{"component": "clause", "props": {"groups": [{"size": 3, "samples": [{"hash": "39yXa1rqwuV", "uri": "/pt/contracts/39yXa1rqwuV#renda", "label": "Contrato De Arrendamento Habitacional", "score": 23.7871321013, "published": true}], "snippet": "1. O valor mensal12 da renda \u00e9 de [\u2026]\u20ac [\u2026] (por extenso), n\u00e3o incluindo as despesas ou encargos que sejam devidos nos termos do artigo 1078.\u00ba do C\u00f3digo Civil.\n2. As rendas s\u00e3o pagas mensalmente12, pelo Arrendat\u00e1rio ao Senhorio, [\u2026]13, vencendo- se a primeira [\u2026]14 e cada uma das restantes [\u2026]15.", "snippet_links": [{"key": "c\u00f3digo-civil", "type": "definition", "offset": [145, 157]}], "hash": "47a5ba3b152173d28d3dd6c7fb099c66", "id": 1}, {"size": 2, "samples": [{"hash": "ba1vTDrBka6", "uri": "/pt/contracts/ba1vTDrBka6#renda", "label": "Rental Agreement", "score": 33.1865744321, "published": true}], "snippet": "1. O valor total da renda devida pelo Locat\u00e1rio \u00e0 Locadora consta da Cl\u00e1usula 1\u00aa das Condi\u00e7\u00f5es Particulares e inclui\n(i) um m\u00e1ximo de 8 (oito) horas de utiliza\u00e7\u00e3o do equipamento por cada dia de contrato, (ii) seguro de cobertura de danos pr\u00f3prios (m\u00e1quinas casco com responsabilidade de labora\u00e7\u00e3o), (iii) seguro de responsabilidade civil autom\u00f3vel e (iv) assist\u00eancia t\u00e9cnica a prestar ao equipamento nos termos previstos neste Contrato.\n2. Caso a utiliza\u00e7\u00e3o do equipamento locado exceda o limite de horas estipulado no n\u00famero anterior, o valor das horas de utiliza\u00e7\u00e3o a mais ser\u00e1 acrescido ao valor da renda devida, ser\u00e1 debitado ao pre\u00e7o por hora definido na Cl\u00e1usula 3\u00aa das Condi\u00e7\u00f5es Particular e ser\u00e1 faturado ao Locat\u00e1rio no final do per\u00edodo do aluguer ou fra\u00e7\u00e3o de aluguer. A utiliza\u00e7\u00e3o de eventuais acess\u00f3rios adicionais referidos neste Contrato (baldes, rippers, garfos, etc) que n\u00e3o disponham de conta horas ser\u00e1 tamb\u00e9m cobrada em fun\u00e7\u00e3o das horas adicionais de labora\u00e7\u00e3o do equipamento.\n3. Se o per\u00edodo de aluguer contratado exceder um m\u00eas, a renda ser\u00e1 debitada ao Locat\u00e1rio em fra\u00e7\u00f5es mensais, sendo que o primeiro d\u00e9bito ser\u00e1 efetuado aquando do levantamento do equipamento nas instala\u00e7\u00f5es da Locadora e os restantes no in\u00edcio de cada fra\u00e7\u00e3o mensal. Se o per\u00edodo de aluguer contratado for inferior a um m\u00eas, a renda ser\u00e1 debitada aquando do levantamento do equipamento nas instala\u00e7\u00f5es da Locadora.", "snippet_links": [{"key": "valor-total", "type": "clause", "offset": [5, 16]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-particulares", "type": "definition", "offset": [85, 107]}, {"key": "utiliza\u00e7\u00e3o-do-equipamento", "type": "clause", "offset": [152, 177]}, {"key": "seguro-de-responsabilidade-civil", "type": "definition", "offset": [305, 337]}, {"key": "assist\u00eancia-t\u00e9cnica", "type": "definition", "offset": [355, 374]}, {"key": "do-per\u00edodo", "type": "clause", "offset": [735, 745]}, {"key": "per\u00edodo-de", "type": "definition", "offset": [1004, 1014]}, {"key": "da-locadora", "type": "clause", "offset": [1202, 1213]}], "hash": "4d7cd43eb6be114da9fea68cb0e571ca", "id": 2}, {"size": 1, "samples": [{"hash": "lttjXcP0LAD", "uri": "/pt/contracts/lttjXcP0LAD#renda", "label": "Contract", "score": 31.7961777361, "published": true}], "snippet": "Permitir o cadastro das rendas da pessoa para compor e gerar a renda familiar, mantendo um hist\u00f3rico de todas as rendas dessa fam\u00edlia. O sistema deve automaticamente, dependendo da renda da pessoa ou fam\u00edlia, indicar que o mesmo pode ingressar em algum programa do governo, que enquadre a situa\u00e7\u00e3o atual da pessoa ou fam\u00edlia.", "snippet_links": [{"key": "situa\u00e7\u00e3o-atual", "type": "clause", "offset": [289, 303]}], "hash": "427c1f7e3217dafdcbdc5b7d47823a91", "id": 3}, {"size": 1, "samples": [{"hash": "hirKG79LK4H", "uri": "/pt/contracts/hirKG79LK4H#renda", "label": "Arrendamento", "score": 31.7588702911, "published": true}], "snippet": "1. O valor m\u00e1ximo das rendas a pagar \u00e9 calculado com base no \u00faltimo valor mediano das rendas por metro quadrado de alojamentos familiares do concelho de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira, divulgado pelo INE IP.