Common use of PROCURAÇÃO Clause in Contracts

PROCURAÇÃO. A empresa , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede à , neste ato representado por , portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à , pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, como Procurador, o Sr. , portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à , inscrito no CPF sob o nº , a quem confere amplos poderes para representar a outorgante nos atos necessários na licitação Pregão Presencial n° /2017- PMM, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, conferindo-lhe ainda, poderes especiais para apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursos, apresentar declarações, firmar compromissos ou acordos, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes. , de de 2017. MODALIDADE: Pregão Presencial n° /2017-PMM OBJETO: Prezados Senhores, , abaixo assinado, portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede à , DECLARA expressamente que se sujeita às condições estabelecidas no Edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do bem previsto. , de de 2017.

PROCURAÇÃO. A empresa , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede à , neste ato representado por , portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à , pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, como Procurador, o Sr. , portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à , inscrito no CPF sob o nº , a quem confere amplos poderes para representar a outorgante nos atos necessários na licitação Pregão Presencial n° /2017- PMM, realizada pela Secretaria pelo Fundo Municipal de EducaçãoSaúde, conferindo-lhe ainda, poderes especiais para apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursos, apresentar declarações, firmar compromissos ou acordos, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes. , de de 20172018. MODALIDADE: Pregão Presencial n° /2017/2018-PMM OBJETO: Prezados Senhores, , abaixo assinado, portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede à , DECLARA expressamente que se sujeita às condições estabelecidas no Edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do bem previsto. , de de 20172018.

PROCURAÇÃO. A Por este instrumento particular de procuração, nomeamos o (a) Sr. (Sra.) , inscrita no CNPJ sob o n. XX.XXX.XXX/XXXX- XX, no Pregão Presencial n. 18/2013, instaurado pelo Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (COREN/SE), outorgando-lhe poderes para entregar, receber e juntar documentos, assinar atas e termos, tomar deliberações, receber ofícios e relatórios, firmar declarações, dar ciência e, especialmente, ofertar novas propostas através de lances, enfim, praticar todos os atos que se tornem necessários ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. Declaramos, sob as penas da Lei, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000n. XX.XXX.XXX/XXXX-00XX, com sede à , neste ato representado por , portador da Cédula cumpre plenamente os requisitos de Identidade RG nº , residente e domiciliado à , pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, como Procurador, o Sr. , portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à , inscrito habilitação estabelecidos no CPF sob o nº , a quem confere amplos poderes para representar a outorgante nos atos necessários na licitação Pregão Presencial n° /2017- PMMn. 18/2013 e não se enquadra em nenhum dos dispositivos da Lei n. 8.666/93 em função dos quais estaria impedida de licitar ou contratar com a Administração Pública. Declaramos, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, conferindo-lhe ainda, poderes especiais para apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursos, apresentar declarações, firmar compromissos ou acordos, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderesfins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666, de 21 de 2017. MODALIDADE: Pregão Presencial n° /2017-PMM OBJETO: Prezados Senhoresjunho de 1933, acrescido pela Lei n. 9.854, abaixo assinadode 27 de outubro de 1999, portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à que a empresa , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000n. XX.XXX.XXX/XXXX-00XX, com sede à legalmente representada pelo Sr. (Sra.) Assinalar abaixo se a empresa emprega menor de catorze anos, DECLARA expressamente que se sujeita às condições estabelecidas no Edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade na condição de executar o fornecimento do bem previstoaprendiz: AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE XX. XXXXXX XXXXXX, de de 2017.Xx 000 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - XXXXXXX

PROCURAÇÃO. A empresa (nome da empresa)______________, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00___________, com sede à _____________, neste ato representado por representada pelo(s) (diretores ou sócios, portador da Cédula de Identidade RG nº com qualificação completa – nome, residente RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e domiciliado à , pelo endereço) Pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, como Procuradorseu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, o Sr. RG, portador da Cédula de Identidade RG nº CPF, residente nacionalidade, estado civil, profissão e domiciliado à endereço), inscrito no CPF sob o nº , a A quem confere confere(m) amplos poderes para junto a ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA –SC, praticar atos necessários para representar a outorgante nos atos necessários no processo licitatório n° 1113 / 2016, na licitação modalidade Pregão Presencial Registro de Preço n° /2017- PMM°18 / 2016, realizada pela Secretaria Municipal de Educaçãousando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhe lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursosconfessar, apresentar declaraçõestransigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso de apenas uma licitação). Local, de de 2017. MODALIDADEdata e assinatura RECONHECER FIRMA FORMULÁRIO PARA ENTREGA DA PROPOSTA Proponente: Pregão Presencial n° /2017-PMM OBJETOEndereço: Prezados Senhores, , abaixo assinado, portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede à , DECLARA expressamente que se sujeita às condições estabelecidas no Edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do bem previsto. , de de 2017.Cidade: CNPJ: ITEM QTD UN DISCRIMINAÇÃO MARCA UNIT TOTAL 1 UN BORRACHA BRANCA CAIXA C/60 UNIDADES 2 75 CX CANETA ESFEROGRAFICA COR AZUL C/50 UN

PROCURAÇÃO. A empresa (nome da empresa)..........., inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00n.º ............., Inscrição Estadual nº ............., com sede à , neste ato representado por representada pelo(s) (diretores ou sócios, portador da Cédula de Identidade RG nº com qualificação completa – nome, residente RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e domiciliado à , endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, como Procuradorseu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, o Sr. RG, portador da Cédula de Identidade RG nº CPF, residente nacionalidade, estado civil, profissão e domiciliado à , inscrito no CPF sob o nº endereço), a quem confere confere(m) amplos poderes para junto à Xxxxxxxxxx Municipal de São Pedro da União-MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante nos atos necessários na licitação Pregão Presencial n° /2017- PMMna modalidade PREGÃO Nº ............ (ou de forma genérica para licitações em geral), realizada pela Secretaria Municipal de Educaçãousando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhe lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursosconfessar, apresentar declaraçõestransigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso de apenas uma licitação). Local, data e assinatura. OBS: RECONHECER FIRMA EM CARTÓRIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2015 Aos dias do mês de de 20172015, a XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX XX XXXXX- XX, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, devidamente cadastrada no CNPJ sob o nº 18.666172/0001-64, neste ato, representada por seu Prefeito Municipal, Sr. MODALIDADE: Pregão Presencial n° /2017-PMM OBJETO: Prezados SenhoresLourival Xxxx xx Xxxxx, brasileiro, abaixo assinadocasado, portador da Cédula de Identidade RG nº comerciante, residente e domiciliado à na Rua , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000centro, em São Pedro da União-00MG, com sede à nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, DECLARA expressamente que se sujeita às condições estabelecidas no observadas, ainda, as disposições do Edital acima citado do referido Processo Licitatório, do tipo menor preço unitário, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Estadual nº 44.630/07, Decreto Municipal nº 01 de 02 de janeiro de 2006 e que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do bem previsto. demais disposições legais aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no pregão, resolve registrar os preços das empresas abaixo citadas, de 2017.acordo com o item disputado e a classificação por eles alcançados, observadas as condições do Edital que integram este instrumento de registro, mediante as condições a seguir pactuadas:

PROCURAÇÃO. A empresa (nome da empresa) , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00n.º , com sede à Local, data e assinatura RECONHECER FIRMA(S) Atestamos, para fins de participação na Concorrência nº 001/2020, que a firma Uberaba, / /2020. RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: INSCRIÇÃO ESTADUAL: CNPJ: Declaramos, para fins de participação no Processo de Licitação nº 001/2020 - CONCORRÊNCIA, que nos obrigamos, sob as penalidades cabíveis, a comunicar ao respectivo órgão licitante a superveniência de fato impeditivo à nossa participação no referido certame, conforme previsto no art. 32, § 2º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. Edital de Concorrência Pública nº 1/2020 -PMMG Dados da licitante: Razão Social: CNPJ: Endereço: Declaramos para fins de participação no presente processo licitatório, que a licitante qualificada acima, cumpre o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, ou seja, não tem em seus quadros menores de 18 (dezoito) anos executando trabalho noturno, insalubre ou perigoso, ou menores de 16 (dezesseis) anos, executando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. A licitante está ciente de que o descumprimento do disposto acima durante a vigência da ata de registro de preços/contrato acarretará em cancelamento/rescisão deste. Local e Data: , de de 2020. Processo nº xxx/2020 espaço do prédio da 105ª Companhia de Ensino e Treinamento da 5ª RPM, para exploração de lanchonete, que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS/PMMG/5ª RPM e a empresa tal: A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, por intermédio da 5ª RPM, com sede na Praça Governador Xxxxxxxxx Xxxxx, 530 – Bairro Fabrício – Uberaba/MG – CEP 38.065-470, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ - sob o nº 16.695.025/0001-97, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representado por representada pelo Tenente-Coronel PM Xxxxxxxx Claiton Xxxxxx, portador da Cédula Carteira de Identidade RG nº XXXXXXX e CPF nº XXXXXX, residente Ordenador de Despesas da 5ª RPM, consoante delegação consignada nos artigos 51 e domiciliado à 52 do R-AFCA PM, e a empresa XXXXX, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número XXXXXX, com sede na [inserir endereço completo], neste ato representada pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, como Procurador, o Sr. [inserir nome do representante da contratada], portador da Cédula Carteira de Identidade RG nº XXXXX, residente expedida pela [inserir órgão expedidor], e domiciliado CPF nº XXXXXXX, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, celebram o presente Contrato de Permissão Temporária e Onerosa de Uso, de espaço do prédio da 105ª Companhia de Ensino e Treinamento da 5ª RPM, destinadas à exploração de lanchonete, inscrito no CPF oriundo do processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 01/2020, sob o nº a égide da Lei federal nº. 8.666, a quem confere amplos poderes para representar a outorgante nos atos necessários na licitação Pregão Presencial n° /2017- PMM, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, conferindo-lhe ainda, poderes especiais para apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursos, apresentar declarações, firmar compromissos ou acordos, podendo ainda, substabelecer esta para outrem21/06/93, com ou sem reservas de iguais poderes. suas alterações, e, no que couber, da Lei estadual nº. 13.994/01 e Decreto estadual nº. 44.431, de 29 de 2017. MODALIDADE: Pregão Presencial n° /2017-PMM OBJETO: Prezados Senhores, , abaixo assinado, portador da Cédula dezembro de Identidade RG nº , residente 2006 mediante as seguintes cláusulas e domiciliado à , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede à , DECLARA expressamente que se sujeita às condições estabelecidas no Edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do bem previsto. , de de 2017.condições:

