Projetos Concluídos. O Anexo IV lista os projetos concluídos até novembro de 2008 no âmbito do PRODETUR/NE-II. Ele expressa tanto os projetos financiados quanto os projetos realizados com recursos da contrapartida local, que têm maior representatividade. O controle financeiro do Programa registra que as ações concluídas absorveram recursos da ordem de US$ 28,5 milhões de financiamento, equivalentes a apenas 12% dos recursos previstos para a categoria Custos Diretos, que abriga os projetos a serem executados no âmbito do Programa. Quanto aos recursos da contrapartida local, confirma-se o esforço inicial nas ações de planejamento, tais como PDITS e Planos Diretores, além da preparação dos projetos para a execução de obras. Também há algum avanço em obras, grande parte delas iniciadas antes da entrada em vigor do Regulamento Operacional. Considerando-se que o primeiro contrato de subempréstimo foi assinado em 2004 e que o processo de contratação com os submutuários encerrou-se na metade do ano de 2006, o Programa tem um percentual de projetos concluídos abaixo do esperado. No tópico seguinte será avaliada a perspectiva de conclusão dos demais projetos previstos no Programa. Identificadas as ações em execução ou ainda não iniciadas, foi realizado um levantamento junto às UEE’s quanto ao tempo previsto para a conclusão dessas intervenções. O resultado deste levantamento é apresentado no Anexo V. Nesse anexo, as ações foram agrupadas por Estado e por prazo de execução, indicando-se que há ações que demandam até 3 anos adicionais para a execução. Pelo que indica o anexo citado no parágrafo anterior, tem-se que grande parte dos projetos estará concluída no prazo de 1 ano. Entretanto, o prazo final para desembolsos no âmbito do Programa encerra-se em set/2007, o que não é suficiente para abrigar a execução de todas as ações. Há um número razoável de projetos ainda não iniciados, cujo cronograma extrapola o prazo do Programa. Além disto, obras em execução ou em fase de licitação também demandam prazo além do contratualmente pactuado. Observa-se ainda que algumas ações relevantes demandam em torno de 2 anos, tais como as relacionadas com resíduos sólidos, urbanização, patrimônio histórico e capacitação. Todos esses subcomponentes têm baixo desempenho de execução e não têm sido priorizados pelos Estados submutuários. Poucos projetos têm cronograma que demandam acima de 2 anos adicionais de prorrogação. Entretanto, se referem a ações de capacitação profissional e empresarial que se colocam...