\n2. Os candidatos podem apresentar candidaturas de valor de renda mensal inferior aos limites m\u00e1ximos estabelecidos no ponto anterior.\n3. Encontrando-se o im\u00f3vel mobilado, os limites m\u00e1ximos de pre\u00e7o de renda mensal determinados podem ser majorados at\u00e9 um m\u00e1ximo de 10% do valor da renda, tendo os candidatos de identificar e indicar o estado de conserva\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o que atribuem ao mobili\u00e1rio existente no im\u00f3vel, no formul\u00e1rio de candidatura.\n4. O valor da renda mensal proposto na candidatura \u00e9 um dos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o e hierarquiza\u00e7\u00e3o das candidaturas.\n5. O valor inicial da renda mensal \u00e9 aquele que resultar da oferta apresentada pelo candidato e aceite pelo Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira.\n6. O pagamento da renda mensal \u00e9 feito at\u00e9 ao 8.\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas a que respeite, vencendo-se, a primeira, no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, e as restantes no 8.\u00ba dia \u00fatil dos meses a que digam respeito.\n7. No momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira paga, a t\u00edtulo de cau\u00e7\u00e3o, o valor correspondente a 1 (um) m\u00eas de renda do locado, quando aplic\u00e1vel nos termos da lei.\n8. A atualiza\u00e7\u00e3o das rendas rege-se pelo disposto no artigo 24\u00ba da Lei n.\u00ba 6/2006, de 27 de fevereiro, do Novo Regime do Arrendamento Urbano, na sua reda\u00e7\u00e3o atual, e no n.\u00ba2 do artigo 1077\u00ba o do C\u00f3digo Civil, podendo a primeira atualiza\u00e7\u00e3o ser exigida 1 (um) ano ap\u00f3s o inicio da vig\u00eancia do contrato, e as seguintes, sucessivamente, 1 (um) ano ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o anterior, por aplica\u00e7\u00e3o do coeficiente de atualiza\u00e7\u00e3o de rendas publicado anualmente para o efeito.\n9. N\u00e3o h\u00e1 lugar \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de renda.\n10. O candidato pode, por escrito, requerer ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira que, durante o prazo de dura\u00e7\u00e3o inicial do arrendamento, a renda tenha periodicidade diferente da mensal, bem como a antecipa\u00e7\u00e3o do seu pagamento, desde que o locado esteja em bom ou razo\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e que o requerimento seja apresentado nos 30 (trinta) dias seguintes \u00e0 data de in\u00edcio do contrato de arrendamento firmado.\n11. Pode o Munic\u00edpio, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de mercado e da disponibilidade financeira, e atendendo ao prazo de dura\u00e7\u00e3o efetiva do contrato de arrendamento a firmar, aceitar que a presta\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica que constitui a renda seja estabelecida para per\u00edodos de 12 (doze) ou 24 (vinte e quatro) meses, ou mais meses, com vencimento da mesma de forma antecipada ou no in\u00edcio de cada um dos per\u00edodos que forem definidos, sob condi\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia pelo candidato \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o anual da renda no termo do per\u00edodo de renda que venha a ser definido, ren\u00fancia que n\u00e3o impedir\u00e1 que o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira atualize as rendas dos contratos de subarrendamento que venha a celebrar.", "snippet_links": [{"key": "valor-m\u00e1ximo", "type": "definition", "offset": [5, 