.782.268, residente e domiciliada na cidade de Araguari/MG, e, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxx, bairro xxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxx-xx, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que para efeitos do presente, recebe a denominação de CONTRATADA, sendo neste ato representado por seu representante legal o(a) Sr. (a) Sócio Proprietário – Sr.xxxxxxxxxxxxxx, portador(a) xxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado em xxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n.º. xxxxxxxxxxxxxx, nos termos da Carteira Lei Federal do Pregão n.º. 10.520 de Identidade n.º 17-07-2002, Lei Estadual n.º. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º. 3.794, de 18 de novembro de 2002 e do CPF n.ºrespectivos decretos n.º. 054/2002 e 008/2010 e Lei Federal 8.666/93, que rege o presente, e em obediência ao processo licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 075/2010, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se subsidiariamente os Princípios da Teoria Geral dos Contratos, e as demais disposições legais e regulamentais aplicáveis à espécie, RESOLVEM celebrar o presente contrato para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UTILIZANDO VERBA DO CONVÊNIO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE

PROCURAÇÃO. (nome da empresa/profissionalPor este instrumento, a empresa ou o(a) , com endereço a , inscrita no CNPJ sob o n° , outorga poderes a , inscrito no CNPJCPF/CPF n.º MF sob o n° , para representá-la no Pregão Presencial nº /20 da Prefeitura Municipal de , podendo o mandatário praticar todos os atos relativos ao certame, notadamente: formular ofertas, inclusive verbais; assinar os documentos da licitação; negociar preços; e interpor recursos ou renunciar ao direito de propô-los. MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº /20 O MUNICÍPIO DE , com sede à (endereço completo) na Rua , n° 00 – Centro de - Sergipe, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0000-00, neste ato representada pelo(s) (diretores ou sóciospor seu Prefeito o Sr. , doravante denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com qualificação completa sede na Rua , nº 00 - Centro – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura de Guaranésia – MG (ou de forma genéricaSergipe CEP: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando00.000-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 000, inscrito no CNPJ n.º nº 00.000.000/0000-00, neste ato representada por intermédio de seu representante legal o(a) Secretário o Sr. e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua , 00, Centro de - Sergipe, inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0000-00, neste ato representada por sua Secretária a Srª , doravante denominados simplesmente ORGÃO PARTICIPANTES e a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº. , com sede , neste ato, representada pelo Sr. , (a) nacionalidade), portador(a) (estado civil), (profissão), portador da Carteira Cédula de Identidade n.º identidade RG - SSP/ , inscrito no CPF/MF sob o no - , residente e domiciliado na , e, daqui por diante, denominada simplesmente PRESTADOR REGISTRADO, resolvem na forma da pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e o Decreto Municipal n° 168/2013 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi examinada pela Assessoria Jurídica do CPF n.ºMunicípio, que emitiu seu parecer, conforme o parágrafo único do artigo 38 da Lei no 8.666, de 1993, mediante as seguintes condições:

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissionalproponente) , inscrito no CNPJ/CPF n.º CNPJ nº , com sede à (endereço completo) Bairro , Cidade: , neste ato representada pelo(s) (sócios ou diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(esSenhor (es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(mconfere (m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura Município de Guaranésia – Monte Belo/MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na com relação à licitação na modalidade de pregão n.º / nº 005/2016 (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbaislances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom bom, firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) Pregão 005/2016. , de apenas uma licitaçãode 2016. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 À Prefeitura Municipal de Monte Belo/MG A signatária ......................................................................, inscrito no CNPJ n.º nº ................, por intermédio de seu representante legal o(a) diretor Sr. ............................, RG nº ......................, CPF nº ..........., declara sob as penalidades cabíveis, que não utiliza em atividades laborativas, noturnas, perigosas ou insalubres menores de 18 (adezoito) anos, portador(ae em qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. Declara, portanto, estar regular com o exigido no art. 7º, inciso XXXIII da Carteira Constituição Federal, combinado com o art. 27 da Lei nº 8.666/93, alterado pela Lei nº 9.854, de Identidade n.º e do CPF n.º27 de outubro de 1999. Por ser verdade, firma a presente declaração. , de de 2016.

