TERMO DE CONTRATO. Este CONTRATO é firmado aos [inserir: dias]dias do mês [inserir: mês] do ano[inserir: ano] ENTRE (1) [nome completo do Contratante], [CNPJ] , uma [inserir descrição do tipo de pessoa jurídica, por exemplo, uma agência do Ministério da do Governo de (inserir nome do País do Contratante), ou empresa constituída sob as leis de (inserir nome do País do Contratante)], neste ato representado por [cargo, nome completo, RG e CPF] e tenha a sua sede principal em [inserir endereço do Contratante (doravante denominado "Contratante" ), e
TERMO DE CONTRATO. 13.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será celebrado termo de contrato.
TERMO DE CONTRATO. 21.1 O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, mediante Termos Aditivos, de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
TERMO DE CONTRATO. [O Contrato deverá incorporar qualquer correção ou modificação da Proposta resultante da correção de erros (Subcláusula 28.2 (a) das IAC), ajuste de preços durante o processo de avaliação (Subcláusula 28.2 (b) das IAC), descontos (Subcláusula 28.2 (c) das IAC) ou quaisquer outras mudanças mutuamente acordadas permitidas nas Condições do Contrato, como mudanças no pessoal da equipe chave, subempreiteiros, cronograma etc.]
TERMO DE CONTRATO. Aos dias do mês de de 2023, O MUNICÍPIO DO SALVADOR, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Casa Civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.927.801/0027- 88, com endereço na Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 14º andar, 1401 - Av. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 3224 - Itaigara, Salvador - BA, CE: 41110-700, neste ato representado pelo seu titular, Chefe da Casa Civil Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, devidamente autorizado pelo Decreto Simples de 01 de Janeiro de 2021, publicado no DOM nº 7.886 de 01 de Janeiro de 2021, doravante denominado "Contratante", e na qualidade de Interveniente Beneficiário o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, inscrito no CNPJ sob o nº. 32.634.420/0001-16, com endereço na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, 3ª Avenida, s/n, Centro Administrativo -CAB, CEP 41.630- 350, Salvador - Bahia, neste ato representado pelo seu Presidente Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, doravante denominado “Interveniente Beneficiário”, de um lado, e [qualificar Concorrente vencedor], xxxxxxxxxxx, CNPJ Nº XXXXXX, com endereço XXXXXXXXXXXXX, neste ato representado por XXXXXXXXXXX, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, mediante contrato de empréstimo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Salvador e o BIRD sob o Nº 9162-BR, decorrente da licitação, contida no Processo Administrativo ESalvador Nº 161177/2023, Método de Seleção de Ofertas, SDO-PE 004/2023 com observância ao parecer da Procuradoria Geral do Município do Salvador - PGMS, às fls. Xxx-xxx do processo administrativo licitatório, submetendo-se as partes ao Regulamento do Banco Mundial, no que couber, atendidas às cláusulas e condições que a seguir expõem, observam, acertam e se obrigam a cumprir [Obs.1: no texto abaixo, as frases entre parêntese são opcionais; todas as notas deverão ser excluídas do texto final.] CONSIDERANDO que o Contratante deseja que os Serviços sejam executados, RESOLVEM celebrar o presente contrato, regido pelas seguintes Cláusulas:
TERMO DE CONTRATO. 14. 1 Após a homologação da licitação, o adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, cuja vigência será de 12 meses.
TERMO DE CONTRATO. 16.1. O objeto irá demandar apenas a formalização de instrumento contratual.
TERMO DE CONTRATO. Aos dias do mês , de 20 , [Qualificar Contratante], neste ato representado por [indicar], doravante denominado Contratante, de um lado, e [Nome e qualificação do Contratado], aqui representado por [indicar], doravante denominado "Contratado", do outro lado. Considerando que o Contratante, necessita de determinados Serviços objeto do Edital de Comparação de Preços nº [indicar], Processo nº [indicar], a saber: [descrever escopo do fornecimento]. E tendo a proposta apresentada pelo Contratado sido aceita pelo Contratante, conforme [indicar ato de homologação], para o fornecimento e a execução desses Serviços no total de [Valor do Contrato em moeda, em números e por extenso], doravante denominado Valor do Contrato. RESOLVEM celebrar este Contrato, regido pelas disposições seguintes:
TERMO DE CONTRATO. 16.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato.
TERMO DE CONTRATO. Aos dias do mês de de , O I N S T I T U T O A G R O P O L O S D O C E A R Á ,comsedena Rua Barão de Aracati,nº 2555 – Xxxxxxx Xxxxxx, em Fortaleza- CE,inscritonoCNPJsob oNº04.867.567/0001-10,nesteatorepresentadoporseu DiretorPresidenteFRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETObrasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00 e portador da Cédula de Identidade nº. 0000000 SSP-RN, residente e domiciliada na Rua Xxxxx Xxxxxxx Cococi, nº 210, apto 1101, Torre 02, Xxxxxx,Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, CEP: 60.813-520, doravante denominado "Contratante", de um lado, e a empresa [qualificar Concorrente vencedor], doravante denominada " Contratada ", de outro lado, em conformidade com o Art. 42, § 5° da Lei n° 8.666/1993, com as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8986-0-BR CONSIDERANDO que o Contratante deseja que os Serviços sejam executados; e CONSIDERANDO que, nos termos da Carta de Aceitação datada de | Data |, aceita a Proposta do RESOLVEM celebrar o presente contrato, regido pelas seguintes Cláusulas: