Common use of Saneamento Básico Clause in Contracts

Saneamento Básico. No dia 31 de janeiro do ano de 2011 foi instituído o Plano Municipal de Saneamento Básico desti- nado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do município de Santana do Deserto. Entretanto, há de ressaltar que o saneamento básico, no teor da Lei Federal nº 11.445/2007, é constituído pelo conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abas- tecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drena- gem e manejo de águas pluviais urbanas. O município dispõe de sistema de captação e distribuição de água, atendendo a totalidade da po- pulação da sede do município, bairros e povoados. Em relação ao sistema de esgotamento sanitário do município, os domicílios da sede municipal, dos bairros e povoados têm seus efluentes líquidos lançados em pontos diversos nos cursos d’água Córrego Recreio da Serra, Ribeirão Caguincho, Rio Paraibuna, Rio Cágado, Córrego Santa Clara e Ribeirão Zumbi. O sistema de coleta e disposição de resíduos sólidos é de responsabilidade da Prefeitura Munici- pal de Santana do Deserto. Atualmente a sede municipal, os bairros e os povoados contam com coleta periódica. A disposição final dos resíduos domiciliares do município de Santana do Deserto, englobando os bairros e povoados, acontece no município de Três Rios, no estado do Rio de Janeiro. Foi informado que a coleta de resíduos hospitalares é feita pela Agência de Cooperação Intermunicipal de Saúde Pé da Serra - ACISPES. Como os RSS são coletados na sede municipal, a Prefeitura Municipal de Santana do Deserto realiza a coleta nos bairros e povoados e os armazena provisoriamente no centro do município, para posterior coleta pela ACISPES. Os resíduos da construção civil possuem coleta diferenciada na sede municipal e, de uma forma geral, são destinados à manutenção e estradas vicinais. Os bairros e povoados não produzem volume considerável de RCC, porém, o pouco volume produzido também é destinado à manutenção de estradas vicinais. Não há órgão específico que cuida do sistema de drenagem que praticamente se confunde com a rede de esgotamento sanitário. A planta geral do município com os equipamentos urbanos de saneamento hoje existentes encontra-se no APÊNDICE II.

Saneamento Básico. No dia 31 de janeiro do ano de 2011 foi instituído o Plano Municipal de Saneamento Básico desti- nado à execução A prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede é de responsabilidade do município DEMAE - Departamento Municipal de Santana do DesertoÁgua e Esgoto, entidade autárquica. Entretanto, há O sistema de ressaltar que o saneamento básico, no teor da Lei Federal nº 11.445/2007, é constituído pelo conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abas- tecimento abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drena- gem e manejo de águas pluviais urbanas. O município dispõe de sistema de captação captação, tratamento e distribuição de água, atendendo a totalidade aten- dendo 100% da po- pulação da sede do município, bairros e povoadospopulação urbana. Em relação ao sistema tratamento de esgotamento sanitário do municípioesgotos, os domicílios da sede municipalo município não possui ETE, existindo apenas soluções indi- viduais que atingem menos de 2% dos bairros e povoados têm seus efluentes líquidos lançados em pontos diversos nos cursos d’água Córrego Recreio da Serra, Ribeirão Caguincho, Rio Paraibuna, Rio Cágado, Córrego Santa Clara e Ribeirão Zumbidomicílios. O sistema de coleta e disposição de resíduos sólidos é de responsabilidade da Prefeitura Munici- pal de Santana do DesertoMunicipal. Atualmente a sede municipal, os bairros e os povoados contam área urbana conta com coleta periódicadiária em toda a malha viária. Os resíduos são direcionados a usina de triagem e compostagem e aterro de rejeito, ambos localizados no próprio município. A disposição final dos resíduos domiciliares do município de Santana do DesertoACISPES, englobando os bairros e povoados, acontece no município de Três Rios, no estado do Rio de Janeiro. Foi informado que a coleta de resíduos hospitalares é feita pela Agência de Cooperação Intermunicipal de em Saúde Pé da Serra - ACISPES. Como os RSS são coletados na sede municipalSerra, é a Prefeitura Municipal de Santana do Deserto realiza responsável por efetuar a coleta nos bairros e povoados e os armazena provisoriamente no centro do município, para posterior coleta pela ACISPESde resí- duos provenientes dos serviços de saúde. Os resíduos da de construção civil possuem coleta diferenciada na sede municipal e, de uma forma geral, são destinados à manutenção coletados e estradas vicinais. Os bairros e povoados não produzem volume considerável de RCC, porém, o pouco volume produzido também é destinado direcionados à manutenção de estradas vicinais. Não há órgão específico que cuida A própria prefeitura é a responsável pela implantação, operação e manutenção do sistema de drenagem que praticamente se confunde com a rede drena- gem e manejo de esgotamento sanitárioáguas pluviais urbanas no município de Lima Duarte. A planta geral do município com os equipamentos urbanos de saneamento hoje existentes encontra-se no APÊNDICE II. Ressalta-se que o município é integrante do CISAB - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Bási- co da Zona da Mata de Minas Gerais, associação de municípios que tem como objetivo prestar serviços de apoio aos serviços de saneamento básico de cada um dos municípios consorciados.

Saneamento Básico. No dia 31 de janeiro do ano de 2011 foi instituído o Plano Municipal de Saneamento Básico desti- nado à execução A prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do município de Santana do Deserto. Entretanto, há de ressaltar que o saneamento básico, no teor da Lei Federal nº 11.445/2007, é constituído pelo conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abas- tecimento de água potávelágua, esgotamento sanitário, limpeza drenagem urbana de águas pluviais, coleta e manejo destinação de resíduos sólidos estão sob a responsabilidade da Secretaria Muni- cipal de Administração. O organograma da Prefeitura Municipal de Argirita ilustra as diferentes secretarias de atuação do município, divididas em níveis hierárquicos (Figura 4), onde se estabelece que a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e drena- gem Gestão, responde pela gestão e manejo de águas pluviais urbanasoperação do saneamento ambiental do município. O município dispõe de sistema de captação captação, tratamento e distribuição de água, atendendo a totalidade 100% da po- pulação da sede do município, bairros e povoadospopulação urbana. Em Com relação ao sistema de esgotamento sanitário do municípioo município possui uma estação de tratamento conjunta, os mas devido a falta de infraestrutura apenas 10% dos domicílios da sede municipaltem seus esgotos destinados a tratamento na ETE. Segundo o IBGE, menos de 1% dos bairros e povoados têm seus efluentes líquidos lançados domicílios tem solução individual destinando o esgoto em pontos diversos nos cursos d’água Córrego Recreio da Serra, Ribeirão Caguincho, Rio Paraibuna, Rio Cágado, Córrego Santa Clara e Ribeirão Zumbifossa séptica.Essas informações serão melhor detalhadas no capítulo 5. O sistema de A coleta e disposição de resíduos sólidos é urbanos atende a totalidade da população de responsabilidade da Prefeitura Munici- pal de Santana do Deserto. Atualmente a sede municipal, os bairros e os povoados contam com coleta periódicaArgirita. A disposição Prefeitura é a responsável pela coleta, transporte e destinação dos resíduos, para isso, conta com auxílio de associação de catadores municipal. A coleta, transporte e destino final dos resíduos domiciliares do município serviço de Santana do Deserto, englobando os bairros e povoados, acontece no município saúde são realiza- dos pela empresa Pro Ambiental Tecnologia através de Três Rios, no estado do Rio de Janeiro. Foi informado que contrato celebrado com a coleta de resíduos hospitalares é feita pela Agência de Cooperação Intermunicipal de Saúde Pé da Serra - ACISPES. Como os RSS são coletados na sede municipal, a Prefeitura Municipal de Santana do Deserto realiza a coleta nos bairros e povoados e os armazena provisoriamente no centro do município, para posterior coleta pela ACISPES. Os resíduos da construção civil possuem coleta diferenciada na sede municipal e, de uma forma geral, são destinados à manutenção e estradas vicinais. Os bairros e povoados não produzem volume considerável de RCC, porém, o pouco volume produzido também é destinado à manutenção de estradas vicinaisPrefeitura. Não há órgão específico que cuida do sistema de drenagem que praticamente se confunde com a rede de esgotamento sanitário. A planta geral do município com os equipamentos urbanos de saneamento hoje existentes encontra-se no APÊNDICE II. Fonte: Prefeitura Municipal de Argirita (2007).

Saneamento Básico. No dia 31 de janeiro do ano de 2011 foi instituído o Plano Municipal de Saneamento Básico desti- nado à execução dos Os serviços de abastecimento de água são realizados pela COPASA e o serviço de esgotamento sanitário na sede do município é efetuado pela própria Prefeitura Municipal de Santana do Deserto. Entretanto, há de ressaltar que o saneamento básico, no teor da Lei Federal nº 11.445/2007, é constituído pelo conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abas- tecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drena- gem e manejo de águas pluviais urbanasCataguases. O município dispõe de sistema de captação captação, tratamento e distribuição de águaágua potável, atendendo a totalidade 100% da po- pulação da sede do município, bairros e povoadospopulação urbana. Em relação ao sistema de esgotamento sanitário do município, os domicílios da sede municipal, dos bairros e povoados têm seus efluentes líquidos coletados e lançados in natura em diversos pontos diversos nos cursos d’água no Córrego Recreio da SerraFumaça. Com relação ao tratamento, Ribeirão Caguinchosegundo informações do IBGE (2010), Rio Paraibuna, Rio Cágado, Córrego Santa Clara e Ribeirão Zumbiaproximadamente 5% dos domicílios tem solução individual destinando o esgoto em fossa séptica. O sistema de coleta e disposição de resíduos sólidos é de responsabilidade da Prefeitura Munici- pal Municipal de Santana do Desertode Cataguases. Atualmente a sede municipal, os bairros e os povoados contam área urbana conta com coleta periódicade segunda a sábado em toda a malha viária. A disposição final dos resíduos sólidos domiciliares do município de Santana do Deserto, englobando os bairros e povoados, acontece no município de Três Rios, no estado do Rio de Janeiroocorre em aterro controlado. Foi informado infor- mado que a coleta de resíduos hospitalares é feita pela Agência empresa SERQUIP - Tratamento de Cooperação Intermunicipal de Saúde Pé da Serra - ACISPES. Como os RSS são coletados na sede municipal, a Prefeitura Municipal de Santana do Deserto realiza a coleta nos bairros e povoados e os armazena provisoriamente no centro do município, para posterior coleta pela ACISPESResíduos. Os resíduos da construção civil não possuem coleta diferenciada na sede municipal ediferenciada, e de uma forma geral, maneira geral são coletados e destinados à manutenção e estradas vicinais. Os bairros e povoados não produzem volume considerável de RCC, porém, o pouco volume produzido também é destinado à manutenção de estradas vicinaisvicinais no município. Não há órgão específico que cuida do sistema de drenagem que praticamente se confunde com a rede de esgotamento sanitário. A planta geral do município com os equipamentos urbanos de saneamento hoje existentes encontra-se no APÊNDICE II.

Saneamento Básico. No dia 31 de janeiro do ano de 2011 foi instituído o Plano Municipal de Saneamento Básico desti- nado à execução A prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do município de Santana do Deserto. Entretantoé efetuada pela Prefeitura Municipal, há de ressaltar que o saneamento básico, no teor da Lei Federal nº 11.445/2007, é constituído pelo conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abas- tecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drena- gem e manejo de águas pluviais urbanas. O município dispõe de sistema de captação captação, tratamento e distribuição de água, atendendo 100% da população urbana. Assim como o serviço de abastecimento de água, a totalidade da po- pulação da sede prestação do município, bairros e povoados. Em relação ao sistema serviço de esgotamento sanitário do municípiotambém é realizado pela Prefeitura Municipal, os entretanto não há cadastro da rede e demais xxxxxxxxxx.Xxx relação ao tratamento dos esgotos sanitários, aproximadamente 3,5% dos domicílios da sede municipal, dos bairros e povoados têm seus efluentes líquidos lançados tem solução indivi- dual destinando o esgoto em pontos diversos nos cursos d’água Córrego Recreio da Serra, Ribeirão Caguincho, Rio Paraibuna, Rio Cágado, Córrego Santa Clara e Ribeirão Zumbifossa séptica. O sistema de coleta e disposição de resíduos sólidos também é de responsabilidade da Prefeitura Munici- pal de Santana do Desertoprefeitura. Atualmente a sede municipal, os bairros as zonas urbana e os povoados rural contam com coleta periódicaque ocorre de duas a três vezes por semana. A disposição final dos Os resíduos domiciliares do município são direcionados a usina de Santana do Desertotriagem e compostagem, englobando os bairros e povoados, acontece localizada no município de Três Rios, no estado do Rio Novo .A ACISPES - Agência de Janeiro. Foi informado que Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra é a responsável por efetuar a coleta de resíduos hospitalares é feita pela Agência provenientes dos serviços de Cooperação Intermunicipal de Saúde Pé da Serra - ACISPES. Como os RSS são coletados na sede municipal, a Prefeitura Municipal de Santana do Deserto realiza a coleta nos bairros e povoados e os armazena provisoriamente no centro do município, para posterior coleta pela ACISPESsaúde. Os resíduos da de construção civil possuem coleta diferenciada na sede municipal e, de uma forma geral, são destinados à manutenção coletados e estradas vicinais. Os bairros e povoados não produzem volume considerável de RCC, porém, o pouco volume produzido também é destinado direcionados à manutenção de estradas vicinais. Não há órgão específico que cuida do sistema de drenagem que praticamente se confunde com a rede de esgotamento sanitário. A planta geral do município com os equipamentos urbanos de saneamento hoje existentes encontra-se no APÊNDICE II.