PROCURAÇÃO. À Prefeitura Municipal de Igaratá/SP REF: Processo Administrativo n.º 1691/2021 Concorrência n.º 01/2021 Prezados Senhores, A (nome da empresa/profissional) ), inscrito no CNPJ/CPF n.º CNPJ n.º, com sede à (endereço completo) na , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandatoCredencia e nomeia seu Procurador, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos confere poderes para junto ao Governo da à Prefeitura Municipal de Guaranésia – MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federaisIgaratá/SP, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante empresa na licitação na modalidade de pregão Concorrência n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral)001/2021, usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos contratos, compromissos ou acordos, receber e dar quitação. Para os efeitos legais, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas firmamos a presente carta de iguais poderes, dando tudo por bom firme credenciamento e valioso, e, em especial, para (se for o caso) de apenas uma licitaçãoautorização. Empregador Pessoa Jurídica RefLocal data. Página22 Nome e assinatura da Licitante.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.º

PROCURAÇÃO. (nome da empresa/profissional) A Empresa , inscrito no CNPJ/CPF n.º CNPJ nº , com sede à (endereço completo) xxxx x , xx , Xxxxxx , xxxxxx , neste ato representada pelo(s) (sócios ou diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato), nomeia e constitui, seu(sconstitui seu Procurador o(a) Procurador(es) o Senhor(esSenhor(a) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos confere amplo poderes para para, junto ao Governo da Prefeitura Município de Guaranésia – MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federaisIbatiba, estaduais e municipais) praticar os atos necessários com vistas à participação do outorgante no Processo Licitatório nº 014/2021, na Modalidade Pregão Presencial para representar a outorgante na licitação na modalidade Registro de pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral)Preços nº 014/2021, usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom bom, firme e valioso. , ede de _ . A empresa , em especial, para (se for o caso) de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito inscrita no CNPJ n.º sob o nº , por intermédio de seu representante legal o(aSr.(a) Sr, portador do Documento de Identidade nº , e CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como [ ] Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no Art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123/06, para regularização, estando ciente que, do contrário, decairá o direito à contratação, estando sujeita às sanções previstas no Art. 81 da Lei nº 8.666/93. (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima). , de de 2021. A empresa , por intermédio de seu representante legal a Sr (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.ºnº com o RG nº ES, residente à , Bairro , cidade de - , CEP , DECLARA, para os devidos fins que, não possui sócio ou proprietário que seja servidor ou dirigente da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES ou que possuem qualquer tipo de parentesco, consanguíneo ou afim, até o 3º grau, com o Prefeito, Vice-Prefeito, Agentes Políticos, Ordenadores de Despesas e/ou Servidores da Prefeitura Municipal de Ibatiba que participem da fase de planejamento do referido certame: elaboração de projeto básico, projeto executivo ou termo de referência, elaboração de edital, atuação na Comissão Permanente de Licitação ou como Pregoeiro ou membro da Comissão de Apoio, emissão de pareceres jurídicos ou técnicos, adjudicação e homologação da licitação e fiscalização do contrato. CIDADE- ESTADO, de de 2021. XXXXXX XX XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX Xx /2021. Aos ( ) dias do mês de de , na sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba- ES, foi celebrada e assinada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Presencial nº 014/2021 do respectivo resultado homologado, publicado em / / , que vai assinada pelo Prefeito do Município de Ibatiba e pelo representante legal da licitante classificado para Registro de Preços, qualificado e relacionado abaixo, a qual será regida pelas regras e condições constantes do Processo Licitatório em epigrafe e nesta Ata de Registro de Preços. O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 27.744.150/0001-66, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, nesta cidade, CEP: 29.395-000, neste ato representado pelo Prefeito, o Senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Ibatiba-ES, adiante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS e de outro lado, a Empresa , CNPJ nº , com xxxx x Xxx , xxxxxxxx ( ) , representada pelo(a) Sr.(a) , (nacionalidade e estado civil), residente e domiciliado(a) em , RG nº - / e CPF nº doravante denominada simplesmente COMPROMISSÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇOS, com base no Processo de Licitação nº 014/2021, Pregão para Registro de Preços nº 014/2021, e de conformidade com Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006, observadas as cláusulas e condições seguintes:

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da à Prefeitura Municipal de Guaranésia – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / PREGÃO PRESENCIAL PMSGRA N.º 068/2018 (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) caso de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr). (aCidade/Estado) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.ºde 2018.

PROCURAÇÃO. Pelo presente instrumento particular de procuração e pela melhor forma de direito, a EMPRESA , com sede na Rua , nº , devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob nº , representada, neste ato, por seu sócio-gerente (nome ou gerente) Senhor (a) , brasileiro (a), estado civil, profissão, residente e domiciliado (a) nesta cidade, nomeia e constitui seu representante, o Senhor (a) , estado civil, profissão, portador (a) da empresacédula de identidade, RG nº e do CPF/profissionalMF, sob nº , a quem são conferidos poderes para representar a empresa outorgante na Chamada Pública nº (local e data) , de de 2021. Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx 000, xx XXXXXXXXXXXX, Xxxxxx, inscrito no CNPJ/CPF n.º , com sede à (endereço completo) MF sob o nº 95.680.831/0001-68, neste ato representada pelo(s) (diretores ou sóciosrepresentado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com qualificação completa – nomeADAUTO APARECIDO MANU, RGbrasileiro, CPFdivorciado, nacionalidadeportador do RG 9.754.147-7/SSP-PR. e CPF 000.000.000-00, estado civilresidente e domiciliado neste Município, profissão denominado CREDENCIANTE e endereço) pelo presente instrumento , inscrita no CNPJ/CPF sob o nº , estabelecida na , nº , bairro , cidade de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura de Guaranésia – MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.ºneste ato representado por

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) ), inscrito no CNPJ/CPF n.º CNPJ nº. , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura de Guaranésia – MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / Pregão nº. 015/2023 (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-conferindo- lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 Nº 015/2023 PROCESSO Nº. 142/2022 Nº 012/2023 , inscrito no CNPJ n.º nº. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º nº. e do CPF n.ºnº. , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo Prefeitura Municipal de Antas Estado da Prefeitura de Guaranésia – MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) Bahia praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão presencial n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral)022/2019 , usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando . Dando tudo por bom firme e valioso, e, em especialespecial para licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2019 . Local, para (se for o casodata e assinatura. RECONHECER FIRMA(S) de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.CNPJ Endereço CEP Fones: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.ºFax E-mail Site internet Cargo

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura de Guaranésia – MG à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELIAS FAUSTO (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / Pregão Presencial nº.010/2022 (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) caso de apenas uma licitação). Empregador Pessoa Jurídica RefLocal, data e assinatura Representante Legal RG e CPF (CARIMBO CNPJ DA EMPRESA) Fornecedor: CNPJ nº. ( pessoa jurídica) / CPF nº (pessoa física): Endereço: CEP. E-mail: Fone: Banco: Bairro: Cidade: Estado: Fax: Agência: Conta Corrente: Dados para futuro pedido (caso a empresa seja vencedora): Nome: Fone/Fax: Endereço: E mail: À PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO RUA SIQUEIRA CAMPOS, 100 – CENTRO ELIAS FAUSTO – SP.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.º

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) ), pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, constitui seu(s) Procurador(esProcurador (es) o Senhor(eso(s) Senhor (es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura de Guaranésia – MG à COMSERCAF (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhesconferindo- lhe(s), ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) caso de apenas uma licitação). Empregador Local e data. (Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 jurídica de Direito Público), inscrito inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede à , ATESTA para os devidos fins que o sistema denominado , de propriedade da empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º contratado através da (citar o nome da própria empresa desenvolvedora ou através de outra empresa), conforme contrato nº xxxx, firmado em / / , disponibilizando , e se encontra funcionando satisfatoriamente, tendo a referida empresa cumprido os prazos e demais condições, estando ciente da responsabilidade administrativa, civil e penal sobre o conteúdo da presente declaração. Local e data, A Companhia de Serviço de Cabo Frio, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, declara para os fins previstos no Edital do Pregão Presencial nº. 004/2018, que o Sr (a). , portador (a) da CI/RG nº e do CPF nº , representante da empresa _ , inscrita no CNPJ n.º , por intermédio compareceu no Setor Responsável para fins de seu representante legal o(a) Srverificação das informações inerentes à prestação dos serviços objeto da licitação em apreço. (a) Local, portador(a) da Carteira de de 2018 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº. , portador do Documento de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como (incluir a condição da empresa: Micro Empresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)), art. 3º da Lei Complementar n.º 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do CPF n.º§ 4º deste artigo, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da citada lei.

