Common use of VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO Clause in Contracts

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX contados da assinatura do presente contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 12 (doze) meses contados da assinatura do presente contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratadoCONTRATADO, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado CONTRATADO não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 12 (doze) meses contados da assinatura do presente contratode sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 105 dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo a) A prorrogação de vigência será automaticamente prorrogadoque trata este item é condicionada ao ateste, independentemente pela autoridade competente, de termo aditivoque as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, quando permitida a negociação com o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Pregão Eletrônico

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 8 meses contados da assinatura do presente contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 105 dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo A prorrogação de vigência será automaticamente prorrogadoque trata este item é condicionada ao ateste, independentemente pela autoridade competente, de termo aditivoque as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, quando permitida a negociação com o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 12 (doze) meses contados da assinatura do(a) recebimento definitivo pela CONTRATANTE do presente contratoproduto ou serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX [prazo] contados da data de assinatura do presente contratoinstrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX contados 12 meses a contar da assinatura do presente contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 105 dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo A prorrogação de vigência será automaticamente prorrogadoque trata este item é condicionada ao ateste, independentemente pela autoridade competente, de termo aditivoque as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, quando permitida a negociação com o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Pregão Eletrônico

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX contados da assinatura do presente contratodo(a) , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Pregão Eletrônico

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.12.1 . O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 60 (sessenta) dias contados a partir da data da assinatura do presente contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, na forma do art. 111 da Lei nº 14.133/2021, caso em que deverá o CONTRATANTE providenciar a readequação do cronograma fixado para o Contrato, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratadoCONTRATADO, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Pregão Eletrônico

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 01 (um) ano contados da do(a) assinatura do presente contratocontratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Pregão Eletrônico

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 12 meses contados do da data da assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogado por igual período, na forma do artigo 105 106 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo A prorrogação de vigência será automaticamente prorrogadoque trata este item é condicionada ao ateste, independentemente pela autoridade competente, de termo aditivoque as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, quando permitida a negociação com o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Contrato De Fornecimento

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 01 (um) ano, contados da assinatura do presente contratoassinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 202114.133/2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Pregão Eletrônico

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 90 (noventa) dias contados da assinatura do presente contratodata da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.12.2. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação Toda alteração de contrato prazo, seja de execução, seja contratual, deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivojustificada por escrito e previamente autorizada pela Secretaria Municipal Requisitante. 2.4. O não cumprimento dos prazos aqui previstos acarretará na aplicação das penalidades cabíveis previstas neste Edital. 2.5. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Contrato De Prestação De Serviços

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 12 (doze) meses contados da assinatura do presente contratodo(a) , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.forma 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Pregão Eletrônico

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é até 31 de XXXXXX contados dezembro de 2024, contado do recebimento da assinatura do presente contratodeste instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.12.2. O prazo de vigência será automaticamente poderá ser prorrogado, independentemente de mediante termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.22.3. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.32.4. A prorrogação Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de contrato deverá vigência da contratação deverão ser promovida mediante celebração de termo aditivoreduzidos ou eliminados como condição para a renovação. 2.42.5. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Construction Contract

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. (art. 105, da Lei n° 14.133/21). 2.1. O prazo de vigência da contratação é será de XXXXXX 01 (um) ano contados da assinatura do presente contratoinstrumento contratual, na forma do artigo art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumentonº 14.133/21. 2.2. O contrato poderá ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratualou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Dispensa Eletrônica

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 12 meses contados da assinatura do(a) .assinatura do presente contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Pregão Eletrônico

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 3 (três) meses, contados da assinatura do presente deste contrato, na forma do artigo n.º 105 da Lei Federal n° 14.133, de 2021.; 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Contract

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 05 (cinco) anos contados da assinatura do presente deste contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 105 dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento14.133/2021. 2.2. O contratado A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.3. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.32.4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.42.5. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 12 (doze) contados da assinatura do presente contratodata da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021. 2.1.11.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.21.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.31.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.41.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 12 meses contados da última assinatura do presente contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Pregão Eletrônico

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 12 (doze) meses contados da data de assinatura do presente contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 105 dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 202114.133/2021. 2.1.1. O prazo A prorrogação de vigência será automaticamente prorrogadoque trata este item é condicionada ao ateste, independentemente pela autoridade competente, de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas que as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumentocondições e os preços permanecem vantajosos. 2.22.1.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.32.1.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.42.1.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.119.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 12 (DOZE) meses contados da assinatura do presente contrato., na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.11.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.219.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.319.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.419.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Pregão Eletrônico

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX contados 12 (doze) meses da assinatura do presente contrato, na forma do formado artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Contrato Administrativo

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX 01 (um) ano contados da assinatura do presente contratoassinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 105 dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 202114.133/2021. 2.1.1. O prazo A prorrogação de vigência será automaticamente prorrogadoque trata este item é condicionada ao ateste, independentemente pela autoridade competente, de termo aditivoque as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, quando permitida a negociação com o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Licitação

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de XXXXXX .............................. contados da assinatura do presente contratodo(a) , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

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Samples: Pregão Eletrônico