RESCISÃO DO CONTRATO. O CONTRATANTE poderá declarar rescindido o presente instrumento, independente de interpelação ou procedimento judicial:
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Samples: www.diamantino.mt.gov.br, www.carlinda.mt.gov.br, www.claudia.mt.gov.br
RESCISÃO DO CONTRATO. 13.1 O CONTRATANTE poderá declarar rescindido o presente instrumento, independente de interpelação ou procedimento judicial:
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Samples: Contrato N° 036/2020, Contrato De Obras Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global
RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1. O CONTRATANTE poderá declarar rescindido o presente instrumento, independente de interpelação ou procedimento judicial, quando:
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Samples: Contrato De Execução De Obra, Contrato De Prestação De Serviços De Mão De Obra
RESCISÃO DO CONTRATO. 12.1. O CONTRATANTE poderá declarar rescindido o presente instrumento, independente de interpelação ou procedimento judicialjudicial quando:
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