SECRETARIA DE SAÚDE. 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 10.122.0002.20043 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA
SECRETARIA DE SAÚDE. 400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2140 REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 549 - 24.400.10.301.0061.2140.319011.01.3100000.....R$ 400.000,00 552 - 24.400.10.301.0061.2140.319013.01.3100000.....R$ 284.449,07
SECRETARIA DE SAÚDE. Manutenção das ações para análises clínicas e laboratorais
SECRETARIA DE SAÚDE. 250 DEPARTAMENTO DE DEFESA ANIMAL 2019 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA ANIMAL 1179 - 24.250.18.542.0013.2019.319011.01.1100000.....R$ 15.000,00 2165 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 734 - 25.101.06.181.0066.2165.319016.01.1100000.....R$ 575.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE. SECRETARIA DE SAÚDE R$ 318.339,62 0,38% R$ 318.339,62 0,38% R$ 318.339,62 0,38% R$ 318.339,62 0,38% R$ 318.339,62 0,38% R$ 318.339,62 0,38% R$ 3.820.075,45 4,59%
SECRETARIA DE SAÚDE. MUNICIPALDE SAÚDE. 10.301.0007-2019-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE. 3.3.90.39.00.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO- PESSOA JURÍDICA. 1100 - FONTE- 000 1110 - FONTE- 303 002- ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0009-2031 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO. 1910 - FONTE- 000. 1920 - FONTE-103 1930 -FONTE-104 001-AGROPECUÁRIA.
SECRETARIA DE SAÚDE. 02.04.01 – FMS – Atenção Básica 10.301.0201.2.014 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Recurso 1 – Tesouro 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Recurso 2 - Estado 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Recurso 5 – Federal
1.4. Formalização de consultas: Observado o prazo legal, o fornecedor poderá formular consultas por e- mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, fax: (00) 0000-0000, ou requerimento dirigido ao Pregoeiro, informando o número da licitação. Não serão aceitas reclamações de questionamento, efetuadas por telefone ou oralmente.
2. Recebimento e abertura das propostas e data do pregão
3. Regulamento operacional do certame
3.1. O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes atribuições:
a) Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
SECRETARIA DE SAÚDE. 10.301.0201.2.014 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Recurso 1 – Tesouro 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Recurso 2 - Estadual 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Recurso 3 - Federal
6.1. As partes elegem o foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas e/ou ações decorrentes da presente contratação, que não forem resolvidas por via administrativa. E, por assim estarem justos e contratos, firmam o presente Contrato Administrativo em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, após lido e achado conforme em todos os seus termos, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Santa Cruz do Rio Pardo, .... de de 2017. Testemunhas: 1) 2) Nome: Nome: RG: RG: Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados.
SECRETARIA DE SAÚDE. Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE. 400 XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX 0000 XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX 621 - 24.400.10.301.0061.1049.339039.01.3100000.......R$ 88.755,00 2137 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 625 - 24.400.10.301.0061.2137.319016.01.3100000.......R$ 10.000,00