Saneamento Básico. No dia 31 de janeiro do ano de 2011 foi instituído o Plano Municipal de Saneamento Básico desti- nado à execução dos Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede são prestados pela Prefeitura Munici- pal de Santa Bárbara do município de Santana do Deserto. EntretantoMonte Verde, há de ressaltar que o saneamento básico, no teor da Lei Federal nº 11.445/2007, é constituído pelo conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abas- tecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drena- gem e manejo de águas pluviais urbanas. O município dispõe de sistema de captação e distribuição distribuição, atendendo 100% da população urbana. Assim como o serviço de abastecimento de água, atendendo a totalidade da po- pulação da sede prestação do município, bairros e povoados. Em relação ao sistema serviço de esgotamento sanitário do municípiotambém é realizada pela Prefeitura Municipal, os entretanto não há cadastro da rede e demais estruturas. Com relação ao tratamento dos esgotos sanitários, aproximadamente 4% dos domicílios da sede municipal, dos bairros e povoados têm seus efluentes líquidos lançados tem solução individual destinando o esgoto em pontos diversos nos cursos d’água Córrego Recreio da Serra, Ribeirão Caguincho, Rio Paraibuna, Rio Cágado, Córrego Santa Clara e Ribeirão Zumbifossa séptica. O sistema de coleta e disposição de resíduos sólidos domiciliares é de responsabilidade da Prefeitura Munici- pal de Santana do Desertoprópria prefeitura. Atualmente a sede municipal, os bairros e os povoados contam área urbana conta com coleta periódicadiária, já na zona rural a coleta é realizada três vezes por semana. Os resíduos são direcionados a aterro controlado localizado no próprio município. A disposição final dos resíduos domiciliares do município de Santana do Deserto, englobando os bairros e povoados, acontece no município de Três Rios, no estado do Rio de Janeiro. Foi informado que a coleta de resíduos hospitalares é feita pela ACISPES - Agência de Cooperação Intermunicipal de em Saúde Pé da Serra - ACISPES. Como os RSS são coletados na sede municipal, é a Prefeitura Municipal de Santana do Deserto realiza responsável por efetuar a coleta nos bairros e povoados e os armazena provisoriamente no centro do município, para posterior coleta pela ACISPESde re- síduos provenientes dos serviços de saúde. Os resíduos da de construção civil possuem coleta diferenciada na sede municipal e, de uma forma geral, são destinados à manutenção coletados e estradas vicinais. Os bairros e povoados não produzem volume considerável de RCC, porém, o pouco volume produzido também é destinado direcionados à manutenção de estradas vicinais. Não há órgão específico que cuida O próximo capítulo detalha as informações obtidas em campo. A própria prefeitura é a responsável pela implantação, operação e manutenção do sistema de drenagem que praticamente se confunde com a rede dre- nagem e manejo de esgotamento sanitárioáguas pluviais urbanas no município de Santa Bárbara do Monte Verde. A planta geral do município com os equipamentos urbanos de saneamento hoje existentes encontra-se no APÊNDICE II. XXXXXXX XXXXXXXXXX – 2006 - O processo de municipalização dos anos 90 e os novos municípios mineiros: Análise dos impactos das emancipações de distritos ocorridas em Minas Gerais na década de 90 sobre a distribuição dos benefícios sociais no estado - Dissertação de Mestrado.

