Rescisão Imotivada. Qualquer das Partes poderá solicitar a rescisão destes Termos de Uso e o consequente encerramento da relação mediante envio de aviso prévio por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
4.2.1. O encerramento antecipado da relação antes do término do prazo estabelecido na proposta comercial, caso haja, poderá implicar na aplicação de penalidades.
4.2.2. A rescisão destes Termos de Uso não exime a Licenciada de suas obrigações, em especial as de caráter pecuniário, que permanecerão exigíveis até a sua efetiva quitação.
4.2.3. Para os casos em que a Superlógica tenha concedido descontos sobre o valor total da licença em razão da contratação de um ou mais Softwares por prazo determinado, a rescisão imotivada por solicitação da Licenciada implicará na penalidade equivalente ao percentual do desconto concedido multiplicado pelo valor das mensalidades restantes até o término do prazo determinado.
Rescisão Imotivada. Qualquer das Partes poderá rescindir a Contratação a qualquer tempo, imotivadamente, sem qualquer ônus, mediante aviso prévio, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, por escrito, à outra Parte, salvo se diversamente estipulado em um Instrumento Específico.
Rescisão Imotivada. 14.6.1 – Caso a CONCESSIONÁRIA rescindir o contrato sem motivo ou fundamento, a multa será de 20% (vinte por cento) do valor total do contrato pelo período de 12(doze) meses.
Rescisão Imotivada. Este TERMO poderá ser rescindido pelas partes nos termos do Contrato de Gestão de Pagamentos.
Rescisão Imotivada. O presente Contrato poderá ser rescindido unilateralmente por qualquer das Partes, sem justa causa, mediante comunicação por escrito à outra Parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem a incidência de quaisquer penalidades, ônus ou encargos.
Rescisão Imotivada. O Contrato poderá ser resilido imotivadamente, pelas Partes, por meio de envio de notificação escrita e prévia com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.
Rescisão Imotivada. A Startup e/ou a Apoema poderão rescindir o presente instrumento a qualquer tempo mediante notificação à outra Parte com 30 (trinta) dias de antecedência, sem prejuízo do recebimento de eventuais valores devidos ao Apoema na data da rescisão.
Rescisão Imotivada. Exceto se de outra forma previsto no Formulário de Pedido e/ou Ordem de Serviço, o Cliente poderá rescindir unilateral e imotivadamente qualquer Contrato em vigor mediante o pagamento de multa equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos valores devidos no período remanescente de vigência do Contrato.
Rescisão Imotivada. Caso a CONCESSIONÁRIA rescindir o contrato sem motivo ou fundamento, a multa será de 5% (cinco por cento) sobre o valor estimado da Receita Bruta do Contrato, pela rescisão imotivada.
Rescisão Imotivada. Este Termos de Uso poderá ser rescindido imotivadamente por qualquer das partes a qualquer tempo, sem qualquer ônus ou penalidade, mediante simples envio de comunicação a outra parte, devendo o Usuário quitar todos os encargos eventualmente devidos e ainda não pagos no momento do encerramento de seu acesso ao Software. O cancelamento antecipado por parte do Usuário não obriga a Harpa Tecnologia a reembolsar eventuais valores pagos antecipadamente pelo Usuário.