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF n.º CNPJ n.º. , com sede à (endereço completo) , neste ato representada representado pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o o(s) Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura do Estado de Guaranésia – MG Minas Gerais (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão Pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) caso de apenas uma licitação). Empregador Pessoa Jurídica Ref.Local, data e assinatura RECONHECER FIRMA(S). Modalidade: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 PRESENCIAL N.º. 057/2015 Processo n.º. 0026368/2015 A empresa , inscrito inscrita no CNPJ n.º sob o n.º. , por intermédio de seu representante legal o(a) SrSr(a). (a) , portador(a) da Carteira portador do Documento de Identidade n.º n.º. , inscrito no CPF sob o n.º. , DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como (incluir a condição da empresa: micro empresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), art. 3º da Lei Complementar n.º. 123/2006 e que não está sujeita a qualquer dos impedimentos do §4º deste artigo, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da citada Lei. Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da lei Complementar n.º. 123/06, para regularização, estando ciente que, do contrário, decairá o direito à contratação, estando sujeita às sanções previstas no art. 81 da Lei Federal n.º. 8.666/93. Obs: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. Local e data. Assinatura do representante legal. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 057/2015 Processo n.º.: 0026368/2015 INSTRUMENTO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2015 VALIDADE ENTRE: xxx Pelo presente, o Município de Araguari, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x. 000, xxxxxx Xxxxx, Cep: 38.440.001, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o N.º. 16.829.640/0001-49, neste ato através do Decreto Municipal 107/2013 representado pelas suas Secretarias sendo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF/MF sob o n.º. 000.000.000-00, portadora do RG n.º. MG – 11.813.303, residente e domiciliada na cidade de Araguari/MG, doravante denominada CONTRATANTE, resolve REGISTRAR OS PREÇOS E QUANTITATIVOS FIXADOS NA ATA REGISTRO DE PREÇOS xxx/2015, que passa a fazer parte integrante deste Instrumento Contratual, da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), a seguir denominada(s) simplesmente CONTRATADA(S), com integral observância da Legislação vigente, as disposições do Edital e seus Anexos, mediante cláusulas e condições expressas no presente Instrumento: ITEM(S) XX REPRESENTANTE LEGAL Nome Cargo/Função Endereço RG XXX CPF n.ºREFERÊNCIA BANCÁRIA BANCO CONTA AG OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS), PARA ATENDER AOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCOLAS) E OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL. EMAIL PARA ENVIO CONTRATO TEL. VALOR GLOBAL O DA ATA R$000 (aaa)

PROCURAÇÃO. A _ (nome da empresa/profissional) proponente), inscrito no CNPJ/CPF n.º CNPJ nº _, com sede à (endereço completo) xxxx x , xx , Xxxxxx , xxxxxx , neste ato representada pelo(s) (sócios ou diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato), nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) constitui seu Procurador o Senhor(es) Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos confere amplo poderes para para, junto ao Governo da Prefeitura Município de Guaranésia Santana do Paraíso – MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federaisMG, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a com vistas à participação do outorgante no Processo Administrativo nº. , na licitação na modalidade de pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral)Modalidade Pregão Presencial nº. , usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom bom, firme e valioso. , ede de 2017. (Nome e assinatura do representante legal) Carimbo CNPJ (Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da EMPRESA licitante ou do Consórcio) doravante denominado (Nome Fantasia) para fins do disposto no do Edital de Pregão Presencial 021/2017 da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, declara, sob as penas da lei, em especialespecial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, para (se for o caso) de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.ºque:

