PROPRIEDADE DOS PRODUTOS. Todos os produtos referentes aos serviços contratados, quer sejam intermediários ou finais, serão de propriedade exclusiva da CDURP.
PROPRIEDADE DOS PRODUTOS. Fica previamente estabelecido que, sob opção da CONTRATANTE, esta ceder, distribuir, instalar, reinstalar e usufruir dos produtos de software segundo os critérios que bem lhe convier sem qualquer ônus ou vínculo, autorização, indenização ou custo de dependência com o Consultor contratado, uma vez que todos os produtos de software entregues serão registrados como de propriedade da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Por um prazo de 12 (doze) meses, o Consultor deverá promover as correções dos produtos de software decorrente de eventuais falhas de funcionalidade identificadas posteriormente ao período de testes, de forma a garantir a plena operação dos mesmos. Excluem-se desta obrigatoriedade as manutenções evolutivas. As despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação para realização das atividades previstas no termo de referência serão de responsabilidade do Consultor. Maiores informações estarão à disposição na sede da UGL-PDRS, situada na Avenida Professor Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx n.º 345 – prédio 12 (2º andar) – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, telefone (00) 0000-0000. Manual de Integração fornecido pelo MMA.
PROPRIEDADE DOS PRODUTOS. Todas as benfeitorias serão incorporadas ao patrimônio público do Estado de São Paulo. A divulgação, por quaisquer meios, tanto do trabalho desenvolvido pelo prestador de serviço, quanto dos demais produtos e informações constantes no serviço, só poderá ocorrer por meio da Fundação Florestal ou mediante sua expressa autorização. O seu descumprimento acarretará na aplicação das sanções cabíveis, conforme a legislação vigente. As informações levantadas e o material produzido serão de propriedade do Estado de São Paulo, assim como a liberdade para modificações e implantação. A divulgação, por quaisquer meios, tanto do trabalho desenvolvido pela contratada, quanto dos demais produtos e informações levantadas, só poderão ocorrer mediante autorização da SMA.
PROPRIEDADE DOS PRODUTOS. Todos os produtos referentes aos serviços contratados quer sejam intermediários ou finais, serão de propriedade exclusiva da Assembleia Legislativa.
PROPRIEDADE DOS PRODUTOS. Todos os produtos referentes aos serviços contratados querem sejam intermediários ou finais, serão de propriedade exclusiva da UNESP.