VIABILIZAÇ Ã O FINANCEIRA Cláusulas Exemplificativas

VIABILIZAÇ Ã O FINANCEIRA. S ã o f o n t e s d e r e c u r s o s p a r a a v i a b i l i z a ç ã o f i n a n c e i r a d e s  R e p a s s e s d e r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s d a S e c r e t a r i a d e r e n d i m e n t o s d e s u a s a p l i c a ç õ e s ;  R e c e i t a s o p e r a c i o n a i s o r i u n d a s d a e x e c u ç ã o c o n t r a t u p r o v e n i e n t e s d e : a ) r e a l i z a ç ã o d e a t i v i d a d e s r e l a c i v e n d a d e i n g r e s s o s e d e a s s i n a t u r a s ; b ) u t i l i z a ç ã o d e p ú b l i c o s e r v i ç o s d e c a f é , r e s t a u r a n t e , l o j a , l i v r a r i c o m o A n e x o V I I - T e r m o d e P e r m i s s ã o d e U s o d e B e n s I m ó v r e m u n e r a d a d e u s o d o s e s p a ç o s f í s i c o s , p r e v i a m e n t p o n t u a l m e n t e a u t o r i z a d a s , m e d i a n t e s o l i c i t a ç ã o p e l i n c l u s i v e d e v e n d a o u c e s s ã o d e p r o d u t o s , t a i s c o m o d i n g r e s s o s d e s s a n a t u r e z a .  R e c e i t a s D i v e r s a s : o r i u n d a s d e p a t r o c í n i o s , f o m e n t l e g a d o s , a p o i o s e c o n t r i b u i ç õ e s d e p e s s o a s f í s i c a s e o u s e m u s o d e l e i s d e i n c e n t i v o , d e s t i n a d o s à e x e c u ç ã o T o d o s o s r e c u r s o s i n t e g r a n t e s d a v i a b i l i z a ç ã o d o P l a d e m o n s t r a d o s n a p r e s t a ç ã o d e c o n t a s , e o s d o c u m e n t o s f i s c e m q u a l q u e r t e m p o p a r a f i s c a l i z a ç ã o d o s ó r g ã o s p ú b l i i n d e p e n d e n t e s c o n t r a t a d a s .
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  • RECURSO FINANCEIRO 17.1. Para atender a despesa, decorrente do presente Pregão Eletrônico, será onerada verba própria do SAAE, conforme a dotação nº 24 06 00 3 3 90 39 17 512 7008 2227 04.

  • DO RECURSO FINANCEIRO 3.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro: [Reproduzir texto do Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 20.1)]

  • DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 6.1. Sempre que atendidas as condições do Contrato e respeitada a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro.

  • DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Este contrato poderá ser alterado para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do CONTRATADO e a retribuição do CONTRATANTE para justa remuneração dos serviços, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevierem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

  • RECURSOS FINANCEIROS 3.1. Os recursos financeiros necessários aos pagamentos do objeto desta dispensa são oriundos da CESAMA.

  • RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA a) Certidão Negativa de Recuperação Judicial – Lei n°. 11.101/05 (recuperação judicial, extrajudicial e falência) emitida pelo órgão competente, expedida nos últimos 90 (noventa) dias caso não conste o prazo de validade.

  • DOS RECURSOS FINANCEIROS 7.1. O valor acordado será empenhado nos termos do § 3º, do art. 60 c/c o art. 61, da Lei federal 4320/64 e será pago a Contratada, através da seguinte dotação orçamentária para fins de contratação: Ficha: Unidade: Funcional Programática: Cat. Econômica:. Código de aplicação: Fonte de Recurso:

  • CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Não há cronograma cadastrado.

  • DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.° 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.

  • Documentos Relativos à Qualificação Econômico-Financeira 13.5.1. Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, apresentação de plano especial (microempresas e empresas de pequeno porte), insolvência e concordatas deferidas antes da vigência da Lei Federal nº 11.101/2005, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão não superior a 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data prevista para o recebimento da documentação da habilitação e da proposta;