VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na Lei de Licitações e Contratos 8.666/93; 5.2 O prazo de execução das diárias das embarcações/lancha, e de até 02 (dois) dias contados a partir da solicitação ou da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMA, em remessa (única ou parcelada), no endereço da SEMMA, sito a Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX ou no local indicado na requisição que não ultrapassará o limite territorial do município de Santarém-PA; 5.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida a subcontratação total ou parcial do referido contrato. 5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo. 5.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta. 5.6 Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 5.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação. 5.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. 5.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contract for Services
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1. O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado 28/06/2022 a partir da data de sua assinatura31/12/2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na no termo do art. 57, Inciso II, § 2º e art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 2.2. O prazo de execução das diárias das embarcações/lanchaentrega dos bens objeto da licitação será feito de forma imediata em no máximo 2H (duas horas), e de até 02 (dois) dias contados a partir da solicitação ou da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMA, SEMTRAS. E em remessa (única ou parcelada), no endereço da SEMMA, sito a Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX ou no local indicado na requisição que não ultrapassará caso de descumprimento deste prazo o limite territorial do município licitante/contratante estará passível de Santarém-PAsanções administrativas;
5.3 O serviço2.3. A empresa deverá informar o número de telefone, reprografia com plantão de 24 (vinte e encadernaçõesquatro) horas, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste municípioinclusive aos sábados, não sendo admitida a subcontratação total ou parcial do referido contrato.
5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado domingos e feriados, que ficará à disposição da Secretaria Municipal de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contratoAssistência Social, para efeito fins de posterior verificação chamada de sua conformidade atendimento;
2.4. A entrega dos bens/materiais e/ou serviços objeto da licitação será de forma parcelada e rigorosamente de acordo com as especificações constantes neste da respectiva proposta e do Termo de Referência e na proposta.
5.6 Os serviços poderão ser rejeitadosReferência, no todo ou em parte, quando em desacordo de acordo com a requisição expedida pelo Setor Compras da SEMTRAS que indicará as especificações constantes neste Termo e demais informações necessárias;
2.5. No preço por quilometro rodado (translado) oferecido pela empresa contratada estará incluso taxas, pedágios, suprimentos, alimentação do motorista, combustível e todo e qualquer valor decorrente do transporte;
2.6. O translado incluído nos serviços será considerado do local onde o corpo se encontrar, para o velório e depois para o cemitério;
2.7. O quilômetro rodado será contado somente quando o paciente falecido se encontrar fora do perímetro urbano do Município de Referência Santarém para a qual a funerária será contratada, e na proposta, devendo ser substituídos será pago desde que autorizado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social;
2.8. O local de entrega é no prazo local do falecimento. (Hospital ou residência do de 24h (vinte e quatro horascujus), porém em alguns casos, a contar da notificação da contratadafamília fará a retirada na funerária;
2.9. É vedada a subcontratação do objeto deste Procedimento Licitatório;
2.10. Aceito a entrega, às suas custasserá procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento;
2.11. Durante o recebimento, o contratante poderá exigir a substituição de qualquer do(s) bem (s) que não esteja de acordo com a(s) especificação (ões), sem prejuízo da aplicação das penalidadesqualquer ônuspara a administração pública.
5.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Service Provision, Contract for Provision of Services
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1 O prazo de vigência e execução do contrato Contrato será de 12 (doze) mesesaté 31/12/2021, contado contados a partir da data de sua assinatura, podendo assinatura do Contrato. Podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na forma do art. 57, § 1°, da Lei de Licitações e Contratos n° 8.666/93;.
5.2 2.2 O prazo de execução das diárias das embarcações/lancha, e de até 02 entrega dos bens: 10 (doisdez) dias corridos, contados a partir da solicitação ou da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMASEMED, em remessa (única ou parcelada)parcelada (de acordo com as necessidades da administração pública, no endereço da SEMMASEMED, sito a Xxxxxxxx Xxxxx Xx. Xx. Xxxxxx Xxxxxx, xx 000712, xxxxxxAeroporto Velho, xx xxxxxx xx XxxxxxxxCEP: 68.030-XX ou no local indicado 360, na requisição que não ultrapassará o limite territorial do município de Santarém-PA;
5.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida a subcontratação total ou parcial do referido contratocidade Santarém - Pará.
5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 2.3 Os serviços bens serão recebidos pelo(aprovisoriamente no prazo de 05 (cinco) dias, pelo (a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 2.4 Os serviços bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h 02 (vinte e quatro horas)dois) dias corridos, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
5.7 2.5 Os serviços bens serão considerados efetivamente prestadosrecebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a constatação verificação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 2.5.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
2.6 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 2.7 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem víciosvícios aparente e/ou vícios ocultos, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Supply
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1. O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na no termo do art. 57, Inciso II, § 2º e art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 2.2. O prazo de execução das diárias das embarcaçõesentrega dos serviços será de acordo com a solicitação da SEMC, contados do recebimento da Requisição expedida pelo Setor de Compras da SEMC. E em caso de descumprimento deste prazo o licitante/lanchacontratante estará passível de sanções administrativas;
2.2.1. O sistema de som deve ser apresentado a Administração Pública com até 24 h de antecedência dos eventos;
2.2.2. As estruturas de palcos deverão ser entregues montados, e devidamente acompanhadas do Atestado de até 02 Regularidade do Corpo de Bombeiros Militar, com antecedência mínima de 10 (doisdez) dias contados a partir da solicitação ou da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMA, em remessa (única ou parcelada), no endereço da SEMMA, sito a Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX ou no local indicado na requisição que não ultrapassará o limite territorial do município de Santarém-PAinício do evento;
5.3 2.3. A entrega serviços /objeto da licitação será integral e rigorosamente de acordo com as especificações da respectiva proposta e do Termo de Referencia, de acordo com a requisição expedida pelo Setor Compras da SEMC que indicará as especificações e demais informações necessárias;
2.4. O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida local de entrega dos serviços será a conforme orientação da SEMC para realização dos eventos programados.
2.5. É vedada a subcontratação total ou parcial do referido contratoobjeto deste Pregão Eletrônico;
2.6. Aceito a entrega, será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento.
5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato2.6.1. Não aceito o bem entregue, será comunicado à empresa adjudicatária, para efeito que proceda a respectiva e imediata substituição, para que se possa adequar o solicitado com o cotado com o efetivamente entregue, de posterior verificação forma a atender àquilo que efetivamente se pretendia adquirir
2.7. Durante o recebimento, o contratante poderá exigir a substituição de sua conformidade qualquer do (s) bem (s) que não esteja de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 Os serviços poderão ser rejeitadosa(s) especificação(ões) do Anexo I, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da notificação da contratada, às suas custasdo presente Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidadesqualquer ônus para a administração pública.
5.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1. O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinaturapublicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na no termo do art. 57, Inciso II, § 2º e art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 2.2. O prazo de execução das diárias das embarcaçõesentrega dos serviços será de acordo com a solicitação da SEMC, contados do recebimento da Requisição expedida pelo Setor de Compras da SEMC. E em caso de descumprimento deste prazo o licitante/lanchacontratante estará passível de sanções administrativas;
2.2.1. As estruturas de arquibancada e palco , e deverão ser entregue montados, devidamente acompanhados do Atestado de até 02 (doisRegularidade do Corpo de Bombeiros Militar, com antecedência mínima de 10 ( dez) dias contados do inicio do evento.
2.3. A entrega serviços objeto da licitação será integral e rigorosamente de acordo com as especificações da respectiva proposta e do Termo de Referencia, de acordo com a partir requisição expedida pelo Setor Compras da solicitação ou da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMA, em remessa (única ou parcelada), no endereço da SEMMA, sito a Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX ou no local indicado na requisição SEMC que não ultrapassará o limite territorial do município de Santarém-PAindicará as especificações e demais informações necessárias;
5.3 2.4. O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida local de entrega dos serviços será a conforme orientação da SEMC para realização dos eventos programados.
2.5. É vedada a subcontratação total ou parcial do referido contratoobjeto deste Pregão Eletrônico;
2.6. Aceito a entrega, será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento.
5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato2.6.1. Não aceito o bem entregue, será comunicado à empresa adjudicatária, para efeito que proceda a respectiva e imediata substituição, para que se possa adequar o solicitado com o cotado com o efetivamente entregue, de posterior verificação forma a atender àquilo que efetivamente se pretendia adquirir
2.7. Durante o recebimento, o contratante poderá exigir a substituição de sua conformidade qualquer do (s) bem (s) que não esteja de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 Os serviços poderão ser rejeitadosa(s) especificação(ões) do Anexo I, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da notificação da contratada, às suas custasdo presente Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidadesqualquer ônus para a administração pública.
5.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1 O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, de 15/06/2022 a 14/06/2023, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 2.2 O prazo de execução das diárias das embarcações/lancha, e de até 02 (dois) dias contados a partir da solicitação ou da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMASEMTUR, em remessa (única ou parcelada), no endereço da SEMMASEMTUR, sito a Xxxxxxxx Xxxxx XxxxxxXx. Xxxxx-Xxx, xx 00000, xxxxxxXxxxx Xxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX ou no local indicado na requisição que não ultrapassará o limite territorial do município de Santarém-PA;
5.3 2.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida a subcontratação total ou parcial do referido contrato.
5.4 2.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 2.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 2.6 Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
5.7 2.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 2.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 2.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Provision of Services
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1 O prazo de vigência e execução do contrato entrega dos produtos, objeto desta licitação será de 12 forma parcelada, sendo que para o regime de entrega normal, no xxxxx xxxxxx xx 00 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 O prazo de execução das diárias das embarcações/lancha, e de até 02 (doisxxxxx) dias contados a partir da solicitação ou da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMA, em remessa (única ou parcelada), no endereço da SEMMA, sito a Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX ou no local indicado na requisição que não ultrapassará o limite territorial do município de Santarém-PA;
5.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida a subcontratação total ou parcial do referido contrato.
5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas)úteis, a contar da notificação data da contratada, às suas custas, sem prejuízo emissão da aplicação das penalidadesrequisição expedida pelo Núcleo de Administração e Finanças - SEMSA.
5.7 2.2 O local de entrega do objeto da licitação constará na requisição;
2.3 Para os EPI’s e fardamentos dos Agentes de Endemias o local de entrega do objeto da licitação será no endereço da Avenida Moaçara, nº 735, Xxxxxx Xxxxxxxx, CEP: 68025-740 – Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde;
2.4 Para os EPI,s e fardamentos dos Agentes Comunitários de Saúde o local de entrega do objeto da licitação será no endereço; Travessa Assis de Vasconcelos , nº 617, Bairro Aldeia, CEP: 68040-510 – CAF Centro de Abastecimento Farmaceutico;
2.5 Os serviços materiais serão considerados efetivamente prestadosrecebidos por fiscal do contrato, após que terá, juntamente com o Requisitante, a constatação da incumbência de, dentre outras atribuições, aferir a quantidade, qualidade e quantidade do(sadequação dos materiais entregues;
2.6 Aceitos os fardamentos/rouparia e EPI’s, será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento;
2.7 Não aceito o(s) material(isproduto(s) entregue(s), será comunicado à empresa adjudicatária, para que proceda a respectiva e consequente aceitação.
5.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto imediata substituição, em um prazo não exclui superior a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 A Contratada é obrigada a reparar05 (cinco) dias úteis, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em para que se verificarem víciospossa adequar o solicitado com o cotado com o efetivamente entregue, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregadosforma a atender àquilo que efetivamente se pretendia adquirir.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1 O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na no termo do art. 57, Inciso II, § 2º e art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 2.2 O prazo de execução das diárias das embarcações/lancha, e entrega dos objetos será de até 02 05 (doiscinco) dias dias, contados do recebimento da Requisição expedida pelo Setor de Compras da SEMURB. E em caso de descumprimento deste prazo o licitante/contratante estará passível de sanções administrativas;
2.3 A entrega do objeto da licitação será de acordo com as especificações da respectiva proposta e do Termo de Referência, de acordo com a partir requisição expedida pelo Setor Compras da solicitação ou SEMURB que indicará as especificações e demais informações necessárias;
2.4 O local de entrega será na sede da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMA, em remessa (única ou parcelada), no endereço da SEMMASEMURB, sito a Xxxxxxxx Xxxxx XxxxxxAv. Barão do Rio Branco, xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxs/n – Aeroporto Velho – CEP: 68.005-XX 310 ou no local indicado na requisição nas dependências de suas demais Unidades Administrativas e Núcleos que não ultrapassará o limite territorial do município de Santarém-PA;serão disponibilizados.
5.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida 2.5. É vedada a subcontratação total ou parcial do referido contratoobjeto deste Pregão Eletrônico; Aceito a entrega, será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento.
5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado 2.6. Não aceito o bem entregue, será comunicado à empresa adjudicatária, para que proceda a respectiva e imediata substituição, para que se possa adequar o solicitado com o cotado com o efetivamente entregue, de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termoforma a atender àquilo que efetivamente se pretendia adquirir.
5.5 Os serviços serão recebidos pelo(a2.7. Durante o recebimento, o contratante poderá exigir a substituição de qualquer do (s) responsável pelo acompanhamento e fiscalização bem (s) que não esteja de acordo com a(s) especificação(ões) do contratoAnexo I, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da notificação da contratada, às suas custasdo presente Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
5.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após qualquer ônus para a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.administração pública
Appears in 1 contract
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1. O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinaturaassinatura do contrato até 31/12/2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na no termo do art. 57, Inciso II, § 2º e art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 2.2. O prazo de execução das diárias das embarcações/lanchaentrega dos bens objeto da licitação será feito de forma imediata em no máximo 2H
2.3. A empresa deverá informar o número de telefone, com plantão de 24 (vinte e quatro) horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, que ficará à disposição da Secretaria Municipal de até 02 (dois) dias contados a partir da solicitação ou da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMAAssistência Social, em remessa (única ou parcelada), no endereço da SEMMA, sito a Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX ou no local indicado na requisição que não ultrapassará o limite territorial do município para fins de Santarém-PAchamada de atendimento;
5.3 O serviço, reprografia 2.4. A entrega dos bens/materiais e/ou serviços objeto da licitação será de forma parcelada e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida a subcontratação total ou parcial do referido contrato.
5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado rigorosamente de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade acordo com as especificações constantes neste da respectiva proposta e do Termo de Referência e na proposta.
5.6 Os serviços poderão ser rejeitadosReferência, no todo ou em parte, quando em desacordo de acordo com a requisição expedida pelo Setor Compras da SEMTRAS que indicará as especificações constantes neste Termo e demais informações necessárias;
2.5. No preço por quilometro rodado (translado) oferecido pela empresa contratada estará incluso taxas, pedágios, suprimentos, alimentação do motorista, combustível e todo e qualquer valor decorrente do transporte;
2.6. O translado incluído nos serviços será considerado do local onde o corpo se encontrar, para o velório e depois para o cemitério;
2.7. O quilômetro rodado será contado somente quando o paciente falecido se encontrar fora do perímetro urbano do Município de Referência Santarém para a qual a funerária será contratada, e na proposta, devendo ser substituídos será pago desde que autorizado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social;
2.8. O local de entrega é no prazo local do falecimento. (Hospital ou residência do de 24h (vinte e quatro horascujus), porém em alguns casos, a contar da notificação da contratadafamília fará a retirada na funerária;
2.9. É vedada a subcontratação do objeto deste Procedimento Licitatório;
2.10. Aceito a entrega, às suas custasserá procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento;
2.11. Durante o recebimento, o contratante poderá exigir a substituição de qualquer do(s) bem (s) que não esteja de acordo com a(s) especificação (ões), sem prejuízo da aplicação das penalidadesqualquer ônuspara a administração pública.
5.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1 O prazo Prazo de vigência e execução do contrato Vigência será de até 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinaturadata e assinaturas prorrogável nos termos da legislação Vigente, ou seja, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na no termo do art. 57, Inciso II, § 2º e art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 O 2.2 Os itens acima listados não necessariamente serão adquiridos em sua totalidade. Os mesmos são quantidades estimadas, sendo considerados apenas para fins de adjudicação e posterior convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços. As licitantes para as quais forem adjudicados os itens acima especificados e forem convocadas para a assinatura da Ata, obterão apenas o direito e a exclusividade de fornecimento dos referidos itens até o término da vigência contratual. Isto posto, alertamos que esta Administração não se encontra obrigada a adquirir previamente os produtos retromencionados, diante de tal fato a SEMSA, não se responsabiliza por eventuais prejuízos financeiros, não cabendo por parte dos licitantes qualquer recurso sob alegação da expectativa da compra por parte da SEMSA.
2.3 A quantidade estimada para o presente processo licitatório, relacionado neste termo, serve apenas como orientação, não constituindo, sob hipótese alguma garantia de faturamento.
2.4 Os produtos licitados serão fornecidos imediatamente à SEMSA, pelo valor aprovado no processo, sendo proibida a cobrança de qualquer outra despesa que venha a interferir no valor contratado, prazo este que será contado da data do recebimento pela empresa contratada da Ordem de execução das diárias das embarcaçõesCompra e/lanchaou da Nota de Empenho emitidos por esta Municipalidade.
2.5 Entende-se por “imediatamente”, e de até 02 (dois05(cinco) dias contados a partir úteis subsequentes ao recebimento da solicitação Ordem de Compra e/ou da entrega da requisição emitida Nota de Empenho expedidos pelo setor competente competente.
2.6 As solicitações serão realizadas de acordo com as necessidades da SEMMASEMSA, através de Ordens de Compras e/ou Nota de Empenho de onde constarão a descrição dos produtos e suas respectivas quantidades.
2.7 Fica assegurado o direito do licitante contratado ter seus preços reajustados, desde que, para tanto, seja feito pedido formal à Administração demonstrando o desequilíbrio econômico-financeiro, em remessa razão da majoração ou alteração da base de cálculo para cobrança de tributos que venham a incidir sobre os produtos negociados.
2.8 O índice a ser aplicado em caso de reajustamento de preço será o Índice Nacional de Preço do Consumidor (única ou parceladaINPC).
2.9 O reajustamento somente se dará após a avaliação favorável pelo Município de Santarém do Pará.
2.10 O licitante fica obrigado a emitir tantas quantas forem as notas fiscais necessárias por fornecimento, no endereço haja vista que o fornecimento dar-se-á mediante prestação contínua e futura de acordo com as necessidades da SEMMASEMSA.
2.11 No caso de entrega de produto vencido, a SEMSA, ficará autorizada a comprar dos fornecedores locais, a qualquer preço, as custas da contratada, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada para pagamento.
2.12 O local de entrega dos bens/materiais será Almoxarifado da SEMSA, sito a Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 000617, xxxxxxentre Mendonça Furtado e Av. São Sebastião, xx xxxxxx xx XxxxxxxxAldeia, CEP: 68.040-XX ou no local indicado na requisição que não ultrapassará o limite territorial do município de Santarém-PA;510.
5.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida 2.13 É vedada a subcontratação total ou parcial do referido contratoobjeto deste Pregão Eletrônico;
2.14 Aceito a entrega, será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento.
5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está 2.15 Não aceito o bem entregue por estar em perfeito estado descordo com o Termo de operacionalidade Referência, será comunicado à empresa adjudicatária, para que proceda a respectiva e com tripulação adequada imediata substituição, para navegação conforme especificado neste Termoque se possa adequar o solicitado, de forma a atender àquilo que efetivamente se pretendia adquirir.
5.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
5.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte2.16 Durante o recebimento, o objeto em contratante poderá exigir a substituição de qualquer do (s) bem (s) que se verificarem víciosnão esteja de acordo com a(s) especificação(ões) da Clausula primeira, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregadositem 1.5. sem qualquer ônus para a administração pública.
Appears in 1 contract
Samples: Contract
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1. O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir contar da data de sua assinaturada assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na no termo do art. 57, Inciso II, § 2º e art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 2.2. O prazo de execução das diárias das embarcações/lancha, e entrega dos materiais será de até 02 10 (doisdez) dias dias, contados após a partir da solicitação ou da entrega apresentação da requisição emitida pelo setor competente Setor de Compras da SEMMASEHAB. E em caso de descumprimento deste prazo o licitante/contratante estará passível de sanções administrativas;
2.3. A entrega dos materiais, em remessa (única ou parcelada)objeto da licitação será integral e rigorosamente de acordo com as especificações da respectiva proposta e do Termo de Referência, no endereço de acordo com a requisição expedida pelo Setor Compras da SEMMASEHAB que indicará as especificações e demais informações necessárias;
2.4. O local de entrega dos materiais será na sede da SEHAB, sito a Xxxxxxxx Xxxxx XxxxxxXxx Xxxxxxxx, xx 000, xxxxxxxxxxxxx xxx Xxxxxxx 00, xx xxxxxx xx XxxxxxxxXxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, XXX: 00000-XX 000 ou no local indicado na requisição nas dependências de suas demais Unidades Administrativas e Núcleos que não ultrapassará o limite territorial do município serão disponibilizados.
