Common use of PUBLICAÇÃO Clause in Contracts

PUBLICAÇÃO. 16.1. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021). 16.2. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).

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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

PUBLICAÇÃO. 16.117.1. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021). 16.217.2. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: : I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); ; II - Página do Município de Águas Frias (xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx); III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).

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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021). 16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).

Appears in 4 contracts

Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico, Contrato Administrativo

PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I II da Lei nº 14.133/2021). 16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: : I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); ; II - Página do Consorcio CIDIR: xxx.xxxxx.xxxxxx.xxx III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Administrative Contract, Contrato 007/2024 Contratação De Serviços De Locação De Caminhao Plataforma Deslizante E Guincho

PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dezvinte) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021). 16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: : I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); ; II - Página do Município de Caibi (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx); III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).;

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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Pregão Eletrônico

PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dezvinte) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021). 16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021). 16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: : I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); ; II - Página do Município de Xxxxx Xxxxxxx - xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).

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Samples: Contratação De Serviços De Engenharia, Pregão Eletrônico

PUBLICAÇÃO. 16.1. 16.1 Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I II da Lei nº 14.133/2021). 16.2. 16.2 Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será serão divulgado: : I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); II - Página do Município de Guatambu (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx); III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).

Appears in 2 contracts

Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dezvinte) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021). 16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176000, p. ú.x. x., I da Lei nº 14.133/2021); Jornal diário de grande circulação local (art. 175, § 2º da Lei nº 14.133/2021).

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Samples: Pregão Eletrônico

PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021). 16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: : I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); ; II - Página do Município xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).

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Samples: Credenciamento

PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dezvinte) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021). 16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: serão divulgados: I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); ; II - Página do Município de Caibi (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx); III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).;

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Samples: Pregão Eletrônico

PUBLICAÇÃO. 16.1. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021). 16.2. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); Diário Oficial dos Municípios DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).

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Samples: Contrato Administrativo

PUBLICAÇÃO. 16.117.1. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021). 16.217.2. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021). 17.3. Conforme art. 94, § 3º da Lei nº 14.133/2021, devem ser publicados:

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Samples: Contrato Administrativo

PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dezvinte) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021).partes 16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: : I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); ; II - Página do Município de Riqueza (xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/); III - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).

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Samples: Pregão Eletrônico

PUBLICAÇÃO. 16.11. Este contrato será publicado no prazo máximo de 20 (dez) dias úteis a contar da assinatura das partes (art. 94, I da Lei nº 14.133/2021). 16.22. Para fins de garantir a ampla publicidade, este contrato e/ou seu extrato será divulgado: : I - Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da adoção pelo Município (art. 176, . II - Página do Município de Ouro SC (xxx.xxxx.xx.xxx.xx). III c/c p. ú. da Lei nº 14.133/2021); - Diário Oficial dos Municípios – DOM (art. 176, p. ú., I da Lei nº 14.133/2021).

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Samples: Contract