REALIZADO. Para adicionar um novo gasto clique no item de menu “Novo gasto realizado”. Será aberto o formulário de inclusão de gastos: Não será possível salvar o gasto realizado se a data preenchida for posterior à data atual. Por ser uma solicitação de gasto, qualquer valor digitado no campo “Valor” será automaticamente negativo. Não será possível salvar uma solicitação se por algum motivo estiver com valor positivo. Além disso, não será possível cadastrar uma solicitação com valor 0,00. No campo “Tipo de gasto” serão listados somente as categoria do plano de contas configuradas para serem exibidas em obrigações “a pagar” e que tenham o checkbox “Visualizar na seção Gastos” marcado. O campo “Descrição” é um campo de texto livre onde se pode preencher alguma identificação que descreva o gasto. No campo “Credor” pode-se selecionar o contato que será creditado do valor, ou seja, a quem o gasto será pago. Poderá vir sugerido de acordo com a “Configuração de gastos” conforme o tipo de gasto selecionado. A “Unidade de custeio” será sempre uma “Negociação do contrato de cliente” e o segundo campo estará preenchido com a negociação padrão, podendo esta ser alterada caso a pasta possua outras negociações. Se só houver a negociação padrão, ela virá indicada no campo, que neste caso ficará desabilitado. Em “Área” pode-se selecionar a área do escritório responsável pelo gasto. Este campo é preenchido e desabilitado conforme configurado em Classificações financeiras da negociação selecionada como unidade de custeio, caso tenha uma área com percentual de rateio de 100% cadastrada em Classificações financeiras/Área na negociação. Caso o campo área da negociação selecionada como unidade de custeio tenha uma sugestão de rateio (mais de uma área) em Classificações financeiras, no formulário de inclusão do gasto, este campo vem desabilitado e abaixo do campo visualiza-se a informação “Lançamento automático de área configurada na Unidade de custeio” e o rateio é visualizado na solicitação de gasto.
REALIZADO. Foi elaborado e publicado nos sites do CBH-BG e AGEVAP o boletim informativo digital do CBH-BG apresentando matérias referentes às atividades do Comitê e também específicas em cada subcomitê. O conteúdo do boletim foi levantado de forma participativa, através da provocação dos membros do CBH-BG e dos subcomitês a indicarem notícias relevantes envolvendo a gestão de recursos hídricos no seu território. Portanto, o boletim informativo digital é um documento composto por notícias de cada subcomitê integrante do CBH-BG, contendo as informações dos principais projetos e ações desenvolvidos em 2020. As provocações junto ao Comitê para que fossem identificadas as ações relevantes foram iniciadas no segundo semestre de 2020, com a publicação e disponibilização do Boletim aos membros do Comitê em 22 dezembro de 2020. O boletim do Comitê encontra-se disponível no site do CBH-BG na parte das Notícias do Comitê (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xx- comite/), na seção que trata do Boletim Informativo Digital. O acesso direto ao Boletim informativo Digital do CBH-BG e dos seus subcmitês pode ser realizado através dos respectivos endereços eletrônicos: Tabela 6: Endereços eletrônicos de acesso ao Boletim Informativo digital do Comitê da Baía de Guanabara e dos subcomitês. xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxx0000/xxxxxx aria_marica.html SC Maricá xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxx0000/xxxxxx aria_itaipu.html SC Itaipu-Piratininga xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxx0000/xxxxxx aria_leste.html SC Leste xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxx0000/xxxxxx aria_oeste.html SC Oeste xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxx0000/xxxxxx aria_lagoa.html SC Xxxxxxx xx Xxxxxxx xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxx0000/xxxxxx aria_jacarepagua.html SC Jacarepaguá CBH-BG