Saneamento Básico. No dia 31 de janeiro do ano de 2011 foi instituído o Plano Municipal de Saneamento Básico desti- nado à execução dos Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do município de Santana do Deserto. Entretantosão operados pela COPASA, há de ressaltar que o saneamento básico, no teor da Lei Federal nº 11.445/2007, é constituído pelo conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abas- tecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drena- gem e manejo de águas pluviais urbanas. O município dispõe de sistema de captação cap- tação, tratamento e distribuição de águadistribuição, atendendo a totalidade 100% da po- pulação da sede do município, bairros e povoadospopulação urbana. Em relação ao sistema Os serviços de esgotamento sanitário do são efetuados pela própria prefeitura, não havendo cadastro da rede e demais estruturas de esgotamento sanitário no município, os . Os domicílios da sede municipal, dos bairros e povoados têm seus efluentes líquidos líqui- dos coletados e lançados em pontos diversos nos cursos d’água Córrego Recreio da Serrano Ribeirão São Xxxxx.Xxx relação ao tratamento, Ribeirão Caguinchosegundo informações do IBGE, Rio Paraibuna, Rio Cágado, Córrego Santa Clara e Ribeirão Zumbimenos de 1% dos domicílios tem solução individual destinando o esgoto em fossa séptica. O sistema de coleta e disposição de resíduos sólidos é de responsabilidade da Prefeitura Munici- pal Municipal de Santana do DesertoPequeri. Atualmente a sede municipalcoleta de resíduos domiciliares ocorre diariamente, os bairros e os povoados contam com coleta periódicasendo que a disposição final ocorre em aterro controlado. A disposição final dos resíduos domiciliares do município de Santana do Deserto, englobando os bairros e povoados, acontece no município de Três Rios, no estado do Rio de Janeiro. Foi informado que a coleta de resíduos hospitalares é feita pela Agência de Cooperação Intermunicipal de Saúde Pé da Serra - ACISPESempresa Pró Ambiental Tec- nologia Ltda. Como Já os RSS são coletados na sede municipal, a Prefeitura Municipal de Santana do Deserto realiza a coleta nos bairros e povoados e os armazena provisoriamente no centro do município, para posterior coleta pela ACISPES. Os resíduos da construção civil possuem coleta diferenciada na sede municipal ediferenciada, de uma forma geral, são sendo esses destinados à manutenção e estradas vicinais. Os bairros e povoados não produzem volume considerável de RCC, porém, o pouco volume produzido também é destinado à a manutenção de estradas vicinais. Não há órgão específico que cuida do sistema de drenagem que praticamente se confunde com a rede de esgotamento sanitário, sendo que a Prefeitura Municipal demonstrou preocupação com investi- mentos neste setor nos últimos anos. A planta geral do município com os equipamentos urbanos de saneamento hoje existentes encontra-se encontra- -se no APÊNDICE II.

Saneamento Básico. No dia 31 Os tratamentos de janeiro esgoto e de água do ano município de 2011 foi instituído o Plano Municipal Platina são de responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico desti- nado do Estado de São Paulo – SABESP. O município não possui tratamento de esgotos sanitários, apenas uma Estação Elevatória, localizada próximo à execução dos serviços Rua Antônio Nogueira na Zona Rural de Platina, SP, apresenta Licença de Operação para Estação Elevatória de Esgotos de n° 59000324 emitida pela Cetesb. A água do município é oriunda de poços artesianos e semiartesianos, num total de 1 poço. Atualmente a estrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede abrange 98,30% do município de Santana Platina, segundo dados de 2010 do DesertoSEADE. EntretantoO plano de saneamento básico conforme a lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007, há que abrange tratamento de ressaltar que o saneamento básicoágua, no teor tratamento de efluentes sanitários, macro drenagem urbana, e resíduos sólidos, este último em maneira mais aberta, tendo uma visão macro da Lei Federal nº 11.445/2007geração e destinação destes, é constituído pelo conjunto do município de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abas- tecimento Platina encontra-se em processo de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drena- gem e manejo de águas pluviais urbanaslicitação para elaboração. O município dispõe também assinou um convênio com a Secretaria de sistema Saneamento Básico do Estado, para a elaboração do Plano Regional de captação e distribuição de água, atendendo a totalidade da po- pulação da sede do município, bairros e povoados. Em relação ao sistema de esgotamento sanitário do município, os domicílios da sede municipal, dos bairros e povoados têm seus efluentes líquidos lançados em pontos diversos nos cursos d’água Córrego Recreio da Serra, Ribeirão Caguincho, Rio Paraibuna, Rio Cágado, Córrego Santa Clara e Ribeirão ZumbiSaneamento Básico. O sistema de coleta e disposição de resíduos sólidos é de responsabilidade da Prefeitura Munici- pal de Santana do Deserto. Atualmente a sede municipal, os bairros e os povoados contam com coleta periódica. A disposição final dos resíduos domiciliares do município de Santana do DesertoPlatina, englobando também em parceria com o Civap, elaborou em 2010, parte deste plano, intitulado Plano de Saneamento dos Resíduos Sólidos Urbanos e Manejo de Resíduos, como uma visão macro dos problemas gerados pelos resíduos apenas em âmbito urbano, diferentemente deste plano apresentado que apresenta visões mais sistêmicas e abrange outros resíduos gerados dentro dos limites municipais que não os bairros e povoados, acontece no município de Três Rios, no estado do Rio de Janeiro. Foi informado que a coleta de resíduos hospitalares é feita pela Agência de Cooperação Intermunicipal de Saúde Pé da Serra - ACISPES. Como os RSS são coletados na sede municipal, a Prefeitura Municipal de Santana do Deserto realiza a coleta nos bairros e povoados e os armazena provisoriamente no centro do município, para posterior coleta pela ACISPES. Os resíduos da construção civil possuem coleta diferenciada na sede municipal e, de uma forma geral, são destinados à manutenção e estradas vicinais. Os bairros e povoados não produzem volume considerável de RCC, porém, o pouco volume produzido também é destinado à manutenção de estradas vicinais. Não há órgão específico que cuida do sistema de drenagem que praticamente se confunde com a rede de esgotamento sanitário. A planta geral do município com os equipamentos urbanos de saneamento hoje existentes encontra-se no APÊNDICE IIurbanos.

