Resultados dos Exames. Os resultados da fiscalização serão apresentados de acordo com o âmbito de tomada de providências para saneamento das situações encontradas, bem como pela forma de monitoramento a ser realizada por esta Controladoria.
2.1 Parte 1
Resultados dos Exames. Inexistência de estudo prévio para definição dos quantitativos de postos de apoio administrativo a serem contratados. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio dos pregões eletrônicos abaixo relacionados realizou certames para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional para atendimento das necessidades da unidade. Os Termos de Referência previram, em conjunto, o quantitativo de 513 postos de trabalho, discriminados conforme os cargos abaixo elencados: Pregão Eletrônico nº 25/2015 Tabela 01 – Número estimado dos postos de trabalho Apoio Administrativo Contrato nº 10/2016 (Apoio Administrativo) SERVEGEL - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA Descrição Carga horária Mensal - Individual Quantidade de Postos Valor Unitário do Posto (RS) Valor Anual (R$) Analista Administrativo 176 136 R$9.655,16 R$1.313.101,76 Assistente Administrativo 176 252 R$6.278,83 R$1.582.265,16 Suporte Operacional 176 57 R$4.844,44 R$276.133,08 VALOR TOTAL MENSAL (R$) R$3.171.500,00 VALOR TOTAL ANUAL (R$) 38.058.000,00 Fonte: Elaborado pela CGU com base no Subitem 2.1.3 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2015 e Subitem 1.2 do contrato nº 10/2016, assinado em 29/04/2016. Pregão Eletrônico nº 06/2017 Tabela 02 – Número estimado dos postos de trabalho Copeiragem Contrato nº 10/2017 (Copeiragem) R M DE XXXXXXX XXXXXXX E CONSERVACAO LTDA Descrição Carga horária Mensal - Individual Quantidade de Postos Valor Unitário (RS) Valor Mensal (R$) Valor Anual (R$) COPEIRA 176 16 3.382,77 60.787,69 649.491,84 SUPERVISOR 176 1 6.663,37 79.960,44 VALOR GLOBAL (RS) 729.452,28 Fonte: Elaborado pela CGU com base no Subitem 19.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2017 e Subitem 1.2 do contrato nº 10/2017, assinado em 29/06/2017. Tabela 03 – Número estimado dos postos de trabalho Carregadores Contrato nº 08/2017 (Carregadores) X X XX XXXXXXX XXXXXXX E CONSERVACAO LTDA Descrição Carga horária Mensal - Individual Quantidade de Postos Valor Unitário Valor Mensal Valor Total Carregadores 176 6 RS 3 248,00 RS 19 488,00 RS 233 856.00 Preço Total (RS) RS 233.856.00 Fonte: Elaborado pela CGU com base no Subitem 19.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2017 e Subitem 1.2 do contrato nº 8/2017, assinado em 12/06/2017. Pregão Eletrônico nº 08/2016 Tabela 04 – Número de postos de trabalho Secretariado Contrato nº 12/2017 (Secretar...
Resultados dos Exames. Contratações de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra carecem de maior planejamento, notadamente com relação ao estabelecimento dos quantitativos contratados.
Resultados dos Exames. Os resultados da fiscalização serão apresentados de acordo com o âmbito responsável pela tomada de providências para saneamento das situações encontradas, bem como pela existência de monitoramento a ser realizada por este Ministério.
2.1 Parte 1
2.1.1. Superfaturamento no serviço de regularização da superfície do gramado.
Resultados dos Exames. Os resultados da fiscalização serão apresentados de acordo com o âmbito de tomada de providências para saneamento das situações encontradas, bem como pela forma de monitoramento a ser realizada por esta Controladoria.
2.1 Parte 1
2.1.1. Construção do Centro Aquático no Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx para realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
Resultados dos Exames. Quanto ao Planejamento da Contratação
Resultados dos Exames. 2.1. CONSTATAÇÃO 01: Inadequada acessibilidade aos Restaurantes Universitários da Unilab. Restaurante do Campus da Liberdade:
Resultados dos Exames. Descrição do Achado 001
Resultados dos Exames. Os resultados da fiscalização serão apresentados de acordo com o âmbito responsável pela tomada de providências para saneamento das situações encontradas, bem como pela existência de monitoramento a ser realizada por este Ministério.
2.1 Parte 1
2.1.1. Ausência de repasses de recursos financeiros pelo FNDE ao município de Magalhães Barata para complementação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE.
Resultados dos Exames. O trabalho da AUDIN se dividiu em duas fases. Uma em que se confrontaram os processos com a “Instrução Processual Mestres de Tradições, Artes e Ofícios na UFSB”, com vistas a se verificar a observância daqueles a esta, e outra em que se investigou a existência de possíveis fragilidades na instrução processual e no fluxo do processo a partir de normativos pertinentes.
1. Ao examinar a conformidade dos atos, verificou-se que não consta o Memorado de Solicitação em alguns processos. CAUSAS:
1. Deficiência dos controles internos.
2. Descumprimento aos normativos legais.