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissionalproponente) , inscrito no CNPJ/CPF n.º CNPJ nº , com sede à (endereço completo) , nº , Bairro , Cidade: , neste ato representada pelo(s) (sócios ou diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(esSenhor (es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(mconfere (m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura Município de Guaranésia – São João das Missões/MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na com relação à licitação na modalidade de pregão n.º / Pregão Presencial nº. 04/2020 (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbaislances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para está em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom bom, firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) Pregão Presencial nº. 04/2020. Local, data MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO VII DO ART. 4º DA LEI Nº 10.520/2002 DECLARAÇÃO , sediada/ residente por intermédio de apenas uma licitaçãoseu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão nº. 04/2020, DECLARA expressamente que: Cumpre plenamente os requisitos de habilitação com todos os termos estabelecidos neste Edital. Empregador Pessoa Jurídica Ref., de 2020. Assinatura do Representante Legal da Licitante. Nome: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 Nº Cédula de Identidade: , inscrito inscrita no CNPJ n.º sob o nº , com sede à , por intermédio de seu representante legal o(a) Srlegal, infra-assinado, e para os fins do Pregão nº. 04/2020, DECLARA expressamente que: Até a presente data, inexistem fatos supervenientes impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, em cumprimento ao que determina o subitem 3.3 – V do Edital. (a) , portador(a) de 2020. Assinatura do Representante Legal da Carteira Licitante Nome: Nº Cédula de Identidade n.º e do CPF n.ºIdentidade: À Prefeitura Municipal de São João das Missões São João das Missões - MG Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020.

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura de Guaranésia Carmo de Minas – MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / 061/2017 (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) de apenas uma licitação. Local, data e assinatura. RECONHECER FIRMA(S). Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PRESENCIAL Nº 061/2017 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) LICITATÓRIO Nº 099/2017 , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.ºn.º _ , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

PROCURAÇÃO. (A <nome da empresa/profissional) >, inscrito no CNPJ/CPF n.º CNPJ nº. , com sede à (endereço completo) , neste ato representada representado pelo(s) (<diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) > pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(sseu (s) Procurador(es) o o(s) Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço, a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura do Estado de Guaranésia – MG (Minas Gerais ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) municipais praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / (Pregão Eletrônico nº. xxx/2014 ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (<se for o caso) caso de apenas uma licitação>. Empregador Pessoa Jurídica RefLocal, data e assinatura.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.º

PROCURAÇÃO. (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) , pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura de Guaranésia – MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / 039/2021 (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) de apenas uma licitação. Local, data e assinatura. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 Nº 039/2021 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade Nº 059/2021 n.º e do CPF n.ºn.º , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

PROCURAÇÃO. Através do presente instrumento, a empresa , (nome da empresa/profissionalRAZÃO SOCIAL DA EMPRESA) inscrita no CNPJ sob o nº , inscrito no CNPJ/CPF n.º estabelecida na , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidademunicípio de , estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constituiconstitui seu(ua) bastante PROCURADOR(A) , seu(s(NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO) Procurador(esportador(a) do Registro Geral nº , expedido pelo(a) , inscrito(a) no CPF/MF sob o Senhor(es) (nomenº , RGresidente na , CPFnº , nacionalidademunicípio de , estado civil, profissão e endereço),a a quem confere(m) OUTORGA amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura de Guaranésia – MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar todos os atos necessários relativos ao procedimento licitatório indicado acima, especialmente para representar a outorgante na licitação na modalidade apresentar proposta de pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral)preços, usando dos formular ofertas e lances, interpor recursos legais e acompanhandodesistir deles, contra-osarrazoar, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbaisassinar contratos, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo aindaenfim, substabelecer esta praticar todos os atos pertinentes ao referido certame. A Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA At. Sra. Agente de Contratação. TELEFONE: CNPJ: CONTA BANCÁRIA Nº: BANCO: AGENCIA: Em conformidade com as planilhas e demais documentos técnicos previstos no Edital da Concorrência Presencial nº CP001/2024, os quais seguem em anexo, apresentamos a proposta comercial desta empresa para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para a execução do objeto. VALOR DA PROPOSTA: R$******** VALOR POR EXTENSO (se for o caso******) de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.ºDeclaramos que:

