VIGÊNCIA E EXTINÇÃO. O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá vigente até o dia [ ], podendo ser prorrogado mediante assinatura de Termo Aditivo assinado pelas partes.
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO. O presente Contrato terá seu termo inicial de vigência na data de sua assinatura, e terá a duração de xx meses, podendo ser renovado pelas partes em comum acordo, mediante confecção do corresponde termo aditivo.
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO. 10.1. O contrato vigerá por prazo indeterminado.
10.2. O contrato poderá ser resilido sem penalidades para as partes por mútuo acordo ou pelo encerramento das atividades da Contratante ou da Contratada.
10.3. Em caso de inadimplemento ou violação das obrigações contratuais, a parte prejudicada notificará a outra para resolver a pendência no prazo de 10 dias, após o qual poderá resilir unilateralmente o contrato.
10.3.1. São considerados inadimplemento ou violações ao contrato, entre outros, o uso impróprio dos cartões TEU VALE TRANSPORTE e o não pagamento do valor de indenização dos cartões.
10.4. Extinto o contrato por qualquer razão, a Contratante deverá restituir à Contratada todos os cartões concedidos, em comodato, em condições normais de desgaste pelo uso, conforme determinado no item Indenização de Cartões.
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO. O presente contrato entrará em vigor na data da sua assinatura, e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante assinatura de Termo Aditivo assinado pelas partes.
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO. 13.1. Este CONTRATO terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura pelas Partes.
13.1.1. Este CONTRATO pode ser resilido por qualquer motivo e a qualquer momento, mediante aviso prévio por escrito à outra parte com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, responsabilizando-se as Partes pelo cumprimento de suas obrigações realizadas ou assumidas até a data do efetivo término da prestação dos SERVIÇOS, sem prejuízo das obrigações que, por sua natureza, devam sobreviver ao término deste CONTRATO.
13.1.2. Em caso de término do CONTRATO, caberá à NETCRED efetuar os repasses porventura devidos ao ESTABELECIMENTO e, se aplicável, ao FORNECEDOR, nos prazos aqui estabelecidos, ficando plenamente quitadas as suas obrigações decorrentes deste CONTRATO. Caberá, ainda, ao ESTABELECIMENTO pagar ou restituir de imediato à NETCRED as quantias eventualmente a ela devidas, na forma deste CONTRATO, sem prejuízo das perdas e danos aplicáveis.
13.2. Este CONTRATO será terminado imediatamente com relação ao ESTABELECIMENTO, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial, na hipótese de falência, recuperação judicial ou extrajudicial ou insolvência, decretada ou requerida, de qualquer das Partes, ou instalação de qualquer outra forma de concurso de credores contra alguma delas.
13.3. O CONTRATO poderá ser terminado pela NETCRED imediatamente, mediante simples comunicação ao ESTABELECIMENTO nesse sentido, nas seguintes hipóteses:
(i) descumprimento pelo ESTABELECIMENTO de qualquer das cláusulas ou obrigações dispostas em qualquer dos documentos que compõem este CONTRATO;
(ii) se o ESTABELECIMENTO deixar de pagar quaisquer taxas, tarifas ou quaisquer outros encargos contratados ou se recusar a fazê-lo;
(iii) se o ESTABELECIMENTO praticar ou tentar praticar quaisquer atos que tenham por objetivo, direto ou indireto, realizar TRANSAÇÕES consideradas ilegítimas, ilícitas, fraudulentas ou que infrinjam este CONTRATO ou que pretendam burlar ou descumprir este CONTRATO, quaisquer regras ou requisitos operacionais ou de segurança da NETCRED, bem como as REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO;
(iv) caso o ESTABELECIMENTO venha a comprometer, de qualquer forma, a imagem da NETCRED e/ou das empresas pertencentes ao grupo econômico da NETCRED;
(v) se qualquer das informações escritas ou verbais prestadas pelo ESTABELECIMENTO não corresponderem com a verdade ou não forem atualizadas pelo ESTABELECIMENTO nos prazos previstos neste CONTR...
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO. 11.1 Estes termos vigorarão por prazo indeterminado.
11.2 Estes termos poderão ser resilido, sem ônus ou multa, pela VINDI ou pelo USUÁRIO, a qualquer momento, independente de motivo, mediante aviso prévio por escrito à outra parte com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, responsabilizando-se as partes, pelo cumprimento de suas obrigações realizadas ou assumidas até a data do efetivo término da prestação dos serviços, sem prejuízo das obrigações que, por sua natureza, devam sobreviver ao término desta relação.
11.3 Em caso de término da relação entre as partes, caberá à VINDI efetuar os repasses porventura devidos ao USUÁRIO, nos prazos aqui estabelecidos, ficando plenamente quitadas as suas obrigações decorrentes destes termos. Caberá, ainda, ao USUÁRIO pagar ou restituir de imediato à VINDI as quantias eventualmente a ela devidas, na forma destes termos, sem prejuízo das perdas e danos aplicáveis.
11.4 Este instrumento será terminado imediatamente com relação ao USUÁRIO, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial, na hipótese de falência, recuperação judicial ou extrajudicial ou insolvência, decretada ou requerida, de qualquer das partes, ou instalação de qualquer outra forma de concurso de credores contra alguma delas.
11.5 Os termos poderão ser terminados pela VINDI imediatamente, mediante simples comunicação ao USUÁRIO nesse sentido, nas seguintes hipóteses:
(i) descumprimento pelo USUÁRIO de qualquer das cláusulas ou obrigações dispostas em qualquer dos documentos que compõem estes termos;
(ii) se o USUÁRIO deixar de pagar quaisquer taxas, tarifas ou quaisquer outros encargos contratados ou se recusar a fazê-lo;
(iii) se o USUÁRIO praticar ou tentar praticar quaisquer atos que tenham por objetivo, direto ou indireto, realizar TRANSAÇÕES consideradas ilegítimas, ilícitas, fraudulentas ou que infrinjam estes termos ou que pretendam burlar ou descumpri-los, quaisquer regras ou requisitos operacionais ou de segurança da VINDI ou REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO;
(iv) caso o USUÁRIO venha a comprometer, por qualquer forma, a imagem da VINDI e/ou das empresas pertencentes seu ao grupo econômico e
(v) se qualquer das informações escritas ou verbais prestadas pelo USUÁRIO não corresponderem com a verdade ou não forem atualizadas pelo USUÁRIOA nos prazos previstos nestes termos.
11.5.1 Em caso de suspeita de fraude ou qualquer outra atividade ilícita, a VINDI poderá, no momento da rescisão, reter eventuais repasses...
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO. O presente contrato entrará em vigor na data de assinatura e permanecerá vigente pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante assinatura de Termo Aditivo pelas partes.
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO. O licenciamento é realizado em caráter definitivo, irrevogável e irretratável, pelo maior período permitido em lei. Eventuais publicações permanentes da Obra durante a vigência do presente instrumento poderão ser mantidas pela LICENCIADA, mesmo em caso de rescisão do presente instrumento.
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO. 7.1. O presente Termo entra em vigor quando verificadas as condições de vinculação previstas na cláusula 1 e permanecerá válido até a data de vencimento da validade do Cartão emitido ou quando do cancelamento do Cartão, conforme previsto neste Termo, o que ocorrer primeiro.
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO. O Plano de Opção entrará em vigor mediante aprovação pela Assembleia Geral da Companhia e expirará, a qualquer tempo, (i) por decisão da Assembleia Geral; (ii) pelo cancelamento de registro de companhia aberta da PRIO S.A.;