17]}, {"key": "renda-mensal", "type": "clause", "offset": [256, 268]}, {"key": "do-valor", "type": "clause", "offset": [466, 474]}, {"key": "dos-crit\u00e9rios-de-sele\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [704, 728]}, {"key": "valor-inicial", "type": "clause", "offset": [769, 782]}, {"key": "da-oferta", "type": "clause", "offset": [821, 830]}, {"key": "o-pagamento", "type": "clause", "offset": [909, 920]}, {"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [956, 964]}, {"key": "da-celebra\u00e7\u00e3o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [1024, 1049]}, {"key": "da-lei", "type": "clause", "offset": [1300, 1306]}, {"key": "c\u00f3digo-civil", "type": "definition", "offset": [1503, 1515]}, {"key": "da-vig\u00eancia-do-contrato", "type": "clause", "offset": [1585, 1608]}, {"key": "n\u00e3o-h\u00e1", "type": "clause", "offset": [1775, 1781]}, {"key": "prazo-de-dura\u00e7\u00e3o", "type": "definition", "offset": [1922, 1938]}, {"key": "contrato-de-arrendamento", "type": "definition", "offset": [2210, 2234]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-de-mercado", "type": "definition", "offset": [2279, 2299]}, {"key": "da-disponibilidade-financeira", "type": "clause", "offset": [2302, 2331]}, {"key": "da-ren\u00fancia", "type": "clause", "offset": [2672, 2683]}, {"key": "per\u00edodo-de", "type": "definition", "offset": [2740, 2750]}, {"key": "dos-contratos", "type": "clause", "offset": [2867, 2880]}], "hash": "a2c458d0944e36280f2f39857160bfac", "id": 4}, {"size": 1, "samples": [{"hash": "7m2mKeW8Xzf", "uri": "/pt/contracts/7m2mKeW8Xzf#renda", "label": "Contrato De Arrendamento", "score": 24.0554414784, "published": true}], "snippet": "1. A renda mensal \u00e9 de \u20ac ( ), vencendo- se a primeira presta\u00e7\u00e3o na data da celebra\u00e7\u00e3o do contrato e as restantes no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas anterior \u00e0quele a que disser respeito.\n2. O valor da renda mensal ser\u00e1 objeto de atualiza\u00e7\u00e3o anual, tendo por refe- r\u00eancia a taxa de infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, determinada pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os do Con- sumidor para a classe de Restaurantes e Hot\u00e9is, publicado pelo Instituto Nacional de Estat\u00edstica.\n3. O Primeiro Outorgante obriga-se a comunicar, por escrito, ao Segundo Outorgante, a atualiza\u00e7\u00e3o anual da renda com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias relativamente \u00e0 data em que a mesma dever\u00e1 produzir efeitos, indicando o novo montante.", "snippet_links": [{"key": "renda-mensal", "type": "clause", "offset": [5, 17]}, {"key": "primeira-presta\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [45, 63]}, {"key": "da-celebra\u00e7\u00e3o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [72, 97]}, {"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [125, 133]}, {"key": "primeiro-outorgante", "type": "definition", "offset": [445, 464]}], "hash": "13bdac53381db1536fecd0b013687dcd", "id": 5}, {"size": 1, "samples": [{"hash": "kvrr1H0GSFW", "uri": "/pt/contracts/kvrr1H0GSFW#renda", "label": "Arrendamento Rural", "score": 24.1472667518, "published": true}], "snippet": "A renda \u00e9 estipulada em certa quantia em dinheiro e fixada anualmente. Salvo estipula\u00e7\u00e3o das partes em contr\u00e1rio a renda ser\u00e1 liquidada at\u00e9 ao \u00faltimo dia do ano a que respeita, no domic\u00edlio ou sede social do senhorio. Excecionalmente, nos arrendamentos florestais, \u00e9 poss\u00edvel a fixa\u00e7\u00e3o de uma componente vari\u00e1vel da renda em fun\u00e7\u00e3o da produtividade do pr\u00e9dio. A renda \u00e9 atualiz\u00e1vel anualmente em fun\u00e7\u00e3o do coeficiente acordado pelas partes ou tendo em conta o \u00edndice de pre\u00e7os fixado, anualmente, at\u00e9 30 de Outubro. O atual regime jur\u00eddico prev\u00ea a possibilidade de qualquer uma das partes proceder a uma altera\u00e7\u00e3o do valor da renda em fun\u00e7\u00e3o de circunst\u00e2ncias imprevis\u00edveis e anormais, alheias \u00e0 vontade do arrendat\u00e1rio, e que tenham impacte negativo na regular e normal capacidade produtiva do pr\u00e9dio. Considera a lei que existe impacte negativo na normal capacidade produtiva do pr\u00e9dio quando ocorrerem perdas de, pelo menos, um ter\u00e7o das planta\u00e7\u00f5es das culturas permanentes ou da planta\u00e7\u00e3o florestal explorada no pr\u00e9dio. Em caso de mora do arrendat\u00e1rio, o senhorio tem o direito a exigir, al\u00e9m das rendas em atraso, uma indemniza\u00e7\u00e3o igual a 50% do que seja devido, exceto nas situa\u00e7\u00f5es em que o contrato for resolvido com fundamento na falta de pagamento. O arrendat\u00e1rio pode fazer cessar a mora no prazo de 60 dias a contar do seu in\u00edcio. \u00c9 inexig\u00edvel ao senhorio a manuten\u00e7\u00e3o do contrato em caso de mora superior a seis meses no pagamento da renda. O arrendat\u00e1rio pode proceder ao dep\u00f3sito da renda quando ocorram os pressupostos da consigna\u00e7\u00e3o em dep\u00f3sito, quando lhe seja permitido fazer cessar a mora e ainda quando esteja pendente a\u00e7\u00e3o de despejo. O dep\u00f3sito \u00e9 realizado em qualquer institui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. O arrendat\u00e1rio fica obrigado a comunicar ao senhorio, por escrito, o dep\u00f3sito da renda.", "snippet_links": [{"key": "das-partes", "type": "definition", "offset": [89, 99]}, {"key": "sede-social", "type": "clause", "offset": [193, 204]}, {"key": "da-produtividade", "type": "clause", "offset": [332, 348]}, {"key": "pelas-partes", "type": "definition", "offset": [427, 439]}, {"key": "regime-jur\u00eddico", "type": "definition", "offset": [524, 539]}, {"key": "do-valor", "type": "clause", "offset": [614, 622]}, {"key": "o-direito", "type": "clause", "offset": [1072, 1081]}, {"key": "falta-de-pagamento", "type": "clause", "offset": [1239, 1257]}, {"key": "do-contrato", "type": "definition", "offset": [1381, 1392]}], "hash": "8559d4765542641331d6fee67310ac9c", "id": 6}, {"size": 1, "samples": [{"hash": "8DNY6SqKzIz", "uri": "/pt/contracts/8DNY6SqKzIz#renda", "label": "Contrato De Arrendamento", "score": 20.2046543463, "published": true}], "snippet": "1. A renda anual \u00e9 de \u20ac [\u2022] ([\u2022] euros), paga em duod\u00e9cimos de \u20ac [\u2022] ([\u2022] euros), at\u00e9 ao primeiro dia \u00fatil do m\u00eas imediatamente anterior \u00e0quele a que disser respeito.\n2. O pagamento da renda \u00e9 efetuado por transfer\u00eancia banc\u00e1ria para a conta da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Tesouro e Finan\u00e7as, junto do Instituto de Gest\u00e3o da Tesouraria e do Cr\u00e9dito P\u00fablico, I.P., com o NIB [\u2022].\n3. Na data da adjudica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, o Segundo Outorgante procedeu ao pagamento do montante de [\u2022] ([\u2022] euros), correspondente \u00e0s rendas dos meses de [\u2022],[\u2022] e [\u2022] de 2012.\n4. O valor da renda \u00e9 atualizado anualmente atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o das regras previstas no artigo 1077.\u00ba do C\u00f3digo Civil, em fun\u00e7\u00e3o do coeficiente das rendas, sendo a atualiza\u00e7\u00e3o notificada ao Segundo Outorgante, por escrito, sob registo com aviso de rece\u00e7\u00e3o, com a anteced\u00eancia de pelo menos 30 dias, na qual indica obrigatoriamente, o valor da nova renda obtido pela aplica\u00e7\u00e3o do coeficiente legal.", "snippet_links": [{"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [98, 106]}, {"key": "o-pagamento", "type": "clause", "offset": [170, 181]}, {"key": "da-dire\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [242, 252]}, {"key": "do-cr\u00e9dito", "type": "clause", "offset": [327, 337]}, {"key": "da-adjudica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [379, 393]}, {"key": "da-aplica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [594, 606]}, {"key": "das-regras", "type": "clause", "offset": [607, 617]}, {"key": "c\u00f3digo-civil", "type": "definition", "offset": [648, 660]}], "hash": "a18ba410c2d29c32e03ec5e0a496e30f", "id": 7}, {"size": 1, "samples": [{"hash": "fTyhwsl7ONE", "uri": "/pt/contracts/fTyhwsl7ONE#renda", "label": "Loca\u00e7\u00e3o Financeira (Leasing)", "score": 25.3342685805, "published": true}], "snippet": "A loca\u00e7\u00e3o financeira (leasing) das viaturas e respetivos equipamentos ser\u00e1 feita mediante o pagamento pelo Munic\u00edpio de Paredes de Coura de uma renda antecipada com periodicidade mensal.", "snippet_links": [{"key": "o-pagamento", "type": "clause", "offset": [90, 101]}, {"key": "periodicidade-mensal", "type": "clause", "offset": [165, 185]}], "hash": "4939f0e53a9afb15a1a1031d80db7fe7", "id": 8}, {"size": 1, "samples": [{"hash": "gmzBaROoUAi", "uri": "/pt/contracts/gmzBaROoUAi#renda", "label": "Microcr\u00e9dito Digital", "score": 25.1245722108, "published": true}], "snippet": "Importante, informe de onde vem a maior parte da sua renda: \u2022 Renda formal \u2022 Trabalha por conta pr\u00f3pria \u2022 Recebe benef\u00edcio do Governo ou sem renda e clique em Pr\u00f3ximo", "snippet_links": [{"key": "clique-em", "type": "clause", "offset": [149, 158]}], "hash": "98da6bc69b3f0c8612aa4b3b4c117e33", "id": 9}, {"size": 1, "samples": [{"hash": "gklxjxwMV9N", "uri": "/pt/contracts/gklxjxwMV9N#renda", "label": "Sublease Agreement", "score": 21.4407939767, "published": true}], "snippet": "2.1 O valor da renda mensal ser\u00e1 determinado no ato p\u00fablico da Hasta P\u00fablica (tendo por base o valor base de licita\u00e7\u00e3o fixado).\n2.2 No ato da outorga do contrato de subarrendamento, o subarrendat\u00e1rio proceder\u00e1 ao pagamento integral do valor das 143 rendas antecipadas, acrescida da taxa de fixa de 4% e ainda do remanesceste dos 25% j\u00e1 pagos no ato p\u00fablico, que perfaz as 144 rendas, o qual dever\u00e1 ocorrer no prazo de 20 dias \u00fateis a contar da notifica\u00e7\u00e3o da adjudica\u00e7\u00e3o definitiva (desde que assegurada a entrega de toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o efeito).\n2.3 A taxa anual fixa de 4% referida no ponto anterior ser\u00e1 automaticamente imputada a partir do 2\u00ba ano da vig\u00eancia do contrato at\u00e9 \u00e0 sua cess\u00e3o.", "snippet_links": [{"key": "renda-mensal", "type": "clause", "offset": [15, 27]}, {"key": "ato-p\u00fablico", "type": "clause", "offset": [48, 59]}, {"key": "valor-base", "type": "definition", "offset": [95, 105]}, {"key": "outorga-do-contrato", "type": "clause", "offset": [142, 161]}, {"key": "do-valor", "type": "clause", "offset": [232, 240]}, {"key": "dias-\u00fateis", "type": "definition", "offset": [421, 431]}, {"key": "da-notifica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [441, 455]}, {"key": "da-adjudica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [456, 470]}, {"key": "documenta\u00e7\u00e3o-necess\u00e1ria", "type": "clause", "offset": [524, 547]}, {"key": "da-vig\u00eancia-do-contrato", "type": "clause", "offset": [668, 691]}], "hash": "f44255210a2126a3bb9a66d4a06be79e", "id": 10}], "next_curs": "Ck4SSGoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcioLEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2Ig5yZW5kYSMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"size": 17, "parents": [["gloss\u00e1rio", "GLOSS\u00c1RIO"], ["contrato-de-loca\u00e7\u00e3o-financeira", "Contrato De Loca\u00e7\u00e3o Financeira"]], "children": [], "title": "RENDA", "id": "renda", "related": [["compet\u00eancias", "Compet\u00eancias", "Compet\u00eancias"], ["coberturas", "COBERTURAS", "COBERTURAS"], ["cons\u00f3rcio", "CONS\u00d3RCIO", "CONS\u00d3RCIO"], ["encargos-morat\u00f3rios", "Encargos Morat\u00f3rios", "Encargos Morat\u00f3rios"], ["despesas", "Despesas", "Despesas"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:37:48+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}