PROCURAÇÃO. A empresa (nome da empresa) , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00CNPJ/MF nº , com sede à , neste ato representado por representada pelo(s) (diretores ou sócios, portador da Cédula de Identidade RG nº com qualificação completa – nome, residente RG,CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e domiciliado à , pelo endereço). Pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, como Procuradorseu(s) Procurador(s) o(a) Senhor(a) (nome, o Sr. C.I., portador da Cédula de Identidade RG nº CPF, residente nacionalidade, estado civil, profissão e domiciliado à , inscrito no CPF sob o nº endereço), a quem confere confere(m) amplos poderes para praticar, junto ao IPSM, os atos necessários para representar a outorgante nos atos necessários na licitação licitação, Pregão Presencial n° /2017- PMMn.º 01/2018- DAS/IPSM, realizada pela Secretaria Municipal de Educaçãousando dos recursos legais, conferindo-lhe ainda, lhes poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursos, apresentar declarações, firmar compromissos ou acordos, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes. , de de 2017. MODALIDADE: Anexo IV ao Pregão Presencial n° /2017nº 01/2018-PMM OBJETO: Prezados Senhores, , abaixo assinado, portador da Cédula de Identidade RG DAS/IPSM CPF nº , residente e domiciliado à , inscrita no representante da Empresa de CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00nº , com sede à , DECLARA expressamente neste ato representado pelo(s) <diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço> pelo presente instrumento, na condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, declara que apresenta restrições na documentação relativa à regularidade fiscal e assume o compromisso de promover sua regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis, por igual período, caso formule o lance vencedor. Data e local. Anexo V ao Pregão nº 01/2018-DAS/IPSM Na forma presencial O Estado de Minas Gerais, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos do art. 1º e 2º, da Lei Estadual nº 11.406, de 28/01/94; e art. 50 da Lei Delegada nº 180, de 20/01/11, com sede na Rua Paraíba, nº 576 - Savassi, nesta Capital, CNPJ/MF sob o nº 17.444.779/0001-37, adiante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor de Saúde, Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas, portador da Carteira de Identidade nº M- 4.904.296, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, conforme disposto no art. 7º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c previsto no art. 1º, Inciso II, alínea f) da Portaria DG nº 666, de 09/04/2018, e a Empresa LTDA., estabelecida na Xx./Xxx , xx , Xxxxxx , Cidade: /UF: , CNPJ/MF sob o nº , Inscrição Estadual nº , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a). , CPF nº , Carteira de Identidade nº , têm entre si ajustado o presente Contrato, conforme descrições e especificações constantes do Pregão nº 01/2018-DAS/IPSM – na forma Presencial, nos termos nos termos Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/02, na forma das Leis Estaduais nº 14.167/02, nº 13.994/01 e nº 18.376/09, pelos Decretos Estaduais nº 37.924/96, nº 43.080/02, nº 43.349/03, nº 44.630/07, nº 44.786/08, nº 45.018/09, nº 45.035/09, nº 45.902/12 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e nº 10.520/02, e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Complementar nº 147/14 e suas alterações Lei Federal nº 10.406/02 e nº 12.440/11, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF nº 3.458/03, nº 3.981/08 e suas alterações, Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9576 de 06/07/2016, Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/AGE nº 6214/07, Resoluções da SEPLAG nº 51/07, 58/07 e 13/14, Instrução Normativa nº 103/07 do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC e suas alterações e Circular SUSEP nº 232/03, e de acordo com o Convênio de Cooperação Mútua nº 01/2016, nos campos de assistência à saúde e previdência e de apoio técnico e administrativo, firmado entre a PMMG, CBMMG e o IPSM, datado de 30/12/16, conforme Cláusulas e condições que se sujeita às condições estabelecidas no Edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do bem previsto. , de de 2017.seguem:

