{"component": "clause", "props": {"groups": [{"snippet_links": [], "snippet": "As empresas fornecer\u00e3o gratuitamente 04 (quatro) uniformes por ano a seus trabalhadores, quando obrigat\u00f3rio o seu uso.", "size": 35, "samples": [{"hash": "z06IzyDsku", "uri": "/pt/contracts/z06IzyDsku#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 33.2266419555, "published": true}, {"hash": "aVde6mRtGeO", "uri": "/pt/contracts/aVde6mRtGeO#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 33.2266419555, "published": true}, {"hash": "4neNAnrkL38", "uri": "/pt/contracts/4neNAnrkL38#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 33.2266419555, "published": true}], "hash": "4c3331b78a99770d395f38eb33cebb94", "id": 1}, {"snippet_links": [], "snippet": "As empresas fornecer\u00e3o, gratuitamente, uniformes a seus empregados, quando obrigat\u00f3rio o seu uso, da seguinte forma:", "size": 25, "samples": [{"hash": "dLBLnfDri3C", "uri": "/pt/contracts/dLBLnfDri3C#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 32.1941117363, "published": true}, {"hash": "aVgFgI1zUKp", "uri": "/pt/contracts/aVgFgI1zUKp#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 31.0444173526, "published": true}, {"hash": "jCjKUlOuGyp", "uri": "/pt/contracts/jCjKUlOuGyp#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 30.6228627453, "published": true}], "hash": "d39c0cd5e25510024d4eea20db00a646", "id": 2}, {"snippet_links": [{"key": "uniforme-de-trabalho", "type": "clause", "offset": [11, 31]}, {"key": "do-uniforme", "type": "clause", "offset": [101, 112]}, {"key": "da-rescis\u00e3o-do-contrato-de-trabalho", "type": "clause", "offset": [166, 201]}, {"key": "de-uniformes", "type": "clause", "offset": [227, 239]}, {"key": "do-empregador", "type": "clause", "offset": [260, 273]}, {"key": "da-rescis\u00e3o-contratual", "type": "clause", "offset": [319, 341]}, {"key": "uniformes-de-trabalho", "type": "clause", "offset": [478, 499]}, {"key": "atividades-desenvolvidas", "type": "clause", "offset": [608, 632]}], "snippet": "Se exigido uniforme de trabalho, este ser\u00e1 fornecido e pago pelo empregador. A higiene e conserva\u00e7\u00e3o do uniforme \u00e9 encargo do empregado, que o devolver\u00e1 limpo no ato da rescis\u00e3o do contrato de trabalho. A higiene e conserva\u00e7\u00e3o de uniformes especiais \u00e9 encargo do empregador. Em n\u00e3o havendo a entrega do uniforme no ato da rescis\u00e3o contratual ou no caso de comprovada m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o do uniforme, o empregador ficar\u00e1 autorizado a descontar os respectivos valores do empregado. Os uniformes de trabalho, quando exigidos, dever\u00e3o oferecer seguran\u00e7a e conforto, inclusive t\u00e9rmico, e se adequarem ao ambiente e \u00e0s atividades desenvolvidas pelos trabalhadores.", "size": 22, "samples": [{"hash": "affY5DJHNsK", "uri": "/pt/contracts/affY5DJHNsK#uniforme", "label": "Termo De Apostilamento", "score": 33.3975967217, "published": true}, {"hash": "4pDjSr3Ho9r", "uri": "/pt/contracts/4pDjSr3Ho9r#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 33.3975967217, "published": true}, {"hash": "6O3YwVuvSsb", "uri": "/pt/contracts/6O3YwVuvSsb#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 33.0209620023, "published": true}], "hash": "9ec32edc66eb0a069b4678351719eca3", "id": 3}, {"snippet_links": [{"key": "fornecimento-de-uniformes", "type": "clause", "offset": [16, 41]}, {"key": "presta\u00e7\u00e3o-de-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [89, 110]}], "snippet": "\u00c9 obrigat\u00f3rio o fornecimento de uniformes aos PROFESSORES quando exigido pelo SESI-SP na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.", "size": 18, "samples": [{"hash": "8dWljGjILWv", "uri": "/pt/contracts/8dWljGjILWv#uniforme", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 33.3975967217, "published": true}, {"hash": "3DnSuKWVfe2", "uri": "/pt/contracts/3DnSuKWVfe2#uniforme", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 31.8937290122, "published": true}, {"hash": "l8SSjdI8QKl", "uri": "/pt/contracts/l8SSjdI8QKl#uniforme", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 31.5672545604, "published": true}], "hash": "66d1e46e6c7671c17056ce0ca6f1d95d", "id": 4}, {"snippet_links": [{"key": "uso-de-uniforme", "type": "clause", "offset": [27, 42]}], "snippet": "As empresas que exigirem o uso de uniforme, dever\u00e3o fornec\u00ea-los sem qualquer \u00f4nus para seus empregados.", "size": 15, "samples": [{"hash": "1erIdCE7Hv9", "uri": "/pt/contracts/1erIdCE7Hv9#uniforme", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 33.2399977966, "published": true}, {"hash": "4ScQag4EcsY", "uri": "/pt/contracts/4ScQag4EcsY#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 31.316756676, "published": true}, {"hash": "esOo7yJtka2", "uri": "/pt/contracts/esOo7yJtka2#uniforme", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 30.2936992467, "published": true}], "hash": "7da47ecc13aad82a54c8b1c6b4ed010f", "id": 5}, {"snippet_links": [{"key": "extin\u00e7\u00e3o-do-contrato-de-trabalho", "type": "clause", "offset": [317, 349]}, {"key": "dos-uniformes", "type": "clause", "offset": [380, 393]}, {"key": "nota-fiscal", "type": "clause", "offset": [486, 497]}], "snippet": "Os empregadores fornecer\u00e3o aos empregados, gratuitamente, os uniformes considerados de uso obrigat\u00f3rio, incluindo luvas, botas, aventais, guarda-p\u00f3s ou outras pe\u00e7as de indument\u00e1ria necess\u00e1rias ao atendimento da focalizada exig\u00eancia, cuja restitui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer, no estado de uso em que se encontrem, ao ensejo da extin\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho. Na hip\u00f3tese da n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o dos uniformes, o empregado sujeita-se a indenizar o empregador pelo valor correspondente e comprovado por nota fiscal de aquisi\u00e7\u00e3o, mediante desconto da respectiva verba rescis\u00f3ria.", "size": 15, "samples": [{"hash": "j0krjqyBBTL", "uri": "/pt/contracts/j0krjqyBBTL#uniforme", "label": "Collective Bargaining Agreement", "score": 27.379192334, "published": true}, {"hash": "eRd59OQzxJf", "uri": "/pt/contracts/eRd59OQzxJf#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 26.8918548939, "published": true}, {"hash": "5nYmjQmQwZ4", "uri": "/pt/contracts/5nYmjQmQwZ4#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 25.598220397, "published": true}], "hash": "75695464eb32fd63466e1ee1901a1a08", "id": 6}, {"snippet_links": [], "snippet": "Fica estabelecido que o empregador fornecer\u00e1 gratuitamente uniforme ao empregado, quando de uso obrigat\u00f3rio, inclusive cal\u00e7ados, se exigido de determinado tipo.", "size": 15, "samples": [{"hash": "8Q0VfGVCSo6", "uri": "/pt/contracts/8Q0VfGVCSo6#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 32.9034306005, "published": true}, {"hash": "g5F5wYCCKgT", "uri": "/pt/contracts/g5F5wYCCKgT#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 32.87404775, "published": true}, {"hash": "QfIYYhfsDB", "uri": "/pt/contracts/QfIYYhfsDB#uniforme", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 30.9488404603, "published": true}], "hash": "509b226f94369ef9c27f4a3e533a598a", "id": 7}, {"snippet_links": [{"key": "equipamentos-de-prote\u00e7\u00e3o-individual", "type": "clause", "offset": [63, 98]}, {"key": "presta\u00e7\u00e3o-de-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [123, 144]}], "snippet": "As empresas fornecer\u00e3o aos seus empregados, uniformes, bon\u00e9s e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, quando exigidos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, respeitada a NR 18, em contra recibo espec\u00edfico para tal finalidade, sendo obrigat\u00f3rio o uso dos mesmos.", "size": 14, "samples": [{"hash": "f8EUsu1Hicy", "uri": "/pt/contracts/f8EUsu1Hicy#uniforme", "label": "Termo Aditivo a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 32.1941117363, "published": true}, {"hash": "ehaxeolRUg2", "uri": "/pt/contracts/ehaxeolRUg2#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 31.7975669562, "published": true}, {"hash": "3NL3dWybYTy", "uri": "/pt/contracts/3NL3dWybYTy#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 31.0471547202, "published": true}], "hash": "dfac6ea1d9e0e4aaab4a630bf7343222", "id": 