{"component": "clause", "props": {"groups": [{"samples": [{"hash": "bYMrkXUbIqt", "uri": "/pt/contracts/bYMrkXUbIqt#resposta", "label": "Contract for Services", "score": 25.0930869268, "published": true}, {"hash": "8Tk1iR4OBrU", "uri": "/pt/contracts/8Tk1iR4OBrU#resposta", "label": "Public Procurement Contract", "score": 22.2574674204, "published": true}], "size": 2, "snippet": "Est\u00e1 correto o entendimento.", "snippet_links": [], "hash": "c361a2ea13138f8dd3d9a53fe180ddc3", "id": 1}, {"samples": [{"hash": "buhXyYJSrrg", "uri": "/pt/contracts/buhXyYJSrrg#resposta", "label": "Contribui\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas", "score": 31.9759831631, "published": true}], "size": 2, "snippet": "Agradecemos a contribui\u00e7\u00e3o.", "snippet_links": [], "hash": "d9c74477ccb23108278aa6a25e010540", "id": 2}, {"samples": [{"hash": "buhXyYJSrrg", "uri": "/pt/contracts/buhXyYJSrrg#resposta", "label": "Contribui\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas", "score": 31.9759831631, "published": true}], "size": 2, "snippet": "Agradecemos a contribui\u00e7\u00e3o. O crit\u00e9rio de julgamento da Licita\u00e7\u00e3o foi revisto. A licita\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser por menor tarifa, sem limita\u00e7\u00e3o ao desconto a ser ofertado, e deixar\u00e1 de exigir a oferta de outorga pelas licitantes. Por esta raz\u00e3o, a sugest\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 acatada. \"Edital- Condi\u00e7\u00f5es precedentes de assinatura do Contrato", "snippet_links": [{"key": "crit\u00e9rio-de-julgamento-da-licita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [30, 65]}, {"key": "a-oferta", "type": "clause", "offset": [185, 193]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-precedentes", "type": "clause", "offset": [277, 298]}, {"key": "assinatura-do-contrato", "type": "clause", "offset": [302, 324]}], "hash": "254cb97463948103f5563b9fe9fc25cc", "id": 3}, {"samples": [{"hash": "buhXyYJSrrg", "uri": "/pt/contracts/buhXyYJSrrg#resposta", "label": "Contribui\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas", "score": 31.9759831631, "published": true}], "size": 2, "snippet": "Agradecemos a contribui\u00e7\u00e3o. A aloca\u00e7\u00e3o de parte dos riscos com as desapropria\u00e7\u00f5es ao parceiro privado \u00e9 pr\u00e1tica consolidada no setor de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. Esta aloca\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de, em regra, a concession\u00e1ria ser incumbida de exercer os atos materiais relacionados a esta atividade. O estabelecimento de bandas de compartilhamento entre as partes, por\u00e9m, tem o intuito de estabelecer limites a esta aloca\u00e7\u00e3o de riscos, sobretudo, para se garantir que as desapropria\u00e7\u00f5es n\u00e3o se tornem fatores de inviabiliza\u00e7\u00e3o dos projetos. Este modelo pode ser verificado em experi\u00eancias recentes de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais, como por exemplo, a recente concess\u00e3o da Nova Dutra (cl\u00e1usula 6.2.2). No caso do Estado do Rio Grande do Sul, a disciplina das bandas de compartilhamento do risco associado \u00e0s desapropria\u00e7\u00f5es foi criada a partir de di\u00e1logos com os \u00f3rg\u00e3os de controle do Estado por ocasi\u00e3o da concess\u00e3o da RSC 287. Por este motivo, n\u00e3o se acata a contribui\u00e7\u00e3o.", "snippet_links": [{"key": "dos-riscos", "type": "clause", "offset": [48, 58]}, {"key": "parceiro-privado", "type": "definition", "offset": [85, 101]}, {"key": "as-partes", "type": "clause", "offset": [356, 365]}, {"key": "aloca\u00e7\u00e3o-de-riscos", "type": "clause", "offset": [418, 436]}, {"key": "dos-projetos", "type": "clause", "offset": [529, 541]}, {"key": "estado-do-rio-grande-do-sul", "type": "clause", "offset": [717, 744]}, {"key": "da-concess\u00e3o", "type": "clause", "offset": [908, 