{"component": "clause", "props": {"groups": [{"samples": [{"hash": "eC9LFP1PTbv", "uri": "/pt/contracts/eC9LFP1PTbv#termos", "label": "Termo De Refer\u00eancia", "score": 35.3975967217, "published": true}, {"hash": "1DGaFI8fJBP", "uri": "/pt/contracts/1DGaFI8fJBP#termos", "label": "Termo De Refer\u00eancia", "score": 33.3975967217, "published": true}, {"hash": "eopiLGMmN3U", "uri": "/pt/contracts/eopiLGMmN3U#termos", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 32.611913275, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "atividades-desenvolvidas", "type": "clause", "offset": [162, 186]}, {"key": "do-contrato-administrativo", "type": "clause", "offset": [220, 246]}, {"key": "da-legisla\u00e7\u00e3o-vigente", "type": "clause", "offset": [432, 453]}, {"key": "seguran\u00e7a-da-informa\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [496, 519]}, {"key": "do-contratante", "type": "clause", "offset": [541, 555]}, {"key": "termo-de-compromisso", "type": "clause", "offset": [637, 657]}, {"key": "as-partes", "type": "clause", "offset": [699, 708]}], "size": 18, "snippet": "O(s) funcion\u00e1rio(s) abaixo qualificado(s) declara(m) ter pleno conhecimento de sua(s) responsabilidade(s) no que concerne ao sigilo que deve ser mantido sobre as atividades desenvolvidas ou as a\u00e7\u00f5es realizadas no \u00e2mbito do Contrato Administrativo n\u00b0 / , bem como sobre todas as informa\u00e7\u00f5es que eventualmente ou por for\u00e7a de sua(s) fun\u00e7\u00e3o(\u00f5es) venha(m) a tomar conhecimento, comprometendo-se a guardar o sigilo necess\u00e1rio nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente e a prestar total obedi\u00eancia \u00e0s normas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o vigentes no ambiente do CONTRATANTE ou que venham a ser implantadas a qualquer tempo por este; em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO DE SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O firmado entre as partes.", "hash": "4a0b0b75ac4e27a3906e53f533925558", "id": 1}, {"samples": [{"hash": "kKnvVEJiATr", "uri": "/pt/contracts/kKnvVEJiATr#termos", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o De Solu\u00e7\u00f5es De Tic", "score": 34.9595251332, "published": true}, {"hash": "bNkFTMORiWn", "uri": "/pt/contracts/bNkFTMORiWn#termos", "label": "Termo De Refer\u00eancia", "score": 31.413961976, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "as-partes", "type": "clause", "offset": [22, 31]}, {"key": "encerramento-do-contrato", "type": "clause", "offset": [73, 97]}, {"key": "do-v\u00ednculo", "type": "clause", "offset": [577, 587]}, {"key": "servi\u00e7os-entregues", "type": "definition", "offset": [702, 720]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [1078, 1087]}], "size": 7, "snippet": "Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em ep\u00edgrafe e ressaltar o que segue: O presente contrato est\u00e1 sendo encerrado por motivo de <motivo>. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevog\u00e1vel quita\u00e7\u00e3o de todas as obriga\u00e7\u00f5es diretas e indiretas decorrentes deste contrato, n\u00e3o restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no par\u00e1grafo a seguir. N\u00e3o est\u00e3o abrangidas pela quita\u00e7\u00e3o ora lan\u00e7ada e podem ser objeto de exig\u00eancia ou responsabiliza\u00e7\u00e3o, mesmo ap\u00f3s o encerramento do v\u00ednculo contratual: As obriga\u00e7\u00f5es relacionadas a processos iniciados de penaliza\u00e7\u00e3o contratual; As garantias sobre bens e servi\u00e7os entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais; A reclama\u00e7\u00e3o de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou servi\u00e7os entregues ou prestados. <inserir pend\u00eancias, se houver>. E assim, tendo lido e concordado com todos os seus termos, firmam as partes o presente instrumento, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jur\u00eddicos. , de de 20 . De acordo.", "hash": "5b85916d87e2f6c2ee29fa065a5d18ad", "id": 2}, {"samples": [{"hash": "4JD1aFRbSAv", "uri": "/pt/contracts/4JD1aFRbSAv#termos", "label": "Terms and Conditions", "score": 35.7765228087, "published": true}, {"hash": "k6CcSMTMGOm", "uri": "/pt/contracts/k6CcSMTMGOm#termos", "label": "Termos