8}, {"snippet_links": [{"key": "uso-de-uniforme", "type": "clause", "offset": [30, 45]}, {"key": "outros-itens", "type": "clause", "offset": [263, 275]}, {"key": "do-uniforme", "type": "clause", "offset": [347, 358]}, {"key": "da-assinatura", "type": "clause", "offset": [480, 493]}, {"key": "documentos-legais", "type": "clause", "offset": [498, 515]}], "snippet": "Quando a Empregadora exigir o uso de uniforme no trabalho dever\u00e1 fornec\u00ea-lo gratuitamente para a funcion\u00e1ria, sendo proibida a cobran\u00e7a de valores da empregada, por\u00e9m, \u00e9 l\u00edcita a inclus\u00e3o no uniforme de logomarcas da pr\u00f3pria empresa ou de empresas parceiras e de outros itens de identifica\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0 atividade desempenhada. A higieniza\u00e7\u00e3o do uniforme \u00e9 de responsabilidade do trabalhador, sem qualquer indeniza\u00e7\u00e3o ou valor devido pela empresa. Em caso de demiss\u00e3o, no ato da assinatura dos documentos legais rescis\u00f3rios, dever\u00e1 o trabalhador devolver o uniforme.", "size": 13, "samples": [{"hash": "bTFwB1NmgjM", "uri": "/pt/contracts/bTFwB1NmgjM#uniforme", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 35.149178077, "published": true}, {"hash": "fcB2reRXnPI", "uri": "/pt/contracts/fcB2reRXnPI#uniforme", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 33.4468103869, "published": true}, {"hash": "3jkUxBfStGw", "uri": "/pt/contracts/3jkUxBfStGw#uniforme", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 32.2232070786, "published": true}], "hash": "e04456b0283b7b8b657e77e531ea9f41", "id": 9}, {"snippet_links": [{"key": "consolida\u00e7\u00e3o-das-leis-do-trabalho", "type": "clause", "offset": [51, 84]}, {"key": "extin\u00e7\u00e3o-do-contrato-de-trabalho", "type": "clause", "offset": [274, 306]}], "snippet": "Observado o quanto estabelecido no Artigo 456-A da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, os empregadores fornecer\u00e3o aos empregados, gratuitamente, os uniformes considerados de uso obrigat\u00f3ria, cuja restitui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer, no estado de uso em que se encontrem, ao ensejo da extin\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho.", "size": 12, "samples": [{"hash": "jjF0tEbOwX3", "uri": "/pt/contracts/jjF0tEbOwX3#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 31.2045676107, "published": true}, {"hash": "fn7T1wWXuD0", "uri": "/pt/contracts/fn7T1wWXuD0#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 31.2045676107, "published": true}, {"hash": "eY9xu5IK0ud", "uri": "/pt/contracts/eY9xu5IK0ud#uniforme", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 31.1271037322, "published": true}], "hash": "4233b927e317e43256be2f330d48f220", "id": 10}], "next_curs": "ClESS2oVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3Rzci0LEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhF1bmlmb3JtZSMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"children": [["", ""], ["estabilidade-provis\u00f3ria", "Estabilidade Provis\u00f3ria"], ["parte-patronal", "Parte Patronal"], ["garantia-no-emprego", "Garantia no Emprego"], ["contribui\u00e7\u00e3o-assistencial", "CONTRIBUI\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL"]], "parents": [["das-disposi\u00e7\u00f5es-finais", "DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS"], ["forma-de-contrata\u00e7\u00e3o-do-capital-segurado", "Forma De Contrata\u00e7\u00e3o Do Capital Segurado"], ["formas-de-contrata\u00e7\u00e3o", "Formas De Contrata\u00e7\u00e3o"], ["encargos-de-tradu\u00e7\u00e3o", "ENCARGOS DE TRADU\u00c7\u00c3O"], ["embargos-e-san\u00e7\u00f5es", "EMBARGOS E SAN\u00c7\u00d5ES"]], "title": "UNIFORME", "size": 632, "id": "uniforme", "related": [["uniformes", "UNIFORMES", "<strong>UNIFORMES</strong>"], ["do-uniforme", "DO UNIFORME", "DO <strong>UNIFORME</strong>"], ["dos-uniformes", "DOS UNIFORMES", "DOS <strong>UNIFORMES</strong>"], ["fornecimento-de-uniformes", "FORNECIMENTO DE UNIFORMES", "FORNECIMENTO DE <strong>UNIFORMES</strong>"], ["gestante", "GESTANTE", "GESTANTE"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T16:38:45+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}