Common use of REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO Clause in Contracts

REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO. 4.1 A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fases. 4.2 Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados na participação na Concorrência Eletrônica deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas através do sítio do Bolsa Nacional de Compras - BNC - xxxxx://xxx.xxx.xx/. 4.3 É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como, seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Município de Iaçu-Ba, ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido do acesso. 4.4 O credenciamento do licitante e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para a realização das transações inerentes a concorrência eletrônica. 4.5 A participação na Concorrência Eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal do credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observando data e horário limite estabelecido. 4.6 O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste Edital. 4.7 A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.

REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO. 4.1 A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública4.1. Para o credenciamento deverá ser anexado, tratando-se de procurador, a procuração por meio instrumento público ou particular, com firma reconhecida, da internetqual constem poderes específicos para formular lances, mediante condições negociar preço, interpor recursos e desistir de segurança (criptografia sua interposição e autenticação) em todas as suas fasespraticar todos os demais atos pertinentes ao certame. 4.2 4.2. Para acesso ao sistema eletrônicoparticipar deste Pregão, os interessados na participação na Concorrência Eletrônica deverão dispor o licitante deverá se credenciar no Sistema de PREGÃO ELETRÔNICO através do site xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx:0000/xxxxxxxxxxxxx/ 4.3. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha de senha, pessoal (intransferíveis)e intransferível, obtidas através para acesso ao sistema eletrônico. 4.4. O credenciamento do sítio do Bolsa Nacional licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Portal de Compras - BNC - xxxxx://xxx.xxx.xx/.Municipal. 4.3 É 4.5. O credenciamento do licitante, junto ao provedor do sistema implicará a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico. 4.6. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senhalicitante, bem como, seu uso em incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Município de Iaçu-Ba, ao provedor do sistema ou ao órgão Município de Santa Cruz da Conceição, promotor da licitação, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes do de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 4.7. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do Sistema para imediato bloqueio de acesso. 4.4 O credenciamento do licitante e de seu 4.8. Cada representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para a realização das transações inerentes a concorrência eletrônicacredenciado poderá representar apenas uma licitante, em cada Pregão Eletrônico. 4.5 A participação na Concorrência Eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal do credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observando data e horário limite estabelecido. 4.6 O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste Edital. 4.7 A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.

REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO. 4.1 A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública4.1. Para participar do Pregão, por meio da internet, mediante condições o licitante deverá se credenciar no Sistema de segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fasesPregão Eletrônico através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 4.2 Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados na participação na Concorrência Eletrônica deverão dispor 4.2. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha de senha, pessoal (intransferíveis)e intransferível, obtidas através para acesso ao sistema eletrônico. 4.3. O credenciamento do sítio do Bolsa Nacional licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. 4.3.1. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras - BNC - xxxxx://xxx.xxx.xx/.do Governo Federal, no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil. 4.3 É 4.4. O credenciamento do licitante, junto ao provedor do sistema implicará a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico. 4.5. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senhalicitante, bem como, seu uso em incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Município de Iaçu-Ba, ao provedor do sistema ou ao órgão Município de Pederneiras, promotor da licitação, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes do de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 4.6. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do Sistema para imediato bloqueio de acesso. 4.4 O credenciamento do licitante e de seu 4.7. Cada representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para a realização das transações inerentes a concorrência eletrônicacredenciado poderá representar apenas uma licitante, em cada Pregão Eletrônico. 4.5 A participação na Concorrência Eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal do credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observando data e horário limite estabelecido. 4.6 O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste Edital. 4.7 A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.

REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO. 4.1 A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública4.1. Para o credenciamento deverá ser anexado, tratando-se de procurador, a procuração por meio instrumento público ou particular, com firma reconhecida, da internetqual constem poderes específicos para formular lances, mediante condições negociar preço, interpor recursos e desistir de segurança (criptografia sua interposição e autenticação) em todas as suas fasespraticar todos os demais atos pertinentes ao certame. 4.2 4.2. Para acesso ao sistema eletrônicoparticipar deste Pregão, os interessados na participação na Concorrência Eletrônica deverão dispor o licitante deverá se credenciar no Sistema de PREGÃO ELETRÔNICO através do site xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx:0000/xxxxxxxxxxxxx/ 4.3. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e senha de senha, pessoal (intransferíveis)e intransferível, obtidas através para acesso ao sistema eletrônico. 4.4. O credenciamento do sítio do Bolsa Nacional licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Portal de Compras - BNC - xxxxx://xxx.xxx.xx/.Municipal. 4.3 É 4.5. O credenciamento do licitante, junto ao provedor do sistema implicará a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão Eletrônico. 4.6. O uso da senha de acesso ao sistema eletrônico é de inteira e exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senhalicitante, bem como, seu uso em incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, Av não cabendo ao Município de Iaçu-Ba, ao provedor do sistema ou ao órgão Município de Santa Cruz da Conceição, promotor da licitação, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes do de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 4.7. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do Sistema para imediato bloqueio de acesso. 4.4 O credenciamento do licitante e de seu 4.8. Cada representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para a realização das transações inerentes a concorrência eletrônicacredenciado poderá representar apenas uma licitante, em cada Pregão Eletrônico. 4.5 A participação na Concorrência Eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal do credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observando data e horário limite estabelecido. 4.6 O encaminhamento de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste Edital. 4.7 A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.

REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO. 4.1 A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da internet7.1. As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão credenciar representantes, mediante condições a apresentação de segurança (criptografia procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, atribuindo poderes para formular lances de preços e autenticação) em todas as suas fases.praticar todos os demais atos e operações no sistema LICITAÇÕES-E. 4.2 7.2. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados na participação na Concorrência Eletrônica em participar do Pregão Eletrônico deverão dispor de chave de identificação e identificação, senha pessoal (intransferíveis)e intransferível, obtidas através junto ao site LICITAÇÕES-E. 7.3. Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, deverá apresentar cópia do sítio do Bolsa Nacional respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de Compras - BNC - xxxxx://xxx.xxx.xx/.tal investidura. 4.3 7.4. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como, como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Município de IaçuLICITAÇÕES-Ba, ao provedor do sistema E ou ao órgão promotor da licitação, à PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA a responsabilidade por eventuais danos decorrentes do de uso indevido do acessoda senha, ainda que por terceiros. 4.4 7.5. O credenciamento do da licitante e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a em responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para a realização das transações inerentes a concorrência eletrônicaao Pregão Eletrônico. 4.5 7.6. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e para que essa possa gozar dos benefícios previstos no capítulo V da referida Lei, é necessário, à época do credenciamento, acrescentar as expressões “Microempresa” ou “Empresa de Pequeno Porte” ou suas respectivas abreviações “ME” ou “EPP”, à sua firma ou denominação, conforme o caso. 7.6.1. Caso o licitante já esteja cadastrado no Sistema e não constem os dados acima em sua firma ou denominação, deverá providenciar a alteração de seu cadastro no Sistema junto ao LICITAÇÕES-E. 7.6.2. A participação na Concorrência Eletrônica se dará por meio comprovação de que trata o subitem 6.2.1.1., quanto à condição de microempresa ou empresa de pequeno porte (ME ou EPP), será realizada quando da digitação da senha pessoal do credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços e entrega dos documentos de habilitação, exclusivamente por meio pela licitante vencedora do sistema eletrônicomelhor lance ou proposta, observando data e horário limite estabelecido.através de um desses documentos: 4.6 O encaminhamento a) Contrato Social, registrado na Junta Comercial, constando a condição de proposta pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências ME ou EPP; b) Certidão de habilitação previstas neste Edital. 4.7 A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.optante pelo SIMPLES emitido pela Receita Federal;