PROJETO DE LEI. Demonstrativo I - Metas Anuais
PROJETO DE LEI. Nº 21/20, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Dispõe sobre denominação de “Rua São Jorge”, a atual xxx xxx xxxxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.
PROJETO DE LEI. Nº 29/20, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que dispõe sobre denominação de “Praça Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx”. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.
PROJETO DE LEI. Nº 42//20, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que dispõe sobre denominação de “Piscina Semiolímpica Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx”, localizada no CIEM II; Encontra-se nas Comissões.
PROJETO DE LEI. Nº 51/20, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que dispõe sobre denominação de “Praça Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx” a atual praça “Xxxxx Xxxxxx”, xx xxxxxx Xxxxxxx e dá outras providências; Encontra-se nas Comissões aguardando documentos.
PROJETO DE LEI. Nº 84/1996
PROJETO DE LEI. Nº 029/09, de autoria do vereador Francisco A.R. Almendra, que dispõe sobre a proibição, no Município de Atibaia, do uso de capacetes pelo condutor e Atenciosamente, XXXXX XXXX XX XXXXXXXX
PROJETO DE LEI. Nº 045/09, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão anual geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, prevista no artigo 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências;1ª discussão maioria simples- Regime de urgência;
PROJETO DE LEI. Nº 029/09, de autoria do vereador Francisco A.R. Almendra, que dispõe sobre a proibição, no Município de Atibaia, do uso de capacetes pelo condutor e passageiro de motocicletas quando do ingresso e da permanência nos estabelecimentos públicos e privados e quando a motocicleta se encontrar estacionada e dá outras providências; 2ª discussão, maioria simples;
PROJETO DE LEI. Nº 031/09, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.010, e dá outras providências; De acordo com o artigo 277 do Regimento Interno, publique-se. Após, à Comissão de Finanças.