Saneamento Básico. No dia 31 de janeiro do ano de 2011 foi instituído o Plano Municipal de Saneamento Básico desti- nado à execução A operação, manutenção e ampliação dos serviços sistemas de abastecimento de água potável e esgotamento esgotamen- to sanitário na sede são de responsabilidade do município SAAE, Serviço Autônomo de Santana do DesertoÁgua e Esgoto, autarquia municipal criada pela Lei nº 04/93 de 12 de janeiro de 1993. EntretantoSegundo informações obtidas junto ao SAAE, há de ressaltar que o saneamento básico, no teor da Lei Federal nº 11.445/2007, é constituído pelo conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abas- tecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drena- gem e manejo de águas pluviais urbanas. O município dispõe de sistema de captação captação, tratamento e distribuição de água, atendendo a totalidade atende 100% da po- pulação da sede do município, bairros e povoadospopulação urbana. Em relação ao sistema de esgotamento sanitário do município, os o SAAE informa que 69,2% dos seus usuários possui ligação de esgoto. O município não possui sistema de tratamento de esgoto, estima-se que menos de 1% dos domicílios da sede municipal, dos bairros e povoados têm seus efluentes líquidos lançados tem solução individual destinando o esgoto em pontos diversos nos cursos d’água Córrego Recreio da Serra, Ribeirão Caguincho, Rio Paraibuna, Rio Cágado, Córrego Santa Clara e Ribeirão Zumbifossa séptica. O sistema de coleta e disposição de resíduos sólidos é realizado pela própria prefeitura, a mesma dispõe de responsabilidade da Prefeitura Munici- pal de Santana do Deserto. Atualmente a sede municipal, os bairros e os povoados contam com coleta periódicaum caminhão compactador execução desses serviços. A disposição final dos resíduos domiciliares do município de Santana do Desertoocorre em vazadouro a céu aberto localizado no próprio município. A coleta, englobando os bairros transporte, tratamento e povoados, acontece no município de Três Rios, no estado do Rio de Janeiro. Foi informado que a coleta destinação final de resíduos hospitalares é feita pela Agência provenientes dos serviços de Cooperação Intermunicipal saúde são realizados por empresa contratada denominada COLETAR Ltda. Apurou-se também a inexistência de Saúde Pé da Serra - ACISPES. Como os RSS são coletados na sede municipal, a Prefeitura Municipal coleta diferenciada de Santana do Deserto realiza a coleta nos bairros e povoados e os armazena provisoriamente no centro do município, para posterior coleta pela ACISPES. Os resíduos provenientes da construção civil possuem coleta diferenciada na sede municipal ecivil. A Prefeitura Municipal, responsável pela implantação, operação e manutenção do sistema de uma forma geraldrena- gem e manejo de águas pluviais urbanas, são destinados à manutenção e estradas vicinais. Os bairros e povoados como a maioria dos municípios brasileiros, não produzem volume considerável possui cadastro dos serviços de RCC, porém, o pouco volume produzido também é destinado à manutenção de estradas vicinaisdrenagem. Não há órgão específico que cuida do sistema de drenagem que praticamente se confunde com a rede de esgotamento sanitário. A planta geral do município com os equipamentos urbanos de saneamento hoje existentes encontra-se no APÊNDICE II.