{"component": "clause", "props": {"groups": [{"snippet": "Tipo de Contrato: Aquisi\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Pre\u00e7o base do procedimento? Sim Valor do pre\u00e7o base do procedimento: 749,990.00 EUR Classifica\u00e7\u00e3o CPV (Vocabul\u00e1rio Comum para os Contratos P\u00fablicos) N.\u00ba 11652 15 de setembro de 2022 P\u00e1g. 2 Objeto principal Vocabul\u00e1rio principal: 63510000 Valor: 749,990.00 EUR", "size": 62, "snippet_links": [{"key": "tipo-de-contrato", "type": "clause", "offset": [0, 16]}, {"key": "pre\u00e7o-base", "type": "clause", "offset": [40, 50]}, {"key": "do-procedimento", "type": "clause", "offset": [51, 66]}, {"key": "do-pre\u00e7o", "type": "clause", "offset": [78, 86]}, {"key": "objeto-principal", "type": "clause", "offset": [229, 245]}], "samples": [{"hash": "9de0uVAV84i", "uri": "/pt/contracts/9de0uVAV84i#servi\u00e7os", "label": "Aquisi\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Agenciamento De Viagens", "score": 30.1941108704, "published": true}], "hash": "9e834ee8324149ffb2ddb59e5f357aa2", "id": 1}, {"snippet": "Os Contratados dever\u00e3o executar diretamente, contratar, ou de outra maneira obter, por sua conta e risco, todos os servi\u00e7os necess\u00e1rios para o cumprimento deste Contrato.", "size": 31, "snippet_links": [{"key": "sua-conta", "type": "clause", "offset": [87, 96]}, {"key": "os-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [112, 123]}], "samples": [{"hash": "lQmNiPJIaGX", "uri": "/pt/contracts/lQmNiPJIaGX#servi\u00e7os", "label": "Contrato De Partilha De Produ\u00e7\u00e3o", "score": 32.4120864868, "published": true}, {"hash": "4On9wZ4B4fC", "uri": "/pt/contracts/4On9wZ4B4fC#servi\u00e7os", "label": "Contrato De Partilha De Produ\u00e7\u00e3o", "score": 32.4120864868, "published": true}, {"hash": "21wzoFE0dSU", "uri": "/pt/contracts/21wzoFE0dSU#servi\u00e7os", "label": "Contrato De Partilha De Produ\u00e7\u00e3o", "score": 30.6848068237, "published": true}], "hash": "337946ef51fdced8bf3c288af2806603", "id": 2}, {"snippet": "A Licenciadora garante que todos os Servi\u00e7os adquiridos ser\u00e3o fornecidos de forma profissional e de acordo com padr\u00f5es geralmente aceitos pelo setor. Esta garantia ter\u00e1 a validade de trinta (30) dias a contar da data do fornecimento dos Servi\u00e7os. Caso haja qualquer viola\u00e7\u00e3o desta garantia, a \u00fanica obriga\u00e7\u00e3o da Licenciadora ser\u00e1 corrigir os Servi\u00e7os para que eles estejam em conformidade com esta garantia ou, a crit\u00e9rio pr\u00f3prio, reembolsar o valor pago por Voc\u00ea \u00e0 Licenciadora pela parte dos Servi\u00e7os que n\u00e3o estiver em conformidade com esta garantia. Voc\u00ea concorda em tomar as medidas apropriadas para isolar e fazer backup do sistema.", "size": 28, "snippet_links": [{"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [97, 106]}, {"key": "do-fornecimento-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [217, 245]}, {"key": "do-sistema", "type": "clause", "offset": [627, 637]}], "samples": [{"hash": "9ZI5xvu1NRw", "uri": "/pt/contracts/9ZI5xvu1NRw#servi\u00e7os", "label": "End User License Agreement", "score": 26.1472663879, "published": true}, {"hash": "7ubLHDqyCE9", "uri": "/pt/contracts/7ubLHDqyCE9#servi\u00e7os", "label": "End User License Agreement", "score": 25.9638633728, "published": true}, {"hash": "9pzx65s5OmB", "uri": "/pt/contracts/9pzx65s5OmB#servi\u00e7os", "label": "Licensing Agreement", "score": 25.8643016815, "published": true}], "hash": "0f7a3369ce1e255551e655120fdc8068", "id": 3}, {"snippet": "O Concession\u00e1rio dever\u00e1 executar diretamente, contratar, ou de outra maneira obter, por sua conta e risco, todos os servi\u00e7os necess\u00e1rios para o cumprimento deste Contrato. A contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os poder\u00e1 ser realizada no Brasil ou no exterior, nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel, inclusive no que diz respeito ao percentual m\u00ednimo de m\u00e3o de obra brasileira utilizada. Caso contrate com suas Afiliadas o fornecimento de servi\u00e7os, os pre\u00e7os, prazos, qualidade e demais termos ajustados dever\u00e3o ser competitivos e compat\u00edveis com as pr\u00e1ticas de mercado, respeitado o disposto na Cl\u00e1usula Vig\u00e9sima. O Concession\u00e1rio dever\u00e1 fazer valer para todos os seus subcontratados e fornecedores as disposi\u00e7\u00f5es deste Contrato e da Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel. O Concession\u00e1rio responder\u00e1, integral e objetivamente, pelas atividades de seus subcontratados que resultarem, direta ou indiretamente, em danos ou preju\u00edzos ao meio ambiente, \u00e0 ANP ou \u00e0 Uni\u00e3o. O Concession\u00e1rio dever\u00e1 manter atualizado o invent\u00e1rio e os registros de todos os servi\u00e7os referidos nos par\u00e1grafos 19.1 e 19.6, nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel. Eventuais saldos de invent\u00e1rio n\u00e3o utilizados em outras \u00c1reas de Concess\u00e3o, mediante autoriza\u00e7\u00e3o da ANP, dever\u00e3o ser tratados como abatimentos de custo nas Opera\u00e7\u00f5es.", "size": 26, "snippet_links": [{"key": "sua-conta", "type": "clause", "offset": [88, 97]}, {"key": "os-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [113, 124]}, {"key": "contrata\u00e7\u00e3o-de-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [174, 197]}, {"key": "da-legisla\u00e7\u00e3o-aplic\u00e1vel", "type": "clause", "offset": [256, 279]}, {"key": "m\u00e3o-de-obra", "type": "definition", "offset": [335, 346]}, {"key": "fornecimento-de-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [404, 428]}, {"key": "os-pre\u00e7os", "type": "clause", "offset": [430, 439]}, {"key": "cl\u00e1usula-vig\u00e9sima", "type": "clause", "offset": [577, 594]}, {"key": "meio-ambiente", "type": "definition", "offset": [899, 912]}], "samples": [{"hash": "43L2TQIjOSp", "uri": "/pt/contracts/43L2TQIjOSp#servi\u00e7os", "label": "Contrato De Concess\u00e3o Para Explora\u00e7\u00e3o E Produ\u00e7\u00e3o De Petr\u00f3leo E G\u00e1s Natural", "score": 29.9491176605, "published": true}, {"hash": "2fnTAITblJF", "uri": "/pt/contracts/2fnTAITblJF#servi\u00e7os", "label": "Contract of Concession for Exploration and Production of Oil and Natural Gas", "score": 29.6339206696, "published": true}, {"hash": "k5Mr2OQUz5j", "uri": "/pt/contracts/k5Mr2OQUz5j#servi\u00e7os", "label": "Contrato De Concess\u00e3o Para Explora\u00e7\u00e3o E Produ\u00e7\u00e3o De Petr\u00f3leo E G\u00e1s Natural", "score": 29.5689754486, "published": true}], "hash": "ed6a0bbd495192717096c76341f6bf17", "id": 4}, {"snippet": "Os pagamentos ser\u00e3o realizados at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas subsequente a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, mediante emiss\u00e3o e entrega da respectiva nota fiscal e relat\u00f3rio mensal de atividades, e desde que o IMED tenha recebido o repasse do Estado de Goi\u00e1s o valor do custeio/repasse correspondente ao m\u00eas em que os servi\u00e7os foram prestados, do que o proponente, desde j\u00e1, fica ciente e concorda. AO IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento", "size": 25, "snippet_links": [{"key": "os-pagamentos", "type": "clause", "offset": [0, 13]}, {"key": "presta\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [65, 87]}, {"key": "nota-fiscal", "type": "clause", "offset": [130, 141]}, {"key": "relat\u00f3rio-mensal-de-atividades", "type": "clause", "offset": [144, 174]}, {"key": "estado-de-goi\u00e1s", "type": "clause", "offset": [223, 238]}, {"key": "do-custeio", "type": "clause", "offset": [247, 257]}], "samples": [{"hash": "c8Y7SkZth1K", "uri": "/pt/contracts/c8Y7SkZth1K#servi\u00e7os", "label": "Requisi\u00e7\u00e3o De Proposta (Rfp)", "score": 35.2293128967, "published": true}, {"hash": "2CaCFOVLwEZ", "uri": "/pt/contracts/2CaCFOVLwEZ#servi\u00e7os", "label": "Requisi\u00e7\u00e3o De Proposta (Rfp)", "score": 34.2718997577, "published": true}, {"hash": "46d88R8bdnU", "uri": "/pt/contracts/46d88R8bdnU#servi\u00e7os", "label": "Requisi\u00e7\u00e3o De Proposta (Rfp)", "score": 34.1381072998, "published": true}], "hash": "771740230cd5e94c3e724f1d5f456e0f", "id": 5}, {"snippet": "Os servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio, conforme definidos pelos artigos 4\u00ba e 9\u00ba do Decreto Federal 7.217 de 21 de junho de 2010, respectivamente;", "size": 18, "snippet_links": [{"key": "servi\u00e7os-p\u00fablicos-de-abastecimento-de-\u00e1gua", "type": "clause", "offset": [3, 45]}, {"key": "esgotamento-sanit\u00e1rio", "type": "clause", "offset": [51, 72]}], "samples": [{"hash": "6BibeXXlqWL", "uri": "/pt/contracts/6BibeXXlqWL#servi\u00e7os", "label": "Service Agreement", "score": 31.01055336, "published": true}, {"hash": "iD3IIuYcQhd", "uri": "/pt/contracts/iD3IIuYcQhd#servi\u00e7os", "label": "Contract", "score": 30.7696647644, "published": true}, {"hash": "5Hm0vzegEdd", "uri": "/pt/contracts/5Hm0vzegEdd#servi\u00e7os", "label": "Contrato De Programa", "score": 30.7669277191, "published": true}], "hash": "eae85007deb052677b52ce81324a97b4", "id": 6}, {"snippet": "N\u00e3o continuado 2.064 01/08/2023 N\u00e3o h\u00e1 N\u00e3o h\u00e1", "size": 18, "snippet_links": [{"key": "n\u00e3o-h\u00e1", "type": "clause", "offset": [32, 38]}], "samples": [{"hash": "hBt4j52h272", "uri": "/pt/contracts/hBt4j52h272#servi\u00e7os", "label": "Annual Hiring Plan", "score": 31.1635169983, "published": true}], "hash": "88b605c48fc7deb03d8d5a8c15294717", "id": 7}, {"snippet": "S\u00e3o apresentados os indicadores e em seguida os valores propostos para o acompanhamento de cada um dos quatro componentes de saneamento b\u00e1sico.", "size": 13, "snippet_links": [{"key": "saneamento-b\u00e1sico", "type": "clause", "offset": [125, 142]}], "samples": [{"hash": "6UG4ACbZqX0", "uri": "/pt/contracts/6UG4ACbZqX0#servi\u00e7os", "label": "Plano Municipal De Saneamento B\u00e1sico", "score": 24.9007492065, "published": true}, {"hash": "lxOcStcrfQq", "uri": "/pt/contracts/lxOcStcrfQq#servi\u00e7os", "label": "Plano Municipal De Saneamento B\u00e1sico", "score": 24.5969009399, "published": true}, {"hash": "hKrVid6Lgti", "uri": "/pt/contracts/hKrVid6Lgti#servi\u00e7os", "label": "Plano Municipal De Saneamento B\u00e1sico", "score": 24.5969009399, "published": true}], "hash": "04e9dae1eb0431800e58edd48441e099", "id": 8}, {"snippet": "N\u00e3o continuado 2.111 06/06/2023 103/2022 Atas SRP", "size": 13, "snippet_links": [], "samples": [{"hash": "hBt4j52h272", "uri": "/pt/contracts/hBt4j52h272#servi\u00e7os", "label": "Annual Hiring Plan", "score": 31.1635169983, "published": true}], "hash": "71dcdfae3d0be740c7abb12bae1ffed5", "id": 9}, {"snippet": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o t\u00e9cnico especializado para monitora\u00e7\u00e3o individual externa de corpo inteiro (dosimetria pessoal) de indiv\u00edduos ocupacionalmente exposto \u00e0 radia\u00e7\u00e3o ionizante tipo raios X e gama (Item 2), de natureza cont\u00ednua sem m\u00e3o de obra exclusiva, como requisito obrigat\u00f3rio para que o Laborat\u00f3rio de \u00d3tica e F\u00edsica Moderna seja licenciado pela CNEN para uso de fonte radioativa. Ser\u00e1 contratado na quantidade conforme especificado na se\u00e7\u00e3o Estimativa das Quantidades por 12 (doze) meses, prorrog\u00e1veis na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n\u00b0 14.133, de 2021. Para a perfeita execu\u00e7\u00e3o do objeto s\u00e3o requisitos de habilita\u00e7\u00e3o: Para o item 2, a Contratada dever\u00e1 comprovar que possui certifica\u00e7\u00e3o concedida pelo Comit\u00ea de Avalia\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Ensaios e Calibra\u00e7\u00e3o - Instituto de Radioprote\u00e7\u00e3o e Dosimetria - Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear \u2013 CASEC/IRD/CNEN, para realiza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Monitora\u00e7\u00e3o Individual Externa de Corpo Inteiro em Exposi\u00e7\u00e3o Externa em campo de radia\u00e7\u00e3o X e Gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD), ou superior ou similar, para todos os setores da sociedade que trabalham com radia\u00e7\u00e3o ionizante nos campos acima citados e em todo o territ\u00f3rio nacional. Para o item 2, a Contratada dever\u00e1 apresentar comprovante de Inscri\u00e7\u00e3o e Regularidade do Respons\u00e1vel T\u00e9cnico da Licitante junto ao Conselho de sua Classe Profissional correspondente e do seu substituto. Para o item 2, a Contratada dever\u00e1 apresentar comprovante da Certifica\u00e7\u00e3o do Respons\u00e1vel T\u00e9cnico para Servi\u00e7o de Monitora\u00e7\u00e3o Individual Externa emitido pelo Comit\u00ea de Avalia\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Ensaio e Calibra\u00e7\u00e3o - Instituto de Radioprote\u00e7\u00e3o e Dosimetria - Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear - CASEC/IRD /CNEN. Declara\u00e7\u00e3o de que os equipamentos a serem utilizados encontram-se regulares e em condi\u00e7\u00f5es de uso perante os \u00f3rg\u00e3os competentes fiscalizadores, bem como apresenta\u00e7\u00e3o de contrato de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos, com pessoa jur\u00eddica compat\u00edvel aos servi\u00e7os licitados; Para os itens 1 e 2 sugere-se a contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, conforme inciso II do art. 75 da Lei n\u00ba 14.133/2021. Certificamos que, nos termos do Decreto n\u00ba 10.818/2021, o objeto n\u00e3o se caracteriza como bem de luxo. O objeto a ser contratado \u00e9 considerado comum, visto que os padr\u00f5es de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos neste instrumento, por meio de especifica\u00e7\u00f5es usuais no mercado. Para a elabora\u00e7\u00e3o deste estudo houve tentativa de consulta ao cat\u00e1logo eletr\u00f4nico de padroniza\u00e7\u00e3o, em atendimento ao \u00a7 1\u00ba, do art. 40, da Lei n\u00ba14.133/2021, entretanto o item n\u00e3o foi localizado no referido cat\u00e1logo. A garantia dos servi\u00e7os prestados ou objetos adquiridos dever\u00e1 ser de, no m\u00ednimo, 12 (doze) meses a contar da data do Recebimento Definitivo.", "size": 12, "snippet_links": [{"key": "contrata\u00e7\u00e3o-de-servi\u00e7o", "type": "definition", "offset": [0, 22]}, {"key": "m\u00e3o-de-obra", "type": "definition", "offset": [234, 245]}, {"key": "estimativa-das-quantidades", "type": "clause", "offset": [450, 476]}, {"key": "da-lei", "type": "clause", "offset": [542, 548]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-do-objeto", "type": "clause", "offset": [585, 603]}, {"key": "requisitos-de-habilita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [608, 633]}, {"key": "a-contratada", "type": "clause", "offset": [650, 662]}, {"key": "comiss\u00e3o-nacional-de-energia-nuclear", "type": "clause", "offset": [819, 855]}, {"key": "servi\u00e7o-de", "type": "clause", "offset": [893, 903]}, {"key": "do-respons\u00e1vel-t\u00e9cnico", "type": "clause", "offset": [1304, 1326]}, {"key": "da-licitante", "type": "clause", "offset": [1327, 1339]}, {"key": "da-certifica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1479, 1494]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-de-uso", "type": "clause", "offset": [1814, 1830]}, {"key": "manuten\u00e7\u00e3o-preventiva-e-corretiva", "type": "definition", "offset": [1914, 1947]}, {"key": "dos-equipamentos", "type": "clause", "offset": [1948, 1964]}, {"key": "pessoa-jur\u00eddica", "type": "definition", "offset": [1970, 1985]}, {"key": "dispensa-de-licita\u00e7\u00e3o", "type": "definition", "offset": [2076, 2097]}, {"key": "do-art", "type": "clause", "offset": [2118, 2124]}, {"key": "objeto-a-ser-contratado", "type": "clause", "offset": [2256, 2279]}, {"key": "padr\u00f5es-de-desempenho-e-qualidade", "type": "clause", "offset": [2314, 2347]}, {"key": "cat\u00e1logo-eletr\u00f4nico-de-padroniza\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2509, 2544]}, {"key": "garantia-dos-servi\u00e7os-prestados", "type": "clause", "offset": [2665, 2696]}, {"key": "do-recebimento-definitivo", "type": "clause", "offset": [2778, 2803]}], "samples": [{"hash": "cpDmSTBuAOg", "uri": "/pt/contracts/cpDmSTBuAOg#servi\u00e7os", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "score": 35.3975982666, "published": true}, {"hash": "95ZnxISIkgH", "uri": "/pt/contracts/95ZnxISIkgH#servi\u00e7os", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o Direta", "score": 32.5481643677, "published": true}], "hash": "5c43c3863daee62a1042b4a487a64145", "id": 10}], "next_curs": "ClISTGoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3Rzci4LEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhJzZXJ2acOnb3MjMDAwMDAwMGEMogECcHQYACAA", "clause": {"parents": [["defini\u00e7\u00f5es", "Defini\u00e7\u00f5es"], ["disposi\u00e7\u00f5es-finais", "DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS"], ["servi\u00e7os", "Servi\u00e7os"], ["disposi\u00e7\u00f5es-gerais", "DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS"], ["objeto", "OBJETO"]], "size": 1548, "children": [["", ""], ["servi\u00e7os", "Servi\u00e7os"], ["objetivo", "Objetivo"], ["respons\u00e1vel", "Respons\u00e1vel"], ["universaliza\u00e7\u00e3o-da-cobertura", "UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA"]], "title": "Servi\u00e7os", "id": "servi\u00e7os", "related": [["servi\u00e7o", "Servi\u00e7o", "Servi\u00e7o"], ["outros-servi\u00e7os", "Outros Servi\u00e7os", "Outros <strong>Servi\u00e7os</strong>"], ["dos-servi\u00e7os", "DOS SERVI\u00c7OS", "DOS <strong>SERVI\u00c7OS</strong>"], ["escopo-dos-servi\u00e7os", "ESCOPO DOS SERVI\u00c7OS", "ESCOPO DOS <strong>SERVI\u00c7OS</strong>"], ["presta\u00e7\u00e3o-de-servi\u00e7os", "Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os", "Presta\u00e7\u00e3o de <strong>Servi\u00e7os</strong>"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-10T05:58:13+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}