Titularidade da Propriedade Intelectual Cláusulas Exemplificativas

Titularidade da Propriedade Intelectual. O Software e quaisquer cópias autorizadas criadas são de titularidade e incorporam propriedade intelectual da Adobe Systems Incorporated e de seus fornecedores. A estrutura, a organização e o código do Software são considerados segredo comercial valioso e contêm informações confidenciais da Adobe Systems Incorporated e de seus fornecedores. O Software é protegido por leis, incluindo, mas não limitando, leis de direitos autorais (Copyright) dos Estados Unidos e outros países e disposições de tratados internacionais. Exceto quando expressamente indicado neste Acordo, este acordo não concede a você quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o Software e todos os direitos não concedidos expressamente são reservados pela Adobe e seus fornecedores.
Titularidade da Propriedade Intelectual. 8.1 Salvo mediante acordo escrito, nada nestes termos transfere a titularidade de quaisquer direitos de propriedade intelectual. Você vai manter a titularidade do Conteúdo do Cliente, enquanto a Cisco vai manter a titularidade das Ofertas Cisco e do Conteúdo Cisco.
Titularidade da Propriedade Intelectual. Todos os direitos a, ou presentes em, qualquer propriedade intelectual existente antes da data do Pedido, e incorporada aos Produtos projetados e/ou fabricados pelo Vendedor são de propriedade única e exclusiva do Vendedor, o que inclui, entre outros, direitos de patente, marcas comerciais e de serviço, direitos autorais e sigilos comerciais (conjuntamente denominados “Propriedade Intelectual”), exceto no tocante às especificações e todos os outros materiais e informações fornecidas ao Vendedor pela ITW, que deverão permanecer propriedade exclusiva da ITW. O Xxxxxxxx reconhece que a ITW e seus fornecedores têm todos os direitos presentes nos nomes, marcas comerciais e de serviço da ITW, e aceita que o Vendedor não tem direito algum e não usará esses nomes ou marcas de nenhum modo. O Vendedor concede neste instrumento especificamente à ITW todos os direitos, posse e interesse em toda Propriedade Intelectual e outros materiais, ideias, invenções, métodos, processos, dados, bancos de dados e outras informações criadas, produzidas ou compostas pelo Vendedor ou seus representantes, fornecedores ou afiliadas no decorrer do, ou de acordo com o desempenho do trabalho estipulado no Pedido e em acordos similares prévios, sejam eles verbais ou escritos, com a ITW. O Vendedor aceita que tais materiais são “trabalhos contratados” sob as leis de direitos autorais vigentes (“Produto de trabalho”) e, como tal, a ITW é considerada autora desses trabalhos. Na medida em que esses trabalhos não são considerados “trabalhos contratados”, o Vendedor renuncia aqui qualquer direito presente na Lei de Direitos Autorais dos EUA, art. 17. U.S.C. § 101 e seguintes, de rescindir essa transferência, bem como todos os direitos morais que possam existir no trabalho, tais como, entre outros, o direito de atribuição e o direito de integridade. A ITW concede ao Vendedor o direito de usar a Propriedade Intelectual e o Produto de trabalho apenas para a execução do Pedido em questão.
Titularidade da Propriedade Intelectual 

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  • Direitos de Propriedade Intelectual (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL Todos os documentos produzidos pelo(a) prestador(a) de serviço, fruto deste Termo de Referência, inclusive originais e arquivos em meio digital, deverão ser entregues antes da data de término do contrato e pertencerão ao Contratante. Poderão ser utilizados pelo prestador(a) de serviço para outros fins após autorização do Contratante.

  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS Os interessados em participar do presente processo seletivo poderão encaminhar pedidos de esclarecimentos acerca desta RFP, até até a data e horário previstos no CRONOGRAMA, através do envio de e-mail ao endereço eletrônico informado no item “4” desta RFP. As respostas serão divulgadas no sítio eletrônico do IMED xxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxx- hospital-estadual-de-formosa/, acessando-se o link deste processo seletivo, passando a fazer parte e integrar esta RFP para todos os fins de direito.

  • Caducidade 40.1. A inexecução total ou parcial do CONTRATO acarretará, a critério do CONCEDENTE, a declaração de caducidade da CONCESSÃO, independentemente da aplicação das sanções contratuais, respeitadas as disposições deste CONTRATO, especialmente desta Cláusula.

  • Propriedade 61.1 Na hipótese do Contrato ser rescindido por negligência do Contratado, todos os Materiais do Local das Obras, Canteiro de Obras, Equipamento, Obras Provisórias e Finalizadas serão consideradas de propriedade do Contratante.