Representante da Licitante Cláusulas Exemplificativas

Representante da Licitante. Nome: Assinatura: A <NOME DA EMPRESA>, pessoa jurídica com sede em <ENDEREÇO>, inscrita no CNPJ/MF com o n.º <CNPJ>, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente EMPRESA RECEPTORA, por tomar conhecimento de informações sobre o ambiente computacional do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, aceita as regras, condições e obrigações constantes do presente Termo. O objetivo deste Termo de Confidencialidade e Sigilo é prover a necessária e adequada proteção às informações restritas de propriedade exclusiva do MP reveladas à EMPRESA RECEPTORA em função da vistoria prévia realizada para atendimento ao Edital do Pregão Eletrônico n.º XX/20XX. A expressão “informação restrita” abrangerá toda informação escrita, oral ou de qualquer outro modo apresentada, tangível ou intangível, podendo incluir, mas não se limitando a: técnicas, projetos, especificações, desenhos, cópias, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, plantas, programas de computador, discos, disquetes, pen drives, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, amostras de ideia, clientes, nomes de revendedores e/ou distribuidores, preços e custos, definições e informações mercadológicas, invenções e ideias, outras informações técnicas, financeiras ou comerciais, entre outros. A EMPRESA RECEPTORA compromete-se a não reproduzir nem dar conhecimento a terceiros, sem a anuência formal e expressa do MP, das informações restritas reveladas. A EMPRESA RECEPTORA compromete-se a não utilizar, bem como a não permitir que seus diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos utilizem, de forma diversa da prevista no contrato de prestação de serviços ao MP, as informações restritas reveladas. A EMPRESA RECEPTORA deverá cuidar para que as informações reveladas fiquem limitadas ao conhecimento dos diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos que estejam diretamente envolvidos nas discussões, análises, reuniões e demais atividades relativas à prestação de serviços ao MP, devendo cientificá-los da existência deste Termo e da natureza confidencial das informações restritas reveladas. A EMPRESA RECEPTORA possuirá ou firmará acordos por escrito com seus diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos cujos termos sejam suficientes a garantir o cumprimento de todas as disposições do presente...
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Representante da Licitante. Representante da SEF PROCESSO N.º CONTRATO N.º QUE ENTRE SI CELEBRAM A (nome e sigla do òrgão) , E ................. (nome) Aos dias do mês de do ano de 200 , (nome e sigla da Entidade CONTRATANTE) , sediada na (endereço completo) , doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) seu(sua) (indicar representante(s) Legal(is)) , RG n.º (número) , CPF n.º (número) , e a firma , CNPJ/MF n.º , estabelecida no , em , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) , brasileiro(a), RG n.º , CPF n.º , residente e domiciliado(a) na , celebram o presente Contrato, decorrente do Convite n.º / , realizado nos termos do Contrato de Empréstimo n.º 1225/OC-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, conforme faculta o § 5º do art. 42 da Lei n.º 8.666, de 21.6.93, com suas alterações subseqüentes e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
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Representante da Licitante. Nome: RG nº: Assinatura: NÍVEIS PRAZO PARA ATENDIMENTO (HORAS CORRIDAS) PRAZO PARA SOLUÇÃO (HORAS CORRIDAS) A Urgente Em até 1 hora, em regime de 24x7x365 Em até 4 horas, após abertura de chamado, em regime de 24x7x365 B Semi- Urgente Em até 2 hora, em regime de 24x7x365 Em até 6 horas, após abertura de chamado, em regime de 24x7x365 C Normal Em até 6 horas, em regime de 24x7x365 Em até 24 horas, após abertura de chamado, em regime de 24x7x365 SEVERIDADE DESCRIÇÃO PENALIDADES A - Até 2 (duas) horas corridas de atraso para solução do chamado. Além do prazo indicado na tabela 1. - Advertência; - Para as demais ocorrências, multa de 0,4% (quatro décimos por cento) por hora atrasada sobre o valor do equipamento. Superior a 2 (duas) horas e inferior ou igual a 8 (oito) horas corridas de atraso para solução do chamado, além do prazo indicado na Tabela 1. Multa de 0,6% (seis décimos por cento) por hora atrasada sobre o valor do equipamento, sem prejuízo da penalidade anterior. Superior a 8 (oito) horas corridas para solução do chamado, além do prazo indicado na Tabela 1. Multa de 0,8% (oito décimos por cento) por hora atrasada sobre o valor do equipamento, sem prejuízo ao item anterior, e outras sanções administrativas a critério da CONTRATANTE. Caso o somatório das multas aplicadas ao equipamento ultrapasse 18% (dezoito por cento) poderá ensejar a rescisão do Contrato, independentemente das demais sanções cabíveis. B Até 4 (quatro) horas corridas de atraso, além do prazo indicado na tabela 1. - Advertência; - Para as demais ocorrências, multa de 0,2% (dois décimos por cento) por hora atrasada sobre o valor do equipamento. Superior a 4 (quatro) horas e inferior ou igual a 16 (dezesseis) horas corridas de atraso, além do prazo indicado na Tabela 1. Multa de 0,3% (três décimos por cento) por hora atrasada sobre o valor do equipamento, sem prejuízo ao item anterior. Superior a 16 (dezesseis) horas corridas de atraso, além do prazo indicado na Tabela 1. Multa de 0,4% (quatro décimos por cento) por hora atrasada sobre o valor do equipamento, sem prejuízo ao item anterior. Caso o somatório das multas aplicadas ao equipamento ultrapasse 20% (vinte por cento), poderá ensejar a rescisão do Contrato, independentemente das demais sanções cabíveis. A Até 4 (quatro) horas corridas de atraso, além do prazo indicado na Tabela 1. - Advertência; - Para as demais ocorrências, multa de 0,2% (dois décimos por cento) por hora atrasada sobre o valor do equipamento. Superior a 4 (quatr...
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Representante da Licitante. Qualificação do Representante: Nome: Cargo ou função: Documento de identidade nº: Órgão expedidor:
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Representante da Licitante. Nome: Assinatura: Responsável pela elaboração do Termo de Referência: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx (matrícula nº 15.878). Secretária Municipal de Assistência Social Este Termo de Compromisso é celebrado entre: CONTRATANTE , Endereço , inscrita no CNPJ/MF , personificação , neste ato representado pelo Gestor do Contrato abaixo assinado, e a CONTRATADA , Endereço , inscrita no CNPJ/MF , personificação , neste ato representado por seus respectivos procuradores abaixo assinados, na forma de seus respectivos Contratos Sociais. O Órgão e a Empresa podem ser referidas individualmente como Parte e coletivamente como Partes, onde o contexto assim o exigir.
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Representante da Licitante. Representante da PORTOS RIO Prezados Senhores, Em atenção ao instrumento convocatório sob referência, declaramos que:
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  • CONTRATANTE 4.1.1. Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o prazo ora estabelecido.

  • RESULTADOS PRETENDIDOS a) Implementar de maneira geral que os acessos on-line atendam aos requisitos da segurança da informação de: autenticidade, integridade e não-repúdio da autoria da manipulação de informações digitais;

  • GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE Xxxx assegurado o emprego à gestante, desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença maternidade, salvo as hipóteses de dispensa por justa causa e pedido de demissão.

  • DA CONTRATANTE 3.2.1 - São obrigações da Contratante:

  • RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE 6.1 – Cumprir e fazer cumprir as disposições deste contrato;

  • DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE 1. Caberá ao CONTRATANTE:

  • OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 11.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;

  • RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE Toda a infraestrutura civil, elétrica, ar condicionado, leitos de passagem de cabos, rede interna (cabeamento horizontal), quando necessária e serviços são de responsabilidade da contratante, incluindo a adequação conforme as necessidades de implantação do projeto.

  • OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE O CONTRATANTE, além das obrigações contidas neste contrato por determinação legal, obriga-se a:

  • Deveres e responsabilidades da CONTRATANTE a) Nomear Gestor e Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do contrato para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos;