TCMRJ. Esclarecer aparente incompatibilidade de peso transportado para disposição final. 1ª Resposta da SECONSERVA (Fls. 52): "Para apropriação da carga de cada caminhão, utilizamos a capacidade da caçamba do caminhão, convertendo em Peso, através do Peso Específico usual (1,5t/m³). Visando o atendimento sobre a aparente incompatibilidade com o PBT dos caminhões, procedemos a revisão dos valores de volume informados para os caminhões listados no questionário, realizando novas medições dos volumes das caçambas (fotos), e, ao encontrarmos divergência entre os valores medidos e informados inicialmente, efetuamos a correção conforme tabela, em anexo. Como os valores impactaram para baixo nos quantitativos das medições apuradas, propomos o ressarcimento do erário, no valor de R$11.599,75, conforme tabela anexa. Ainda com o intuito de atendimento a recomendação, além da exigência da Fiscalização à contratada para que os caminhões estejam em perfeitas condições operacionais e em conformidade com a legislação de trânsito, passamos a incluir que a contratada verifique os limites de carga para cada caminhão, instruindo seus motoristas e operadores." 1ª Análise (Fls. 63/64): Pendente. Solicita-se comprovação de devolução ou compensação da quantia medida a maior. Recomendamos que a fiscalização atente para os volumes das caçambas de possíveis novos caminhões utilizados no contrato para transporte de carga, pois dos 11 (onze) caminhões diferentes utilizados nas 5 (cinco) primeiras etapas, 8 (oito) tiveram seus volumes corrigidos, ou seja, 73% da frota. 2ª Resposta da SECONSERVA (Fls. 117 e 119): "Segue cópia do comprovante de devolução no valor de 11.599,75 (Onze Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos). Damos ciência à recomendação do TCM para atenção ao volume dos possíveis novos caminhões utilizados no contrato para transporte de carga." Pendente de Verificação fls. 124-125
TCMRJ. NÃO ATENDIDO. Consideramos não ser procedente as alegações da RIOURBE, supondo-se que durante a elaboração do projeto básico, a decisão de utilização de Fundação do tipo Franki e do tipo de arquitetura da Arena já deveriam contemplar o tempo de execução das estacas e estrutura. Por considerarmos que o valor de R$ 1.162.660,11, referente as revisões de parte dos projetos executivos que encontravam-se concluídos, foram pagos injustificadamente, solicita-se o estorno deste valor. 4ª Resposta da RIOURBE: Não respondido
1.5) Piso de concreto (referência: item 7.2 do relatório da 6ª visita técnica)
VAA37 1 91,3330 73,3 6694,7 7,70 TOTAL 140,39 ton
TCMRJ. Encaminhar licença referente ao local de destino dos resíduos sólidos da construção civil. Atendido fls. 62
TCMRJ. Atentar quanto ao uso de EPI adequados aos serviços realizados. Atendido fls. 62/63
TCMRJ. Esclarecer o encaminhamento de manifesto de resíduo com placa de veículo incompatível com o serviço. Atendido fls. 63 4
TCMRJ. Compensar o quantitativo de horas de mão de obra apropriado indiretamente nas composições dos serviços prestados. Encerrado fls. 127/128
TCMRJ. Solicita-se que seja encaminhado, no escopo do Contrato no 11/2015, o quantitativo de massa asfáltica utilizada pela AP3, separados pelas 6a, 7a e 8a medições e a cópia das requisições de massa asfáltica utilizadas na 7a medição. Resposta da SECONSERVA (Fls. 107): "Seguem informações do quantitativo da massa asfáltica, em tonelada, utilizada pela AP 3, nos períodos correspondentes: 6ª medição - 3.604,65 t; 7ª medição - 3.974,44 t; 8ª medição - 4.186,50 t. Para 7ª medição seguem arquivos com as cópias das requisições de massa asfáltica utilizada, em anexo." Comentário: Atendido. O CD com os arquivos foi arquivado nesta 2ª IGE Atendido fls. 111/112
TCMRJ. (itens 4.1 e 4.2) Solicita-se que a SECONSERVA esclareça os procedimentosadotados para o controle de qualidade dos serviços, bem como envie a esta Corte de Contas os respectivos relatórios de acompanhamento. Pendente
TCMRJ. Solicita-se que seja encaminhado, no escopo do Contrato nº 11/2015, oquantitativo de massa asfáltica utilizada pela AP3, separados pelas 14ª, 15ª e 16ª medições e as cópias das requisições de massa asfáltica utilizada nessas medições. Pendente
TCMRJ. (Item 6.3.4) Itens EQ 04.05.0312 - “Caminhão Carroceria fixa, capacidade de 3,5t, com motorista, material de operação, material de manutenção e licenciamento, com as seguintes especificações mínimas: motor diesel de 85CV. Custo mensal. (desonerado), segundo a memória de cálculo, foram medidas 16 unid.mês deste item, incluindo todas as 8 Gerências de Conservação. Em confronto com as folhas de controle de equipamentos enviados, observamos o apontamento coerente à medição apresentada. Verificamos que a distribuição por Gerência segue uma proporcionalidade, com a utilização de 2 caminhões de carroceria fixa por unidade de conservação, conforme apurado na Tabela 2. Observando o projeto básico anexo ao edital da concorrência destes serviços, verificamos a quantidade prevista de 8 caminhões de carroceria fixa 3,5 ton., para transporte de equipamentos, ferramentas e materiais utilizados nos serviços de manutenção de logradouros das equipes de apoio. Tomando por base que, a princípio, não houve alteração nas equipes de trabalho no quesito mão de obra, nos parece ter ocorrido um relevante aumento de aproximadamente 100,00% nos Pendente