Common use of VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO Clause in Contracts

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável por até 5 anos, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses meses, contados da sua assinaturaassinatura do contrato, prorrogável por até 5 10 anos, na forma do artigo dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1 2.1.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competenteatentando, de que as condições e os preços permanecem vantajosos ainda, para a Administração, permitida a negociação com o contratado.cumprimento dos seguintes requisitos: 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação. 2.5. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1O prazo de vigência da contratação é de Xxxx, contados do(a) da data do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. O prazo de vigência da contratação é de 12 (dozeDias, contados do(a) meses contados da sua assinaturadata do contrato, prorrogável por até 5 / 10 anos, na forma do artigo dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1 . A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) ..15 meses contados da sua assinaturado(a) , prorrogável por até 5 10 anos, a critério do Contratante, na forma do artigo dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1 A 2.1.1. O Contratado poderá se opor à prorrogação de que trata o subitem acima, desde que o faça mediante documento escrito, recepcionado pelo Contratante em até 90 (noventa) dias antes do vencimento do contrato ou de cada uma das prorrogações do prazo de vigência. 2.1.2. Dentre outras exigências, a prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a AdministraçãoAdministração e em harmonia com os preços do mercado, conforme pesquisa a ser realizada à época do aditamento pretendido, permitida a negociação com o contratado., observando-se, ainda, os seguintes requisitos: 2.1.1 A prorrogação a) Estar formalmente demonstrado no processo que a forma de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.2. O contratado não prestação dos serviços tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicaçãonatureza continuada;

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de sua vigência será de até 12 meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, se houver interesse e conveniência da Administração, nos termos dispostos no Art. 107 da Lei nº 14.133/21. 2.2. O prazo de vigência da contratação é de 05 (dozecinco) meses anos contados da sua assinaturaassinatura do contrato, prorrogável por até 5 10 anos, na forma do artigo dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1 2.2.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.22.3. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.32.4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.42.5. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. 2.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 120 (dozecento e vinte) meses contados da sua assinaturadias, prorrogável por até 5 anoscontados, na forma do artigo 106 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1 A prorrogação 2.2 O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, na forma do art. 111 da Lei nº 14.133/2021, caso em que trata este item é condicionada ao atestedeverá o CONTRATANTE providenciar a readequação do cronograma fixado para o Contrato, pela autoridade competenteressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratadoprevistas neste instrumento. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.2. 2.3 O contratado CONTRATADO não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. 2.4 A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. 2.5 O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é do contrato será de 12 (doze) meses meses, contados a partir da data da sua assinaturaassintura, prorrogável por até 5 anos, na forma nos termos do artigo 106 art. 3° da Lei n° 14.133nº 8.245, de 2021. 2.1.1 A prorrogação 18 de outubro de 1991 , podendo ser prorrogado sucessivamente, desde que trata este item é condicionada ao ateste, pela a autoridade competente, de competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratadonegociação. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratualOs efeitos financeiros da contratação só terão início a partir da data da entrega das chaves, mediante Termo, precedido de vistoria do imóvel. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. Toda prorrogação será precedida de comprovação da vantajosidade da medida para a Administração e certificação de compatibilidade do valor do aluguel com o de mercado. 2.4. O contrato Caso não poderá ser prorrogado quando tenha interesse na prorrogação, o contratado tiver sido penalizado nas locador deverá enviar comunicação escrita ao locatário, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do término da vigência do contrato, sob pena de aplicação das sanções cabíveis por descumprimento de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicaçãodever contratual.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (dozemeses) meses contados da sua assinaturado(a) publicação do contrato, prorrogável por até 5 anosprorrogável, na forma do artigo 106 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1 2.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.22.3. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.32.4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.42.5. Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação. 2.6. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. ) O prazo presente Contrato entrará em vigor na data de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável por 03/05/2024 e vigerá até 5 anos, 31/12/2024 na forma do artigo 106 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1 A prorrogação 2.2) O prazo de vigência não poderá ser prorrogado, salvo no que trata este item é condicionada concerne ao atesteprazo de entrega dos produtos, na forma na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e desde que devidamente justificado pela contratada e aceito pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. ) A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. ) Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação. 2.5) O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinaturado(a) assinatura do termo de contrato, prorrogável por até 5 anos, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021artigo. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.1.1 2.1.1. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 5 (dozecinco) meses anos contados da sua assinaturado Termo de Recebimento Definitivo das licenças, prorrogável por até 5 10 anos, na forma do artigo dos artigos 106 e 107 da Lei n° nº 14.133, de 2021., nos termos do subitem 1.3. do Termo de Referência. 