Common use of SERVIÇOS DE INTERNET Clause in Contracts

SERVIÇOS DE INTERNET. 14.1. Na contratação de serviços de acesso à Internet, o ASSINANTE se compromete a: (I) observar as regras relativas à utilização do serviço, respeitando a privacidade e intimidade de outros usu- ários e/ou terceiros; (II) não difamar, insultar ou ensejar constrangimento ou qualquer tipo de discriminação, seja sexual, de raça, cor, origem, idade, condição social, presença de deficiência, crença política ou religiosa; (III) respeitar as leis de natureza cível ou criminal aplicáveis ao serviço; (IV) não enviar mensagens indesejadas (spams) ou arquivos com vírus; (V) não permitir, facilitar ou incitar, direta ou indiretamente, o acesso não autorizado de qualquer natureza a computadores ou a redes da GVT ou de qualquer outra entidade ou organização; (VI) manter a segurança da procedência, autenticidade, integridade ou sigilo das informações ou dados da GVT, ou de terceiros; (VII) não prejudicar, intencionalmente, usuários da Internet através de desenvolvimento de programas, vírus, acesso não autorizado a computadores, alterações de arquivos, programas e dados residentes na rede e utilização de cookies, em desacordo com as leis e/ou com as melhores práticas de mercado; (VIII) não divulgar propagandas ou anunciar produtos e serviços através de correios eletrônicos (mala-direta ou spam); (IX) não hospedar spammers. 14.2. Se o ASSINANTE utilizar práticas que desrespeitem a lei, comprometam a imagem pública da GVT ou, ainda, contrárias aos usos e costumes considerados razoáveis e normalmente aceitos no ambiente da Internet, tais como, mas não se restringindo a: 14.3. A GVT, nos casos do ASSINANTE utilizar-se de qualquer das práticas previstas na cláusula acima, poderá sus- pender temporariamente o SCM, sendo que tal fato não poderá ensejar a aplicação dos descontos concernentes à interrupção do serviço de que trata a Cláusula 8 deste instrumento, e a rescisão poderá ocorrer em caso de reincidência.

SERVIÇOS DE INTERNET. 14.1. Na contratação de serviços de acesso à a Internet, o ASSINANTE CONTRATANTE se compromete a: : (I) observar as regras relativas à utilização do serviço, respeitando a privacidade e intimidade de outros usu- ários usuários e/ou terceiros; ; (II) não difamar, insultar ou ensejar constrangimento ou qualquer tipo de discriminação, seja sexual, de raça, cor, origem, idade, condição social, presença de deficiência, crença política ou religiosa; ; (III) respeitar as leis de natureza cível ou criminal aplicáveis ao serviço; ; (IV) não enviar mensagens indesejadas (spams) ou arquivos com vírus; ; (V) não permitir, facilitar ou incitar, direta ou indiretamente, o acesso não autorizado de qualquer natureza a computadores ou a redes da GVT F5 INTERNET ou de qualquer outra entidade ou organização; ; (VI) manter a segurança da procedência, autenticidade, integridade ou sigilo das informações ou dados da GVT, F5 INTERNET ou de terceiros; ; (VII) não prejudicar, intencionalmente, usuários da Internet através de desenvolvimento de programas, vírus, acesso não autorizado a computadores, alterações de arquivos, programas e dados residentes na rede e utilização de cookies, em desacordo com as leis e/ou com as melhores práticas de mercado; ; (VIII) não divulgar propagandas ou anunciar produtos e serviços através de correios eletrônicos (mala-mala direta ou spam); ; (IX) não hospedar spammers.spams; 14.2. Se o ASSINANTE CONTRATANTE utilizar práticas que desrespeitem a lei, comprometam lei comprometendo a imagem pública da GVT ou, F5 INTERNET ou ainda, contrárias contrária aos usos e costumes considerados razoáveis e normalmente aceitos no ambiente da Internet, tais como, mas não se restringindo a:: - invadir a privacidade ou causar danos diretos ou indiretos a outros membros da comunidade Internet; - simples tentativa de acesso ou qualquer forma de controle não autorizado de banco de dados ou sistema informatizado da F5 INTERNET e/ou de terceiros; - acessar, alterar e/ou copiar arquivos ou, ainda, simples tentativa de obtenção de senhas e dados de terceiros sem prévia autorização; - enviar mensagens coletivas de e-mail (spam mails) a grupos de usuários, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham consentimento expresso deste. - disseminação de vírus de quaisquer espécies. - utilizar o serviço ora contratado para a prática de qualquer conduta definida como crime em legislação vigente seja ela no Brasil ou em outro país que reprima essa conduta; 14.3. A GVTF5 INTERNET, nos casos do ASSINANTE CONTRATANTE utilizar-se de qualquer das práticas previstas na cláusula acima, poderá sus- pender suspender temporariamente o SCM, sendo que tal fato não poderá ensejar a aplicação dos descontos concernentes à interrupção do serviço de que trata a Cláusula cláusula 8 deste instrumento, e a rescisão poderá ocorrer em caso de reincidência.

SERVIÇOS DE INTERNET. 14.1. Na contratação de serviços de acesso à Internet, o ASSINANTE se compromete a: (I) observar as regras relativas à utilização do serviço, respeitando a privacidade e intimidade de outros usu- ários usuários e/ou terceiros; (II) não difamar, insultar ou ensejar constrangimento ou qualquer tipo de discriminação, seja sexual, de raça, cor, origem, idade, condição social, presença de deficiência, crença política ou religiosa; (III) respeitar as leis de natureza cível ou criminal aplicáveis ao serviço; (IV) não enviar mensagens indesejadas (spams) ou arquivos com vírus; (V) não permitir, facilitar ou incitar, direta ou indiretamente, o acesso não autorizado de qualquer natureza a computadores ou a redes da GVT ou de qualquer outra entidade ou organização; (VI) manter a segurança da procedência, autenticidade, integridade ou sigilo das informações ou dados da GVT, GVT ou de terceiros; (VII) não prejudicar, intencionalmente, usuários da Internet através de desenvolvimento de programas, vírus, acesso não autorizado a computadores, alterações de arquivos, programas e dados residentes na rede e utilização de cookies, em desacordo com as leis e/ou com as melhores práticas de mercado; (VIII) não divulgar propagandas ou anunciar produtos e serviços através de correios eletrônicos (mala-direta ou spam); (IX) não hospedar spammers. 14.2. Se o ASSINANTE utilizar práticas que desrespeitem a lei, comprometam a imagem pública da GVT ou, ainda, contrárias aos usos e costumes considerados razoáveis e normalmente aceitos no ambiente da Internet, tais como, mas não se restringindo a: 14.3. A GVT, nos casos do ASSINANTE utilizar-se de qualquer das práticas previstas na cláusula acima14.2, poderá sus- pender suspender temporariamente o SCM, sendo que tal fato não poderá ensejar a aplicação dos descontos concernentes à interrupção do serviço de que trata a Cláusula 8 deste instrumento, instrumento e a rescisão poderá ocorrer em caso de reincidência.