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura do Estado de Guaranésia – MG Minas Gerais (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) caso de apenas uma licitação). Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 Local, inscrito no CNPJ n.º data e assinatura Contrato para prestação de serviços de infraestrutura de rede de dados e telecomunicações local de alta performance, incluindo o fornecimento de equipamentos, softwares, licenças e demais insumos necessários à operação dos serviços na Cidade Administrativa de Minas Gerais - CAMG que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de seu representante legal o(a) SrEstado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa . (a) Contrato originário da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º /2009, portador(a) da Carteira processo n.º , para prestação de Identidade n.º serviços de infraestrutura de rede de dados e do CPF n.ºtelecomunicações local de alta performance, incluindo o fornecimento de equipamentos, softwares, licenças e demais insumos necessários à operação dos serviços na Cidade Administrativa de Minas Gerais - CAMG. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelos Decretos nº. 44.786 de 19 de abril de 2008, nº. 44.431, de 29 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, e nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, pela Resolução Conjunta SEPLAG / JUCEMG nº. 6.419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº 058, de 30 de novembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) NOME DA EMPRESA), inscrito no CNPJ/CPF n.º CNPJ n.º, com sede à (endereço completo) à, neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura Município de Guaranésia – MG (ou de forma genérica: Passa Tempo/MG, para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) caso de apenas uma licitação). Empregador Pessoa Jurídica Ref., de de 2022 Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) RAZÃO SOCIAL: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 CNPJ: Pela presente declaramos para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02, inscrito sob as penalidades cabíveis, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital. , de de 2022 Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) RAZÃO SOCIAL: CNPJ: A Empresa ,com inscrição no CNPJ n.º , sediada na vem declarar sob as penas da Lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, e que até a presente data, não existem fatos supervenientes e impeditivos para sua participação no processo licitatório n.º /2022, do Município de Passa Tempo/MG e que não pesa contra si declaração de inidoneidade expedida por intermédio Órgão da Administração Pública de seu qualquer esfera de Governo, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , de de 2022 Nome e assinatura do representante legal o(a(carimbo da empresa) SrRAZÃO SOCIAL: CNPJ: ‘A Empresa , com inscrição no CNPJ n.º , sediada na vem declarar sob as penas da Lei, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menor de 18 (dezoito) anos ou em qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. , de de 2022 Nome e assinatura do representante legal (acarimbo da empresa) CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.ºESTADO DE MINAS GERAIS E A EMPRESA ......................... PROCESSO Nº /2022 LICITAÇÃO: PREGÃO Nº /2022 ..........................., denominado CONTRATANTE. , CEP , CNPJ nº , neste ato designada CONTRATADA.

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada representado pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura do Estado de Guaranésia – MG Minas Gerais (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral)Pregão Presencial Internacional n° /2019, usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-interpô- los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) caso de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.Local, data e assinatura. RECONHECER FIRMA (S) Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx Xxxxxx, Servidora Pública, em 12/12/2019, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Capitão, em 12/12/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773107 e o código CRC C8B954E2. PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº /2019 SESSÃO PÚBLICA ÀS: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 HORAS DO DIA: / / DECLARAÇÃO (Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação) , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (aSr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º no............................ e do CPF n.ºno ........................., DECLARA, para fins do disposto neste Edital, que Atende Plenamente aos Requisitos de Habilitação, conforme exigido pelo inciso V I, do art. 4.º, da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02. Local Datado aos dias de de . Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx Xxxxxx, Servidora Pública, em 12/12/2019, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Capitão, em 12/12/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773108 e o código CRC 5FE9D44E. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx Xxxxxx, Servidora Pública, em 12/12/2019, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Capitão, em 12/12/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773109 e o código CRC DFC775CE.

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada representado pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(esProcurador (es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura Município de Guaranésia – Nova Serrana/MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / XX/2016 (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom bom, firme e valioso, e, em especial, para (para, se for o caso) caso de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.Local e data Assinatura da Contratada - (OBS: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.ºreconhecer firma)

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura de Guaranésia Areado – MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / 78/2022 (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) Nº 78/2022 PROCEDIMENTO 120/2022 , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.ºn.º , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura de Guaranésia Areado – MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / 52/2021 (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) Nº 52/2021 PROCEDIMENTO 104/2021 , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.ºn.º , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo endereço)pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura Município de Guaranésia – Nova Serrana/MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão Pregão n.º / 019/2015 (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom bom, firme e valioso, e, em especial, para (para, se for o caso) caso de apenas uma licitação. Empregador Pessoa Jurídica Ref.Local, data e assinatura Contratada (obs: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 , inscrito no CNPJ n.º , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e do CPF n.ºRECONHECER FIRMAS)

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o o(s) Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura do Estado de Guaranésia – MG Minas Gerais (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão Pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) caso de apenas uma licitação). Empregador Pessoa Jurídica Ref.Local, data e assinatura RECONHECER FIRMA(S). Modalidade: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 PRESENCIAL N.º. 069/2010 Processo n.º. 069/2010 A empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º. , inscrito no CPF/MF sob o n.º. , DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como □ Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da lei Complementar n.º. 123/06, para regularização, estando ciente que, do contrário, decairá o direito à contratação, estando sujeita às sanções previstas no art. 81 da Lei Federal n.º. 8.666/93. Obs: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. Local e data. Assinatura do representante legal. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 069/2010 Processo n.º.: 069/2010 Termo de Contrato Administrativo de aquisição de material de consumo (construção) que entre si firmam o Município de Araguari e xxxxxxxxxxxxxx. O Município de Araguari, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x. 000, xxxxxx Xxxxx, Cep: 38.440.001, inscrita no CNPJ n.º do Ministério da Fazenda sob o N.º. 16.829.640/0001-49, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representado por intermédio de seu representante legal o(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, Sr. (a) Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, portador(a) brasileiro, casado, empresário, portador de CI nº M-2.605.266 SSP/MG, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Araguari-MG, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS XXXXXXX, Xx. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Araguari-MG, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, Sr. Horácio de Morais Nascimento brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n.º. 000.000.000-00, portador do RG n.º. M-1.415.543, residente e domiciliado na cidade de Araguari/MG, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Dr. Hamilton Xxxxx xx Xxxx Xxxxxx, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF/MF sob o n.º. 000.000.000-00, portador do RG n.º. M-6.630.819, residente e domiciliado na cidade de Araguari/MG e pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO E SOCIAL, Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, separada judicialmente, professora, inscrita no CPF/MF sob o n.º. 000.000.000-00, portadora do RG n.º. MG-2.913.171, residente e domiciliado na cidade de Araguari/MG, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, produtor rural, portador de CI n.º. M-2.170.440 SSP/MG, inscrito no CPF/MF n.º. 160.257..686-68, residente e domiciliado nesta cidade de Araguari-MG, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF/MF sob o n.º. 000.000.000-00, portadora do RG n.º. M - 1.782.268, residente e domiciliada na cidade de Araguari/MG SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, brasileira, separada judicialmente, assistente social, inscrita no CPF/MF sob o n.º. 000.000.000-00, portadora do RG n.º. M-4.764.225, residente e domiciliado na cidade de Araguari/MG e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Dr. Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o n.º. 000.000.000-00, portador do RG n.º. 17.61296, residente e domiciliado na cidade de Araguari/MG e, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxx, bairro xxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxx-xx, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Inscrição Estadual nº xxxxxxxxxxxxxxxx, que para efeitos do presente, recebe a denominação de CONTRATADA, sendo neste ato representado por seu xxxxxxxxxxxxxx – Sr.xxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado em xxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n.º. xxxxxxxxxxxxxx, nos termos da Carteira Lei Federal do Pregão n.º. 10.520 de Identidade n.º 17-07-2002, Lei Estadual n.º. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º. 3.794, de 18 de novembro de 2002 e do CPF n.ºrespectivos decretos n.º. 054/2002 e 005/2009 e Lei Federal 8.666/93, que rege o presente, e em obediência ao processo licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º. 069/2010, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se subsidiariamente os Princípios da Teoria Geral dos Contratos, e as demais disposições legais e regulamentais aplicáveis à espécie, RESOLVEM, celebrar o presente contrato de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E CONSTRUÇÃO PARA ATENDER VÁRIAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E VERBAS 25% DA EDUCAÇÃO, ECD, SUS 58040-6, CONVÊNIO FEDERAL 153, CONVÊNIOS 217 E