PROCURAÇÃO. A empresa (nome da proponente) , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00nº _ , com sede à xxxx x _, neste xx , Xxxxxx , xxxxxx _ _, xxxxx ato representado por representada pelo (s) (sócios ou diretores com qualificação completa – nome, portador da Cédula de Identidade RG nº RG, residente CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e domiciliado à , pelo presente instrumento de mandatoendereço), nomeia e constituiconstitui seu Procurador o Senhor (nome, como ProcuradorRG, o Sr. CPF, portador da Cédula de Identidade RG nº nacionalidade, residente estado civil, profissão e domiciliado à , inscrito no CPF sob o nº endereço), a quem confere amplos amplo poderes para representar a outorgante nos para, junto ao Município de Sardoá, praticar os atos necessários com vistas à participação do outorgante no Processo Licitatório Nº:014/2020, na licitação Modalidade Pregão Presencial n° /2017- PMMpara Registro de Preços Nº:004/2020, realizada pela Secretaria Municipal de Educaçãousando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhe lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursosconfessar, apresentar declaraçõestransigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso. , _ de de 2017. MODALIDADE: Pregão Presencial n° /2017-PMM OBJETO: Prezados Senhores, , abaixo assinado, portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à A empresa _, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000nº _, por intermédio de seu representante legal Sr.(a) _, portador do Documento de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como _ _ (incluir a condição da empresa: Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)), art. 3º da Lei Complementar n.º 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º deste artigo, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da citada lei. [ ] Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar nº. 123/06, para regularização, estando ciente que, do contrário, decairá o direito à contratação, estando sujeita às sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93. (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) , _ de _ de _. MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2020. Aos dias do mês de de _ , na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, foi celebrada e assinada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Presencial Nº:_ _/2020 do respectivo resultado homologado, publicado em / /_ , que vai assinada pelo Prefeito do Município de Sardoá e pelos representantes legais dos licitantes classificados para registro de preços, todos qualificados e relacionados abaixo, a qual será regida pelas regras e condições constantes do Processo Licitatório em epigrafe e nesta Ata de Registro de Preços. O MUNICÍPIO DE SARDOÁ - MG, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 18.307.496/0001-0006, com sede à na Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx, DECLARA expressamente que se sujeita às condições estabelecidas 121, centro, nesta cidade, CEP: 39.728-000 neste ato representado pelo Prefeito Sr. José Antônio Coelho, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no Edital acima citado CPF sob o nº. 000.000.000-00 e que acatará integralmente qualquer decisão que venha RG M- 1.843.196, residente e domiciliado nesta cidade de Sardoá - MG, adiante denominado simplesmente ÓRGÃO GESTOR, e de outro lado, a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas empresa , também inscrita no Edital CNPJ sob o nº _ com sede na Rua _ Cidade de _, neste ato representada por _ , portador do CPF: __ , RG: doravante denominada simplesmente COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR, com base no Processo de Licitação Nº: _/2020, Pregão para Registro de Preços Nº: /2020, e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do bem previsto. conformidade com Lei Federal nº. 10.520/02; Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Complementar 123, de 14 de 2017.dezembro de 2006 e posteriores alterações, observadas as cláusulas e condições seguintes:

PROCURAÇÃO. A Por este instrumento particular de procuração, nomeamos o (a) Sr. (Sra.) , portador da carteira de identidade nº SSP/ , CPF nº , como representante legal da empresa , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede à , neste ato representado por , portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à no Pregão Presencial nº XX/2017, instaurado pelo presente instrumento de mandatoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ (COREN/PI), nomeia e constitui, como Procurador, o Sr. , portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à , inscrito no CPF sob o nº , a quem confere amplos outorgando-lhe poderes para representar a outorgante nos entregar, receber e juntar documentos, assinar atas e termos, tomar deliberações, receber ofícios e relatórios, firmar declarações, dar ciência e, especialmente, ofertar novas propostas através de lances, enfim, praticar todos os atos que se tornem necessários na licitação ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. Local e data Assinatura do representante legal da empresa (Cumprimento dos requisitos de habilitação) Pregão Presencial n° /2017- PMMnº XX/2017 Declaramos, realizada pela Secretaria Municipal de Educaçãosob as penas da Lei, conferindo-lhe ainda, poderes especiais para apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursos, apresentar declarações, firmar compromissos ou acordos, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes. , de de 2017. MODALIDADE: Pregão Presencial n° /2017-PMM OBJETO: Prezados Senhores, , abaixo assinado, portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à que a empresa , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00nº , cumpre plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no Pregão Presencial nº XX/2017 e não se enquadra em nenhum dos dispositivos da Lei nº 8.666/93 em função dos quais estaria impedida de licitar ou contratar com sede à a Administração Pública. Local e data Assinatura do representante legal da empresa À Equipe de Pregão, DECLARA expressamente que se sujeita às condições estabelecidas no Edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisão que venha PROPONENTE: ENDEREÇO: CNPJ: FONE/FAX: ( ) Declaramos, sob as penas da lei, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a ser tomada modalidade Pregão Presencial nº XX/2016, instaurado pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do bem previsto. COREN/PI, de que somos Microempresa ou Empresa de 2017.Pequeno Porte, estando sujeita aos benefícios da Lei Complementar nº 123/06, de 14 de dezembro de 2006. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente. Local e Data Nome: RG/CPF: Cargo: NOME DA EMPRESA

PROCURAÇÃO. A empresa Por este instrumento particular, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede à , neste ato representado por eu , portador da Cédula do CPF nº , cédula de Identidade RG identidade nº , residente e domiciliado à , pelo presente instrumento nº , Bairro , CEP , na cidade de mandato, nomeia estado de , e-mail , nomeio e constituiconstituo como meu bastante procurador, como Procuradorpara os fins de promover a minha inscrição na função pública de do Processo Seletivo Público Simplificado da , Edital nº 01/2018, o SrSr(a). , portador da Cédula cédula de Identidade RG identidade nº , e-mail , residente e domiciliado à , inscrito no CPF sob o nº , a quem confere amplos Bairro , CEP _, na cidade de , estado de , com os poderes para representar a outorgante nos atos necessários na licitação Pregão Presencial n° /2017- PMMespecíficos para, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, conferindo-lhe ainda, poderes especiais para apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursos, apresentar declaraçõesem meu nome, firmar compromissos o requerimento padrão de inscrição e declaração de que estou de acordo com as normas do contidas no referido edital. Local e data: , / / . Assinatura: Edital Indeferimento do pedido de isenção da Taxa de inscrição Inscrições (erro na grafia do nome) Inscrições (omissão do nome) Inscrições (Erro no nº de inscrição) Inscrições (erro no nº da identidade) Inscrições (erro na nomenclatura da função pública) Inscrições (indeferimento de inscrição) Local, sala, data e horário de prova (erro no local e/ou acordos, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com data; erro na data e/ou sem reservas horário) Realização das Provas Questão da Prova Objetiva de iguais poderesMúltipla Escolha (desde que demonstrado erro material) Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (erro na resposta divulgada) Resultado (erro na pontuação e/ou classificação) Qualquer outra decisão proferida no certame. , de de 2017. MODALIDADE: Pregão Presencial n° /2017-PMM OBJETO: Prezados Senhores, , abaixo assinado, portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede à , DECLARA expressamente que se sujeita às condições estabelecidas no Edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do bem previsto. , de de 2017.Especificar

PROCURAÇÃO. A empresa (nome da proponente) , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00nº , com sede à xxxx x , xx , Xxxxxx , xxxxxx , neste ato representado por representada pelo(s) (sócios ou diretores com qualificação completa – nome, portador da Cédula de Identidade RG nº RG, residente CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e domiciliado à , pelo presente instrumento de mandatoendereço), nomeia e constituiconstitui seu Procurador o(a) Senhor(a) (nome, como ProcuradorRG, o Sr. CPF, portador da Cédula de Identidade RG nº nacionalidade, residente estado civil, profissão e domiciliado à , inscrito no CPF sob o nº endereço), a quem confere amplos poderes para representar a outorgante nos para, junto ao Município de Ibatiba, praticar os atos necessários com vistas à participação do outorgante no Processo Licitatório Nº 036/2022, na licitação Modalidade Pregão Presencial n° /2017- PMMNº 030/2022, realizada pela Secretaria Municipal de Educaçãousando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhe lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursosconfessar, apresentar declaraçõestransigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta para em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso. , de de 2017. MODALIDADE: Pregão Presencial n° /2017-PMM OBJETO: Prezados Senhores, , abaixo assinado, portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à A empresa , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00nº , com sede por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador do Documento de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como (incluir a condição da empresa: Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), Art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º deste artigo, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos Arts. 42 a 49 da citada Lei. [ ] Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123/06, para regularização, estando ciente que, do contrário, decairá o direito à contratação, DECLARA expressamente que se estando sujeita às condições estabelecidas sanções previstas no Edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisão que venha art. 81 da Lei nº 8.666/93. (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do bem previstoressalva acima). , de de 2017.

PROCURAÇÃO. A empresa Por este instrumento particular, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede à , neste ato representado por eu , portador da Cédula do CPF nº , cédula de Identidade RG identidade nº , residente e domiciliado à , pelo presente instrumento nº , Bairro , CEP , na cidade de mandato, nomeia estado de , e-mail , nomeio e constituiconstituo como meu bastante procurador, como Procuradorpara os fins de promover a minha inscrição no emprego público/função pública de do Processo Seletivo Público da , Edital nº 01/2017, o SrSr(a). , portador da Cédula cédula de Identidade RG identidade nº , e-mail , residente e domiciliado à , inscrito no CPF sob o nº , a quem confere amplos Bairro , CEP , na cidade de , estado de , com os poderes para representar a outorgante nos atos necessários na licitação Pregão Presencial n° /2017- PMMespecíficos para, realizada pela Secretaria Municipal de Educação, conferindo-lhe ainda, poderes especiais para apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursos, apresentar declaraçõesem meu nome, firmar compromissos o requerimento padrão de inscrição e declaração de que estou de acordo com as normas do contidas no referido edital. Local e data: , / / . Assinatura: Edital Indeferimento do pedido de isenção da Taxa de inscrição Inscrições (erro na grafia do nome) Inscrições (omissão do nome) Inscrições (Erro no nº de inscrição) Inscrições (erro no nº da identidade) Inscrições (erro na nomenclatura do emprego público/função pública) Inscrições (indeferimento de inscrição) Local, sala, data e horário de prova (erro no local e/ou acordos, podendo ainda, substabelecer esta para outrem, com data; erro na data e/ou sem reservas horário) Realização das Provas (Objetiva de iguais poderesMúltipla Escolha) Questão da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (desde que demonstrado erro material) Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (erro na resposta divulgada) Resultado (erro na pontuação e/ou classificação) Qualquer outra decisão proferida no certame. , de de 2017. MODALIDADE: Pregão Presencial n° /2017-PMM OBJETO: Prezados Senhores, , abaixo assinado, portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede à , DECLARA expressamente que se sujeita às condições estabelecidas no Edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do bem previsto. , de de 2017.Especificar

PROCURAÇÃO. A empresa (nome da empresa) _ _, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00n.º , com sede à _ , neste ato representado por representada pelo(s) (diretores ou sócios, portador da Cédula de Identidade RG nº com qualificação completa – nome, residente RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e domiciliado à , endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, como Procuradorseu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, o Sr. RG, portador da Cédula de Identidade RG nº CPF, residente nacionalidade, estado civil, profissão e domiciliado à , inscrito no CPF sob o nº , a endereço),a quem confere confere(m) amplos poderes para junto à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR (ou de forma para junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante nos atos necessários na licitação na modalidade de Pregão Presencial n° /2017- PMMnº 043/2015(ou de forma genérica para licitações em geral), realizada pela Secretaria Municipal de Educaçãousando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhe lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar proposta, lances verbais, negociar preços e demais condições, interpor e desistir de recursosconfessar, apresentar declaraçõestransigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta está para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial, para (se for o caso de apenas uma licitação). Conta Corrente: Agência: Banco: Fax: E-mail: Estado: Inscrição Estadual: Cidade: Bairro: CNPJ nº. Endereço: CEP. Fone: Fornecedor: À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR RUA XXXXXXXXX XXXXXXXX, 399 – CENTRO. MONTE MOR – SP. Segue abaixo nossa proposta para objeto: “Registro de preços para aquisição de 2017Óleos Lubrificantes, Filtros e Aditivos para veículos desta municipalidade, pelo período de 12 meses, conforme anexo I do Edital” Item Quant Unid Descrição Valor Unitário Valor Total Valor Global: Conforme as especificações constantes deste edital e anexo: Valor total dos itens: R$ (Valor por Extenso) O prazo de validade da presente proposta: 60 (Sessenta) dias Condições de Pagamento: cfe edital. MODALIDADEPrazo de entrega: Pregão Presencial n° /2017-PMM OBJETOcfe. Edital. Condições de entrega: Prezados Senhorescfe. Edital. _ , em de _de _ _ _ Assinatura de Representante legal Nome / RG / CPF (Carimbo CNPJ da Empresa Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR RUA XXXXXXXXX XXXXXXXX, abaixo assinado, portador da Cédula de Identidade RG nº , residente e domiciliado à , inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede à , DECLARA expressamente que se sujeita às condições estabelecidas no Edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do bem previsto. , de de 2017399 – CENTRO MONTE MOR – SP.