E Condi\u00e7\u00f5es", "score": 31.6432823477, "published": true}, {"hash": "93XfM3jL0Xj", "uri": "/pt/contracts/93XfM3jL0Xj#termos", "label": "Termos E Condi\u00e7\u00f5es", "score": 27.9267624914, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "disposi\u00e7\u00f5es-aplic\u00e1veis", "type": "clause", "offset": [9, 31]}, {"key": "do-servi\u00e7o", "type": "clause", "offset": [79, 89]}], "size": 5, "snippet": "Todas as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o (este Website) e/ou do Servi\u00e7o tal como descrito no presente documento, incluindo qualquer outro documento ou acordo relacionado, tal como periodicamente atualizado. Aplica-se quando o Utilizador, independentemente da sua nacionalidade, estiver no Reino Unido.", "hash": "91d90d45c8ad5421331ef4d515d5b39e", "id": 3}, {"samples": [{"hash": "8mz4v9k6WsM", "uri": "/pt/contracts/8mz4v9k6WsM#termos", "label": "Termo De Refer\u00eancia", "score": 31.9504860217, "published": true}, {"hash": "7rWE1cYST5D", "uri": "/pt/contracts/7rWE1cYST5D#termos", "label": "Termo De Refer\u00eancia", "score": 31.3574485028, "published": true}, {"hash": "fQ4D5NygBQv", "uri": "/pt/contracts/fQ4D5NygBQv#termos", "label": "Termo De Refer\u00eancia", "score": 25.2231348392, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "as-partes", "type": "clause", "offset": [22, 31]}, {"key": "encerramento-do-contrato", "type": "clause", "offset": [73, 97]}], "size": 4, "snippet": "Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em ep\u00edgrafe e ressaltar o que segue:", "hash": "780749d5ffb73e81591719ca5b36f108", "id": 4}, {"samples": [{"hash": "bPlsrWHFBGk", "uri": "/pt/contracts/bPlsrWHFBGk#termos", "label": "Termos E Condi\u00e7\u00f5es De Venda E Fornecimento", "score": 34.2983501139, "published": true}, {"hash": "eshq5kR4aE0", "uri": "/pt/contracts/eshq5kR4aE0#termos", "label": "Termos E Condi\u00e7\u00f5es De Venda E Fornecimento", "score": 34.1280268992, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "termos-e-condi\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [9, 27]}, {"key": "cl\u00e1usula-de-arbitragem", "type": "clause", "offset": [41, 63]}, {"key": "de-entrega", "type": "clause", "offset": [179, 189]}, {"key": "quantidade-contratada", "type": "clause", "offset": [452, 473]}, {"key": "do-prazo", "type": "clause", "offset": [501, 509]}, {"key": "pre\u00e7o-de-compra", "type": "definition", "offset": [548, 563]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [564, 573]}, {"key": "de-pagamento", "type": "clause", "offset": [589, 601]}, {"key": "pagamento-de", "type": "clause", "offset": [837, 849]}, {"key": "do-comprador", "type": "clause", "offset": [942, 954]}, {"key": "pre\u00e7o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [960, 977]}], "size": 4, "snippet": "Todos os termos e condi\u00e7\u00f5es, incluindo a cl\u00e1usula de arbitragem e de recurso, referidas na GAFTA 4, sujeitos \u00e0s seguintes altera\u00e7\u00f5es:\n3.4.5.1 Substitui\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula 7 \u2013 Per\u00edodo de Entrega: Cada per\u00edodo de entrega (normalmente um m\u00eas) deve ser considerado como um contrato de venda separado. O Comprador deve receber os Produtos entregues no destino contratado no per\u00edodo indicado no contrato de venda. Se o Comprador, sem culpa da ADM, n\u00e3o receber a quantidade contratada no todo ou em parte no fim do prazo contractual, o Comprador deve pagar o pre\u00e7o de compra de acordo com a cl\u00e1usula de pagamento como se a recolha tivesse sido efectuada. A ADM tem a op\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o por escrito, de entregar a quantidade\n3.4.5.2 Adenda \u00e0 Cl\u00e1usula 8 \u2013 Entregas. A ADM, a seu crit\u00e9rio, poder\u00e1 n\u00e3o disponibilizar os Produtos para entrega se o pagamento de encomendas anteriores estiver vencido.\n3.5 FOB\n3.5.1 Quantidade. mais ou menos 5% por op\u00e7\u00e3o do Comprador e ao pre\u00e7o do contrato de venda, ou de outra forma mutuamente acordada.", "hash": "a4d8d598f2a6dde80cac43d5771b5ad8", "id": 5}, {"samples": [{"hash": "bPlsrWHFBGk", "uri": "/pt/contracts/bPlsrWHFBGk#termos", "label": "Termos E Condi\u00e7\u00f5es De Venda E Fornecimento", "score": 34.2983501139, "published": true}, {"hash": "eshq5kR4aE0", "uri": "/pt/contracts/eshq5kR4aE0#termos", "label": "Termos E Condi\u00e7\u00f5es De Venda E Fornecimento", "score": 34.1280268992, "published": true}, {"hash": "79pCntKXrMv", "uri": "/pt/contracts/79pCntKXrMv#termos", "label": "Termos E Condi\u00e7\u00f5es De Venda E Fornecimento", "score": 33.6581027892, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "termos-e-condi\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [16, 34]}, {"key": "cl\u00e1usula-de-arbitragem", "type": "clause", "offset": [48, 70]}], "size": 3, "snippet": "Todos os outros termos e condi\u00e7\u00f5es, incluindo a cl\u00e1usula de arbitragem e de recurso, expressa na GAFTA (Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio de Gr\u00e3os e Alimentos) 119.", "hash": "c4c217772beaa31a473a0310a110e97c", "id": 6}, {"samples": [{"hash": "dr2MQMWxY3E", "uri": "/pt/contracts/dr2MQMWxY3E#termos", "label": "Termo De Securitiza\u00e7\u00e3o De Cr\u00e9ditos Imobili\u00e1rios", "score": 32.4566405083, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "termo-de-securitiza\u00e7\u00e3o", "type": "definition", "offset": [125, 147]}, {"key": "termos-definidos", "type": "clause", "offset": [165, 181]}], "size": 3, "snippet": "Os termos iniciados em letra mai\u00fascula e n\u00e3o definidos neste Primeiro Aditamento t\u00eam o significado que lhes foi atribu\u00eddo no Termo de Securitiza\u00e7\u00e3o.\n1.1.1. Todos os termos definidos no presente Primeiro Aditamento, desde que conflitantes com", "hash": "bef9eed6ffda5ef54e1b811b60e54d74", "id": 7}, {"samples": [{"hash": "3L84WkfTaNI", "uri": "/pt/contracts/3L84WkfTaNI#termos", "label": "Contract Management Manual for It Solutions", "score": 26.2175774756, "published": true}, {"hash": "9GQaWMxdiBO", "uri": "/pt/contracts/9GQaWMxdiBO#termos", "label": "Contract for Data Center Services", "score": 23.4503764545, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "as-partes", "type": "clause", "offset": [22, 31]}, {"key": "encerramento-do-contrato", "type": "clause", "offset": [73, 97]}, {"key": "do-v\u00ednculo", "type": "clause", "offset": [521, 531]}, {"key": "servi\u00e7os-entregues", "type": "definition", "offset": [650, 668]}], "size": 2, "snippet": "Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em ep\u00edgrafe e ressaltar o que segue: O contrato est\u00e1 sendo encerrado por motivo de <motivo>. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevog\u00e1vel quita\u00e7\u00e3o de todas as obriga\u00e7\u00f5es diretas e indiretas decorrentes deste contrato, n\u00e3o restando mais nada a reclamar de parte a parte. 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Funcionalidade mostra todos os termos de aditivo ou Rescis\u00e3o com vinculo ao contrato", "hash": "9621e9c331d88ffc7c0de5d3fe823267", "id": 10}], "next_curs": "Ck8SSWoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcisLEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2Ig90ZXJtb3MjMDAwMDAwMGEMogECcHQYACAA", "clause": {"title": "Termos", "children": [["", ""], ["foro", "FORO"], ["ratifica\u00e7\u00e3o", "Ratifica\u00e7\u00e3o"], ["defini\u00e7\u00f5es", "Defini\u00e7\u00f5es"], ["objeto", "Objeto"]], "parents": [["termos-e-condi\u00e7\u00f5es-especiais", "TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS"], ["ado\u00e7antes-e-amidos", "Ado\u00e7antes e amidos"], ["cargas-ex-f\u00e1brica", "Cargas Ex-F\u00e1brica"], ["da-equipe-de-planejamento-da-contrata\u00e7\u00e3o-e-da-aprova\u00e7\u00e3o", "DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O E DA APROVA\u00c7\u00c3O"], ["objeto", "Objeto"]], "size": 106, "id": "termos", "related": [["comprovante-de-pagamento", "COMPROVANTE DE PAGAMENTO", "COMPROVANTE DE PAGAMENTO"], ["contratos", "Contratos", "Contratos"], ["cl\u00e1usulas-contratuais", "Cl\u00e1usulas Contratuais", "Cl\u00e1usulas Contratuais"], ["planejamento", "Planejamento", "Planejamento"], ["resultados-esperados", "RESULTADOS ESPERADOS", "RESULTADOS ESPERADOS"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:37:50+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}