2.1.1 1.1. O lapso entre a data de assinatura e o recebimento definitivo do objeto é considerado período pré-contratual. 1.2. Os efeitos financeiros da contratação serão contados a partir do Termo de Recebimento Definitivo mencionado no caput, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do final. 1.3. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.21.4. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.31.5. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.41.6. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 02 (dozedois) meses anos contados da sua assinaturado Termo de Recebimento Definitivo das licenças, prorrogável por até 5 10 anos, na forma do artigo dos artigos 106 e 107 da Lei n° nº 14.133, de 2021., nos termos do subitem 1.3. do Termo de Referência. 2.1.1 1.1. O lapso entre a data de assinatura e o recebimento definitivo do objeto é considerado período pré-contratual. 1.2. Os efeitos financeiros da contratação serão contados a partir do Termo de Recebimento Definitivo mencionado no caput, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do final. 1.3. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.21.4. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.31.5. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.41.6. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) 24 meses contados da sua assinatura, prorrogável por até 5 anosassinatura do contrato, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1 A prorrogação 2.1.1. O prazo de que trata este item é condicionada ao atestevigência será automaticamente prorrogado, pela autoridade competenteindependentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administraçãoculpa do contratado, permitida a negociação com o contratadoprevistas neste instrumento. 2.1.1 2.1.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo, salvo o caso disposto no item 2.1.1. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. 2.2 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses ate 31/12/2024, contados da sua assinatura, prorrogável por até 5 anoscelebração do contrato, na forma do artigo 106 105 da Lei n° 14.133, de 2021. XXXXXXX XXXXXX:69101159968 XXXXXX:69101159968 2.2.1 O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.1.1 2.2.2 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.2. 2.3 O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. 2.4 A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. 2.5 O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável por até 5 anosdata de assinatura do Contrato, na forma do artigo 106 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento A formalização da prorrogação se dará por meio de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratadotermo aditivo. 2.1.1 2.1.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação VIGÊNCIA contratual é de 12 xx (dozexxxx) meses contados da sua assinatura, prorrogável por até 5 anos, na forma a contar do dia subsequente à publicação do contrato em site oficial. (artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.) 2.1.1 2.2. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.22.3. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.32.4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.42.5. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses ate 31/12/2024, contados a partir da sua assinatura, prorrogável por até 5 anosassinatura do contrato, na forma do artigo 106 105 da Lei n° 14.133, de 202114.133/2021. 2.1.1 A prorrogação 2.1. O praza de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, execução do objeto do contrato ser de que as condições e os preços permanecem vantajosos para 03(três) meses contatos a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.1.1 A prorrogação partir da emissão da Ordem de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratadoServiço. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à A prorrogação contratualdos prazos de vigência e de execução será condicionada a autorização da autoridade competente e o cumprimento dos seguintes requisitos. 2.32.2.1. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços estão sendo prestados regularmente 2.2.2. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, das causas da prorrogação e que a Administração mantém interesse na continuidade dos serviço 2.2.3. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação 2.2.4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.42.2.5. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 1 (dozeum) meses ano, contados a partir da data de sua assinaturaassinatura do termo de contrato, prorrogável por até 5 10 (dez) anos, na forma do artigo dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.1.1 A . 2.1.1.A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.2. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. 2.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 (dozecontados do(a) meses contados da sua assinatura, prorrogável por até 5 anos............................., na forma do artigo 106 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1 A prorrogação 2.2 O prazo de que trata este item é condicionada ao atestevigência será automaticamente prorrogado, pela autoridade competenteindependentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administraçãoculpa do contratado, permitida a negociação com o contratadoprevistas neste instrumento. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.2. 2.3 O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.3. 2.4 A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.4. 2.5 Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação. 2.6 O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 36 (dozetrinta e seis) meses meses, contados a partir da sua assinatura, prorrogável por até 5 anosdata de recebimento definitivo do objeto, na forma do artigo dos artigos 106 e 107 da Lei n° nº 14.133, de 2021, consoante subitem 1.1. do Termo de Referência. 2.1.1 1.1. O lapso entre a data de assinatura e o recebimento definitivo do objeto é considerado período pré-contratual. 1.2. Os efeitos financeiros da contratação serão contados a partir do Termo de Recebimento Definitivo mencionado no caput, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do final. 1.3. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.1.1 A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. 2.21.4. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.31.5. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.41.6. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.