Titulação dos Profissionais. 6.5.3 Experiência dos Profissionais em Trabalhos Similares
Titulação dos Profissionais. A proponente deverá apresentar documentos hábeis e pertinentes, relacionados aos profissionais integrantes de sua equipe técnica e pertencentes ao seu quadro, a serem avaliados consoante a demonstração de qualificação e desempenho técnico profissional, conforme as regras seguintes.
Titulação dos Profissionais. 6.4.4.3 Experiência dos Profissionais ,_ de , de 2019. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° XXX/2019 Declaro, para efeito de Registro Cadastral, vir a informar qualquer fato superveniente impeditivo de licitar ou contratar com a Administração Pública que venha a ocorrer no período de validade do Certificado de Registro Cadastral, comprometendo-me ainda a manter atualizada a Certidão Negativa de Débito perante as Fazendas Municipal, Estadual e Federal, inclusive Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Declaramos também estarmos cientes sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, e ainda o quanto disposto no Art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei 12.846/2013. Outrossim, em atendimento ao que dispõe o Art. 200, da Lei Estadual nº 9.433/05, declaramos expressamente, através do nosso representante legal designado para este Certame, que não há nenhum fato impeditivo contra os Sócios, Diretores ou Administradores, que os impeçam de contratar e licitar com a Administração Pública. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ,_ de , de 2019. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2019 Declaramos que não realizamos trabalhos noturnos, perigosos ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo, na condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme art. 98 inciso V da Lei Estadual 9.433/05. ,_ de , de 2019. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BAHIA, pessoa jurídica do direito público, estabelecida na Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, xx 000, xx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx, inscrita no CNPJ sob n° 14.043.574/0001-51, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, portador do RG n° 0086956876, CPF sob n° 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa--------- ---------------------, inscrita no CNPJ sob n° Inscrição Estadual n° , estabelecida na rua n° , Bairro ---- Cidade ---------------------------------, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr , portador do RG n.º SSP/ , CPF n.º doravante denominada simplesmente, CONTRATADA, e tendo em vista a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 007/...