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF n.º CNPJ n.º. , com sede à (endereço completo) , neste ato representada representado pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o o(s) Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da Prefeitura do Estado de Guaranésia – MG Minas Gerais (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão Pregão n.º / (ou de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) caso de apenas uma licitação). Empregador Pessoa Jurídica Ref.Local, data e assinatura RECONHECER FIRMA(S). Modalidade: PREGÃO Nº. 069/2022 PROCESSO Nº. 142/2022 PRESENCIAL N.º. 077/2016 Processo n.º. 143/2016 A empresa , inscrito inscrita no CNPJ n.º sob o n.º. , por intermédio de seu representante legal o(aSr(a). , portador do Documento de Identidade n.º. , inscrito no CPF sob o n.º. , DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como (incluir a condição da empresa: micro empresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), art. 3º da Lei Complementar n.º. 123/2006 e que não está sujeita a qualquer dos impedimentos do §4º deste artigo, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da citada Lei. Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da lei Complementar n.º. 123/06, para regularização, estando ciente que, do contrário, decairá o direito à contratação, estando sujeita às sanções previstas no art. 81 da Lei Federal n.º. 8.666/93. Obs: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. Local e data. Assinatura do representante legal. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º.: 077/2016 Processo n.º.: 143/2016 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA REFORMA DE PISCINA OLIMPICA DO ATC QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPIO DE ARAGUARI E XXXXXXXXXXXXXX. O Município de Araguari, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, x.x. 000, xxxxxx Xxxxx, Cep: 38.440.001, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o N.º. 16.829.640/0001-49, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, Sr. (a) Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx brasileiro, portador(a) empresário, inscrito no CPF/MF sob o n.º. 000.000.000-00, portador do RG n.º. 4.764.207, residente e domiciliado na cidade de Araguari/MG, e, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxx, bairro xxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxx-xx, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que para efeitos do presente, recebe a denominação de CONTRATADA, sendo neste ato representado por seu Sócio Proprietário – Sr.xxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado em xxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n.º. xxxxxxxxxxxxxx, nos termos da Carteira Lei Federal do Pregão n.º. 10.520 de Identidade n.º 17-07-2002, Lei Estadual n.º. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º. 3.794, de 18 de novembro de 2002 e do CPF n.ºrespectivos decretos n.º. 054/2002 e 050/2013 e Lei Federal 8.666/93, que rege o presente, e em obediência ao processo licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 077/2016, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se subsidiariamente os Princípios da Teoria Geral dos Contratos, e as demais disposições legais e regulamentais aplicáveis à espécie, RESOLVEM, celebrar a presente contrato para CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAR A PISCINA OLÍMPICA DO COMPLEXO AQUÁTICO DO ATC - ARAGUARI TÊNIS CLUBE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, devendo estar incluso no preço da proposta todo o material a ser utilizado bem como a mão de obra empregada, mediante as cláusulas e condições seguintes:

PROCURAÇÃO. A (nome da empresa/profissional) , inscrito no CNPJ/CPF CNPJ n.º , com sede à (endereço completo) , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço),a endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Governo da a Prefeitura Municipal de Guaranésia – MG (ou de forma genérica: Medeiros/MG, para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º / (ou , sistema de forma genérica para licitações em geral)registro de preços, usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar contratos compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso) caso de apenas uma licitação). Empregador Pessoa Jurídica Local, data e assinatura. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: Ref.: PREGÃO Nº. 069/2022 (PRESENCIAL) N° /2021 PROCESSO Nº. 142/2022 N.° /2021 Pela presente declaramos, inscrito para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02, sob as penalidades cabíveis, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital. , de de 2021 Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) A Empresa ,com inscrição no CNPJ n.º , sediada na vem declarar sob as penas da Lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, e que até a presente data, não existem fatos supervenientes e impeditivos para sua participação no processo licitatório n.º ...../2021, do Município Medeiros/MG e que não pesa contra si declaração de inidoneidade expedida por intermédio Órgão da Administração Pública de seu representante legal o(aqualquer esfera de Governo, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local, de 2021. Nome da Empresa: Representante Legal: Cargo: A Empresa , com inscrição no CNPJ n.º , sediada na vem declarar sob as penas da Lei, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menor de 18 (dezoito) Sranos ou em qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (alocal) , portador(a) de 2021. Nome da Carteira de Identidade n.º e Empresa: Representante Legal: Cargo: Identificação do CPF n.ºDeclarante Processo Licitatório nº /2021 Modalidade Pregão nº /2021 ..........................., denominado CONTRATANTE. , CEP , CNPJ nº , neste ato designada CONTRATADA.