REALIZADO. O relatório digital sobre o cenário ambiental da região da Baía de Guanabara apresenta está disponível na página eletrônica do Comitê no menu “Biblioteca Digital” dentro do item “Relatórios do CBH-BG”. Atendendo às considerações do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão quanto ao acesso da informação qualificada à todos os atores sociais que compõem o Comitê ou que tenham governança sobre a gestão das águas, o relatório foi elaborado em linguagem simples, de fácil compreensão e com layout de revista, apresentando textos dinâmicos e hiperlinks que direcionam a conteúdos mais profundos sobre balanço hídrico quantitativo e qualitativo na RH- V, a situação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos, índices de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além dos recursos investidos em programas e projetos na RH-V. O Relatório do Cenário Ambiental elaborado em formato de revista digital pode ser acessado diretamente a partir do link: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxx-xx- regiao-hidrografica-da-baia-de-guanabara-2020/
REALIZADO. No ano de 2015, foi dado início ao desenvolvimento do SIGA CEIVAP – Sistema de Informações da Bacia do Rio Paraíba do Sul financiado, inicialmente, pelo CEIVAP – Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Neste Sistema há o compilado dos mais diversos dados da bacia, inclusive sendo apresentado por Comitês afluentes e municípios. Os dados são atualizados periodicamente e podem ser acessados em: xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx-xxxxxx/xxxxxXxxx. No ano de 2019, a AGEVAP publicou o Ato Convocatório nº 017/2019, que teve por objeto a contratação de empresa especializada para gerenciar, desenvolver, implantar, integrar, manter e atualizar o SIGA, agora chamado de Sistema Integrado de Gestão das Águas. A contratação realizada através do Contrato nº 12/2020/AGEVAP, com o Consórcio CODEX / GT4W Sistema Integrado de Gestão de Águas – SIGA, assinado em 26/03/2020, no valor de R$ 2.574.000.00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais), tem o objetivo de ampliar o projeto, integrar ferramentas e dados, atendendo as expectativas dos comitês de bacia. Na atual contratação está previsto o desenvolvimento de um portal individual para os comitês envolvidos na contratação, com a atualização dos dados, integrações, além de melhoraria tecnológica das atuais ferramentas. As ferramentas listadas abaixo serão desenvolvidas para a região hidrográfica da Baía de Guanabara: • SIGA Web; • Publicações; • Instrumentos de Gestão; • Contrato de Gestão; • Observatório; • Balanço Hídrico; • PAP online. O cronograma do projeto prevê a entrega e atualização de todas as ferramentas em 2021, sendo realizada a manutenção até o final do contrato. A inserção de informações da região da Baía de Guanabara foi iniciada, sendo possível acessar o balanço hídrico elaborado na etapa do diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos. Também há opção de sobreposição de camadas que refletem o limite da RH-V, dos subcomitês, das Unidades Hidrológicas de Planejamento existentes na região e os limites municipais. É possível acessar o SIGA BG através do endereço: xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxx/?xxxxx=xxxxxxxxx. 2020 e 2021: Desenvolvimento da revisão do plano e elaboração do Manual Operativo (Construir MOP com visão de baixo grau de pulverização dos projetos).
REALIZADO. A atualização do Plano de Recursos Hídricos da Baía de Guanabara e sua complementação com a inclusão dos Sistemas Lagunares está em fase de elaboração pela empresa RHA Engenharia e Consultoria, vencedora do Ato Convocatório AGEVAP Nº 9/2019 (Contrato AGEVAP Nº 40/2019). O valor destinado pelo CBH-BG é de R$ 2.200.00,00 (dois milhões e duzentos mil reais) sendo o valor orçado no Termo de Referência R$ 1.925.513,75 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e treze reais e setenta e cinco centavos). O desembolso contratual previsto até 21 de dezembro de 2021 é de R$ 1.219.901,35 (um milhão, duzentos e dezenove mil, novecentos e um reais e trinta e cinco centavos). No ano de 2020 foram aprovados 4 relatórios dos 16 previstos, representando o repasse de R$ 275.020,78 (duzentos e setenta e cinco mil, vinte reais e setenta e oito centavos). Figura 4: Execução física e financeira do Contrato AGEVAP Nº 40/2019 para atualização e complementação do plano de recursos Hídricos da Região da Baía de Guanabara
REALIZADO. Para fins de atendimento a meta, foi criado grupo interno da AGEVAP, com a participação de funcionários, das mais diversas formações, que atendem ao Escritório de Projetos do CBH-BG e ao Contrato de Gestão INEA nº 02/2017. Este grupo realizou reuniões internas para definição do escopo inicial e abordagem metodológica do documento e também ao longo do desenvolvimento do trabalho. Com o intuito de aprofundar as discussões, foi proposto e realizado um evento técnico no mês de novembro, que contou com a participação de representantes do INEA e da ANA. Ainda, visando abarcar as questões legais da questão em pauta, a equipe técnica da AGEVAP trabalhou conjuntamente com a Assessoria Jurídica, que gerou pareceres jurídicos em complementação à análise técnica. O documento elaborado contém informações técnicas relativas à cobrança pelo uso dos recursos hídricos no estado do Rio de Janeiro, com ênfase nos setores que ainda não ingressaram no sistema ou que tenham ingressado de forma parcial, visando o aprimoramento do instrumento. O relatório buscou dar ênfase aos setores do turismo, mineração e energia elétrica, com foco em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), além dos usos insignificantes e no lançamento em águas salobras. Tendo em vista que a meta no ano de 2020 era de realizar o complexo estudo técnico, conforme previsão legal das atividades de uma entidade delegatária nas funções de Agência de Águas, por se tratar de assunto estratégico e que requer o alinhamento junto aos membros do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, o documento não foi publicado no site.Esses documentos estão disponibilizados junto a esse Relatório de Execução. Por se tratar de instrumento de gestão do sistema de recursos hídricos, há necessidade de alinhamento de estratégia conjunta entre os atores do sistema, para amadurecimento do fluxo e dos conceitos apresentados. Necessário também, a validação da capacidade operacional do INEA em implementar a cobrança proposta, no caso do Comitê da Baía de Guanabara aprovar a metodologia em sua plenária. A capa do relatório e dos Pareceres são apresentadas da Figura 7 e Figura8. Figura 6: Relatório da Cobrança - Aprimoramento e ingresso de novos setores de usuários Figura 7: Pareceres jurídicos
REALIZADO. Para atendimento desta meta, a equipe de comunicação da AGEVAP elaborou o Plano de comunicação do CBH-BG, disponível na página do Comitê no menu “Comunicação”, “Plano de Trabalho de Comunicação do CBH-BG” (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/XXX-XX- plano-comunicacao.pdf) . O Plano de Trabalho de Comunicação Social foi elaborado pela AGEVAP tendo como base as discussões realizadas no âmbito dos Grupos de Trabalhos do Macroprograma de Comunicação Social e Fortalecimento Institucional do CBH- BG e apresenta as ações emergenciais (curto prazo), as ações de médio prazo e estruturantes, além do cronograma de execução destas ações para o ano de 2021. Para execução das ações descritas no Plano de Trabalho de Comunicação Social do CBH-BG, foi elaborado no ano de 2020 o Edital de Seleção de Pessoal Simplificado, publicado em janeiro de 2021, com objetivo de selecionar o especialista administrativo na área de comunicação social para compor o quadro de colaboradores do Escritório de Projetos de acordo com a equipe planejada. O Edital de Seleção de Pessoal é o n° 01/2021 e encontra-se disponível na página eletrônica da AGEVAP e em pop up na página do Comitê. A previsão de início deste profissional é na segunda quinzena de março de 2021. Não obstante, o Termo de Referência para contratação do Programa de Comunicação Social e Fortalecimento Institucional do CBH-BG está em fase final de elaboração pela AGEVAP.