PUBLICAÇÃO. 16.1. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021). 16.2. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).
Appears in 15 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
PUBLICAÇÃO. 16.117.1. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021).
16.217.2. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: :
I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); ;
II - Página do Município de Águas Frias (xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx);
III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).
Appears in 6 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021).
16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Contrato Administrativo
PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I II da Lei nº 14.133/2021).
16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: :
I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); ;
II - Página do Consorcio CIDIR: xxx.xxxxx.xxxxxx.xxx
III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Administrative Contract, Contrato 007/2024 Contratação De Serviços De Locação De Caminhao Plataforma Deslizante E Guincho
PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dezvinte) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021).
16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: :
I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); ;
II - Página do Município de Caibi (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx);
III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).;
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Pregão Eletrônico
PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dezvinte) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021).
16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021).
16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: :
I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); ;
II - Página do Município de Xxxxx Xxxxxxx - xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx;
III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).
Appears in 2 contracts
Samples: Contratação De Serviços De Engenharia, Pregão Eletrônico
PUBLICAÇÃO. 16.1. 16.1 Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I II da Lei nº 14.133/2021).
16.2. 16.2 Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será serão divulgado: :
I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021);
II - Página do Município de Guatambu (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx); III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).
Appears in 2 contracts
PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dezvinte) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021).
16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176000, p. ú.x. x., I da Lei nº 14.133/2021); Jornal diário de grande circulação local (art. 175, § 2º da Lei nº 14.133/2021).
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Samples: Pregão Eletrônico
PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021).
16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: :
I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); ;
II - Página do Município xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/
III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).
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Samples: Credenciamento
PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dezvinte) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021).
16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: serão divulgados:
I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); ;
II - Página do Município de Caibi (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx);
III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).;
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Samples: Pregão Eletrônico
PUBLICAÇÃO. 16.1. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021).
16.2. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).
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Samples: Contrato Administrativo
PUBLICAÇÃO. 16.117.1. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021).
16.217.2. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).
17.3. Conforme art. 94, § 3º da Lei nº 14.133/2021, devem ser publicados:
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Samples: Contrato Administrativo
PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dezvinte) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021).partes
16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: :
I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); ;
II - Página do Município de Riqueza (xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/);
III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).
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Samples: Pregão Eletrônico
PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021).
16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: :
I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, .
II - Página do Município de Ouro SC (xxx.xxxx.xx.xxx.xx).
III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).
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Samples: Contract