2.4.1. A cidade de Santarém, situa-PA;se a 2º 24" 52" de latitude sul e 54º 42" 36" de longitude oeste, na região do oeste paraense, na meso região do Baixo Amazonas, na micro região de Santarém e localiza-se na margem direita do rio Tapajós, na sua confluência com o rio Amazonas
5.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida 2.5. É vedada a subcontratação total ou parcial do referido contratoobjeto deste Pregão Eletrônico;
2.6. Aceito a entrega, será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento.
5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato2.6.1. Não aceito o bem entregue, será comunicado à empresa adjudicatária, para efeito que proceda a respectiva e imediata substituição, para que se possa adequar o solicitado com o cotado com o efetivamente entregue, de posterior verificação forma a atender àquilo que efetivamente se pretendia adquirir
2.7. Durante o recebimento, o contratante poderá exigir a substituição de sua conformidade qualquer dos bens que não esteja de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 Os serviços poderão ser rejeitadosdo Anexo I, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da notificação da contratada, às suas custasdo presente Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidadesqualquer ônus para a administração pública.
5.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Appears in 1 contract
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1 O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 2.2 O prazo de execução das diárias das embarcações/lancha, e de até 02 (dois) dias contados a partir da solicitação ou da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMA, em remessa (única ou parcelada), no endereço da SEMMA, sito a Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX ou no local indicado na requisição que não ultrapassará o limite territorial do município de Santarém-PA;
5.3 2.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida a subcontratação total ou parcial do referido contrato.
5.4 2.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 2.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 2.6 Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
5.7 2.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 2.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 2.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1 O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 5 (dozecinco) meses, de 09/08/2024 a 31/12/2024, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 2.2 O prazo de execução das diárias das embarcações/lancha, e de até 02 (dois) dias contados a partir da solicitação ou da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMASEMG, em remessa (única ou parcelada), no endereço da SEMMASEMG, sito a Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000nº 853, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX Bairro Aeroporto Velho ou no local indicado na requisição que não ultrapassará o limite territorial do município de Santarém-PA;
5.3 2.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida a subcontratação total ou parcial do referido contrato.
5.4 2.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 2.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 2.6 Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
5.7 2.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 2.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 2.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1 O prazo de vigência e da execução do contrato serviço será de 12 (doze) meses, contado meses a partir contar da data de sua assinaturaassinatura do contrato, e do recebimento do Empenho, Requisição ou documento similar, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na no termo do art. 57 da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 O 2.2 A CONTRATADA deve fornecer o material deste contrato, no prazo de execução das diárias das embarcações/lancha, e de até 02 10 (doisdez) dias contados a partir da solicitação ou da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMA, em remessa (única ou parcelada)corrido, no endereço indicado pela SEMSA, através de requisição expedida, de acordo com o as especificações técnicas estabelecidas, anexo a este instrumento;
2.3 A contratada deverá fornecer TONER, CILINDRO, CARTUCHO e REFIL utilizado em impressoras da SEMMASecretaria Municipal de Saúde.
2.4 A entrega dos materiais objeto da licitação será de forma parcial e rigorosamente de acordo com as especificações da respectiva proposta e do Termo de Referência, de acordo com a requisição expedida pelo Setor Compras da SEMSA que indicará as especificações e demais informações necessárias;
2.5 O local de entrega dos produtos objeto da licitação será na sede da SEMSA, sito a Av. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx 0000, xxxxxx Xxxxxx, xx XXX: 00.000-000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX ou no local indicado na requisição que não ultrapassará o limite territorial do município
2.5.1. A cidade de Santarém, situa-PA;se a 2º 24" 52" de latitude sul e 54º 42" 36" de longitude oeste, na região do oeste paraense, na meso região do Baixo Amazonas, na micro região de Santarém e localiza- se na margem direita do rio Tapajós, na sua confluência com o rio Amazonas.
5.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida 2.6. É vedada a subcontratação total ou parcial do referido contratoobjeto deste Pregão Eletrônico;
2.7. Aceito a entrega, será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento.
5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato2.7.1. Não aceito o bem entregue, será comunicado à empresa adjudicatária, para efeito que proceda a respectiva e imediata substituição, para que se possa adequar o solicitado com o cotado com o efetivamente entregue, de posterior verificação forma a atender àquilo que efetivamente se pretendia adquirir
2.8. Durante o recebimento, o contratante poderá exigir a substituição de sua conformidade qualquer do (s) bem (s) que não esteja de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 Os serviços poderão ser rejeitadosa(s) especificação(ões) do Anexo I, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da notificação da contratada, às suas custasdo presente Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidadesqualquer ônus para a administração pública.
5.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1 O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;; XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Assinado de forma digital por 27120306804:2950034900017 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 27120306804:29500349000174 4 Dados: 2021.08.02 17:00:43 -03'00'
5.2 2.2 O prazo de execução das diárias das embarcações/lancha, e de até 02 (dois) dias contados a partir da solicitação ou da entrega para fornecimento dos serviços será imediatamente após o encaminhamento da requisição emitida pelo setor competente ou documento similar, conforme necessidade da SEMMA, objeto deste termo de referência. E em remessa (única caso de descumprimento deste prazo o licitante/contratante estará passível de sanções administrativas.
2.3 Os produtos licitados serão fornecidos imediatamente à SEMMA, pelo valor aprovado no processo, sendo proibida a cobrança de qualquer outra despesa que venha a interferir no valor contratado, prazo este que será contado da data do recebimento pela empresa contratada da Ordem de Compra e/ou parcelada)da Nota de Empenho emitidos por esta Municipalidade.
2.4 As solicitações serão realizadas de acordo com as necessidades da SEMMA, no endereço através de Ordens de Compras e/ou Nota de Empenho de onde constarão a descrição dos produtos e suas respectivas quantidades.
2.5 O licitante fica obrigado a emitir tantas quantas forem as notas fiscais necessárias por fornecimento, haja vista que o fornecimento dar-se-á mediante prestação contínua e futura de acordo com as necessidades da SEMMA.
2.6 No caso de entrega de produto vencido, a SEMMA, ficará autorizada a comprar dos fornecedores locais, a qualquer preço, as custas da contratada, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada para pagamento.
2.7 O local de entrega dos bens/materiais será na sede da SEMMA, sito a Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX ou no local indicado na requisição que não ultrapassará o limite territorial do município de Santarém-PA;Tav. Silva Jardim nº 370 – Aldeia.
5.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida 2.8 É vedada a subcontratação total ou parcial do referido contratoobjeto deste Pregão Eletrônico;
2.9 Aceito a entrega, será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento.
5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está 2.10 Não aceito o bem entregue por estar em perfeito estado descordo com o Termo de operacionalidade Referência, será comunicado à empresa adjudicatária, para que proceda a respectiva e com tripulação adequada imediata substituição, para navegação conforme especificado neste Termoque se possa adequar o solicitado, de forma a atender àquilo que efetivamente se pretendia adquirir.
5.5 Os serviços serão recebidos pelo(a2.11 Durante o recebimento, o contratante poderá exigir a substituição de qualquer do (s) responsável pelo acompanhamento e fiscalização bem (s) que não esteja de acordo com a(s) especificação(ões) do contratoAnexo I, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da notificação da contratada, às suas custasdo presente Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidadesqualquer ônus para a administração pública.
5.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1. O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na no termo do art. 57, Inciso II, § 2º e art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 2.2. O prazo de execução das diárias das embarcaçõesentrega dos bens/lancha, e materiais/serviços será de até 02 24 (doisvinte e quatro horas) dias dias, contados do recebimento da Requisição expedida pelo Setor de Compras da SEHAB. E em caso de descumprimento deste prazo o licitante/contratante estará passível de sanções administrativas;
2.3. A entrega dos bens/materiais/serviços objeto da licitação será integral e rigorosamente de acordo com as especificações da respectiva proposta e do Termo de Referência, de acordo com a partir requisição expedida pelo Setor Compras da solicitação ou SEHAB que indicará as especificações e demais informações necessárias;
2.4. O fornecimento pela Contratada deve ser efetuado, de forma a não comprometer o funcionamento da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMASEHAB, em remessa (única ou parcelada), se fazendo necessário possuir Postos de abastecimento de combustível no endereço da SEMMA, sito a Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX ou no local indicado na requisição que não ultrapassará o limite territorial do município Município de Santarém-PA;
5.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida 2.5. É vedada a subcontratação total ou parcial do referido contratoobjeto deste Pregão Eletrônico;
2.6. Aceito a entrega, será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento.
5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato2.6.1. Não aceito o bem entregue, será comunicado à empresa adjudicatária, para efeito que proceda a respectiva e imediata substituição, para que se possa adequar o solicitado com o cotado com o efetivamente entregue, de posterior verificação forma a atender àquilo que efetivamente se pretendia adquirir
2.7. Durante o recebimento, o contratante poderá exigir a substituição de sua conformidade qualquer do (s) item (s) que não esteja de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 Os serviços poderão ser rejeitadosa(s) especificação(ões) do Anexo I, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da notificação da contratada, às suas custasdo presente Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidadesqualquer ônus para a administração pública.
5.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Provision of Services
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1. O prazo de vigência e execução do contrato será da contratação é de 12 (doze) meses, contado contados a partir da data de sua assinatura, podendo assinatura do contrato. Podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na no termo do art.57, Inciso II, §2º E ART.65, I, alínea b, §1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 2.2. O prazo de execução das diárias das embarcaçõesentrega dos bens/lancha, e materiais/ será de até 02 20 (doisvinte) dias dias, contados do recebimento da Requisição expedida pelo Setor Competente da SMT. E em caso de descumprimento deste prazo o licitante/contratante estará passível de sanções administrativas;
2.3. A entrega dos bens/materiais/serviços objeto da licitação será integral e rigorosamente de acordo com as especificações da respectiva proposta e do Termo de Referência, de acordo com a partir requisição expedida pelo Setor Competente da solicitação ou SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT que indicará as especificações e demais informações necessárias.
2.4. O local de entrega dos bens/materiais/serviços será na sede da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMA, em remessa (única ou parcelada), no endereço da SEMMASECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT, sito a Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxà Av. Xxxxxx Xxxx, 635 – Xxxxxxxxx Xxxxx, XXX xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx00.000-XX 000 ou no local indicado na requisição nas dependências de suas demais Unidades Administrativas e Núcleos que não ultrapassará o limite territorial do município serão disponibilizados.
2.4.1. A cidade de Santarém, situa-PA;se a 2º24’’52’’ de latitude sul e 54º42’’36’’ de longitude oeste, na região do oeste paraense, na meso região do Baixo Amazonas, na micro região de Santarém e localiza- se na margem direita do Rio Tapajós, na sua confluência com o rio Amazonas.
5.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida 2.5. É vedada a subcontratação total ou parcial do referido contratoobjeto deste Pregão Eletrônico;
2.6. Aceito a entrega, será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento;
2.6.1. Não aceito o bem entregue, será comunicado à empresa adjudicatária, para que proceda a respectiva e imediata substituição, para que se possa adequar o solicitado com cotado com o efetivamente entregue, de forma a atender aquilo que efetivamente se pretendia adquirir.
5.4 As embarcações2.7. Durante o recebimento, o contratante poderá exigir a substituição de qualquer dos(s) bens/lanchas deverão ser está em perfeito estado materiais que não esteja de operacionalidade e acordo com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 Os serviços serão recebidos pelo(aa(s) responsável pelo acompanhamento e fiscalização especificação (ões) do contratoAnexo I, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da notificação da contratada, às suas custasdo Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidadesqualquer ônus para a administração pública.
5.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Provision of Services
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1 O prazo Prazo de vigência e execução do contrato Vigência será de 12 até 180 (dozecento e oitenta) mesesdias, contado a partir iniciando em 04 de Dezembro de 2023 extinguindo -se em 01 de junho de 2024, prorrogável nos termos da data de sua assinaturalegislação Vigente, ou seja, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na no termo do art. 57, Inciso I, § 2º e art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 2.2 O prazo de execução das diárias do fretamento das embarcações/lanchalancha/ caminhão, e de até 02 (dois) dias contados forma imediata a partir da solicitação ou da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMASEMG, em remessa (única ou parcelada), no endereço da SEMMASEMAG, sito a Xxxxxxxx Xxxxx XxxxxxAv. Dr. Anysio Chaves, xx 000853, xxxxxxAeroporto Velho, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxna cidade de Santarém-XX PA ou no local indicado na requisição que não ultrapassará o limite territorial do município de Santarém-PA;
5.3 2.3 O serviço, reprografia e encadernaçõesserviço de locação de embarcação/caminhão, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida a subcontratação total ou parcial do referido contrato.
5.4 2.4 As embarcações/lanchas lanchas/ caminhão deverão ser está em perfeito estado de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 2.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 2.6 Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
5.7 2.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 2.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 2.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Locação De Veículos
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1 O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 90 (dozenoventa) mesesdias, contado a partir contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 O prazo 2.2 Fornecer o objeto da presente licitação, de execução das diárias das embarcações/lancha, e de até 02 (dois) dias contados acordo com a partir da solicitação ou da entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMA, em remessa (única ou parcelada), no endereço da SEMMA, sito a Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX ou no local indicado na requisição que não ultrapassará o limite territorial exigência do município de Santarém-PA;
5.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida a subcontratação total ou parcial do referido contrato.
5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
5.6 Os serviços poderão ser rejeitadosReferência, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 24h (vinte e quatro horas)conforme descrito abaixo, a contar da notificação data da contratadaemissão da requisição expedida pelo Núcleo Setorial de Administração e Finanças - SEMSA; 1ª Laudo de Sondagem e Projeto de Reforço Estrutural da Ala da Emergência com todas as Peças Técnicas 30 dias 2ª Projeto de Reforço Estrutural das demais Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx 00 dias
2.3 O local de entrega do objeto da licitação será no endereço da Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, às suas custas0000, sem prejuízo da aplicação das penalidadesXxxxxx.
5.7 2.4 O Projeto deverá ser fornecido ao Contratante, em arquivo digital e impresso, contida integralmente em PenDrive dos arquivos correspondentes a todos os documentos técnicos produzidos nas diversas fases do Projeto, devidamente relacionados e identificados em Lista Mestra. Os serviços serão considerados efetivamente prestadoselementos gráficos deverão ser disponibilizados em arquivos em formato DWG e PDF, após a constatação da qualidade os textos em DOCX e quantidade do(s) material(is) PDF e consequente aceitaçãoas planilhas em XLSX e PDF.
5.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato2.5 Aceitos os projetos, será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento.
5.9 A Contratada é obrigada 2.5.1 Não aceito o(s) projeto(s) entregue(s), será comunicado à empresa adjudicatária, para que proceda a repararrespectiva e imediata substituição, corrigirem um prazo não superior a 05 (cinco) dias úteis, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em para que se verificarem víciospossa adequar o solicitado com o cotado com o efetivamente entregue, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregadosforma a atender àquilo que efetivamente se pretendia adquirir.
Appears in 1 contract
Samples: Carta Contrato
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) doze meses, contado a partir da data de sua assinaturaassinatura do contrato / /2023 até / /2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na no termo do art. 57,Inciso II, § 2º e art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;
5.2 8.666/93;5.2 • O prazo de execução das diárias das embarcações/lancha, e entrega será de até 02 2 (doisduas) dias contados a partir horas, contado do recebimento da solicitação ou Requisição expedida pelo Setor de Compras da entrega Prefeitura. E em caso de descumprimento deste prazo o licitante/contratante estará passível de sanções administrativas; • A empresa deverá informar o número de telefone, com plantão de 24 (vinte e quatro) horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, que ficará à disposição da requisição emitida pelo setor competente da SEMMA, em remessa (única ou parcelada), no endereço da SEMMA, sito a Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX ou no local indicado na requisição que não ultrapassará o limite territorial do município Secretaria Municipal de Santarém-PA;
5.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida a subcontratação total ou parcial do referido contrato.
5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 Os serviços serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contratoAssistência Social, para efeito fins de posterior verificação chamada de sua conformidade atendimento; • A entrega dos bens/materiais e/ou serviços objeto da licitação será de forma parcelada e rigorosamente de acordo com as especificações constantes neste da respectiva proposta e do Termo de Referência e na proposta.
5.6 Os serviços poderão ser rejeitadosReferência, no todo ou em parte, quando em desacordo de acordo com a requisição expedida pelo Setor Compras da Prefeitura que indicará as especificações constantes neste Termo e demais informações necessárias; • No preço por quilometro rodado (translado) oferecido pela empresa contratada estará incluso taxas, pedágios, suprimentos, alimentação do motorista, combustível e todo e qualquer valor decorrente do transporte; • O translado incluído nos serviços será considerado do local onde o corpo se encontrar, para o velório e depois para o cemitério; • O quilômetro rodado será contado somente quando o paciente falecido se encontrar fora dos trajetos Castanhal>Terra Alta/Agrovilas, Belém>Terra Alta/Agrovilas para a qual a funerária será contratada, e será pago desde que autorizado pela Secretaria Municipal de Referência e na proposta, devendo ser substituídos Assistência Social; • O local de entrega é no prazo local do falecimento. (Hospital ou residência do de 24h (vinte e quatro horascujus), porém em alguns casos, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
5.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após família fará a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 O recebimento provisório ou definitivo retirada na funerária; • É vedada a subcontratação do objeto não exclui deste Procedimento Licitatório; • Aceito a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 A Contratada é obrigada entrega, será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento; • Não aceito o bem entregue, será comunicado à empresa adjudicatária, para que proceda a repararrespectiva e imediata substituição, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em para que se verificarem víciospossa adequar o solicitado com o cotado com o efetivamente entregue, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregadosforma a atender àquilo que efetivamente se pretendia adquirir.
Appears in 1 contract
Samples: Price Registration Minutes
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO. 5.1 2.1. O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com fundamento na no termo do art. 57, Inciso II, § 2º e art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;.
5.2 2.2. O prazo de execução das diárias das embarcações/lanchaentrega dos produtos, e desta licitação será de até 02 (dois) dias contados a partir da solicitação ou da forma parcelada, sendo que para o regime de entrega da requisição emitida pelo setor competente da SEMMA, em remessa (única ou parcelada)normal, no endereço prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da SEMMARequisição expedida pelo Setor de Compras da SEMSA. E em caso de descumprimento deste prazo o licitante/contratante estará passível de sanções administrativas.
2.3. A entrega produtos objeto da licitação será integral e rigorosamente de acordo com as especificações da respectiva proposta e do Termo de Referência, sito de acordo com a requisição expedida pelo Setor Compras da SEMSA que indicará as especificações e demais informações necessárias
2.4. O local de entrega dos produtos objeto da licitação será na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx0000 Xxxxxx Xxxxxxxxx XXX 00000-XX ou no local indicado na requisição que não ultrapassará o limite territorial do município 000 Xxxxxxxx Xxxx.
2.5. A cidade de Santarém, situa-PA;se a 2º 24" 52" de latitude sul e 54º 42" 36" de longitude oeste, na região do oeste paraense, na meso região do Baixo Amazonas, na micro região de Santarém e localiza-se na margem direita do rio Tapajós, na sua confluência com o rio Amazonas.
5.3 O serviço, reprografia e encadernações, deverá ser executado obrigatoriamente em escritório ou filial neste município, não sendo admitida 2.6. É vedada a subcontratação total ou parcial do referido contrato.objeto deste Pregão Eletrônico;
5.4 As embarcações/lanchas deverão ser está em perfeito estado de operacionalidade e com tripulação adequada para navegação conforme especificado neste Termo.
5.5 2.7. Os serviços bens serão recebidos pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização por fiscal do contrato, que terá, juntamente com o Requisitante, a incumbência de, dentre outras atribuições, aferir a quantidade, qualidade e adequação do objeto entregue;
2.8. Aceitos os bens, será procedido o atesto na Nota Fiscal, autorizando o pagamento;
2.9. Não aceito o(s) bem(s) entregue(s), será comunicado à empresa adjudicatária, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência que proceda a respectiva e na proposta.
5.6 Os serviços poderão ser rejeitadosimediata substituição, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no um prazo de 24h não superior a 24 (vinte e quatro quatro) horas), a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
5.7 Os serviços serão considerados efetivamente prestados, após a constatação da qualidade e quantidade do(s) material(is) e consequente aceitação.
5.8 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.9 A Contratada é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em para que se verificarem víciospossa adequar o solicitado com o cotado com o efetivamente entregue, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregadosforma a atender àquilo que efetivamente se pretendia adquirir.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo