Common use of VIGÊNCIA Clause in Contracts

VIGÊNCIA. 4.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaem 09/01/2023 e final em 08/01/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura01 de maio de 2022 e encerramento em 01 de maio de 2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura/ /2016 e encerramento em / /2017, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura05 de julho de 2021 e encerramento em 05 de julho de 2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaassinatura e vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto observados no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura28/12/2020 e encerramento em 28/12/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 30 (trinta) meses, com início na data de sua assinatura11/07/2022 e encerramento em 11/01/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura13/09/2021 e encerramento em 13/09/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaXX/XX/2020 e encerramento em XX/XX/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, ou seja 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura16.08.2021 e encerramento em 15.08.2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura01 de outubro de 2022 e encerramento em 01 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura08/02/2022 e encerramento em 08/02/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura10/12/2020 e encerramento em 09/12/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura29/03/2022 e encerramento em 29/03/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura01/06/2020 e encerramento em 31/05/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura01/07/2019 e encerramento em 30/06/2020, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalserá de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura01/02/2022 e encerramento em 01/02/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 28 (vinte e oito) meses, com início na data de sua assinatura20/09/2021 e encerramento em 20/01/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, ou seja, 12 meses, com início na data de sua assinatura26.07.2021 e encerramento em 25.07.2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaem 03/10/2022 e encerramento em 02/10/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura, 01/11/2022 e encerramento em 31/10/2023 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura15/02/2021 e encerramento em 14/02/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12. 1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura13 / 10 / 2021 e encerramento em 13 / 10 / 2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização autorizacão formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º n.2 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura, 24/01/2022 e encerramento em 24/01/2023 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura22 de Outubro de 2018 e encerramento em 22 de Outubro de 2019, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com tem início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes com encerramento em 28 de dezembro de 2023, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, por interesse da Administração, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaXX/XX/XXXX e encerramento em XX/XX/XXXX, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura14/07/2021 e encerramento em 14/07/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura20/10/2021 e encerramento em 20/10/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura03/02/2020 e encerramento em 03/02/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura15/03/2022 e encerramento em 15/03/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 48 (sessentaquarenta e oito) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele de 12 meses, conforme fixado no em Edital, com início na data de sua assinatura24/01/2021 e encerramento em 23/01/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura10/03/2022 e encerramento em 10/03/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura, 01/03/2023 e encerramento em 01/03/2024 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura13/06/2022 e encerramento em 13/06/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura19/09/2018 e encerramento em 18/09/2019, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura23/05/2022 e encerramento em 23/05/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaem 09/02/2022 e término em 09/02/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 36 (sessentatrinta e seis) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:: 2 1.1 Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura21/09/2020 e encerramento em 21/09/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início a partir da assinatura do instrumento, na data de sua assinatura13/10/2019 e encerramento em 12/10/2020, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura21/12/2022 e encerramento em 21/12/2023 (12 meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura04 de Outubro de 2021 e encerramento em 04 de Outubro de 2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura01/02/2022 e encerramento em 31/01/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 19 (sessentadezenove) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura30/09/2021 e encerramento em 30/09/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalProjeto Básico, com início na data da sua assinatura e encerramento após o decurso de sua assinatura12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 36 (sessentatrinta e seis) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura24/08/2018 e encerramento em 24/08/2019, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura18/01/2023 e encerramento em 18/01/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaem 19/09/2022 e encerramento em 18/09/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura25/01/2021 e encerramento em 25/01/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura05/07/2022 e encerramento em 05/07/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.1. 2.3 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura30/01/2019 e encerramento em 30/01/2020, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura30/12/2022 e encerramento em 30/12/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura24/10/2022 e encerramento em 24/10/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura9 de dezembro de 2021 e encerramento em 8 de junho de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura05/07/2021 e encerramento em 05/07/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.1. O 2.1.O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalde 06 meses, com início na data em 23/11/2022 e final de sua assinaturavigência em 22/05/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura09/12/2021 e encerramento em 09/12/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, de 36 meses com início na data de sua assinatura05/01/2024 à 05/01/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura01/04/2022 e encerramento em 01/04/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele de 12 meses, conforme fixado no em Edital, com início na data de sua assinatura02.08.2021 e encerramento em 01.08.2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura01/04/2020 e encerramento em 01/04/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura12/07/2021 e encerramento em 31/12/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura21/09/2022 e encerramento em 20/09/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de sua assinatura24/01/2022 e encerramento em 24/01/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura24/08/2020 e encerramento em 24/08/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura01/09/2022 e encerramento em 01/09/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura22/08/2022 e encerramento em 22/08/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura08/03/2022 e encerramento em 08/03/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura21/05/2022 e encerramento em 21/05/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalitem 9 do Termo de Referência Anexo I do Edital e seus subitens, 36 (trinta e seis) meses, com início na data de sua assinaturaassinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura21/07/2022 e encerramento em 21/07/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura02/08/2021 e encerramento em 02/08/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalEdital e anexos, com início na data de sua assinatura23/03/2020 e encerramento em 23/03/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura, 10/12/2021 e encerramento em 10/12/2022 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta60(sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinaturaem 05/04/2021 e encerramento em 05/04/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura06/08/2019 e encerramento em 05/08/2020, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Editalserá de 12 meses, com início na data de sua assinaturaem 20/01/2023 à 20/01/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 36 (sessentatrinta e seis) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura13/12/2021 e encerramento em 13/12/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura18/11/2021 e encerramento em 18/11/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura25/11/2021 e encerramento em 25/11/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura20/12/2021 e encerramento em 20/12/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 48 (sessentaquarenta e oito) meses, conforme o artigo 57, IV, da Lei 8.666/1993, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura, 25/12/2020 e encerramento em 25/12/2021 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 48 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura08/01/2022 e encerramento em 07/01/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura21/02/2022. e encerramento em 21/02/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalEdital (12 meses), com início na da data de sua assinatura01/04/2022 e encerramento em 01/04/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.11. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura08/09/2021 e encerramento em 07/09/2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, especial para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no EditalEdital e anexos, com início na data de sua assinatura01.03.2021 e encerramento em 28.02.2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.1. 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura01/10/2020 e encerramento em 01/10/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.1. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura01/06/2022 e encerramento em 01/06/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura12/01/2023 e encerramento em 12/01/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele de 12 meses conforme fixado no Edital, com início na data de sua assinatura17/03/2020 e encerramento em 17/03/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura16/02/2022 e encerramento em 16/10/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.1. O prazo de vigência deste do presente Termo de Contrato é aquele de ( ) meses, conforme fixado no EditalTermo de Referência, com início na data de sua assinaturaem / / e término em / / , podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja mediante autorização formal da autoridade competente competente, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993 e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º nº 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitosatentando que:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura04/10/2022 e encerramento em 04/10/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura, 11/09/2019 e encerramento em 11/09/2020 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, qual seja, 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura29.12.2021 e encerramento em 28.12.2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos observados os seguintes requisitos:

VIGÊNCIA. 4.12.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de sua assinatura29/11/2022e encerramento em29/11/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, atentando, em especial, para o cumprimento dos seguintes requisitos: