TERMO DE CONTRATO. Este CONTRATO é firmado aos [inserir: dias]dias do mês [inserir: mês] do ano[inserir: ano] ENTRE (1) [nome completo do Contratante], [CNPJ] , uma [inserir descrição do tipo de pessoa jurídica, por exemplo, uma agência do Ministério da do Governo de (inserir nome do País do Contratante), ou empresa constituída sob as leis de (inserir nome do País do Contratante)], neste ato representado por [cargo, nome completo, RG e CPF] e tenha a sua sede principal em [inserir endereço do Contratante (doravante denominado "Contratante" ), e
TERMO DE CONTRATO. 21.1 O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, mediante Termos Aditivos, de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
TERMO DE CONTRATO. [O Contrato deverá incorporar qualquer correção ou modificação da Proposta resultante da correção de erros (Subcláusula 28.2 (a) das IAC), ajuste de preços durante o processo de avaliação (Subcláusula 28.2 (b) das IAC), descontos (Subcláusula 28.2 (c) das IAC) ou quaisquer outras mudanças mutuamente acordadas permitidas nas Condições do Contrato, como mudanças no pessoal da equipe chave, subempreiteiros, cronograma etc.]
TERMO DE CONTRATO. 13.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será celebrado termo de contrato.
13.2. A celebração do contrato está condicionada à consulta prévia prevista no subitem 10.4, à verificação da regularidade fiscal e trabalhista e à prestação de garantia na forma do item 14.
13.3. A adjudicatária terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação da respectiva convocação, para assinar o termo de contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
13.3.1. A adjudicatária deverá comparecer na Secretaria de Compras, em dias úteis, entre as 12h00min e 17h00min, por meio de representante legal, preposto ou procurador.
13.3.2. Caso a adjudicatária seja representada por preposto ou procurador, o mesmo deverá estar munido de procuração com poderes específicos.
13.4. Decaindo o direito da adjudicatária à contratação, o Município de Balneário Camboriú poderá convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação para assinar o contrato em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, ou revogar a licitação, independentemente da cominação prevista no subitem 17.2.
13.5. A adjudicatária será convocada para assinatura do contrato por meio de publicação no sítio eletrônico do Município (xxx.xx.xx.xxx.xx, na aba LICITAÇÕES).
TERMO DE CONTRATO. 17.1. As condições contratuais constam da minuta de contrato, Anexo IX deste edital.
17.2. Homologada a licitação pela autoridade competente, o TCE/GO emitirá as notas de empenho e firmará o contrato com a empresa adjudicatária, visando o fornecimento do objeto desta licitação, nos termos da minuta que integra este edital.
17.3. A empresa adjudicatária deverá comparecer para firmar o contrato, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da data da convocação. Caso a adjudicatária seja uma empresa estrangeira, este prazo poderá ser adiado até 15 (quinze) dias.
17.4. Na hipótese de a empresa adjudicatária não atender a condição acima ou recusar a assinar o contrato e não apresentar justificativa porque não o fez, decairá o direito à contratação, conforme preceitua o art. 4º, inciso XVI e XXIII, da Lei nº. 10.520/02, e o pregoeiro convocará outro licitante classificado e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis observados o disposto no artigo 7º da mesma lei.
17.5. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pela Gerência de Administração do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
17.6. Como condição para celebração do contrato, a empresa adjudicatária deverá manter as mesmas condições de habilitação exigidas na licitação.
17.7. O presente edital e seus anexos, bem como a proposta de preços da empresa adjudicatária, farão parte integrante do contrato a ser firmado, independentemente de transcrição.
17.8. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a CONTRATADA as sanções de que tratam os artigos 86 a 88 da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c com os arts. 77 a 83 da Lei de Licitações e Contratos do Estado de Goiás nº 17.928/2012, sobre o valor da fatura, por dia em que, sem justa causa, a CONTRATADA não cumprir as obrigações assumidas ou cumpri-las em desacordo com o estabelecido neste Pregão Eletrônico, até o máximo de 10 (dez) dias corridos, quando, então incidirá em outras cominações legais.
TERMO DE CONTRATO. Este CONTRATO é firmado aos XX dias do mês de xxxxxxx de 2021 ENTRE: O Estado do Piauí, neste ato representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.553.564/0001-38, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro São Pedro, Centro Administrativo, em Teresina – PI, neste ato representada pelo seu SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ, Sr. DR. XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXX, portador da Cédula de Identidade nº 986.996 – SSP/PI, CPF nº 000.000.000-00, e a empresa, XXX, inscrita no CNPJ sob o nº. XXX, sediada à Rua XXX, nº. XX, Bairro XXX, CEP: XXX, município de ??????, doravante denominada simplesmente contratada, por intermédio do Senhor XXXX, portador da cédula de identidade RG nº. XXX SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado XXXX, nº. XXX, Bairro XXX, município de ???????????. CONSIDERANDO que o Contratante solicitou propostas para determinados bens e serviços comuns, a saber, “Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, por meio de Pregão, para serem utilizados no Centro de Inteligência em Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados (CIATEN), no Município de Teresina, nos Centros de Referencia das Regionais de Saúde do Estado e Coordenações específicas, conforme acordo de empréstimo com o Banco Mundial e Governo do Estado do Piauí..” Correspondente ao Processo nº. AA.900.1.025175/19-04 (SEI 00313.003083/2020-17) de Pregão Eletrônico ( Menor preço por Lote/Item ), nº. XXX/20XX e aceitou uma proposta da Contratada para aquisição desses serviços no montante de R$ xxx (xxxx), doravante denominado "Valor do Contrato". DE ACORDO COM AS SEGUINTES CLÁUSULAS:
1. Neste Contrato as palavras e expressões terão os mesmos significados a elas atribuídos no Edital de Pregão Eletrônico e nas Condições Gerais do Contrato.
2. Os documentos que constituem o Contrato entre o Contratante e Contratado devem ser lidos e interpretados como parte integrante deste instrumento:
TERMO DE CONTRATO. Aos dias do mês , de 20 , [Qualificar Contratante], neste ato representado por [indicar], doravante denominado Contratante, de um lado, e [Nome e qualificação do Contratado], aqui representado por [indicar], doravante denominado "Contratado", do outro lado. Considerando que o Contratante, necessita de determinados Serviços objeto do Edital de Comparação de Preços nº [indicar], Processo nº [indicar], a saber: [descrever escopo do fornecimento]. E tendo a proposta apresentada pelo Contratado sido aceita pelo Contratante, conforme [indicar ato de homologação], para o fornecimento e a execução desses Serviços no total de [Valor do Contrato em moeda, em números e por extenso], doravante denominado Valor do Contrato. RESOLVEM celebrar este Contrato, regido pelas disposições seguintes:
1. Neste Contrato as palavras e expressões terão o mesmo significado que o definido nas Condições Gerais do Contrato.
2. Os seguintes documentos integram este Contrato, que serão lidos e interpretados como parte do mesmo, independente de transcrição:
(a) Apresentação da Proposta e Planilha de Quantidades e Preços submetidos pelo Contratado;
TERMO DE CONTRATO. 16.1. O objeto irá demandar apenas a formalização de instrumento contratual.
TERMO DE CONTRATO. 14. 1 Após a homologação da licitação, o adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, cuja vigência será de 60 dias, podendo ser renovado, conforme justificativa pormenorizada, por igual período.
TERMO DE CONTRATO. 6.1. Para a execução dos serviços deverá ser assinado contrato, cujo prazo para execução dos serviços será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da Ordem de Serviços expedida pela Secretaria de Administração da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, podendo ser prorrogado na forma da Lei No 8.666/93 e alterações.
6.2. O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da Ordem de Serviços expedida pela Secretaria de Administração da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, podendo ser prorrogado na forma da Lei No 8.666/93 e alterações.