TRIBUNAL DE CONTAS Cláusulas Exemplificativas

TRIBUNAL DE CONTAS. GABINETE DO PRESIDENTE GABINETE DO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL
TRIBUNAL DE CONTAS. Presidente: Conselheiro Xxxx Xxxxxxx
TRIBUNAL DE CONTAS. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ Nº 00.534.560/0001-26 - Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. - CNPJ Nº 07.094.346/0001-
TRIBUNAL DE CONTAS. Caberá à CONTRATADA acompanhar todos os processos de interesse da CONTRATANTE junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, inclusive aqueles em curso, elaborando todas as peças de defesa e de recursos, com destaque para as que seguem:
TRIBUNAL DE CONTAS. Presidente: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxx, 000 - Tel.: 0000-0000 Home Page: xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xx / E-mail: x-xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xx _ _ _ DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA EXPEDIENTE DE 03/10/2023 Processo nº 40/100.833/2023. Autorizo a despesa no valor de R$ 2.029.869,60 (dois milhões, vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) em favor de RIO SHOP SERVICOS LTDA com base no artigo 28, inciso I, da Lei 14.133/2021 e no Pregão Eletrônico nº 25/2023. DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXPEDIENTE DE 03/10/2023 Processo n° 040/100.833/2023. ADJUDICO o objeto em questão a empresa RIO SHOP SERVIÇOS LTDA pelo valor global de R$ 2.029.869,60, e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico TCMRio nº 25/2023. DESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXPEDIENTE DE 04/10/2023 PROCESSO Nº 40/101.978/2023 ASSUNTO: Impugnação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico TCMRio n.° 19/2023
TRIBUNAL DE CONTAS. Louvor n.º 363/2014 Louvor n.º 364/2014
TRIBUNAL DE CONTAS. Índices de Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS Tabela Aplicável – 2024 Índices de Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS Tabela Aplicável – 2024 Índices de Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS Tabela Aplicável – 2024 Índices de Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS Tabela Aplicável – 2024 Índices de Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS Tabela Aplicável – 2024 Presidente da Comissão Permanente de Licitações-CPL Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí
TRIBUNAL DE CONTAS. GABINETE DO PRESIDENTE GABINETE DO PRESIDENTE GABINETE DO PRESIDENTE
TRIBUNAL DE CONTAS. GABINETE DO PRESIDENTE GABINETE DO PRESIDENTE SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1