920]}], "hash": "931c1915e003be09c01b3f9153ecf0f5", "id": 4}, {"samples": [{"hash": "buhXyYJSrrg", "uri": "/pt/contracts/buhXyYJSrrg#resposta", "label": "Contribui\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas", "score": 31.9759831631, "published": true}], "size": 2, "snippet": "Agradecemos a contribui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 impedimento para que a AGERGS e o Poder Concedente instituam Comit\u00eas de Resolu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias nos termos sugeridos, justamente com fundamento nos dispositivos legais mencionados. Por este motivo, n\u00e3o se entende pertinente adotar a sugest\u00e3o.", "snippet_links": [{"key": "n\u00e3o-h\u00e1", "type": "clause", "offset": [28, 34]}, {"key": "poder-concedente", "type": "clause", "offset": [69, 85]}, {"key": "resolu\u00e7\u00e3o-de-controv\u00e9rsias", "type": "clause", "offset": [107, 133]}, {"key": "dispositivos-legais", "type": "clause", "offset": [186, 205]}], "hash": "9f9021af41c5836fd54c01cdcc05206d", "id": 5}, {"samples": [{"hash": "buhXyYJSrrg", "uri": "/pt/contracts/buhXyYJSrrg#resposta", "label": "Contribui\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas", "score": 31.9759831631, "published": true}], "size": 1, "snippet": "Agradecemos a contribui\u00e7\u00e3o. Os indicadores de qualidade e desempenho s\u00e3o definidos com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, que procuram refletir uma boa gest\u00e3o do sistema rodovi\u00e1rio em diversas perspectivas (a do usu\u00e1rio, a socioambiental, a de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a operacional). S\u00e3o avaliados a partir de notas bin\u00e1rias, \u201c1\u201d e \u201c0\u201d, conferindo objetividade ao sistema e \u00e0 metodologia de sua aferi\u00e7\u00e3o, e est\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia de pesos que asseguram a proporcionalidade de cada um dos crit\u00e9rios aferidos. Por esta raz\u00e3o, as sugest\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o acatadas.", "snippet_links": [{"key": "indicadores-de-qualidade-e-desempenho", "type": "clause", "offset": [31, 68]}, {"key": "crit\u00e9rios-t\u00e9cnicos", "type": "clause", "offset": [95, 113]}, {"key": "sistema-rodovi\u00e1rio", "type": "definition", "offset": [155, 173]}, {"key": "do-usu\u00e1rio", "type": "clause", "offset": [202, 212]}, {"key": "dos-crit\u00e9rios", "type": "clause", "offset": [477, 490]}], "hash": "d755940e76bb41361485728ee97e6a77", "id": 6}, {"samples": [{"hash": "2HqAfDEju6t", "uri": "/pt/contracts/2HqAfDEju6t#resposta", "label": "Recursos Administrativos", "score": 25.598220397, "published": true}], "size": 1, "snippet": "A recorrente, para n\u00e3o fugir ao seu estilo, na tentativa de introduzir a mentira como sendo a mais pura das verdades, e sempre com base em absolutamente nada de real e, na tentativa de confundir mais uma vez esta douta Comiss\u00e3o e denegrir os concorrentes, exige apresenta\u00e7\u00e3o de documentos que o presente Edital n\u00e3o exige, como a carta de exclusividade. Apenas para o conhecimento, a \u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 SCHMALTZ EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS LTDA possui carta de exclusividade para a comercializa\u00e7\u00e3o, garantia e assist\u00eancia t\u00e9cnica dos produtos fabricados pela Lornet. N\u00e3o apresentamos tal documento, pois diferentemente da recorrente, sabemos ler, interpretar as exig\u00eancias do Certame e apresentar apenas a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, sem o \u201c embromation \u201d peculiar da recorrente. A assist\u00eancia t\u00e9cnica para os produtos Lornet, a nivel nacional, s\u00e3o de responsabilidade da \u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 SCHMALTZ EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS LTDA.", "snippet_links": [{"key": "apresenta\u00e7\u00e3o-de-documentos", "type": "clause", "offset": [262, 288]}, {"key": "equipamentos-eletr\u00f4nicos", "type": "clause", "offset": [407, 431]}, {"key": "garantia-e-assist\u00eancia-t\u00e9cnica", "type": "clause", "offset": [491, 521]}, {"key": "dos-produtos", "type": "clause", "offset": [522, 534]}, {"key": "do-certame", "type": "clause", "offset": [665, 675]}, {"key": "documenta\u00e7\u00e3o-necess\u00e1ria", "type": "clause", "offset": [698, 721]}], "hash": "aabce43efdf677385f27ec27b79b1713", "id": 7}, {"samples": [{"hash": "buhXyYJSrrg", "uri": "/pt/contracts/buhXyYJSrrg#resposta", "label": "Contribui\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas", "score": 31.9759831631, "published": true}], "size": 1, "snippet": "Agradecemos a contribui\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0 sugest\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o de cau\u00e7\u00e3o, fian\u00e7a banc\u00e1ria e/ou seguro garantia para garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais, cumpre salientar que a Minuta de Contrato j\u00e1 prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de garantias de execu\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es contratuais em sua Cl\u00e1usula D\u00e9cima.", "snippet_links": [{"key": "fian\u00e7a-banc\u00e1ria", "type": "clause", "offset": [67, 82]}, {"key": "seguro-garantia", "type": "definition", "offset": [88, 103]}, {"key": "das-obriga\u00e7\u00f5es-contratuais", "type": "clause", "offset": [132, 158]}, {"key": "minuta-de-contrato", "type": "definition", "offset": [183, 201]}, {"key": "de-execu\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [233, 244]}], "hash": "5875061af68138100bf1921add508178", "id": 8}, {"samples": [{"hash": "dayrxI91AXg", "uri": "/pt/contracts/dayrxI91AXg#resposta", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os", "score": 26.2265571526, "published": true}], "size": 1, "snippet": "N\u00e3o est\u00e1 correto, no item 5.2 est\u00e3o descritas v\u00e1rias funcionalidades da ferramenta al\u00e9m do que as indicadas na quest\u00e3o formulada. Sugerimos que a Proponente fa\u00e7a leitura minuciosa do referido item, que por si s\u00f3 j\u00e1 determina quais as funcionalidades a serem apresentadas pela ferramenta e tamb\u00e9m buscar no mercado aquelas que mais se identifiquem com essas funcionalidades.", "snippet_links": [], "hash": "c3466f89c04505f1deda405add27c18e", "id": 9}, {"samples": [{"hash": "330RVNdRlkJ", "uri": "/pt/contracts/330RVNdRlkJ#resposta", "label": "Preg\u00e3o", "score": 26.5751549947, "published": true}], "size": 1, "snippet": "Pergunta 01 Pergunta 02 Pergunta 03", "snippet_links": [{"key": "pergunta-03", "type": "definition", "offset": [24, 35]}], "hash": "da631a7035d0ce3878f9c98431e7e6e3", "id": 10}], "next_curs": "ClESS2oVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3Rzci0LEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhFyZXNwb3N0YSMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"children": [], "title": "RESPOSTA", "size": 44, "parents": [["questionamento", "QUESTIONAMENTO"], ["da-c\u00e2mara-de-media\u00e7\u00e3o-concilia\u00e7\u00e3o-e-arbitragem", "DA C\u00c2MARA DE MEDIA\u00c7\u00c3O, CONCILIA\u00c7\u00c3O E ARBITRAGEM"], ["instala\u00e7\u00e3o-no-servidor-da-sedec-em-03-ambientes-teste-treinamento-e-produ\u00e7\u00e3o", "Instala\u00e7\u00e3o no servidor da SEDEC em 03 ambientes: teste, treinamento e produ\u00e7\u00e3o"], ["pergunta", "PERGUNTA"]], "id": "resposta", "related": [["proposta", "PROPOSTA", "PROPOSTA"], ["propostas", "Propostas", "Propostas"], ["proposta-t\u00e9cnica", "Proposta T\u00e9cnica", "Proposta T\u00e9cnica"], ["proposta-escrita-e-fornecimento", "PROPOSTA ESCRITA E FORNECIMENTO", "PROPOSTA ESCRITA E FORNECIMENTO"], ["respons\u00e1veis", "Respons\u00e1veis", "Respons\u00e1veis"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:37:53+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}