Common use of PUBLICAÇÃO Clause in Contracts

PUBLICAÇÃO. 16.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.

Appears in 8 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Serviço – Participação Ampla/2019 Edital De Licitação, Termo De Contrato

PUBLICAÇÃO. 16.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de Diário Oficial Eletrônico Minas GeraisGerais e outros instrumentos que por ventura tenham sido utilizados, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.

Appears in 3 contracts

Samples: Termo De Contrato, Termo De Contrato, Edital De Licitação

PUBLICAÇÃO. 16.118.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, jucemg.mg.gov.br

PUBLICAÇÃO. 16.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 nº 8.666 de 21/06/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

PUBLICAÇÃO. 16.115.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTECREDENCIANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 nº 8.666 de 21/06/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Chamamento Público Para Credenciamento

PUBLICAÇÃO. 16.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTEdo CREDENCIANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Chamamento Público Para Credenciamento De Clínicas De Psicologia Ou Empresas Especializadas Para a Realização De Avaliações Psicológicas Em Candidatos Dos Processos Seletivos Da Secretaria De Estado De Justiça E Segurança Pública (Sejusp)

PUBLICAÇÃO. 16.113.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTECONCEDENTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

PUBLICAÇÃO. 16.120.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

PUBLICAÇÃO. 16.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

PUBLICAÇÃO. 16.114.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.

Appears in 1 contract

Samples: www.compras.mg.gov.br

PUBLICAÇÃO. 16.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação