Vigência e Término. Salvo em caso de rescisão antecipada nos termos do disposto nesta cláusula, o Plano de Serviço tem vigência de doze (12) meses, a contar da Data de Entrada em Vigor ou até que todos os Incidentes com Suporte contratados sejam utilizados, o que ocorrer primeiro (exceto se a Apple autorizar o contrário por escrito). A Apple não prestará Serviços de Suporte após o término da vigência do Plano de Serviço, salvo em caso de renovação do Plano de Serviço na data ou anterior à data do término. A Apple pode terminar um Plano de Serviço a qualquer tempo (a) se, após notificar o Cliente por escrito, com uma antecedência mínima de quinze (15) dias, o Cliente não efetuar o pagamento dos valores devidos pelo Plano de Serviço, ou (b) se, após notificar o Cliente por escrito, com antecedência mínima de trinta (30) dias, o Cliente não tenha solvido o descumprimento de algum dos termos e condições aqui previstos, ou (c) se o Cliente não cumprir com qualquer obrigação do contrato de licença de software que regula a utilização de software, nos termos do Plano de Serviço. Salvo se disposto de forma contrária em lei e desde que não tenham sido prestados quaisquer serviços ao Cliente, o Cliente pode cancelar, por qualquer motivo, um Plano de Serviço dentro de trinta (30) dias da data de compra do Plano de Serviço ou da Data de Entrada em Vigor, o que ocorrer por último e receberá o reembolso de todos os valores pagos. As solicitações de reembolso devem ser enviados por escrito, juntamente com o comprovante de compra ao endereço do Contato de Reembolso indicado abaixo. As cláusulas 6, 7 e 12 manter-se-ão em vigor após o término destes Termos e Condições.
Vigência e Término. À cláusula 8 adiciona-se o seguinte: Caso seja um consumidor, por favor, note que o direito ao arrependimento, nos termos do Norwegian Act sobre o direito ao arrependimento de uma compra (Lei n.º 105 de 21 de Dezembro 2000), está previsto na cláusula 8, sobre Vigência e Término.
Vigência e Término. 10.1 Este Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura, terá Prazo de Vigência de 7 (sete) dias corridos, e será renovável automaticamente semanalmente, sucessivamente, salvo manifestação expressa das Partes em sentido contrário.
Vigência e Término. 10 - O Dominador e a Submissa celebram o presente contrato no Início da Data de Vigência plenamente cientes de sua natureza e se comprometem a cumprir plenamente suas condições.
Vigência e Término. 14.1 A relação contratual vigerá por prazo indeterminado, salvo se expressamente acordado de outro modo nos Documentos de Compra e/ou Contrato Específico.
Vigência e Término. O Parceiro poderá acessar e usar as APIs e Sandbox pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data do Aceite deste Termo de Uso. Referido prazo poderá ser prorrogado mediante expressa aprovação do Original. O Parceiro ou o Original poderá modificar, suspender ou encerrar o acesso e o uso do Site, API, Conteúdo API, Serviços API e/ou Sandbox, a qualquer tempo, independentemente de motivo ou justificativa, mediante aviso prévio e por escrito, formalizado com 15 (quinze) dias de antecedência. O Original poderá suspender, encerrar ou modificar o funcionamento do Site e o acesso à API e ao Sandbox, independentemente de aviso, nas hipóteses de ato de autoridade competente, caso fortuito ou de força maior. Sem prejuízo das responsabilidades atribuídas ao Parceiro, O ORIGINAL PODERÁ AINDA, A QUALQUER TEMPO E INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE OU AVISO, SUSPENDER OU ENCERRAR O ACESSO DO PARCEIRO AO SITE, API, CONTEÚDO API, SERVIÇO API E/OU SANDBOX, SE ESTE VIER A DESCUMPRIR QUALQUER DE SUAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, CONTRATUAIS OU PREVISTAS NESTE TERMO DE USO, NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E/OU NA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
Vigência e Término. 8.1. Este CONTRATO é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data da adesão do ADERENTE ao CONTRATO, conforme as hipóteses previstas na cláusula 2.1 do CONTRATO.
Vigência e Término. 11.1. Caso a destituição da Gestora ocorra por um Evento de Avaliação Simples ou um Evento de Avaliação Grave, o Fundo poderá, mediante deliberação da assembleia geral de Cotistas, resilir este Contrato de Gestão independentemente de aviso prévio. Para fins desta Cláusula, considera-se como “Evento de Avaliação Simples” ou um “Evento de Avaliação Grave”, nos termos dos Artigos 7.4.2 e 7.4.3 dos Regulamentos:
Vigência e Término. 7.1. Este Termo é celebrado por prazo indeterminado, e passa a vigorar a partir do momento que o Estabelecimento estiver apto e habilitado para a utilização do Sistema Zoop, conforme previsto neste Termo e nos Anexos respectivos.
Vigência e Término. Qualquer uma das partes pode encerrar este Contrato a qualquer momento, com ou sem motivos, mediante o envio à outra parte de aviso prévio por escrito de trinta (30) dias corridos. A Apple poderá encerrar este Contrato imediatamente, incluindo o encerramento e a revogação de qualquer Certificação e das Assinaturas de Certificação Apple relacionadas a este Contrato, e o encerramento de seu uso dos correspondentes Logos de Certificação Apple, caso ocorra qualquer um dos eventos a seguir (cada um representando uma “Causa”): (i) você não cumpra com qualquer um dos termos deste Contrato, incluindo, sem limitações, os termos que governam o uso das Assinaturas ou dos Logos de Certificação Apple;