SINALIZAÇÃO. 14.1 A CONTRATADA se obriga a instalar e manter na obra, durante a execução do contrato, sinalização de acordo com a Norma Técnica 02.27-B e conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, nos artigos 88, parágrafo único, 95, § 1º e Resolução nº 160, de 22.04.04, do CONTRAN, ficando responsável por acidente decorrente de sua omissão.
Appears in 3 contracts
Samples: Edital De Licitação, Contrato Administrativo, www.serrania.mg.gov.br
SINALIZAÇÃO. 14.1 10.1. A CONTRATADA se obriga a instalar e manter na obra, durante a execução do contrato, sinalização de acordo com a Norma Técnica 02.27-B e conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, nos artigos 88, parágrafo único, 95, § 1º e Resolução nº 160, de 22.04.04, 561/80 do CONTRAN, ficando responsável por acidente decorrente de sua omissão.
Appears in 1 contract
Samples: manga.mg.gov.br
SINALIZAÇÃO. 14.1 A CONTRATADA se obriga a instalar e manter na obra, durante a execução do contrato, sinalização de acordo com a Norma Técnica 02.27-B e conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, nos artigos 88, parágrafo único, 95único,95, § 1º e Resolução nº 160, de 22.04.04, 561/80 do CONTRAN, quando for o caso , ficando responsável por acidente decorrente de sua desua omissão.
Appears in 1 contract
Samples: www.saaepiumhi.mg.gov.br